04 DE AGOSTO DE 2023 – XXXII – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0972/2023 – EXONERAR A PEDIDO ROBSON LEITE DE MELO, matrícula nº 4.0591856.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.
Ato n.º 0973/2023 – EXONERAR A PEDIDO TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula nº 4.0591777.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
85642
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023
Edital nº 008/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO
Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
8 º |
MARIA RAFAELA SOARES DA SILVA DOS SANTOS |
93 |
NAO |
09/08/2023 |
09:45 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
85611
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
Edital nº 024/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.
MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO
Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
365 º |
PATRICIA VALERIA DOS SANTOS |
10523 |
NAO |
09/08/2023 |
09:30 |
|
2 |
366 º |
ROSANA APARECIDA DE LIRA MELO |
3820 |
NAO |
09/08/2023 |
09:45 |
|
3 |
367 º |
EDILENE CLAUDINO BEZERRA |
4594 |
NAO |
09/08/2023 |
10:00 |
|
4 |
368 º |
ZELDA MARIA DE OLIVEIRA |
3364 |
NAO |
09/08/2023 |
10:15 |
|
5 |
369 º |
JOSILENE JOAQUIM DA SILVA |
11065 |
NAO |
09/08/2023 |
10:30 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR – 1 |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
529 º |
DANIELA DANTAS GOMES CORREIA |
11013 |
NAO |
09/08/2023 |
10:45 |
|
CARGO / FUNÇÃO: NUTRICIONISTA |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
74 º |
PETALA ALBUQUERQUE SILVA |
8054 |
NAO |
09/08/2023 |
08:30 |
|
2 |
75 º |
NATHALIA CRISLEY SANTOS DE CARVALHO |
6382 |
NAO |
09/08/2023 |
08:45 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LINGUA PORTUGUESA |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
119 º |
REGINA FERREIRA DA SILVA |
6937 |
NAO |
09/08/2023 |
09:00 |
|
2 |
120 º |
EUNICE CANDIDA GOMES |
1427 |
NAO |
09/08/2023 |
09:15 |
|
3 |
121 º |
MARIA JOSE DA SILVA |
8869 |
NAO |
09/08/2023 |
09:30 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMATICA |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
163 º |
SHIRLEY SIMONE COSTA DE SOUZA SANTOS |
2530 |
NAO |
09/08/2023 |
09:45 |
|
2 |
164 º |
CARLA PALOMA CASTRO E SAT ANNA |
11450 |
NAO |
09/08/2023 |
10:00 |
|
3 |
165 º |
EURILENE LINS DE SOUZA |
5962 |
NAO |
09/08/2023 |
10:15 |
|
4 |
166 º |
ALVARO CARVALHO DE SOUZA LIMA |
12146 |
NAO |
09/08/2023 |
10:30 |
|
5 |
167 º |
MARIA JANETE ROCHA DA SILVA |
4646 |
NAO |
09/08/2023 |
10:45 |
|
6 |
168 º |
EDUARDO MANOEL DA SILVA |
9969 |
NAO |
09/08/2023 |
11:00 |
|
7 |
169 º |
GLEISON FERREIRA DA SILVA |
4557 |
NAO |
09/08/2023 |
11:15 |
|
8 |
170 º |
ALISON PEREIRA RANALHO |
4525 |
NAO |
09/08/2023 |
11:30 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
85612
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 863/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1191/2023, 1200/2023, 1187/2023, 1207/2023, 1215/2023, 1196/2023, 1170/2023, 1186/2023, 1189/2023, 1203/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.07.2023, 20.07.2023, 18.07.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0911963.1 |
ANA CÁSSIA FRANCISCA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
02.03.2023 |
I |
III |
|
|
02 |
0.0760949.3 |
ANGELA CARDOSO DE ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
15.02.2023 |
I |
III |
|
|
03 |
0.0911886.1 |
ANDRÉA DA COSTA FRANÇA |
PROFESSOR 1 |
06.03.2023 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0760121.2 |
FERNANDA LÚCIA SANTANA QUEIROZ |
PROFESSOR 1 |
10.02.2023 |
I |
III |
|
|
05 |
0.0145017.1 |
FLÁVIA ANDRÉA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
07.12.2022 |
IV |
V |
|
|
06 |
0.0912041.1 |
GIRLANDE PAES DE ANDRADE FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
06.03.2023 |
I |
III |
|
|
07 |
0.0911887.1 |
JOANA CARMELITA PRESTRELO MAGALHÃES |
PROFESSOR 1 |
07.03.2023 |
I |
III |
|
|
08 |
0.0170224.1 |
KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES |
PROFESSOR 1 |
30.04.2023 |
I |
II |
|
|
09 |
0.0911899.1 |
LENILDA MARIA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
10.03.2023 |
I |
II |
|
|
10 |
0.0912021.1 |
NATÁLIA SILVA DUQUE |
PROFESSOR 1 |
18.02.2023 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 864/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1171/2023, 1173/2023, 1167/2023, 1231/2023, 1165/2023, 1166/2023, 1281/2023 e 1274/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.07.2023, 24.07.2023, 26.07.2023, 25.07.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0187585.1 |
ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
02 |
0.0188603.1 |
CLAYTON ALVES DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
03 |
0.0150797.1 |
DEBORA DE ALMEIDA SILVA RAMALHO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
04 |
0.0193844.1 |
EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
05 |
0.0167517.1 |
FLÁVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
II |
3 |
E |
II |
3 |
