28 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de plug fêmea de 20a, plug macho de 20a, adaptador bocal com pino, alicate de corte diagonal 6 polegadas, jogo de chaves fenda e philips isolada 6 peças, fita isolante 5m, cabo pp 3×2,5mm, rolo com 100 metros, filtro de linha, caneta detector de tensão chave com sinal visual e sonoro, voltímetro teste de voltagem luz profissional teste de energia, luva alta tensão classe 00 2,5kv 500v, de acordo com as Normas nbr 10622/nbr 16295/astm d120 que oferecem proteção Contra choques elétricos, lesões sérias ou até fatais, produzidas com composto de baixa propagação de chamas, na cor preta. C, luva de cobertura zanel para sobrepor luva de alta tensão vaqueta com punho de raspa 20 cm fivela de ajuste e Fio cabo flexível 2,5mm rolo com 100m, Duas cores 01(um) vermelho e 01(um) verde, por meio de registro de preços, para atender as demandas da Economia Solidária e Criativa, através da Secretária de Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes-PE, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência, sendo sua entrega imediata. Fundamentação legal: art. 72 e art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08 /2023,empresa vencedora LUIZA JOSEFA DA SILVA, nome fantasia RLG DISTRIBUICAO, CNPJ nº 28.998.577/0001-53, apresentou a menor Proposta Comercial, no valor global de R$ 19.303,10 (dezenove mil trezentos e três reais e dez centavos), sendo fiscal do contrato Givanildo Cavalcanti da silva Júnior, Matricula 59186-4 e gestor Vitor Renato Canuto de Santana, Matricula 91266-2.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024

95708

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº848/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANNE CAROLINE ALVES CANELA

0.0197661.2

Sociólogo

Mínimo

3419/2024

05.04.2024

02

JOSÉ FRANCISCO B. FILHO

0.0147770.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3424/2024

17.05.2024

03

MARCELO NERY MAGALHAES

0.0217255.1

Sociólogo

Mínimo

3419/2024

05.04.2024

04

QUECIA TACIANA N. DA SILVA

0.0207357.1

Psicólogo

Mínimo

3418/2024

05.04.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº850/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo a.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 056/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

04.009039/2024-38

LUCIA HELENA SILVA DE SALES

0.0134627.1

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº852/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela candidata abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da candidata abaixo:

Nº Processo

Candidato (a)

Secretaria de Origem

04.009007/2024-32

EVELLEN CRIS CARNEIRO BONFIM

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº855/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista de Politicas Sociais Econômica por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora KELLY PAULA PINTO NERY DA FONSECA, mat. 0.0197670.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº856/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Secretaria de Origem

04.009184/2024-19

MONIQUE DA COSTA RIBEIRO VITAL

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº857/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ALEXSANDRA SILVA DA COSTA

8.0913004.2

Técnico de Enfermagem

Médio

3429/2024

02.05.2024

02

VANESSA SILVA DO NASCIMENTO

8.918365.1

Auxiliar de Saúde Bucal

Máximo

3423/2024

02.05.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº858/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

FABIOLLA RENATA DE SANTANA

0.0208655.1

Analista em Saúde

3420/2024

Mínimo

Médio

02

VIVIANNE DE BRITO SPINELLI

0.0208760.1

Analista em Saúde

3421/2024

Mínimo

Médio

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº860/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

ALICE VAREJÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

0.0208892.1

Analista em Saúde

3384/2024

Mínimo

Médio

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

ERRATA

Na portaria de nº. 456/2024, datada de 19.03.2024, publicada no D.O nº 55 de 26.03.2024 que concedeu licença prêmio a servidora SUELI DE FÁTIMA SILVA mat. 0.0132675.2.

Portaria 456/2024

Onde se lê: Decênio 2003/2013

Leia-se: Decênio 2013/2023

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

ERRATA

Na portaria de nº. 596/2024, datada de 10.04.2024, publicada no D.O nº 66 de 13.04.2024 que concedeu licença prêmio ao servidor JOSÉ ALCIDÉSIO MEDEIROS DE VASCONCELOS mat. 0.0163856.1.

