20 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0178/2024 – NOMEAR ADRIANO JOSÉ BARROS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir 1º de março 2024.
Ato n.º 0179/2024 – NOMEAR LOURDES FERREIRA SOARES SOBRAL, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0180/2024 – EXONERAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, matrícula nº 4.0592966.5, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0181/2024 – NOMEAR MOISES FERREIRA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de março 2024.
Ato n.º 0182/2024 – EXONERAR MURILO ANDRADE DO CARMO, matrícula nº 4.0592352.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0183/2024 – NOMEAR PRISCILA FERREIRA SOUZA DO CARMO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 02 de março 2024.
Ato n.º 0184/2024 – EXONERAR MANUEL ADALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0912264.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0185/2024 – NOMEAR LAILSSON AMARO COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 02 de março 2024.
Ato n.º 0186/2024 – DESIGNAR a servidora FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 0.0198056.2, para responder cumulativamente pelo expediente da coordenação da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, durante o afastamento, por motivo de tratamento de saúde, da Coordenadora Milena de Araujo Silva Souza, no período de 01/03/2024 até retorno da titular.
Ato n.º 0187/2024 – EXONERAR A PEDIDO LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 4.0916086.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0188/2024 – EXONERAR A PEDIDO RAYSSA RAFAELA ALVES SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 4.0916374.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0189/2024 – EXONERAR A PEDIDO POLIANA DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 4.0916682.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de março 2024.
Ato n.º 0190/2024 – EXONERAR A PEDIDO BIANCA PRAZERES CORREIA DIAS, matrícula nº 4.0917684.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 12 de março 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
93353
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – SEDC-GAB. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 5,19% no contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A – CNPJ: 02.491.558/0001- 42.VALOR ACRESCIDO: R$ 44.249,04 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 897.615,36 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 21/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/03/2024. Elton Ferreira de Moura. Secretário de Defesa Civil.
93272
ANEXOS
Termo Aditivo
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024.
CAROLINA RANGEL PINTO
Assessora Jurídica
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2024 DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de março de 2024 pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Natureza do objeto: Aquisição de fardamentos para os Agentes de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: RBC Fardamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.480.708/0001-50, localizada na AV. Antônio Cabral de Souza, 2806 – Maranguape II – Paulista/PE CEP: 53421-420. Valor total: R$ 31.474,00 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024.
ELTON FERREIRA DE MOURA
Secretário de Defesa Civil
93294
ANEXOS
Termo de Ratificação
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024.
CAROLINA RANGEL PINTO
Assessora Jurídica
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024 DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município em 09 de março de 2024 pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada na locação de container habitável para instalação de base avançada, visando o atendimento descentralizado à população residente no bairro de Muribeca, no Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: Locabox Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, localizada na Rua Eliseu Uchoa Becco, 39 – Edson Queiroz – Fortaleza-CE, CEP 60810-270. Valor total: R$ 44.832,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais).
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024.
ELTON FERREIRA DE MOURA
Secretário de Defesa Civil
93296
ANEXOS
Termo de Ratificação
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024.
CAROLINA RANGEL PINTO
Assessora Jurídica
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2024 DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de março de 2024 pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos destinados aos espaços de monitoramento coordenados pela Defesa Civil do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: AB Indústria e Comércia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.054.672/0001-79, localizada na Rua Maria da Piedade Viana, 79, Centro – PB, CEP 58900-000. Valor total: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024.
