18 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 90 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0382/2024 – EXONERAR NATALIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, matrícula n° 4.0913541.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 17 de maio de 2024.

Ato n.º 0383/2024 – NOMEAR NATALIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de maio de 2024.

Ato n.º 0384/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0340/2024, de nomeação de DIMAS ALVES CLEMENCIO.

Ato n.º 0385/2024 – NOMEAR VICTORIA GABRIELA TOMÉ CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 20 de maio de 2024.

Ato n.º 0386/2024 – EXONERAR A PEDIDO JOAO VICTOR MOURA SILVA E SOUZA, matrícula n° 4.0912593.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 18 de maio de 2024.

Ato n.º 0387/2024 – NOMEAR RAFAELLA MARQUES VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 20 de maio de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

95399

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 10/2024 – SEGAD.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca Pessoas Jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:

OBJETO: O presente Termo de Referência tem como finalidade a CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURÍDICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS DE ALUMÍNIO ANODIZADO, colorida (duas cores), autoadesivas, dimensões aproximadas 2x5cm e espessura de 0,30mm, visando o tombamento e re-tombamento dos bens móveis desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa – SEGAD.

As plaquetas serão fornecidas SOB DEMANDA, com textos e sequenciais numéricos diferentes e personalizados de acordo com as necessidades da Prefeitura que será informado através da ordem de fornecimento. Especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo em seus anexos.

O custo total estimado para a contratação é de R$ R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), aferido, nos termos da Instrução Normativa Nº 005/2023 que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município do Jaboatão dos Guararapes). PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de maio de 2024.

João Alves Timóteo Neto

Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

95369

ANEXOS

termo de referencia

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº811/2024-SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

MARIA JOSÉ DA MOTA E SILVA

8.0760789.2

Técnico Social

Médio

3404/2024

06.05.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95319

PORTARIA Nº 813/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 331/2022 – SEGEP, no período de 16.05.2022 até 15.05.2024.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento n°04.007042/2024-17 datado de 11.04.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA matrícula nº. 0.0211680.1 Cargo Professor 1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

  Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 16.05.2024.

         Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95319

PORTARIA Nº 814/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANTONELLA DE PAOLA DIAS CAMPOS matrícula nº 0.0913549.1 do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.05.2024

Jaboatão dos Guararapes,  16 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95319

PORTARIA N° 815/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº00175/2024- SMS-SEGAF-SMS-SGSUS/SMS-GGT, de 04 de abril de 2024.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR a servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

  EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0203734.1

AMANDA ROBERTA FIGUEIREDO ARAÚJO FERREIRA

Municipal de Saúde

22.01.2024

FGS-1

80%

Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

 EFEITO RETROATIVO A

TIPO

PERCENTUAL

0.0208779.1

CAROLINA PAULA CORREIA PEREIRA

Municipal de Saúde

01.04.2024

FGS-1

80%

       Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95319

PORTARIA Nº 816/2024-SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

            CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

            RESOLVE:                                                                                                                                   

Art.1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

          Nº Processo

Nome da Servidora

           Matrícula

           Secretaria de Origem

04.001165/2024-44

ELIZANGELA FERNANDES DOS S. WAVAMUNNO

 0.0184012.1

Municipal de Educação e Esportes

Art.     2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

95319

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95319

PORTARIA Nº 817/2024-SEGEP


O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

            CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

            RESOLVE:                                                                  

                                                                 

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença para Curso, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

          Nº Processo

Nome da Servidora

           Matrícula

           Secretaria de Origem

08.000579/2024-16

KALINY GISELE DA SILVA SALES

     0.0209341.1

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16  de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95342

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 079/2024

CONSIDERANDO o disposto no art. 108, inciso V, da Lei municipal nº 1359/2018, que dispõe sobre o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos;

CONSIDERANDO a constatação de lançamento de resíduos de maneira irregular no terreno situado à Rua Sucupira do Norte, 205 APT 1, Piedade, CEP: 54410-359, Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO o insucesso em localizar o responsável pelo imóvel através de outros meios;

Fica NOTIFICADO , por meio de edital, pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente, a empresa Construtora S Netto N E Empreendimentos LTDA, para que proceda com a limpeza do terreno no prazo de 5 (cinco) dias. O não cumprimento desde a notificação acarretará em autuação

95334

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 078/2024

CONSIDERANDO o disposto no art. 108, inciso V, da Lei municipal nº 1359/2018, que dispõe sobre o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos;

CONSIDERANDO a constatação de lançamento de resíduos de maneira irregular no terreno situado à Avenida Ulisses Montarroyos, s/n, Piedade, CEP: 54420-380, Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO o insucesso em localizar o responsável pelo imóvel através de outros meios;

Fica NOTIFICADO , por meio de edital, pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente, o Sr. Gildo Antunes Freire, CPF 013.884.444-53, para que proceda com a limpeza do terreno no prazo de 5 (cinco) dias. O não cumprimento desda notificação acarretará em autuação.

