11 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no valor de R$ 50.200,00 (Cinquenta mil e duzentos reais) na dotação abaixo discriminada:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.404 – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
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04 122 3003 2.248 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO |
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Red. 1208 FNT 1.756.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
50.200,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 50.200,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados os recursos oriundos de alienação de bens inservíveis da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME, conforme modalidade de licitação por leilão público (Notas de Arrematação nº 87, 88, 89, 90 e 91), não previstos no orçamento vigente.
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
2.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS DE CAPITAL |
50.200,00 |
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2.2.0.0.00.0.000 |
Alienação de Bens |
50.200,00 |
|
2.2.1.0.00.0.000 |
Alienação de Bens Móveis |
50.200,00 |
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2.2.1.3.00.0.000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.200,00 |
|
2.2.1.3.01.0.000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
50.200,00 |
|
2.2.1.3.01.0.100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
50.200,00 |
TOTAL R$ 50.200,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda em exercício |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|
87840
DECRETO Nº 170 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.104 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES
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12 812 2053 2.287 |
– ESTIMULO À PRÁTICA DE ESPORTES |
||
|
Red. 1077 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 100.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.105 – SECRETARIA EXECUTIVA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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04 121 1007 2.028 |
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO POR RESULTADOS |
||
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Red. 0099 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 100.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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PLÍNIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda em exercício |
IANY MICHELE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM Secretária Municipal de Educação e Esportes |
||
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|||
87841
ATOS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 1156/2023 – DESIGNAR a secretária JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO, matrícula nº 4.0593123.5, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão, no período de 10/10/2023 a 25/11/2023, durante o afastamento do titular Eugenio Daniel de Melo Pessoa Leite, para gozo de férias.
Ato n.º 1157/2023 – DESIGNAR a servidora LARISSA THAYNNA LIMA DE ARAUJO, matrícula nº 4.0916908.1, para responder cumulativamente pelo expediente da chefia de núcleo da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, durante o afastamento da titular Ana Paula Tavares Silva Santiago, para gozo de férias.
Ato n.º 1158/2023 – EXONERAR NATALIA BARROS LOPES, matrícula nº 4.0592373.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro 2023.
Ato n.º 1159/2023 – EXONERAR ELLEN KRISTINA NUNES LEAL, matrícula nº 4.0912667.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de outubro 2023.
Ato n.º 1160/2023 – EXONERAR EDNA MARIA COSTA, matrícula nº 4.0592110.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 04 de outubro 2023.
Ato n.º 1161/2023 – NOMEAR PATRICIA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 02 de outubro de 2023.
Ato n.º 1162/2023 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 02 de outubro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de OUTUBRO de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
87843
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 062/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, da Lei Complementar 045/2023, bem como o Ato nº 539/2022, publicado no DOM nº 68 de 07 de abril de 2022.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 016/2023 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 030/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM Nº 104 de 02 de Junho de 2023.
CONSIDERANDO o despacho prolatado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo na fl.196;
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 016/2023 – CG/CPIA, instaurado em desfavor do servidor Genaquitan Tavares Silva do Brasil, matrícula n° D.0589559.4
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES
Corregedora Geral do Município
87788
PORTARIA Nº 061/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, da Lei Complementar 045/2023, bem como o Ato nº 539/2022, publicado no DOM nº 68 de 07 de abril de 2022.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 015/2023 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 029/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM Nº 104 de 02 de Junho de 2023.