Portaria 596/2024

Onde se lê: Período de Gozo 05.04.2024 a 01.10.2024

Leia-se: Período de Gozo 16.04.2024 a 12.10.2024

Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95654

PORTARIA Nº851/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCED ER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de Gozo

05.001984/2024-81

ANA LÍDIA PRYSTHON DE MELLO CARDOSO

0.0140279.1

Municipal de Saúde

2006/2016

02.05.2024 a 31.05.2024

04.004706/2024-96

ANA LÚCIA MORAIS DE BRITO

0.0148342.1

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

06.06.2024 a 04.08.2024

04.006819/2024-26

AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS

0.0188697.1

Municipal de Educação e Esportes

2012/2022

03.06.2024 a 02.07.2024

04.005573/2024-75

CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO

0.0185086.1

Municipal de Educação e Esportes

2011/2021

03.06.2024 a 02.07.2024

05.005316/2024-23

ESMERALDINA SILVA

0.0177709.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.06.2024 a 02.07.2024

04.008695/2024-13

JACKELINE CRISTIANA BORGES TAVARES

0.0144886.1

Municipal de Educação e Esportes

2008/2018

01.03.2023 a 30.03.2023

05.005190/2024-97

MARIA EUNICE LIVINO DA SILVA

0.0172499.1

Municipal de Saúde

2007/2017

03.06.2024 a 02.07.2024

04.003189/2024-38

MARIA ISABELA DE ANDRADE VERAS SOUZA

0.0186066.1

Municipal de Educação e Esportes

2011/2021

03.06.2024 a 02.07.2024

04.005849/2024-15

MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS

0.0188328.1

Municipal de Educação e Esportes

2012/2022

03.06.2024 a 02.07.2024

05.005476/2024-72

MÔNICA MARIA ARAUJO MELO

0.0178381.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.06.2024 a 02.07.2024

07.001181/2024-15

OSCAR EUSEBIO DOS SANTOS JÚNIOR

0.0128198.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2002/2012

03.06.2024 a 02.07.2024

04.005418/2024-59

ROSIANE ASSIS DOS SANTOS

0.0151246.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

03.06.2024 a 02.07.2024

07.001930/2024-04

SÉRGIO DE MIRANDA PEREIRA

0.0141178.1

Exec. de Gestão e Planej. Urbanos e Habitação

2006/2016

03.06.2024 a 01.08.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº854/2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº 01.001778/2024-10, datado de 20.05.2024.

RESOLVE:

Art.1º RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora KELLY PAULA PINTO NERY DA FONSECA, matricula n°0.0197670.1 cargo Analista Politicas Sociais Econômica, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº859/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 564/2024, de 03 de abril de 2024, publicada no D.O.M n° 62, do dia 06.04.2024, no que concerne a servidora ALICE VAREJÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula 0.0208892.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº 861/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº493/2022 – SEGEP, no período de 16.05.2022 até 15.05.2024.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 04.009375/2024-81, datado de 17.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora MARIA HELENA NORBERTO DA SILVA matrícula nº. 0.0193690.1 Cargo Professor 2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.05.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95679

PORTARIA Nº 862/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento n°05.005225/2024-98, datado de 02.04.2024.

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA matrícula nº. 0.0199443.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 01.06.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

PORTARIA Nº864/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

CARLOS ARTUR CAVALCANTI

0.0166316.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3432/2024

22.05.2024

02

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA

0.0166405.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3439/2024

23.05.2024

03

FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO

0.0147630.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3434/2024

22.05.2024

04

FLAVIO SILVA

0.0166499.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3437/2024

23.05.2024

05

GEREMIAS FERREIRA DA SILVA

0.0150894.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3436/2024

22.05.2024

06

MARLENE BEZERRA MONTEIRO

0.0159883.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3438/2024

23.05.2024

07

MANOELA DE FATIMA N. DE SOUZA

0.0162698.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3430/2024

22.05.2024

08

SEVERINO ELIAS DA SILVA

0.0160180.1

AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3431/2024

22.05.2024

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

0

ERRATA

Na portaria de nº. 1021/2023, datada de 29.08.2023, publicada no D.O nº 167 de 30.08.2023 que concedeu licença prêmio ao servidor VALDIR RAMOS FRANCISCO mat. 0.0140198.1.

Portaria 1021/2023

Onde se lê: Decênio 1996/2006 e 2006/2016

Leia-se: Decênio 1996/2006

Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

95746

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital de Convocação nº 006/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação e Esportes