95335

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

ORDEM DE SERVIÇO

A EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, empresa pública municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 04.440.139/0001-07, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. Paulo Roberto Sales Lages, resolve autorizar a execução dos serviços conforme objeto:

EMPRESA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

CNPJ: nº 12.039.966/0001-11.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota de veículos, com fornecimento de combustível DIESEL, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, para gestão de frota com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia radio frequency identification (rfid), identificação por radiofrequência.

LICITAÇÃO: PROCESSO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2024.PE.002.EMLUME

CONTRATO Nº 005 / 2024 EMLUME

DATA DO CONTRATO: 03/05/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 57.212,50 (cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

INÍCIO DOS SERVIÇOS: 15/05/2024

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (EMLUME)

95339

SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 publicado no Diário Oficial do Município em 08 DE MAIO DE 2024 – no DOM Nº 82pela Superintendência de Defesa do Consumidor. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO O CHAMAMENTO PÚBLICO com Dispensa de Licitação.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação dos serviços nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2024, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: serviço especializado em prestação de serviço/aluguel de CLIMATIZADORA COM CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO: 80LITROS; ALCANCE FRONTAL: 10 METROS; RUÍDO APROXIMADO: 60DB; CONSUMO ENERGÉTICO: 230W; VOLTAGEM: 220V, para atender as necessidades da SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG

Favorecido:

Pessoa Jurídica: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇAO LTDA-ME – Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante, 3995, sala 27 – CPX 271, Casa Caiada – Olinda – PE – CEP – 53040-000 – Insc.C.M.C .:060.620-0 – CNPJ:10.288.236/0001-29.

Prazo de Vigência: A vigência da presente contratação será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste; podendo ser prorrogada nos termos da legislação em vigor, conforme Edital.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2024.

95276

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2024.

MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO

Assessora Jurídica

Mat. 59.265-3

95319

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEPOM, publicado no Diário Oficial do Município em 09 DE MAIO DE 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Natureza do objeto: contratação de serviços de tradução comercial de conteúdo do idioma Português para o idioma Inglês. O conteúdo a ser traduzido se refere a projetos e/ou programas de iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a serem submetidos à Premiação do Pergaminho de Honra da ONU-Habitat 2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BRUNA MENDES AVALLONI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.209.092/0001-36, Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2024.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES

Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação.

95186

ANEXOS

Termo de Ratificação

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SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o credenciamento, decorrente do processo de chamamento público, publicado em 10 de janeiro de 2024. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DESTINADAS A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E PLUGIN BIM, PELO PERÍODO DE 36(TRINTA E SEIS) MESES PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023. Contratada: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n° 23.674.714/0001-80. Valor global de R$ 6.598,98 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2024. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

95098

ANEXOS

TR

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NOTA TÉCINICA

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o credenciamento, decorrente do processo de chamamento público, publicado em 26 de abril de 2024. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 10 COLETES EM TECIDO RIP STOP PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023. Contratada: M&S SOLUÇÕES CNPJ: 36.850.082/0001-00. Valor global de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2024. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

95170

ANEXOS

TR

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Termo de Ratificação

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Documentação Proposta

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Nota Técnica

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SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Nº

