06 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 24 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0085/2024 – ALTERAR o Órgão do Secretaria Executiva da Receita para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, a partir de 01 de fevereiro de 2024, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assistente Técnico 1/ símbolo CAA-6, relativo à nomeação de SHIELDS ELISABETH SILVA VILLA NOVA, Ato n° 01307/2022, de 20/04/2022.
Ato n.º 00086/2024 – DESIGNAR o gerente LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, matrícula nº 4.0592094.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 01/02/2024 a 09/02/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.
Ato n.º 0087/2024 – EXONERAR A PEDIDO CYNTHIA LUIZE DE LIRA, matrícula nº 4.0917646.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.
Ato n.º 0088/2024 – NOMEAR DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.
Ato n.º 0089/2024 – EXONERAR A PEDIDO CAROLINA LANDIM QUINTAS, matrícula nº 4.0911606.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro 2024.
Ato n.º 0090/2024 – NOMEAR GEÓRGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.
Ato n.º 0091/2024 – EXONERAR A PEDIDO EDNILVA DE ALBUQUERQUE CARLOS, matrícula nº 4.0914605.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.
Ato n.º 0092/2024 – NOMEAR ANDRÉ LUÍS TENÓRIO DA CRUZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de fevereiro 2024.
Ato n.º 0093/2024 – EXONERAR JOSE VINICIUS FERREIRA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 4.0916245.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro 2024.
Ato n.º 0094/2024 – NOMEAR JOSE VINICIUS FERREIRA DA COSTA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de fevereiro 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
91771
ERRATA
No quadro das dotações parcialmente anuladas, no art. 2º do Decreto nº 05, de 2 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, publicado no DOM nº 23, edição de 03/02/2024:
Onde se lê:
ANULAÇÃO R$ 2.900.000,00
Leia-se:
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.300.000,00
91739
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº207/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 125/2024, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 14, do dia 23.01.2024, no que concerne ao servidor CLEYDISON ALVES DA SILVA, matrícula 0.0141542.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº208/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 86/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M n° 10, do dia 17.01.2024, no que concerne ao servidor SILAS CÉSAR DA SILVA FERREIRA, matrícula 0.0143294.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 213/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|
|
04.000487/2024-76 |
PATRÍCIA MARINHO GUEDES DA SILVA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – em exercício
PORTARIA Nº214/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 196/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA, mat. 0.0167991.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente em Manutenção Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroagindo seus efeitos a 13.11.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
ERRATA
Na portaria de nº. 1386/2023, datada de 28.11.2023, publicada no D.O nº 227 de 29.11.2023 que concedeu licença prêmio ao servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO mat. 0.0074292.1.
Portaria 1386/2023
Onde se lê: Período de gozo 01.12.2023 a 29.01.2024
Leia-se: Período de gozo 01.12.2023 a 30.12.2023
Jaboatão dos Guararapes,02 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
91751
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 021 de 05 de fevereiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a MARIA ROSINALVA DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 13.023-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
91718
PORTARIA Nº 022 de 05 de Fevereiro de 2024 .
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe III, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 13.168-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2ºe §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
91719
PORTARIA Nº 023 de 05 de fevereiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a CLÁUDIA LÚCIA DE JESUS VIANA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.530-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
91721
PORTARIA Nº 024 de 05 de fevereiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 108, editada 26 de julho de 2016, no sentido de conceder aposentadoria especial do magistério a IVANILDA MARIA MARQUES NASCIMENTO no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.407-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
91735
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 007/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro de 2024;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 3º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 3ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/3ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
104/2024-WEB |
LEANDRO ANTÔNIO DA SILVA |
53.697.507/0001-02 |
JEFFINHO PRESSÃO |
CLASSIFICADO |
|
105/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA VEREDA TROPICAL |
CLASSIFICADO |
|
106/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA DE FREVO FREVO NO PÉ |
CLASSIFICADO |
|
107/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
XANDE ESTILIZADO |
CLASSIFICADO |
|
108/2024-WEB |
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
BANDA PIKAPE DE LUXO |
CLASSIFICADO |
|
109/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA PÉ QUENTE |
CLASSIFICADO |
|
110/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ALEXANDRE E SUA ORQUESTRA |
CLASSIFICADO |
|
111/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
COCO DO SERROTE |
CLASSIFICADO |
|
112/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
GRUPO SAMBA QUE EU GOSTO |
CLASSIFICADO |
|
113/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES |
CLASSIFICADO |
|
114/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA CAVALERENCE |
CLASSIFICADO |
|
115/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
MARACATU ENCANTO DO DENDÊ |
CLASSIFICADO |
|
116/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
TELMO SANTIAGO |