ELTON FERREIRA DE MOURA
Secretário de Defesa Civil
93297
ANEXOS
Termo de Ratificação
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
CAROLINA RANGEL PINTO
Assessora Jurídica
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2024 DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2024 pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada em serviço para a realização de reparo de dois furos em duas embarcações de alumínio (um em cada), conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: MERGMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.927.628/0001-25, localizada na AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO, 4884, LJ 008, CANDEIAS, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE CEP: 54430-770. Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
ELTON FERREIRA DE MOURA
Secretário de Defesa Civil
93326
ANEXOS
Termo de Ratificação
SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2024 </p style=”text-align:justify;”>
(publicado no diário oficial XXXIII – Nº 19, em 30/01/2024)
DISPENSA Nº 02/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 71, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal REVOGA a Chamada Publica para contratação de Empresa especializada para fornecimento de itens para atender ao projeto Regional Itinerante, onde serão ofertados serviços na própria comunidade para atender a população local. Será executado pela equipe da Secretaria de Regionalização, serviços como: emissão de cartão SUS, emissão de comprovante de residência e emissão de autorização para segunda via registro de nascimento, óbito e casamento, serão realizados em parceria com Igrejas, associações, escolas e etc… para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes, em razão da não apresentação, pela única empresa que apresentou proposta, MAIS BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 50.946.097/0001-06, da totalidade dos documentos exigidos pelo termo de referência. Informamos que será publicado novo chamamento.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
Daniel Pessoa
Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
93306
ERRATA </p style=”text-align:justify;”>
TERMO DE RETIFICAÇÃO </p style=”text-align:justify;”>
(publicado no diário oficial XXXIII – Nº45, em 12/03/2024)</p style=”text-align:justify;”>
RECONHEÇO E RETIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 06/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto:Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para ser utilizadas em pequenas reformas e manutenções em praças em regime de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes. No Termo de referencia no item 4.1 Onde lê-se: Para realização dos serviços em suas diversas etapas, a contratada deverá comprovar experiência, por meio de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público , na execução de serviços do objeto deste Termo de Referência; Leia-se: Para realização dos serviços em suas diversas etapas, a contratada deverá comprovar experiência, por meio de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado , na execução de serviços do objeto deste Termo de Referência.
Daniel Pessoa -Secretário Especial de Regionalização da Gestão. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
93313
ERRATA </p style=”text-align:justify;”>
TERMO DE RETIFICAÇÃO </p style=”text-align:justify;”>
(publicado no diário oficial XXXIII – Nº37, em 28/02/2024)</p style=”text-align:justify;”>
RECONHEÇO E RETIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 04/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto:Constitui objeto desta Chamada Publica contratação de Empresa especializada para prestação de serviços para reparos, pintura com materias inclusos da coberta da quadra poliesportiva Rita Coelho, localizada na Rua Padre Nóbrega s/n, Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.. No Termo de referencia no item 4.1 Onde lê-se: Para realização dos serviços em suas diversas etapas, a contratada deverá comprovar experiência, por meio de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público , na execução de serviços do objeto deste Termo de Referência; Leia-se: Para realização dos serviços em suas diversas etapas, a contratada deverá comprovar experiência, por meio de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privadas, na execução de serviços do objeto deste Termo de Referência.
Daniel Pessoa -Secretário Especial de Regionalização da Gestão. Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
93329
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 434/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
04.000148/2024-90 |
AMANDA KARINNE BATISTA DE O. E SILVA |
0.0184624.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
01.04.2024 a 30.04.2024 |
|
05.001824/2023-51 |
ANDRÉA DA SILVA AMÂNCIO |
0.0173690.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2024 a 30.04.2024 |
|
04.002145/2023-18 |
CLERE SILVA DE ALMEIDA |
0.0161250.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
03/13 e 13/23 |
01.03.2024 a 27.08.2024 |
|
04.000253/2024-29 |
EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS |
0.0132918.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
1995/2005 |
01.03.2024 a 29.04.2024 |
|
01.000793/2024-32 |
EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA |
0.0174220.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2024 a 30.04.2024 |
|
05.001262/2024-27 |
IONE SOUZA BARBOSA |
0.0155756.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
01.04.2024 a 30.04.2024 |
|
09.000173/2023-42 |
JACIARA PINHEIRO BORGES |
0.0121630.1 |
Executiva de Obras |
03/13 e 13/23 |
01.04.2024 a 29.06.2024 |
|
01.000422/2023-70 |
JOSÉ GALDINO DE LEMOS FILHO |
0.0115134.1 |
Municipal de Saúde |
1993/2003 |
01.04.2024 a 30.05.2024 |
|
01.000082/2024-68 |
MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO |
0.0146544.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
02.02.2024 a 01.04.2024 |
|
04.000704/2023-47 |
MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA |
0.0145203.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2008/2018 |
18.03.2024 a 15.06.2024 |
|
01.000792/2024-98 |
MARIA DO SOCORRO MELO SANTOS |
0.0191698.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.04.2024 a 30.04.2024 |
|
04.002215/2024-19 |
VERA LÚCIA DE LIMA CORREIA |
0.0186635.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
26.02.2024 a 23.08.2024 |
|
05.003922/2024-12 |
TÂNIA MARIA MARTINS GOMES DOS SANTOS |
0.0169595.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.12.2023 a 29.01.2024 |
|
07.000499/2024-71 |
ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA |
0.0110132.1 |
Ex. de Ordem Pública e de Mobilidade |
87/97 e 97/07 |
01.04.2024 a 30.05.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº440/2024-SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 2029/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 13.12.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada a servidora listada abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0912052.1 |
PATRÍCIA DE HOLANDA CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
10.08.2023 |
I |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº441/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publiada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1962/2023, 1974/2023, 1963/2023, 1904/2023, 1973/2023– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 20.11.2023, 21.11.2023, 30.10.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0911879.1 |
ALEXSANDRO RAMOS DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
30.10.2023 |
I |
II |
|
02 |
0.0911930.1 |
KARLA ROSSANA RODRIGUES DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
19.06.2023 |
I |
III |
|
03 |
0.0202860.1 |
SEVERINA VERONICA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
20.05.2020 |
I |
III |
|
04 |
0.0184241.2 |
WILMA CANDIDO DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
12.02.2023 |
I |
III |
|
05 |
0.0214744.1 |
WANESSA TENORIO BEZERRA LEAO DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
14.07.2023 |
II |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 442/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1969/2023, 1964/2023, 1972/2023, 1978/2023, 1971/2023, 1965/2023, 1968/2023, 1970/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 21.11.2023, 20.11.2023.
RESOLVE:
|
01 |
0.0134953.1 |
ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
IV |
5 |
I |
IV |
5 |
J |
|
02 |
0.0164771.1 |
ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
03 |
0.0161853.1 |
CLAUDIA MARIA DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
04 |
0.0193020.1 |
ELIZABETH MILET ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
|
05 |
0.0149500.1 |
FATIMA ANGELA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
06 |
0.0188417.2 |
JUAREZ RIBEIRO FILHO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
|
07 |
0.0147265.1 |
ROSANA MIRANDA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
08 |
0.0186902.1 |
VANESSA VALERIA SOARES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº443/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº1967/2023– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 21.11.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada a servidora listada abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0168149.1 |
ANA CLAUDIA MENDONÇA DE MELO |
AG. MAN.INF.ESCOLAR |
12.09.2023 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 444/2024-SEGEP
EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a CI nº 0131583- SMS-SEGAF/SMS -SGSUS/SMS-GGT, datada de 14.03.2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ocupado pela servidora MARIA JOSÉ MARTINS, matrícula 0.0191795.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de fevereiro 2024, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de fevereiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 448/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 0100/2024, 0147/2024 e 0142/2024-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 16.02.2024, 28.02.2024.
RESOLVE:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0203262.1 |
MILTON JOSÉ LEMOS JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
02 |
0.0214086.1 |
PRISCILLA DE SOUZA MARIANO E SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
IV |
1 |
A |
IV |
1 |
B |
|
03 |
0.0193100.1 |
PAULO GUILHERME BARROS DE SANTANA JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 449/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos da CI nº. 00133064 – SAD-SULIC, de 15 de março de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
7.0916317.1 |
RAFAEL VILACA MANÇO |
Superintendência Especial de Licitação e Contratos |
04.03.2024 |
FGS-1 |
80% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº451/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0141/2024, 0140/2024, 0162/2024 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 28.02.2024, 04.03.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
||
|
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|
|
01 |
0.0168068.1 |
GIZELDA ALVES DE OLIVEIRA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
20.01.2024 |
III |
F |
III |
G |
|
|
02 |
0.0168394.1 |
SOLANGE FREIRE DA LUZ |
AG. ALIM. ESCOLAR |
16.02.2024 |
V |
F |
V |
G |
|
|
03 |
0.0168297.1 |
WASHINGTON JOSÉ DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
19.01.2024 |
V |
F |
V |
G |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1440/2023, datada de 04.09.2017, publicada no D.O nº 242 de 20.12.2023 que concedeu licença prêmio a servidora ISABELLE LIMA VERAS DE OLIVEIRA mat. 0.0186937.1.