F |
|
06 |
0.0210498.1 |
MICHELE LEÃO GUIMARÃES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
07 |
0.0184209.1 |
SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
IV |
3 |
E |
IV |
3 |
F |
|
08 |
0.0145246.1 |
VALDEANE DO CARMO SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 865/2023 – SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
CHRISTTIAN DE ANDRADE DIAS MORAES |
8.0917007.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3181/2023 |
04.07.2023 |
|
02 |
DANIELLY LIMA DA SILVA |
8.0917012.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3180/2023 |
03.07.2023 |
|
03 |
ERICA PATRÍCIA DA SILVA |
8.0917010.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3180/2023 |
03.07.2023 |
|
04 |
JULIANA THAMARA DE OLIVEIRA |
8.0916917.3 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3181/2023 |
03.07.2023 |
|
05 |
MAELI ANDRADE SANTOS SOUZA |
8.0138110.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3180/2023 |
03.07.2023 |
|
06 |
MAGIC LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA |
8.0917008.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3180/2023 |
03.07.2023 |
|
07 |
MARIA CAROLINA MIRANDA DE ALMEIDA |
8.0911402.2 |
Enfermeiro |
Médio |
3179/2023 |
03.07.2023 |
|
08 |
MANOEL GOMES DA SILVA |
8.0916943.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3181/2023 |
03.07.2023 |
|
09 |
RAYANA TOMAZ DE LIMA |
8.0917011.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
3180/2023 |
03.07.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 866/2023 – SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ALRITÂNIA GOMES DA SILVA |
8.0916895.1 |
Farmacêutico |
Médio |
3155/2023 |
20.06.2023 |
|
02 |
ALCINEIDE DA SILVA PIMENTA |
8.0916896.1 |
Fonoaudiólogo |
Médio |
3156/2023 |
28.02.2023 |
|
03 |
CARLOS ALBERTO M. DE BARROS |
8.0916889.1 |
Atendente de Farmácia |
Médio |
3157/2023 |
12.06.2023 |
|
04 |
HECTOR ALVES LIMA DA SILVA |
8.0108070.2 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
3152/2023 |
14.06.2023 |
|
05 |
JESUA NADELE MIQUELE DE L. MEDEIROS |
8.0916675.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3152/2023 |
08.06.2023 |
|
06 |
LILYBETHE FERNANDES DA SILVA |
8.0914307.2 |
Fisioterapeuta |
Médio |
3154/2023 |
12.06.2023 |
|
07 |
MAYRA LINHARES CORRÊA NOGUEIRA |
8.0912390.2 |
Enfermeiro |
Médio |
3158/2023 |
22.06.2023 |
|
08 |
MARIA KARIN LUANA AMORIM DOS SANTOS |
8.0916899.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
3152/2023 |
12.06.2023 |
|
09 |
MARIA BETHÂNIA TEIXEIRA DE ANDRADE |
8.0109910.3 |
Enfermeiro |
Médio |
3152/2023 |
13.06.2023 |
|
10 |
MARIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
8.0916886.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3153/2023 |
12.06.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 867/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
432792214242023 |
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SANTANA |
0.0175943.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
526342380362023 |
MARIA HOSANA RODRIGUES DOS SANTOS |
0.0115088.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2023 a 29.10.2023 |
|
432692333112023 |
MARIA CECÍLIA MAC DOWELL D. DE AZEVEDO |
0.0130834.1 |
Municipal de Saúde |
02/12 e 12/22 |
03.07.2023 a 01.07.2024 |
|
432792275062023 |
MARIA JAQUELINE MAIA DA SILVA |
0.0176060.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432762181842023 |
MARIA CRISTINA BATISTA |
0.0172480.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
42102249232023 |
ROSÉLIO ROZENDO DE SANTANA |
0.0166855.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.08.2023 a 29.09.2023 |
|
432952059632022 |
ROSILDA MARIA DE LUNA |
0.0176800.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
17.07.2023 a 15.08.2023 |
|
432792168742023 |
SANDRA MARIA DE ALMEIDA |
0.0176885.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432952268562023 |
SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO |
0.0171786.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
27.07.2023 a 22.08.2023 |
|
42102294032023 |
VALDEMIR JOSÉ DE MORAIS |
0.0162744.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2010/2020 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432692394742023 |
VALDERLANE ALMEIDA DE OLIVEIRA |
0.0192775.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432762296982023 |
VENILZA SILVA REIS |
0.0192821.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432972279932023 |
WELLINGTON ALVES DE MELO |
0.0170666.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 868/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
432762315622023 |
ANA EMÍLIA OLIVEIRA COSTA |
0.0159328.1 |
Municipal de Saúde |
2009/2019 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432752273712023 |
AURINEIDE GOMES DA SILVA |
0.0173835.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2023 a 29.09.2023 |
|
42102267542023 |
ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE |
0.0164151.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.08.2023 a 28.11.2023 |
|
42102298082023 |
CARLOS ARTUR CAVALCANTI |
