GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 220 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 4.250.000,00 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
13 392 2028 2.141 |
– PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS |
||
Red. 0512 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
4.250.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
04 121 1005 2.016 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA |
||
Red. 0069 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
4.250.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
89829
DECRETO Nº 221, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
04 122 3005 9.013 |
– ENCARGOS COM INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA |
||
Red. 0123 FNT 1.500.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.900.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.900.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122 3001 2.032 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
Red. 0109 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
344.000,00 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
04 122 3003 2.035 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
Red. 0117 FNT 1.500.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
200.000,00 |
Red. 0118 FNT 1.500.000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
928.000,00 |
Red. 0119 FNT 1.500.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
19.000,00 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
04 122 3007 2.043 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
||
Red. 0147 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
384.000,00 |
Red. 0148 FNT 1.500.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
25.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 1.900.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA Secretária Municipal de Administração |
||
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
89830
DECRETO Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
12 361 3003 2.086 |
– FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
Red. 0319 FNT 1.500.1001 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
8.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 8.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
Red. 0303 FNT 1.500.1001 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
8.000.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 8.000.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM Secretária Municipal de Educação e Esportes |
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
89831
DECRETO Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
04 122 3005 2.036 |
– CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO JABOATÃO-PREV |
||
Red. 0120 FNT 1.500.0000 |
3.1.91.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
340.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 340.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
04 122 3001 2.032 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
Red. 0109 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
340.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 340.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA Secretária Municipal de Administração |
||
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
89832
ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 1320/2023 – EXONERAR A PEDIDO CHRISTIANE CAMPELO MARTINS, matrícula nº 4.0592645.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, com efeito a partir de 1º de dezembro 2023.
Ato n.º 1321/2023 – EXONERAR A PEDIDO JUCIDEIZE MARIA BARBOZA, matrícula nº 4.0915855.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de dezembro 2023.
Ato n.º 1322/2023 – EXONERAR A PEDIDO CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, matrícula nº 4.0592037.4, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 31 de dezembro 2023.
Ato n.º 1323/2023 – EXONERAR SUELEN ROBERTA BEZERRA, matrícula nº 4.0915104.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.
Ato n.º 1324/2023 – NOMEAR RAMON MATHEUS DA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 14 de dezembro 2023.
Ato n.º 1325/2023 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir da data de publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
89828
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA
PORTARIA Nº 024/2023 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 19º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/ 19ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
696/2023 -05 |
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA |
18.768.186/0001-99 |
BANDA SOM E LOUVOR |
CLASSIFICADO |
697/2023 -05 |
SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA |
23.942.077/0001-86 |
ALICE MACIEL |
CLASSIFICADO |
698/2023 -05 |
SIKA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS |
36.984.660/0001-00 |
ALISSON SANTOS |
CLASSIFICADO |
699/2023 -05 |
SMART EVENTOS LTDA |
41.601.214/0001-09 |
EMERSON AUGUSTO |
CLASSIFICADO |
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 19ª FASE
CREDENCIAMENTO/2023
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Dezembro de 2023
Comissão de Avaliação Artística:
___________________________________________
Roberto José dos Santos Vasconcelos
Matrícula: 59.184-8
___________________________________________
Geraldo José de Almeida Melo Junior
Matrícula: 59.242-6
___________________________________________
André Gustavo Bomfim de Oliveira
Matricula: 59.283-7
___________________________________________
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer
89812
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
ERRATA
PORTARIA Nº023 (Publicada em 16 de Dezembro de 2023 – XXXII – Jaboatão dos Guararapes)
EDITAL CONVOCATORIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
ONDE LÊ-SE:
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
694/2023-05 |
C E A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
43.818.615/0001-32 |
MARIA MARÇAL |
CLASSIFICADO |
LEIA-SE:
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
695/2023-05 |
C E A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
43.818.615/0001-32 |
MARIA MARÇAL |
CLASSIFICADO |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer
89810
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SETUC, publicado no Diário Oficial do Município em 08 DE DEZEMBRO DE 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER. Natureza do objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÕES LTDA – ME,, inscrito no CNPJ sob o nº 10.288.236/0001-29, Valor total: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2023. Pedro Henrique de Carvalho. Secretária Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
89809
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 15:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:
- Aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Processo de iluminação eventual;
- Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
- Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
89807
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1, e tomar ciência dos demais itens:
- Opinativo para aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Processo de iluminação eventual;
- Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
- Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
89813
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro, para atender as necessidades de funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 216.988,80 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 07/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2023.
Lucileide Ferreira Lopes
Presidente do Jaboatão-Prev
0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Caracol, 161 e 161 A, Candeias Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Anexo da Escola Municipal Professor Silvio Romero. CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ PESSOA DE MELO JÚNIOR – .Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2023
Maria Givonete da Silva Lubarino
Secretária Executiva em Gestão Administrativa e Financeira da Educação
0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva. CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.909,56 (trinta e um mil e novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- SAS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.300,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, DEVIDO À ESCLARECIMENTO
Processo Licitatório Nº: 110.2023.PE.048.EPC-SAD. Pregão Eletrônico 048.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, TRATAMENTO DA ÁGUA E CESSÃO DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus adendos. Valor Máximo Aceitável: R$ 946.039,80 (novecentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/01/2024 (quinta-feira) às 10:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes,18 de dezembro de 2023.
Paulo Cruz-Agente de Contratação
0