NOME

PERIODO

SEQUENCIAL

PROCESSO

01

CICERO AMARO DA SILVA

2023

1.538384.9

2023.030391-3

02

ESPÓLIO DE VALDENISE SOARES DE ALMEIDA

2022 e 2023

1.512323.5

1.512324.3

1.512325.1

1.512326.0

1.512327.8

1.451479.6

2023.019056-6

03

LUCAS ALVES DA SILVA

2022 e 2023

1.524852.6

2023.007323-3

04

EDVALDO GOMES

2022 e 2023

1.536960.9

2022.030838-6

05

SIMONE OLIVEIRA VITORINO

2022 e 2023

1.536961.7

2022.030838-6

06

BRUNA OLIVEIRA DE FREITAS

2019 a 2022

1.518238.0

2022.002109-5

07

PAULO XAVIER DE MORAES

2023

1.463956.4

2019.021790-6

08

ALBERTO BONFIM BATISTA

2023

1.457692.9

2019.021790-6

09

LAEL LEVI COUTINHO DE AZEVEDO

2023

1.449756.5

2019.021790-6

10

IRACEMA JOSEFA NUNES

2023

1.496722.7

2019.021790-6

11

ESPÓLIO DE JULIO MIGUEL DA SILVA

2019 a 2023

1.012509.4

2023.025367-3

12

ESPÓLIO DE EDEMILSON JOSÉ BARBOSA

2019 a 2023

1.209559.1

2024.001064-1

13

LUCAS ALVES DA SILVA

2022 e 2023

1.524852.6

2023.007323-3

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 maio de 2024.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

95319

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Nº

NOME

PERIODO

SEQUENCIAL

PROCESSO

01

EDITH RIBEIRO BARBOSA

2019 a 2023

1.428678.5

2023.010806-1

02

SEVERINO LUIZ DE SOUZA

2023

1.537632.0

2023.005565-0

03

EDUARDO ARIMA C. DE ALBUQUERQUE E OUTRA

2023

1.534276.0

2023.026570-1

04

JOSÉ RONALDO DE LIMA

2019 a 2022

1.535148.3

2020.000804-2

05

JOSEANE CABRAL DOS SANTOS

2019 a 2022

1.535186.6

2020.000804-2

06

SEVERINO ASSIS RODRIGUES

2019 a 2022

1.535158.0

2020.000804-2

07

ESPOLIO DE IVANILDE TRAVASSOS

2020 a 2022

1.031027.4

2023.028550-8

08

ESPOLIO DE ENDERSON JOAQUIM BARRADAS

2020 a 2023

1.455226.4

2023.014212-0

09

ESPOLIO DE LINDAURA DE LIMA NEVES

2021 a 2023

1.029309.4

2023.025488-2

10

JOICE CALINE DA SILVA NASCIMENTO

2019 a 2023

1.012978.2

1.537683.4

1.537684.2

1.537685.0

1.537686.9

1.537687.7

2023.006178-2

11

JURACI FARIAS PUGLIESI

2019, 2020, 2022 e 2023

1.204437.7

2023.011122-4

12

ESPOLIO DE NAIR CORDEIRO DA SILVA

2019 a 2023

1.204498.9

2023.016450-6

13

ESPÓLIO DE IVANILDE TRAVASSOS BARBOSA DA FONSECA

2020 a 2022

1.031027.4

2023.028550-8

14

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A – PERPART

2019 a 2021

1.424576.0

2023.015913-8

15

ESPÓLIO DE ARLINDO COELHO DA SILVA

2019 a 2023

1.017559.8

1.486281.6

1.017557.1

1.017558.0

1.017556.3

1.017555.5

2023.020593-8

16

MANOEL CORREIA DE MELO

2020 a 2023

1.201779.5

1.201775.2

2019.028808.0

17

MARCIO DOS SANTOS MELO

2020 a 2023

1.537673.7

2019.028808.0

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

95320

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 098/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 001/2022 – SMS

CONTRATADA:  ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAÍRA..

OBJETO: Renovação do termo de colaboração tem por objeto a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais em tempo integral (24 horas/dia), no centro de parto normal Peri – HOSPITALAR (CPNp) de Jaboatão dos Guararapes, unidade de saúde destinada á assistência ao parto de baixo risco em conformidade com a Portaria Ministerial n° 11/2015.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

VIGÊNCIA: 25/03/2024 A 25/09/2025

GESTOR: NARA REGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS ARAUJO

MATRÍCULA Nº: 0.0169501.1

FISCAL : CAMILA ARRUDA BATISTA.

MATRÍCULA N°: 0.0196304-1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Maio de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

95360

PORTARIA SMS 116/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – SMS

CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO..

OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) na Modalidade AD2 .

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023

VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024.

GESTOR: JULIANA VIEIRA

MATRÍCULA Nº: 00912581.1

FISCAL TITULAR: CHRISTIANNE CONCEIÇÃO DE GUSMÃO MOUTINHO

MATRÍCULA N°: 409183591

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Maio de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

95361

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 049.2024.PE.015.EPC-SAS. Pregão Eletrônico nº 015.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.437.931,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/06/2024 (quarta-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024.