CONSIDERANDO o despacho prolatado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo na fl. 158;
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 015/2023 – CG/CPIA, instaurado em desfavor do servidor Erick Nascimento de Castro, matrícula n° 0.0591400.4.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES
Corregedora Geral do Município
87787
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1177/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1521/2023, 1486/2023, 1488/2023, 1533/2023, 1485/2023, 1487/2023, 1477/2023, 1471/2023, 1544/2023 e 1532/2023 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 14.09.2023, 12.09.2023, 18.09.2023, 11.09.2023, 19.09.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0211141.1 |
ANDRÉA CARLA COIMBRA DE MEDEIROS BARROS |
PROFESSOR 1 |
15.06.2023 |
I |
II |
|
|
02 |
0.0911918.1 |
ALCIONE AUGUSTA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
17.07.2023 |
I |
III |
|
|
03 |
0.0911812.1 |
DARLYN GISELE RIBEIRO DA SILVA OZORIO |
PROFESSOR 1 |
18.07.2023 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0911915.1 |
DEBORA SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA SCHITTGES |
PROFESSOR 1 |
05.04.2023 |
I |
III |
|
|
05 |
0.0762976.3 |
DOMITILA SEVERINA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
27.07.2023 |
I |
IV |
|
|
06 |
0.0911863.1 |
FILIPE ALENCAR DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
24.07.2023 |
I |
III |
|
|
07 |
0.0911984.1 |
JOÃO MANOEL DOS SANTOS MARTINS |
PROFESSOR 2 |
19.06.2023 |
I |
II |
|
|
08 |
0.0762203.4 |
LUANA MARCELLA FERREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
19.03.2023 |
I |
III |
|
|
09 |
0.0911985.1 |
MARIA JOSÉ SEVERINA GOMES |
PROFESSOR 1 |
19.03.2023 |
I |
III |
|
|
10 |
0.0762695.3 |
MARIA BETÂNIA NOBREGA DE ARRUDA SILVA |
PROFESSOR 1 |
03.04.2023 |
I |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1178/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1492/2023, 1732/2023, 1490/2023 e 1491/2023 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 12.09.2023, 26.09.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0186180.1 |
ALINE KUNISCKI MONTEIRO DE A. LINDOZO |
PROFESSOR 1 |
19.07.2023 |
II |
III |
|
|
02 |
0.0911909.1 |
GILEADE DE QUEIROZ NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
27.02.2023 |
I |
III |
|
|
03 |
0.0911900.1 |
MÁCIA ADRIANA DO EGITO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
01.06.2023 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0182036.1 |
ROSÂNGELA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA GUARANA |
PROFESSOR 1 |
05.06.2023 |
III |
IV |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1179/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1476/2023 e 1472/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 12.09.2023, 11.09.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0162590.1 |
ALYNSON EDUARDO DE LEMOS |
AG. MAN.INF.ESCOLAR |
06.06.2023 |
I |
III |
|
02 |
0.0162515.1 |
MIRIAM BEATRIZ DE ARAÚJO BATISTA |
AG. ADM.ESCOLAR |
18.05.2023 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1180/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 1733/2023, 1549/2023, 1731/2023 e 1734/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 26.09.2023, 27.09.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
0.0162590.1 |
ALYNSON EDUARDO DE LEMOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
07.10.2015 |
I |
D |
I |
E |
|
02 |
0.0162590.1 |
ALYNSON EDUARDO DE LEMOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
07.10.2018 |
I |
E |
I |
F |
|
03 |
0.0162590.1 |
ALYNSON EDUARDO DE LEMOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
07.10.2021 |
I |
F |
I |
G |
|
04 |
0.0166430.1 |
EMMANUEL FERNANDES P. DE OLIVEIRA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
04.08.2019 |
III |
E |
III |
F |
|
05 |
0.0166430.1 |
EMMANUEL FERNANDES P. DE OLIVEIRA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
16.09.2023 |
III |
F |
III |
G |
|
06 |
0.0154954.1 |
KARLA SIMONE DA SILVA FERREIRA |
AG. ADM. ESCOLAR |
10.04.2021 |
IV |
F |
IV |
G |
|
07 |
0.0153290.1 |
VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA |
AG. ALIM. ESCOLAR |
23.03.2021 |
III |
F |
III |
G |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1181/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1536/2023, 1541/2023, 1537/2023, 1542/2023, 1526/2023, 1535/2023 e 1538/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.09.2023, 14.09.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0151459.1 |
CRISTIANA DUARTE GOMES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
02 |
0.0149438.2 |
DANIELA MENDES ALVES DE MELO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
03 |
0.0161420.1 |
ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
IV |
3 |
E |
IV |
3 |
F |
|
04 |
0.0183253.1 |
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
05 |
0.0179353.1 |
LÚCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
06 |
0.0188409.1 |
NICACIO DE OLIVEIRA FREITAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
IV |
1 |
A |
IV |
1 |
B |
|
07 |
0.0139327.2 |
SANDRA REGINA DA SILVA WENCESLAU |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1182/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ANA BEATRIZ SILVA DE FARIAS |
8.0916789.1 |
Visitador |
Mínimo |
3242/2023 |
15.09.2023 |
|
02 |
ELAINE GLORIA DE LIMA PASSOS |
8.0916843.1 |
Visitador |
Mínimo |
3242/2023 |
15.09.2023 |
|
03 |
HADISLAYNE KARINE DOS SANTOS |
8.0917004.1 |
Visitador |
Mínimo |
3242/2023 |
15.09.2023 |
|
04 |
MATHEUS AUGUSTO DA SILVA LIMA |
8.0917380.1 |
Visitador |
Mínimo |
3242/2023 |
15.09.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1183/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
MARTA MARIA DA SILVA |
8.0910977.2 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Máximo |
3241/2023 |
04.09.2023 |
|
02 |
MICHELINE MARIA FRANCISCA DE CASTRO |
8.0913068.2 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Máximo |
3235/2023 |
01.08.2023 |
|
03 |
REGILENE GILMARA DE SANTANA |
8.0910976.3 |
Psicólogo |
Mínimo |
3240/2023 |
15.09.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1184/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
CAYO VINÍCIUS MORAIS LIMA |
8.0913160.1 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
3237/2023 |
|
02 |
KALINKA BRAGA RODRIGUES |
8.0913630.1 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
3244/2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1185/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Redução de Carga Horária em 30%, sem redução dos seus vencimentos e vantagens de acordo com os pareceres n°s 1705/2023 e 1672/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, das servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
42102443112023 |
BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA |
0.0148393.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
22.08.2023 |
|
42102435582023 |
ROBERTA RAMALHO SOARES |
0.0183245.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
16.08.2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1186/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 101/2023 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
2361882482502023 |
KATIA MATIAS DE OLIVEIRA |
0.0111716.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1187/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°098/2023 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42102398992023 |
EDILENE MARIA PEREIRA BRAGA |
0.0125555.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1188/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer 1736/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42102054572022 |
CRISTIANY CAVALCANTE ALMEIDA COSTA |
0.0911818.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
87791
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
Edital nº 024/2023 – SAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2022 – SAD e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570, na data indicada no Anexo I, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2023.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Local de apresentação: Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570. |
|
CARGO / FUNÇÃO: TECNICO REDUTOR DE VULNERABILIDADE – SEPOD |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
18 º |
WERLANE CASSIA MOREIRA DA SILVA |
4628 |
NAO |
18/10/2023 |
09:00 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AGENTE REDUTOR DE VULNERABILIDADE – SEPOD |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
21 º |
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA LEMOS DA SILVA |
2935 |
NAO |
18/10/2023 |
09:20 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
87816
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2023 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal n° 08/2023, art. 10, caput e §1º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de 20 Webcams para atender as demandas de reuniões e encontros remotos com as unidades de ensino e órgãos controladores da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 17/10/2023: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de outubro de 2023. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLITICAS EDUCACIONAIS.
87842
ANEXOS
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 025/2023 – SME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023
Edital nº 015/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2023.