0.0166316.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
433222314902023 |
DIANA PEREIRA NUNES |
0.0169978.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432772311962023 |
EGTANIA FERREIRA DA SILVA |
0.0190225.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432952297262023 |
EDILSON MIGUEL SANTOS DA SILVA |
0.0155721.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432762193062023 |
EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES |
0.0177601.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432962253052023 |
FERNANDO ANTÔNIO GOMES DE MELO |
0.0180580.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
42102279502023 |
FERNANDA VALÉRIA GOMES COUTO |
0.0158372.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
01.08.2023 a 28.11.2023 |
|
432742250262023 |
IONE SOUZA BARBOSA |
0.0155756.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
42102369002023 |
IAGRICI MARIA DE LIMA MARANHÃO |
0.0161276.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
24.07.2023 a 19.01.2024 |
|
420442361402023 |
JACIARA MARIA COIMBRA DA SILVA |
0.0141755.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
42102252042023 |
LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS |
0.0164437.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.08.2023 a 29.09.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 869/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
420442361332023 |
CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA |
0.0142271.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
01.08.2023 a 29.10.2023 |
|
432762184862023 |
CAROLINA DE ABREU MOMESSO |
0.0168980.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432692389902023 |
DEYSE TAVARES PESSOA DE LIMA |
0.0190101.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432762236432023 |
DANIEL PAES DE MELO |
0.0169960.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
433261889862022 |
EDJANE RODRIGUES DE ALMEIDA |
0.0180378.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.02.2023 a 02.03.2023 |
|
432772272942023 |
ERCILIA MARCELINO DE SOUSA |
0.0190438.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432752089732023 |
ETELVINA MARIA DA SILVA |
0.0174521.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 31.08.2023 |
|
420442294562023 |
IVALDO MARCELINO DOS SANTOS |
0.0141402.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
01.08.2023 a 30.08.2023 |
|
432752227742023 |
LENITA MARIA VITOR |
0.0175366.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432782131582023 |
MÔNICA REJANE DA SILVA S. TEIXEIRA |
0.0191981.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432792199002023 |
PEDRO SANTIAGO DOS SANTOS |
0.0122920.1 |
Municipal de Saúde |
1990/2000 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432692236012023 |
RENATA KELLI SANTANA DE SOUZA |
0.0169675.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432752273342023 |
ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA |
0.0176699.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432772267342023 |
ROSILENE JOSÉ DE SOUZA |
0.0176834.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 870/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102402722023, datado de 27.07.2023.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JEFERSON ARAÚJO SILVA matrícula nº 0.0911972.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 871/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 798/2022, no período de 01.08.2022 até 31.07.2023.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº432692398712023, datado de 26.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora VANESSA LAÍS LEÃO RAPOSO MARQUES matrícula nº. 0.0199087.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 872/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 432692353322023, datado de 29.05.2023.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora EVELYN MARIA DE SENA SILVA matrícula nº. 0.0204641.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 873/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Saúde, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
432772318632023 |
CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO |
0.0196576.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 874/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
243562393892023 |
ISLANNE CELYANA SOUZA OLIVEIRA |
0.0198102.1 |
Municipal de Assistência Social e Cidadania |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
85620
PORTARIA N°. 875 / 2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1850822- DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 11 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 148/2023 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 31 de julho de 2022;
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnico e Administrativa n° 038/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Município de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º. RENOVAR as cessões dos servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|
ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA |
0.0142760.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO |
0.0143197.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
EGINALDO FREIRE |
0.0141500.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
ERIVALDO NATANAEL DA SILVA |
0.0142379.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
IVAN AUGUSTO SANTOS |
0.0141429.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
JOSELITO DE LIMA BEZERRA |
0.0141860.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA |
0.0128163.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
MARCOS SOUZA DA SILVA |
0.0128147.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
|
RICARDO JOSÉ BATISTA |
0.0127957.1 |
GUARDA MUNICIPAL |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 876 / 2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 053/2023 – GAB, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Moreno, datado de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:152/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com a PREFEITURA DE MORENO,
nos termos e condições abaixo especificadas:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
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JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR |
0.0163252.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/08/2023 até 31/12/2023 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 877 / 2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°. 338/ 2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 31 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº 65, datado de 04 de abril de 2023, que autorizou a cessão para o período de 01/02/2023 à 31/12/2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 658/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023
RESOLVE:
Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora BELX MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº: 0.0145564.1, Professor 2, em 29/07/2023, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, matrícula nº: 1740440, Professor, do Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 31/07/2023;
Art. 3º – LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir da data de retorno.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 agosto de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
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SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Agosto de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2023 – SEBAN
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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Contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/08/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com |
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Responsável (a): Bruno Ferreira |
Contato: (81) 99251-3321 |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ANEXOS
Termo de Referência
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 095.2023.PE.043.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 043.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 197.836,76 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 094.2023.PE.042.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 042.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA GERAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.062.413,98 (dois milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8 e 11. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37.VALOR: R$ 88.660,19 (oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de Prestação de serviço de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica em todo o prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.. CONTRATADA: M&A MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 12.222.164/0001-42.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.948,00 (seis mil e novecentos e quarenta e oito reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 24. REGISTRADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 47.893.919/0001-15.VALOR: R$ 26.214,09 (vinte e seis mil e duzentos e quatorze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Grupo 5para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 12 E 13. REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.400.006/0001-70.VALOR: R$ 276.064,50 (duzentos e setenta e seis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 03, 06 e 10. REGISTRADA: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40.VALOR: R$ 387.294,50 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 5, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS 01 E 16. REGISTRADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 88.202,96 (oitenta e oito mil e duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 29, 33, 40 E 46. REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ: 23.232.280/0001-69.VALOR: R$ 115.579,50 (cento e quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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