Amanda Barreto

Agente de Contratação.

92682

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 007.2024.PE.006.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 006.2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS CONDICIONADORES DE AR DOS TIPOS JANELA (ACJ) E SPLIT (HI WALL, PISO TETO E CASSETE ), INCLUINDO OS MATERIAIS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.338.708,51 (nove milhões trezentos e trinta e oito mil setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2024 (quinta-feira) às 09hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024.

Amanda Barreto

Agente de Contratação.

87122

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 150.2023.PE.066.EPC-SDU. Pregão Eletrônico nº 066.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE CONTEMPLE ATIVIDADES IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL E VERTICAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE (SEORP) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.998.672,73 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/06/2024 (terça-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024.

João Mariano

Agente de Contratação.

84962

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 057.2024.PE.018.EPC-SAD. Pregão Eletrônico Nº 018/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, para aquisição de MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL (Papel Higiênico), com validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 541.337,60 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento/Abertura das Propostas/Início da disputa até: 03/06/2024 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações: email monica.ribeiro@jaboatao.pe.gov.br e telefone (81) 9 9975.1797, das 8:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024.

Mônica Ribeiro

Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

93739

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE.. CONTRATADA: J J ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS LTDA – CNPJ: 07.523.249/0001-20.PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 12/05/2024 a 12/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 10/05/2024.

Reginaldo Araújo de Lima

Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

95377

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, leite em pó, água mineral e cereal infantil.. REGISTRADA: REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA – CNPJ: 49.236.200/0001-37.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.049.133,40 (um milhão quarenta e nove mil e cento e trinta e três reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024.

Isabela Larissa da Silva Novaes

Secretária Executiva de Assistência Social – (em exercício)

95385

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da ata de registro de preços para Aquisição de colchões, para atender as demandas ordinárias relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como o atendimento às demandas emergenciais decorrentes das chuvas e situações calamitosas no Município de Jaboatão dos Guararapes. Item 06. REGISTRADA: S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 36.636.265/0001-28.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024.

Isabela Larissa da Silva Novaes

Secretária Executiva de Assistência Social – (em exercício)

95384

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, 325 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DOM CARLOS COELHO. CONTRATADA: PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DOS GUARARAPES – CNPJ: 01.735.672/0001-08.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 332.391,36 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2024.

Maria Givonete da Silva Lubarino

Secretária Executiva de Gestão em Educação.

95378

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de colchonete. REGISTRADA: SUCESSO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 19.450.370/0001-59.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 25/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024.

Isabela Larissa da Silva Novaes

Secretária Executiva de Assistência Social – (em exercício)

95379

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2015 – SESAU. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, Onde lê-se: “… totalizando o valor de R$ 22.693,80 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), passando o contrato para o valor consolidado de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).”, Leia-se: “… totalizando o valor de R$ 22.693,80 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2024, passando o contrato para o valor consolidado de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)”. CONTRATADA: José Neves Cabral – .Jaboatão dos Guararapes, 03/05/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

95380

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de registro de preços para aquisição de travesseiros. REGISTRADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME – CNPJ: 20.008.831/0001-17.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 46.462,50 (quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024. ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES. Secretária Executiva de Assistência Social. (em exercício)

95381

CONTRATO Nº 017/2024-SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação e fornecimento de todo material necessário e desinstalação com remoção dos aparelhos antigos, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SOUZA FRIO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE REFRIGERADORES E ELETRICA LTDA – CNPJ: 24.176.144/0001-61.VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

95382

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de material de higiene pessoal. . REGISTRADA: BIZ SOLUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.480.235/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024 . Isabela Larissa Da Silva Novaes (em exercício). Secretária Executiva de Assistência Social.