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM APOIO PEDAGOGICO

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

856 º

PETRUCIA SANTOS DE MENDONCA

988

NAO

04/06/2024

08:30

2

857 º

CARMELINDA MARIA DANTAS MONCAIO

3324

NAO

04/06/2024

08:30

3

858 º

DEYSE SANTOS DA SILVA

977

NAO

04/06/2024

08:45

4

859 º

DANIELE DOS SANTOS LIMA

1305

NAO

04/06/2024

08:45

5

860 º

LUIZ HENRIQUE DA COSTA REGO

515

NAO

04/06/2024

09:00

6

861 º

ADRIANA MISTRAL DAVID DE ALMEIDA

2979

NAO

04/06/2024

09:00

7

862 º

AMANDA RAFHAELA MUNIZ DOS SANTOS

975

NAO

04/06/2024

09:15

8

863 º

OTALILIA DE SANTANA SANTOS

981

NAO

04/06/2024

09:15

9

864 º

CAMILA CASTRO SOARES

1688

NAO

04/06/2024

09:30

10

865 º

SILVIA REJANE DE OLIVEIRA

2980

NAO

04/06/2024

09:30

11

866 º

IVONE DA SILVA ALMEIDA

1979

NAO

04/06/2024

09:45

12

867 º

MARTA MARIA DOS SANTOS SILVA

191

NAO

04/06/2024

09:45

13

868 º

ANDRESA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

711

NAO

04/06/2024

10:00

14

869 º

JOCICLEIDE DA SOLEDADE OLIVEIRA

3382

NAO

04/06/2024

10:00

15

870 º

LIS FERNANDA DA SILVA

1301

NAO

04/06/2024

10:15

16

871 º

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA

3600

NAO

04/06/2024

10:15

17

872 º

PRISCILA MARINHO DA SILVA

660

NAO

04/06/2024

10:30

18

873 º

ICARO DHIEGO ARANTES DE SOUZA

742

NAO

04/06/2024

10:30

19

874 º

BERCIA GOMES DA SILVA

1078

NAO

04/06/2024

10:45

20

875 º

IZABELE CRISTINA DO NASCIMENTO

1100

NAO

04/06/2024

10:45

21

876 º

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

1732

NAO

04/06/2024

11:00

22

877 º

JAINY CRISTINA NOVAES GOMES

3314

NAO

04/06/2024

11:00

23

878 º

TATIANE FRANCO DE MELO

607

NAO

04/06/2024

11:15

24

879 º

BARBARA PEREIRA DE ARAUJO

1127

NAO

04/06/2024

11:15

25

880 º

GABRIELA RAISSA ALMEIDA DA SILVA LIMA

714

NAO

04/06/2024

11:30

26

881 º

GISELE VALERIA ALMEIDA FERREIRA

2022

NAO

04/06/2024

11:30

27

882 º

DARLIELE CRISTINA TABOSA DO NASCIMENTO

1156

NAO

04/06/2024

13:30

28

883 º

MICHELLE ANDRIELLE ALVES PIMENTEL

2367

NAO

04/06/2024

13:30

29

884 º

JAIRO SALVIANO DOS SANTOS

1143

NAO

04/06/2024

13:45

30

885 º

ELLEN LOUYSE DE ARAUJO SANTOS

2631

NAO

04/06/2024

13:45

31

886 º

QUEZIA FERNANDA MACIEL DOS SANTOS

2560

NAO

04/06/2024

14:00

32

887 º

MAYARA SABRINA DA SILVA

788

NAO

04/06/2024

14:00

33

888 º

JANECLEIDE MEDEIROS DA SILVA

1116

NAO

04/06/2024

14:15

34

889 º

ELETICIA FRANCISCA PEREIRA

3474

NAO

04/06/2024

14:15

35

890 º

ELIDETE PEREIRA SOARES

2636

NAO

04/06/2024

14:30

36

891 º

MARIA DO SOCORRO BARBOSA

2088

NAO

04/06/2024

14:30

37

892 º

MIRIAM LOPES DE SOUZA

2349

NAO

04/06/2024

14:45

38

893 º

VALDINETE SILVA DE JESUS

783

NAO

04/06/2024

14:45

39

894 º

IONE MARIA DA SILVA

2812

NAO

04/06/2024

15:00

40

895 º

ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA

1368

NAO

04/06/2024

15:00

41

896 º

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

2465

NAO

04/06/2024

15:15

42

897 º

OLGA REGINA DA SILVA LOPES

1349

NAO

04/06/2024

15:15

43

898 º

LUCIMAR MARIA CAVALCANTI DA SILVA

1823

NAO

04/06/2024

15:15

44

899 º

IDAILZA DA PAZ DA SILVA

1692

NAO

04/06/2024

15:30

45

900 º

ALDENIZIA AMERICO DA SILVA

987

NAO

04/06/2024

15:30

46

901 º

ERIVAN CARVALHO DE SOUSA

1258

NAO

04/06/2024

15:30

47

902 º

LOIDE MARIA MENDES DA SILVA

682

NAO

04/06/2024

15:45

48

903 º

SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES

2333

NAO

04/06/2024

15:45

49

904 º

LUCIENE VALERIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA

2657

NAO

04/06/2024

16:00

50

905 º

MARIA LUCICLEIDE CASSIANO DE LIMA

2427

NAO

04/06/2024

16:00

51

906 º

MARIA HELENA DO NASCIMENTO

1329

NAO

04/06/2024

16:15

52

907 º

REJANE GONCALVES FARIAS

569

NAO

04/06/2024

16:15

53

908 º

SANDRA ARAUJO CAVALCANTI

2876

NAO

04/06/2024

16:30

54

909 º

MARIA VILANEIDE DE ALMEIDA

1757

NAO

04/06/2024

16:30

55

910 º

ROSANGELA SILVA DE BARROS CORREIA

2747

NAO

04/06/2024

16:45

56

911 º

MARCIA MARIA DA SILVA BRAGA

3628

NAO

04/06/2024

16:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

95704

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2022

Edital de Convocação nº 006/2024 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 261/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: ENFERMEIRO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

