12 DE ABRIL DE 2024 – XXXIII – Nº 65 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0254/2024 – DESIGNAR a servidora IZABEL AUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, matrícula nº 4.0592967.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Executiva Assistência Social, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, durante o afastamento da titular MELINA ROBERTA REGIS SENA, para gozo de férias.

Ato n.º 0255/2024 – EXONERAR FERNANDO LEDO PONTES, matrícula nº 4.0913590.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 04 de abril 2024.

Ato n.º 0256/2024 – NOMEAR CAMILLE IZABELLA MARIANA GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0257/2024 – NOMEAR EDIGLEICE MARIA TOMAZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.

Ato n.º 0258/2024 – NOMEAR MARIA CATHARINE DA SILVA ANGELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.

Ato n.º 0259//2024 – NOMEAR MARIA GABRIELLE MONTEIRO NERI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril 2024.

Ato n.º 0260/2024 – NOMEAR RUTH LOURENÇO GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0261/2024 – NOMEAR PRISCILA FERREIRA DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0262/2024 – NOMEAR MILLENA TAISA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0263/2024 – NOMEAR ANA CAROLINA ESTIMA MARANHÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0264/2024 – NOMEAR MARCOS ROMÃO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 1º de abril 2024.

Ato n.º 0265/2024 – EXONERAR JANAINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 4.0592686.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0266/2024 – EXONERAR JESSICA DE FATIMA SOUZA DA SILVA HONORIO, matrícula nº 4.0916907.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0267/2024 – NOMEAR JESSICA DE FATIMA SOUZA DA SILVA HONORIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 12 de abril 2024.

Ato n.º 0268/2024 – EXONERAR GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, matrícula nº 4.0916907.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0269/2024 – NOMEAR GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, no Cargo de de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 12 de abril 2024.

Ato n.º 0270/2024 – NOMEAR GLAUCIETE DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0271/2024 – NOMEAR RANIELE MAIARA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0272/2024 – NOMEAR IEDA DE JESUS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 11 de abril 2024.

Ato n.º 0273/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0243/2024, de exoneração de WILLIAM BERTO DE LIMA.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

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PORTARIA N°. 601 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 023/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 24 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 59/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO	SERVIDORA PERMUTANTE	MATRÍCULA	CARGO
GRACY MARIA DE ALMEIDA	0.0209635.1	PROFESSOR	01/04/2024 até 31/12/2024	ALBANISE ALMEIDA DA SILVA	15405	PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 602 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 023/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 24 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 59/2024– GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º- AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO	SERVIDORA PERMUTANTE	MATRÍCULA	CARGO
LEILA DUARTE BEZERRA RIBEIRO	0.0212237.1	PROFESSOR	01/04/2024 até 31/12/2024	DENISE CHAVES PIPOLO	14802	PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.DODOS GUARARAPES

RESOLUÇÃO Nº 004/2024

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS/JG – Gestão 2022/2025, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96 – Art. 2º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 17.556/2021, e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO, a apresentação dos Projetos Sociais pelo Instituto Joana Marques, para validação do Conselho e captação de recursos;

CONSIDERANDO, o Parecer CNFCIE nº 002/2024.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR “Ad Referendum” os Projetos Sociais do Instituto Joana Marques, para execução no município do Jaboatão dos Guararapes:

1. Projeto Curso de Cuidador de Idosos Para Mulheres;
2. Projeto Inovação na Inclusão – Desenvolvimento de Dispositivos de Mobilidade;
3. Projeto Despertar Vida Mulher – Empoderamento e Desenvolvimento Integral;
4. Projeto Movendo Vidas – Educação Parental Acolhedora;
5. Projeto Movendo Vidas – Empreendedoras Evangélicas Construindo Futuros Brilhantes;
6. Projeto Curso de Implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para Mulheres;
7. Projeto Movendo Vidas – Promovendo o Bem-Estar na Terceira Idade/Estratégias e Práticas para uma Vida Saudável.

Art. 2º – Esta Resolução terá sua vigência a partir de 01/04/2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de abril de 2024.