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação e Esportes
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM APOIO PEDAGOGICO |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
738 º |
SALETE ANGELA SILVA DE CASTRO |
46 |
NAO |
18/10/2023 |
08:30 |
|
2 |
739 º |
TATIANE CRISTINA SILVA GOMES DE MELO |
2656 |
NAO |
18/10/2023 |
08:45 |
|
3 |
740 º |
GABRIELLA GLAUCE MARIA GOMES DA COSTA |
1420 |
NAO |
18/10/2023 |
09:00 |
|
4 |
741 º |
LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA |
3421 |
NAO |
18/10/2023 |
09:15 |
|
5 |
742 º |
MIRELLA SANTOS DA SILVA |
898 |
NAO |
18/10/2023 |
09:30 |
|
6 |
743 º |
WERIKA MARIA SANTANA DA SILVA |
583 |
NAO |
18/10/2023 |
09:45 |
|
7 |
744 º |
TALITA EVELLYN DE OLIVEIRA EUSTAQUIO |
3200 |
NAO |
18/10/2023 |
10:00 |
|
8 |
745 º |
JESSICA NASCIMENTO ROCHA |
456 |
NAO |
18/10/2023 |
10:15 |
|
9 |
746 º |
LEILA MIRELLI GOMES |
1184 |
NAO |
18/10/2023 |
10:30 |
|
10 |
747 º |
JULIETE CONCEICAO DE LIMA CRUZ |
48 |
NAO |
18/10/2023 |
10:45 |
|
11 |
748 º |
LIDIJANE HOLANDA SABINO DA SILVA CHAVES |
2691 |
NAO |
18/10/2023 |
11:00 |
|
12 |
749 º |
JANE KELLY DE SENA FERREIRA |
2595 |
NAO |
18/10/2023 |
11:15 |
|
13 |
750 º |
ROSIDAIANE MARIA DA CONCEICAO |
3332 |
NAO |
18/10/2023 |
11:30 |
|
14 |
751 º |
DAISY MARIA DE FRANCA REGO |
166 |
NAO |
18/10/2023 |
13:30 |
|
15 |
752 º |
JESSICA PAULA DA SILVA SANTOS |
426 |
NAO |
18/10/2023 |
13:45 |
|
16 |
753 º |
AMANDA DE VASCONCELOS SEVERO SANTOS |
1437 |
NAO |
18/10/2023 |
14:00 |
|
17 |
754 º |
TAMIRES BARBOSA DA SILVA |
2481 |
NAO |
18/10/2023 |
14:15 |
|
18 |
755 º |
ALESSANE ISABELLE DE ARAUJO PEREIRA |
3338 |
NAO |
18/10/2023 |
14:30 |
|
19 |
756 º |
MARILANGELA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHO |
3050 |
NAO |
18/10/2023 |
14:45 |
|
20 |
757 º |
ISIS DE MELO SILVA LIMA BASTOS |
2808 |
NAO |
18/10/2023 |
15:00 |
|
21 |
758 º |
ADRIELE BARBOSA DE LYRA |
903 |
NAO |
18/10/2023 |
15:15 |
|
22 |
759 º |
LUANA BARBOSA RAMOS XAVIER |
1595 |
NAO |
18/10/2023 |
15:30 |
|
23 |
760 º |
JONATAN FABRICIO DE SENA SILVA |
2230 |
NAO |
18/10/2023 |
15:45 |
|
24 |
761 º |
ELIANE KEDNA GOMES DA SILVA |
2736 |
NAO |
19/10/2023 |
08:30 |
|
25 |
762 º |
DEBORA MARIA CONCEICAO SANTANA DA SILVA |
478 |
NAO |
19/10/2023 |
08:45 |
|
26 |
763 º |
ANANDJA VALQUIRIA PERCILIO VENANCIO |
3454 |
NAO |
19/10/2023 |
09:00 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
87821
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
PORTARIA Nº 028/2023 – CORREGEDORIA/GCMJG
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8ºF, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e nomeado pela Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.
Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 076/2023 – CPIA/CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2023 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG, publicada no D.O.M. nº 79, em 27 de abril de 2023;
RESOLVE:
Determinar a penalidade de REPREENSÃO, nos termos do Art. 55, Inciso I da Lei Municipal 225/1996, alterada pela lei 1322/2017, em desfavor do servidor, INSPETOR CLÁUDIO JOSÉ DE ANDRADE, Matrícula 14.105-4, lotado na Guarda Civil Municipal.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2023.
IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA
Inspetor Corregedor da Guarda Civil Municipal
87758
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 377/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 118/2012 – SESAU
CONTRATADO: LUCILA RODRIGUES DA SILVA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF NOVA DIVINÉIA II.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 A 31/12/2023
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 477/2022.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Outubro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87792
PORTARIA SMS Nº 378/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 055/2020 – SESAU
CONTRATADO: ROZANA GUILHERME PESSOA
OBJETO: RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,372% NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023.
VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87793
PORTARIA SMS Nº 379/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2011 – SESAU
CONTRATADO: JOÃO SEVERINO CAZÉ DA SILVA
OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento provisório da Policlínica Marinha Melo.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022
VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 08/11/2023
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87794
PORTARIA SMS Nº 380/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 019/2019 – SESAU
CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO COUTINHO PINTO
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL PARA FUNCIONAMENTO 4° CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023
VIGÊNCIA: 02/04/2023 A 02/04/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 210/2023.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87795
PORTARIA SMS Nº 381/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2016 – SESAU
CONTRATADA: Erivaldo Cordeiro do Nascimento
OBJETO: Renovação e Revisão no percentual aproximado de 34,65%, no contrato de locação de imóvel para funcionamento do Programa de Saúde da Família Alto do Cristo.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023.
VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/07/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87796
PORTARIA SMS Nº 382/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 016/2016 – SESAU
CONTRATADO: BISMARCK BARBOSA RIBEIRO SOARES.
OBJETO: Renovação no contrato de locação de imóvel para funcionamento da USF Nossa Senhora dos Prazeres.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023
VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 267/2023.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87797
PORTARIA SMS Nº 383/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 086/2020 – SMS
CONTRATADA: MACIEL GOMES DE SANTANA.
OBJETO: RENOVAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- USF- SITIO DAS QUEIMADAS.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022
VIGÊNCIA: 26/11/2022 A 26/11/2023.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 439/2022.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87798
PORTARIA SMS Nº 384/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 055/2016 – SESAU
CONTRATADA: LAURICÉIA FERREIRA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO DO RESERVATÓRIO, SITUADO A RUA AUGUSTO CALHEIRO, N° 338, CAVALEIRO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022
VIGÊNCIA: 12/08/2022 A 12/08/2023.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 395/2022.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87799
PORTARIA SMS Nº 385/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 003/2017 – SMS
CONTRATADA: MARLENO ANTÔNIO DA SILVA
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UBS MÁRIO SANTIAGO
VIGÊNCIA: 02/01/2023 A 02/01/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 465/2022.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87800
PORTARIA SMS Nº 386/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 084/2020 – SMS
CONTRATADA: MÁRCIO JOÃO FLORÊNCIO.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 10,07%, PARA FUNCIONAMENTO DA USF- DOIS CARNEIROS..
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022
VIGÊNCIA: 25/11/2022 A 25/11/2023.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 472/2022.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87801
PORTARIA SMS Nº 387/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SMS
CONTRATADO: José Nilton da Silva
OBJETO: Renovação e Reajuste de aproximadamente 3,74% no contrato de locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DE SOUZA RAMOS – UR 06.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023
VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87802
PORTARIA SMS Nº 388/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 004/2012 – SESAU
LOCADOR: MOACIR FRANCISCO DOS ANJOS.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE ALUGUEL COM REAJUSTE POR INPC DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A USF DOIS CARNEIROS.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2022
VIGÊNCIA: 31/12/2022 A 31/12/2023.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE.
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário contidas na PORTARIA SMS N° 002/2023.
Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
87803
LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para serviço contínuo de água potável, acondicionada em caminhão pipa. CONTRATADA: MELO & MELO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME – CNPJ: 09.278.476/0001-63.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 617.459,71 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 13/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2011 – SESA. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel para funcionamento provisório da Policlínica Mariinha Melo.. CONTRATADA: João Severino Cazé da Silva – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 08/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
87833
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 – SAS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO . CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 366.545,09 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
87831
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2023.PE.043.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos -Clínica Especializada, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes,ITENS: 01, 02, 04, 05, 06, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 47, 48, 52, 55 e 56. REGISTRADA: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ: 48.495.866/0001-47.VALOR: R$ 117.966,79 (cento e dezessete mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada na pavimentação de vias dentro do perímetro urbano e obras de urbanização (recuperação de calçadas, construção de calçadões, recuperação de meio fio e linha d’água) no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2023.PE.043.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos -Clínica Especializada, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 09, 10, 11 e 36.. REGISTRADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – CNPJ: 44.223.526/0001-06.VALOR: R$ 28.860,60 (vinte e oito mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2023.PE.043.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos -Clínica Especializada, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 07, 12, 13, 35,37, 39, 40, 44, 50, 53 e 54. REGISTRADA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 30.082.076/0001-74.VALOR: R$ 16.716,28 (dezesseis mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Cajá.. CONTRATADA: Valéria dos Santos Costa Pereira – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.773,84 (dez mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 05/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação de aluguel do imóvel onde funciona a USF Vila dos Palmares II. CONTRATADA: Ilka Wanderley de Sena – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/09/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.2023.PE.042.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos – Clínica Geral, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. ITEM 32. REGISTRADA: MEDFIO IND. E COM. DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 06.923.493/0001-18.VALOR: R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Equipe de Saúde da Família Engenho Macujé. CONTRATADA: Edilson Silva dos Prazeres. – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.385,40 (sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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CONTRATO Nº 086/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031.2023.INEX.015.EPC-SMS . OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Praia do Porto, n. 01, Vila dos Palmares, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-828, onde irá funcionar a Unidade de Saúde da Família Vila dos Palmares I.. CONTRATADA: Manoel Miguel Rufino – .VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2028. Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial e Fiscalização com fornecimento de material. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 577.269,12. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 – SIN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-LOTE 03. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 – SIN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CAIXAS E CONCRETOS, EM VIAS URBANAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-LOTE 01. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
CONTRATO Nº 028/2023 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033.2023.PE.011.EPC-SDE. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. ITEM 4. CONTRATADA: AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – CNPJ: 34.957.137/0001-50.VALOR: R$ 118.125,00 (cento e dezoito mil e cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2023. Francisco Antônio Souza Papaléo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 – SMS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de 3,1615% do contrato de empresa especializada em locação de Sistema Digital de Rádio Comunicação. CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.291.944/0001-89.VALOR ACRESCIDO: R$ 11.534,64 (onze mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 376.334,64 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.2023.PE.042.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos – Clínica Geral. ITENS: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 71, 77 e 78. REGISTRADA: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – CNPJ: 48.495.866/0001-47.VALOR: R$ 1.225.870,50 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.2023.PE.042.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos – Clínica Geral, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 20, 21 e 22.. REGISTRADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – CNPJ: 44.223.526/0001-06.VALOR: R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 – SIN. OBJETO: Reajuste no percentual aproximado de 9,89% do contrato prestação de serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem de vias nos bairros de Piedade, Candeias e Barra de Jangada do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78.VALOR ACRESCIDO: R$ 414.114,83 (quatrocentos e quatorze mil e cento e quatorze reais e oitenta e três centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.414.087,67 (cinco milhões quatrocentos e quatorze mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Administração/Base de Serviço de atendimento de urgência.. CONTRATADA: Julieta Estima Borba – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 -SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2023.PE.043.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos – Clínica Especializada, a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos em Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes ITENS: 49 e 51. REGISTRADA: DENTAL MARIA LTDA – CNPJ: 09.222.369/0001-13.VALOR: R$ 3.743,00 (três mil e setecentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 09/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SMS. OBJETO: Renovação e reequilíbrio no percentual aproximado de 75% do contrato de locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF-LOTE 56.. CONTRATADA: Francisco Manoel Medina Neto – .VALOR ACRESCIDO: R$ 7.223,16 (sete mil e duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 16.854,12 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024. Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
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SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2023, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de setembro de 2023, n° XXXII – N° 183, Jaboatão dos Guararapes/PE pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL Natureza do objeto: contratação de empresa para eventual prestação de serviço especializado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital do tipo WILDCARD (CURINGA), pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Governo Digital. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: HOSTGATOR – CNPJ Nº 15.754.475/0001-40 , Rua Lauro Linhares, 589, ÁticoCEP: 88036-001, Florianópolis-SC. Valor : R$ 415,99 (quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023. Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz. Secretário Executivo de Governo Digital
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ANEXOS