95383

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação de Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Itens 11, 12, 28, 36, 57, 61, 66, 71, 78, 86 e 97. CONTRATADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 25/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

95392

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da ata de registro de preços para aquisição de colchonete, para atender as demandas ordinárias relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, bem como o atendimento às demandas emergenciais decorrentes das chuvas e situações calamitosas no Município de Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: H COELHO DE MORAES LTDA – CNPJ: 28.786.260/0001-53.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 93.750,00 (noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/05/2024. ISABELA LARISSA DA SILVA NOVAES . Secretária Executiva de Assistência Social (em exercício)

95394

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços gráficos sem layout. CONTRATADA: GRAFICA PALMEIRAS LTDA ME – CNPJ: 01.222.778/0001-08.PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/06/2024 a 09/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

95386

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato de serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Assistência Social e Cidadania. Lote 02. CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.938.508/0001-50.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 75.084,00 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

95387

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 – SME. OBJETO: renovação do contrato de serviço técnico especializado de natureza jurídica administrativa, com experiência comprovada no ramo de direito administrativo público municipal, para assessoria e consultoria, bem como patrocínio e defesa de causas administrativas perante órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado e União, Controladoria Geral do Estado e da União e demais órgãos competentes para atuação em controle administrativo), para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Eduardo Teixeira Sociedade de Advocacia – CNPJ: 14.301.613/0001-73.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 11/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

95388

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados e necessários a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Lote 02. REGISTRADA: KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.533.565/0001-58.VALOR: R$ 5.473.965,33 (cinco milhões quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

95389

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados e necessários a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Lotes 01 e 03. REGISTRADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 16.047.861,74 (dezesseis milhões quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

95390

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 – SAD. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviços de gestão documental e gerenciamento de processos. CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 02.668.797/0001-25.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 11/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

95391

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 – SDE. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 2,905% no contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 2.305,20 (dois mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 81.643,92 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/05/2024. Orzil Borges Silva. Superintendente.

95393

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de kit dormitório e travesseiro.. REGISTRADA: JOÃO E MARIA ATELIE LTDA – CNPJ: 43.449.716/0001-83.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 597.150,00 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/05/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva de Assistência Social. (em exercício)

95395

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – PGM. OBJETO: Renovação e Reajuste no percentual aproximado de 3,93% do contrato de Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de informações forenses publicadas em diários oficiais e diários da justiça da União, do estado de Pernambuco e do município de Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 10.951.376/0001-35.VALOR ACRESCIDO: R$ 119,28 (cento e dezenove reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.155,28 (três mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/05/2024. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Procurador Geral do Município.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 – SAS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 5,18% no contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.475,80 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.507,80 (setenta mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Licitatório Nº: 054.2024.PE.017.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE RATICIDA E INSETICIDA, COM O OBJETIVO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADAS AOS ROEDORES E PARA O CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 288.026,80 (duzentos e oitenta e oito mil, vinte e seis reais e oitenta centavos). A agente de contratação, no uso das atribuições legais, torna público a todos os interessados que a referida licitação foi declarada FRACASSADA. Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2024. Eline Rodrigues – Agente de Contratação.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024- SEGD

PREÂMBULO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Governo Digital, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a aquisição dos objetos adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de peças para execução de substituições, reparos e manutenções em computadores.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 20/05/2024 à 24/05/2024 até às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:

carolina.pereira@jaboatao.pe.gov.br e saulo.carvalho@jaboatao.pe.gov.br

Responsável (a): Carolina de Freitas Pereira

Contato: (81) 3134 9293

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 08/2023 e normativos municipais.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Executiva de Governo Digital, cujo Secretário Executivo é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – SEGD/SAD, de acordo com Parecer Jurídico nº 003/2024 – ASJUR/SEGD/SAD e demais documentos anexados ao processo. Natureza do Objeto: Prestação de serviço de SUPORTE TÉCNICO À INFRAESTRUTURA EM PLATAFORMA MULTICLOUD . Fundamentação Legal : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor:  Empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM- CNPJ Nº 32.578.382/0001-21 Endereço completo: Avenida Cidade Lima, 86, sala 401, Santo Cristo, CEP 20220-710.. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 17 de Maio de 2024. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ Secretário Executivo de Governo Digital.

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ANEXOS

Termo de Ratificação

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CONTRATAÇÕES DIRETAS

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 085.2024.INEX.041.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 041/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Culturais, que serão realizados nos dias 18 e 19 de Maio de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

Contratados:

PROPONENTE/PRODUTORACPF/CNPJATRAÇÃOVALOR R$

V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA45.818.828/0001-90KITARAR$34.500,00

JB PRODUTORA LTDA51.034.132/0001-75THAYZINHAR$30.000,00

G 2 PROMOÇÕES LTDA00.714.836/0001-58BANDA TWISTERR$19.800,00

M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TACIELE SANTOSR$3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARR$3.500,00

Valor total de R$91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais)

Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Maio de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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