Isabela Novaes

Presidente do CMAS/JG

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de abril de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de 30 (trinta) placas de sinalização/informação para as áreas de desova das tartarugas marinhas. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: ARTMETAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Abril de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

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PORTARIA Nº 014/2024–CGCMJG/SEORP

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.

Considerando o inteiro teor da Comunicação Interna–CI nº 0160721–SDU-SEORP/SDU-CGCM/SDU-CPIA, datada de 10 de abril de 2024, da lavra do Presidente da CPIA/CGCM.

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2024, os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCMJG, para conclusão do PAD sob tombamento nº 081/2023–CPIA/CGCM.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.

Luiz Martins de Oliveira

Inspetor/Corregedor

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PORTARIA Nº 015/2024–CGCMJG/SEORP

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.

Considerando o inteiro teor da Comunicação Interna–CI nº 0160945–SDU-SEORP/SDU-CGCM/SDU-CPIA, datada de 10 de abril de 2024, da lavra do Presidente da CPIA/CGCM.

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2024, os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCMJG, para conclusão do PAD sob tombamento nº 082/2023–CPIA/CGCM.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.

Luiz Martins de Oliveira

Inspetor/Corregedor

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PORTARIA Nº 002, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas:

CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Executiva de Governo Digital do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:

    1. CONTRATADA: WORLDNET TELECON COMERCIO E SERVIÇOS.

CONTRATO Nº: 070/2022 – SEGD

OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2022
DATA DE ASSINATURA 1º T.A: 01/11/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2023 A 01/11/2024

GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722

FISCAL: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA N°59203-6

SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: NATAN MARQUES MONTEIRO CAVALCANTI
MATRÍCULA N°: 917751-2
FISCAL: AROLDO EDUARDO GONÇALVES
MATRÍCULA Nº 917753-2

    2. CONTRATO Nº: 026/2022 – SEGD/SMS

OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2023 A 02/08/2024

GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 91172-2

FISCAL: LUCAS GOMES MACHADO
MATRÍCULA N°: 4.0911720.2

    3.CONTRATO Nº: 031/2023 – SEGD

OBJETO: Fornecimento de links de internet
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/07/2023 A 27/07/2024

GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722

FISCAL: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA N°:59203-6

SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: NATAN MARQUES MONTEIRO CAVALCANTI
MATRÍCULA N°: 917751-2
FISCAL: ROBSON LOPES DE BARROS
MATRÍCULA Nº 91270-3

    4. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

CONTRATO Nº: 003/2020 – GAB

OBJETO: Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (STORAGE)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2020 A 24/09/2025 (prazo da garantia)

GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 59203-6

    5.CONTRATADA: M3 COMÉRCIO SOFTWARE EIRELI ME

CONTRATO Nº: 006/2022 – SEGD (ANTIGA SUPTI)

OBJETO: Licença para uso de software do tipo Antivirus
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO:16/03/2022 A 16/03/2025

GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº:59203-6

    6. CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

CONTRATO Nº: 006/2019 – GAB

OBJETO: Ferramenta de Desenvolvimento de Aplicações Web – SCRIPTCASE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2019
DATA DE ASSINATURA 3º T.A.: 22/08/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2023 A 22/08/2024

GESTOR: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 4.0592222-5

FISCAL: JOÃO VICTOR BARBOSA DE ANDRADE
MATRÍCULA N°:911290-2

    7. CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA

CONTRATO Nº: 002/2023 – SAD

OBJETO: Aquisição de Notebook Básico incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/02/2023 A 02/02/2027( prazo da garantia)

GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-3

FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3

    8.CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA

CONTRATO Nº: 022/2022 – SAD

OBJETO: Aquisição de Notebook Avançado – incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/06/2022 A 17/06/2026( prazo da garantia)

GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-3

FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3

    9. CONTRATADA: EMPRESA GMS PRIME SERVIÇOS & COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA

CONTRATO Nº: 03/2023 – SAD

OBJETO: Aquisição de Notebooks Intermediário incluindo a garantia ON SITE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2023 A 01/02/2027(garantia on site)

GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592034-FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3

    10. CONTRATADA: SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CONTRATO Nº: 022/2023 – SEGD

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de solução em nuvem de guarda segura de dados.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/05/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/05/2023 a 31/05/2024

GESTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 592036212

FISCAL: ROBSON LOPES DE BARROS
MATRÍCULA Nº 91270-3

SUPLETIVAMENTE:
FISCAL: AROLDO EDUARDO GONÇALVES
MATRÍCULA: Nº 917753-2

    11. CONTRATADA: INFOG LTDA

CONTRATO Nº: 028/2023 – SEGD

OBJETO: Aquisição de microcomputadores do tipo I, básico.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/07/2023 A 26/07/2027 ( garantia on site)

GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº:592034-3

FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3

    12.CONTRATADA: SOFTEX – CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE

CONTRATO Nº: 034/2023 – SEGD

OBJETO: prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com ênfase na utilização de Ferramental Tecnológico e Organizacional, através da modernização dos processos e serviços com a disponibilização de soluções tecnológicas e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023

DATA DA ASSINATURA 1º T.A. : 23/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 25/11/2024

GESTOR: SAULO RAPHAEL BASTOS AMORIM DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 911722

FISCAL: FÁBIO FERNANDO MINA LESSA

MATRÍCULA N°: 59203-2

FISCAL: CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE
MATRÍCULA N°: 4.9103341.5

    13. CONTRATADA : ALT TRINDADE

CONTRATO Nº: 023/2022 – SEGD

OBJETO: Aquisição de microcomputadores desktop – com Windows 10, incluindo a garantia ON SITE
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/07/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/07/2026 (garantia on site)

GESTOR: WELLINGTON MARTINS DA SILVA
MATRÍCULA Nº:592034-3

FISCAL: JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 4.0912344.3

    14. CONTRATADA: QUALITI EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA

CONTRATO Nº: 009/2024 – SEGD/SAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para promover e conduzir treinamento Fullstack em JavaScript no formato Bootcamp, abrangendo tópicos relacionados a React.js, React Native e Node.js.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/04/2025

GESTOR: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 59222-2

FISCAL: ANDRÉ HUGO FERNANDES
MATRÍCULA N°: 59203 – 6

Art. 2º – Compreende-se como atribuições dos gestores e fiscais dos contratos supracitados:

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DO CONTRATO:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2024.

BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL

94103

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RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062.2024.INEX.034.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 034/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para O Polo Alternativo da Festa da Pitomba 2024, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

Contratados:

PRODUTOR/PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOVALOR

W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA34.163.880/0001-39CUBANA RASTAR$ 3.500,00

DANILO CAVALCANTI CAMELO059.482.874-08RAÍZES PERDIDASR$ 3.500,00

DEIVOSON ALCANTARA FRAGOSO102.852.514-14THE HOUSE 72R$ 3.500,00

CARLOS ANTONIO RODRIGUES GOMES066.501.494-54SOULSSEGADO POLHOR$ 3.500,00

ROMERO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE072.475.954-93BANDA MANFARROR$ 3.500,00

EDSON LOPES DA SILVA035.487.274-50SANITY DESTROYEDR$ 3.500,00

M DE S SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL – ME13.063459/0001-86DEVOTOS (PART.)R$ 15.000,00

ANDRÉ LUIZ DE ARRUDA43.027.624/0001-05SAGA HCR$ 5.000,00

ANDRÉ LUIZ VIANA ALMEIDA096.269.954-32BANDA MATANÇAR$ 3.500,00

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA032.57.954-67ELVIS ROOTR$ 3.500,00

JADION HELENA SANTOS PRODUÇÕES ME14.915.628/0001-21BANDA FACES DO SUBURBIO (PART)R$ 12.000,00

Valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais) Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Abril de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113.2023.PE.050.EPC-SDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção dos equipamentos públicos – parques, campos, quadras e academias, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, bem como no relatório emitido pelo agente de contratação, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 14.133/2021, RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interposto pela empresa RECONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.513.837/0001-13 para no mérito julgar totalmente IMPROCEDENTE, mantendo a decisão de habilitação e classificação da empresa vencedora CONSTRUTORA SBM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.908.931/0001-18. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA SBM LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.908.931/0001-18, para os Lotes 1 e 2, no VALOR GLOBAL DE R$ 3.035.577,75 (três milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Abril de 2024

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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