Portaria 1440/2023
Onde se lê: Período de Gozo 01.12.2023 a 30.12.2023
Leia-se: Período de Gozo 02.12.2023 a 31.12.2023
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Nas portarias de nºs. 383/2017, datada de 19.06.2017, publicada no D.O nº 116 de 27.06.2017 e 1286/2019, datada de 11.11.2019, publicada no D.O nº 227 de 04.12.2019 que concedeu licença prêmio a servidora ROSÂNGELA DA SILVA RODRIGUES mat. 0.0100617.1.
Portaria 383/2017
Onde se lê: Decênio 1986/1996
Leia-se: Decênio 1996/2006
Portaria 1286/2019
Onde se lê: Decênio 1996/2006
Leia-se: Decênio 1996/2006 e 2006/2016
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
93340
PORTARIA N°. 453 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 24/2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 30 de janeiro de 2024, que solicitou a cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:42/2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 05 de março de 2024, que concordou com a cessão.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, nos termos e condições abaixo especificados:
|
SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
|
LUCIANA MENDES SILVA GALVAO |
0.0199249.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/03/2024 até 31/12/2024 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 454 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº:. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º: 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:43 /2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 05 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ANA LUCIA COSTA DE LIMA , matrícula nº 303.866-1, Professor, para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a partir de 02 de janeiro de 2024, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 424 / 2024- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 134/2018, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 034 em 22 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:75/2023– GP, datado de 14 de março de 2023 e o Ofício n.º:151/2023– GP, datado de 31 de julho de 2023, ambos do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 126/2023– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 03 de maio de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 318/2023, datada de 29 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 61, em 30 de março de 2023, e a Errata da referida Portaria publicada no Diário Oficial do Município nº: 172, em 06 de setembro de 2023, ambas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO as frequências da servidora relativas ao período de 01/01/2018 à 31/03/2023;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal – GEPOP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 05 de março de 2024, a qual opinou pela publicação da portaria de convalidação.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a renovação da cessão da servidora RENATA ANDRADE DA SILVA matrícula nº 0.0157082.1, Assistente em Saúde, desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, no ÂMBITO SUS MEDIANTE PERMUTA, para o período de 01/01/2018 à 31/03/2023, a qual se encontrava cedida com a servidora KATIANE IZABEL DE LIMA, matrícula n° 61035-6, Assistente em Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2024 .
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
93345
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA Nº 08/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Chamada Publica contratação de Empresa especializada para fornecimento de itens onde irá atender ao projeto Regional Itinerante, onde serão ofertados serviços na própria comunidade para atender a população local. Será executado pela equipe da Secretaria de Regionalização, serviços como: emissão de cartão SUS, emissão de comprovante de residência e emissão de autorização para segunda via registro de nascimento, óbito e casamento, serão realizados em parceria com Igrejas, associações, escolas e etc… para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03 às 13 horas
A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail licitacaoregional.jaboatao@gmail.com
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
Daniel Pessoa – Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
93307
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 06/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para ser utilizadas em pequenas reformas e manutenções em praças em regime de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: NEW TRADE COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/MF:: 10.889.973/0001-87. Valor global de R$ 34.426,70 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
Daniel Pessoa – Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
93309
DISPENSA Nº 07/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada para aquisição de itens para atender a infra-estrutura do projeto mutirões e serviços do programa Mais Jaboatão para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03 às 13 horas
A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail licitacaoregional.jaboatao@gmail.com
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.
Daniel Pessoa – Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
93327