CLASSIFICADO |
|
117/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ESCOLA REBELDES DO SAMBA |
CLASSIFICADO |
|
118/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
BONECA ENCANTADA |
CLASSIFICADO |
|
119/2024-WEB |
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
MARCIO SWINGÃO |
CLASSIFICADO |
|
120/2024-WEB |
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
BANDA VERSÃO BRASILEIRA |
CLASSIFICADO |
|
121/2024-WEB |
BOI SORRIZO |
10.310.081/0001-80 |
BOI SORRIZO |
CLASSIFICADO |
|
122/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
MARCELO PERNAMBUCANO |
CLASSIFICADO |
|
123/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
CIA DE DANÇA NOSSART |
CLASSIFICADO |
|
124/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
FELIPE PARDHAL |
CLASSIFICADO |
|
125/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ABORTO DO CAVACO |
CLASSIFICADO |
|
126/2024-WEB |
JÉSSICA PRISCILLA TORRES LOPES |
098.222.644-61 |
GRUPO ABRE CAMINHO |
CLASSIFICADO |
|
127/2024-WEB |
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO M.E |
01.539.415/0001-09 |
BANDAMIL |
CLASSIFICADO |
|
128/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
TIO DODY |
CLASSIFICADO |
|
129/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
INDIA MORENA |
CLASSIFICADO |
|
131/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
BANDA LUARÁ |
CLASSIFICADO |
|
132/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
BANDA XINELO NORDESTINA |
CLASSIFICADO |
|
133/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA DE FREVO REBULIÇO |
CLASSIFICADO |
|
134/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
CONDINHO E BANDA |
CLASSIFICADO |
|
135/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
SAMBA GRUPO PALPITE |
CLASSIFICADO |
|
136/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
FREVO TRAQUINANDO |
CLASSIFICADO |
|
137/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
ALISSON PRINCIPE |
CLASSIFICADO |
|
138/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA-ME |
11.224.273/0001-36 |
BETTY XUCA |
CLASSIFICADO |
ANEXO II
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 3ª FASE/2024
|
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS – ANÁLISE/3ª FASE – |
||||
|
Nº DE INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
130/2024-WEB |
WELLINGTON NERY DA SILVA |
705.707.604-53 |
NERYNHO FREVO E FORRÓ |
AUSÊNCIA- ITEM 9.1.1-”REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO” |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de Fevereiro de 2024.
Comissão de Avaliação Artística:
___________________________________________
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
___________________________________________
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
___________________________________________
Geraldo José de Almeida Melo Junior
Matrícula: 59.242-6
___________________________________________
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
___________________________________________
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
91772
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 01/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de itens onde irá atender ao projeto Regional Itinerante, onde serão ofertados serviços na própria comunidade para atender a população local. Será executado pela equipe da Secretaria de Regionalização, serviços como: emissão de cartão SUS, emissão de comprovante de residência e emissão de autorização para segunda via registro de nascimento, óbito e casamento, serão realizados em parceria com Igrejas, associações, escolas e etc… para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.Fundamentação legal: Art. 72, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: MAIS BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ/MF: 50.946.097/0001-06. Valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2024.
Daniel Pessoa-Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
91738
ANEXOS
02.2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148.2023.CONC.014.EPC.SMS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, A FIM DE PROMOVER ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DA MATERNIDADE RITA BARRADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PE, E SEUS ANEXOS. Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto ao vencedor do certame: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 04.634.004/0001-82, no valor de R$ 1.898.977,07 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
91745
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. Pregão Eletrônico nº 069.2023. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, acompanhamento e fornecimento de bens além de prover recursos técnicos, materiais e humanos para realização e organização de eventos de porte variados, inclusive executivos, para Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A reabertura do processo se dá por conta da desistência da empresa STATUS SOM ENTRETENIMENTO DE PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.139.305/0001-28, vencedora do lote 5 de assinar a ata de registro de preços. Assim, será convocada a próxima empresa, seguindo a ordem de classificação.. Data e Local da Sessão: 07/02/2024 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2024
João Mariano
Agente de Contratação
91767
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151.2023.PE.067.SME-EPC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, PARA O BIÊNIO 2024 E 2025, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.917/0003-32, para o Lote 1, no valor global de R$ 1.996.507,04 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos); BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0015-38 (filial), para o Lote 2, no valor global de R$ 4.339.600,02 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos reais e dois centavos) e para o Lote 3, no valor global de R$ 2.689.832,64 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.449.553/0001-40, para o Lote 4, no valor global de R$ 192.433,60 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor global do processo licitatório de R$ 9.218.373,30 (nove milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2024
REGINALDO ARAUJO DE LIMA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
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