03 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO-PREV, no valor de R$ 57.541,80 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.201 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO-PREV
|
04 846 3005 9.035 |
– ENCARGOS COM O FUNDEF |
||
|
Red. 1170 FNT 2.544.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
57.541,80 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 57.541,80
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
04 846 3005 9.036 |
– ENCARGOS COM O PASSIVO FUNDEF (40%) |
||
|
Red. 0982 FNT 2.544.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
30.248,04 |
|
04 846 3005 9.037 |
– ENCARGOS COM O PASSIVO FUNDEF (60%) |
||
|
Red. 0985 FNT 2.544.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
27.293,76 |
ANULAÇÃO R$ 57.541,80
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS Secretário Municipal de Administração em exercício |
|
MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO Secretária Municipal de Educação e Esportes em exercício |
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
85596
ATO DO DIA 02 DE AGOSTGO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0970/2023 – EXONERAR A PEDIDO FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ, matrícula nº 4.0910385.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE ESPECIAL, símbolo CDG-3, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 1° de agosto de 2023.
Ato n.º 0971/2023 – NOMEAR JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
85595
No nº 04 da lista de servidores, item I da Portaria n°46//2023 – GP, de 13 de julho de 2023, que Homologa a Estabilidade Funcional no cargo de Professor, publicada no Diário Oficial nº 134, edição de 14 de julho de 2023:
Onde se lê:
|
04 |
0.0911838.1 |
HELANA PESSOA DE ALBUQUERQUE SILVA |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
26/02/2023 |
Leia-se:
|
04 |
0.0911838.1 |
HELANA PESSOA DE ALBUQUERQUE SILVA BECKMAN |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
26/02/2023 |
85566
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°856/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos da ofício nº 143/2023 – GS/SIN/PMJG, de 24 de maio de 2023.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0913533.1 |
CÉLIA MEDEIROS DANTAS |
Sec. Exec. de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras |
01/07/2023 |
FGS-3 |
20% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°857/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
ARYELLA RAYANNE BARBOSA DE LIMA |
8.0913145.1 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
3174/2023 |
|
02 |
TALITA RENATA MENDES MELO |
8.0913152.1 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
3174/2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°858/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ANDREZA DE MELO SILVA LUIZ |
8.0916799.1 |
Assistente Social |
Médio |
3160/2023 |
06.07.2023 |
|
02 |
BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS |
8.0916949.1 |
Auxiliar Operacional |
Médio |
3176/2023 |
19.07.2023 |
|
03 |
CAMILA ALESSANDRA BRAGA CHAVES |
8.0916945.1 |
Técnico Social |
Médio |
3177/2023 |
14.07.2023 |
|
04 |
CAMILA SABINO DOS SANTOS BEZERRA |
0.0912397.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3179/2023 |
11.07.2023 |
|
05 |
FABIANE DE OLIVEIRA BATISTA |
8.0916942.1 |
Técnico em Engenharia |
Médio |
3178/2023 |
06.07.2023 |
|
06 |
PAULO JOSÉ DE MOURA |
8.0916734.1 |
Pedagogo |
Mínimo |
3161/2023 |
06.07.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº859/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária em 30%, sem redução dos seus vencimentos e vantagens de acordo com o parecer n° 1148/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
42102362402023 |
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MALAQUIAS |
0.0185949.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
27.06.2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº860/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 064/2023 e 068/2023 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
2361882342402023 |
KATIA MARIA DOS SANTOS ALVES |
0.0133680.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
427772377372023 |
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO |
0.0122939.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº861/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1114/2023, 1149/2023, 1152/2023, 1119/2023, 1120/2023, 1128/2023, 1147/2023, 1127/2023 -da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 10.07.2023, 11.07.2023, 12.07.2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0169811.1 |
ANDRÉ BATISTA BOAVENTURA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
02 |
0.0124257.1 |
CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
7 |
N |
III |
7 |
O |
|
03 |
0.0143456.2 |
EDNA GOMES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
04 |
0.0205214.2 |
GLEYCE DELMAS CAVALCANTI |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
05 |
0.0214302.1 |
MARCIA VIRGÍNIA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
06 |
0.0133523.1 |
MICHELE ELIAS DE CARVALHO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
V |
6 |
L |
V |
6 |
M |
|
07 |
0.0164097.1 |
MARIA JOSÉ DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
08 |
0.0167460.1 |
NATÁLIA NUNES CAVALCANTE |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº862/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1124/2023, 1125/2023, 1117/2023, 1060/2023, 1123/2023, 1115/2023, 1113/2023, 1131/2023 -da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 10.07.2023, 11.07.2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0147524.1 |
DANIELA FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
02 |
0.0179841.1 |
FERNANDA ALVES RIBEIRO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
03 |
0.0185094.1 |
JULIANA MARIA DE BARROS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
04 |
0.0145297.1 |
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
4 |
H |
II |
5 |
I |
|
05 |
0.0210099.2 |
MARIA DE FATÍMA MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
06 |
0.0192988.1 |
NADJA CRISTINA FRANCISCA BARBOSA DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
07 |
0.0165433.1 |
SIMONNE ALVES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
08 |
0.0210447.2 |
TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
85567
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 077/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.2023.PE.004.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de ferramentas a fim de atender à necessidade dos serviços da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. CONTRATADA: COMERCIAL RIO LONTRA LTDA – EPP – CNPJ: 48.926.352/0001-07.VALOR: R$ 16.168,25 (dezesseis mil e cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Anexo Escola Municipal Almirante Tamandaré.. CONTRATADA: LUCINEI MARIA DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 37.892,64 (trinta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 28/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 – SME. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 3,7693% do contrato de prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos. CONTRATADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR ACRESCIDO: R$ 44.930,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.236.920,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil e novecentos e vinte reais). Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
85584
CONTRATO Nº 074/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2022.PE.099.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM. ITENS 1, 4 E 6. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA – CNPJ: 31.070.140/0001-60.VALOR: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
85592
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 04. REGISTRADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66.VALOR: R$ 57.288,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
85593
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 031/2023
Termo de Revogação de Procedimento Licitatório
PROCESSO Nº 073.2023.PE.031.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação do Edital, com vistas a uma contratação satisfatória, considerando o Parecer nº 074/2023-GEPOP/SEGEP, RESOLVE REVOGAR por interesse da Administração, o PROCESSO Nº 073.2023.PE.031.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, cujo Objeto é a Contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade de salários, proventos, vencimentos, pensões alimentícias, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos, ativos, inativos e pensionistas, da administração direta e indireta da prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes, suas autarquias e fundações.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros-Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
85588
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 103.2023.PE.045.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 045.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. Critério de Julgamento: MAIOR LANCE com VALOR ESTIMATIVO SIGILOSO. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2023 (terça-feira) às 09hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: ac02jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
Amanda Barreto-Agente de Contratação.
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