83 º

RAFAELA MARTINS DA SILVA

1800

NAO

03/06/2024

09:00

2

84 º

ALISSON LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

501

NAO

03/06/2024

09:20

3

85 º

HELAYNE STEPHANY DE MORAES LIMA

5477

NAO

03/06/2024

09:40

4

86 º

ELAINE COSTA DE MELO

6992

NAO

03/06/2024

10:00

5

87 º

RAYANE AILZA BATISTA DA SILVA

9073

NAO

03/06/2024

10:20

CARGO / FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

44 º

POLIANA MILANEZ RODRIGUES DE MENDONCA

2430

NAO

03/06/2024

10:40

2

45 º

ALLANA CRISTINA ANDRADE SILVA

3757

NAO

03/06/2024

11:00

CARGO / FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAPS

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

5 º

GUTEMBERG LEITE DA SILVA

3850

NAO

03/06/2024

11:20

2

6 º

THAYNA BARBOSA SERAFIM

4016

NAO

03/06/2024

11:40

CARGO / FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAPS PLANTONISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

GELSON MARTINS DA SILVA

8973

NAO

03/06/2024

13:00

CARGO / FUNÇÃO: BIOMEDICO

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

5 º

MARIA CLARA PINHO CAVALCANTI LINS

9807

NAO

03/06/2024

13:20

CARGO / FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL RAPS

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

EDERLINDA DE FREITAS GILES

4546

NAO

03/06/2024

13:40

2

5 º

IRMA DANIELE FORTALEZA DE SOUSA

2567

NAO

03/06/2024

14:00

CARGO / FUNÇÃO: CIRURGIAO-DENTISTA SAUDE DA FAMILIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

67 º

LARISSA CAVALCANTI MONTEIRO DE LIMA

3224

NAO

03/06/2024

14:20

2

68 º

JORDANY GOMES DA SILVA

9087

NAO

03/06/2024

14:40

3

69 º

PAULA BAPTISTELLA DE LIMA

7554

NAO

03/06/2024

15:00

CARGO / FUNÇÃO: CIRURGIAO-DENTISTA PERIODONTISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

NARA KELLY SANTOS DO NASCIMENTO

488

NAO

03/06/2024

15:20

CARGO / FUNÇÃO: CIRURGIAO-DENTISTA ENDODONTISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

5 º

CRISTIANA PEREIRA MALTA

2883

NAO

03/06/2024

15:40

CARGO / FUNÇÃO: FARMACEUTICO BIOQUIMICO

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

4 º

VERA KAISSA SOUZA SANTOS BACELAR

1539

NAO

03/06/2024

16:00

CARGO / FUNÇÃO: PSICOLOGO RAPS

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

9 º

BRUNO LUNA DE CARVALHO

8155

NAO

04/06/2024

09:00

CARGO / FUNÇÃO: SANITARISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

31 º

LILIA FERREIRA DA SILVA

8244

NAO

04/06/2024

09:20

2

32 º

LUCAS PORTELA SILVA

3856

NAO

04/06/2024

09:40

CARGO / FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

85 º

MARCOS ANTONIO DE SALES JUNIOR

8075

NAO

04/06/2024

10:00

2

86 º

POLYMARCK FERREIRA DA SILVA

3504

NAO

04/06/2024

10:20

3

87 º

ALISSON LEITE CINTRA

10190

NAO

04/06/2024

10:40

CARGO / FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMACIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

26 º

JACQUELINE RICARDO BARBOSA DE FREITAS

5883

NAO

04/06/2024

11:00

2

27 º

GUSTAVO GONCALVES FEITOSA

9093

NAO

04/06/2024

11:20

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAUDE BUCAL

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

14 º

JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA

3612

NAO

04/06/2024

11:40

2

15 º

MARCIA FERREIRA GOMES PEREIRA

5983

NAO

04/06/2024

13:00

3

16 º

PAULA LUIZA DOS SANTOS

10263

NAO

04/06/2024

13:20

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAUDE BUCAL SAUDE DA FAMILIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

52 º

ALINE DA SILVA PIMENTEL

434

NAO

04/06/2024

13:40

2

53 º

DAYANE MARIA DE OLIVEIRA RIJO

6596

NAO

04/06/2024

14:00

3

54 º

AMANDA MARINA ALVES DA SILVA

5690

NAO

04/06/2024

14:20

4

55 º

GISLAINE VIEGAS DOS SANTOS

706

NAO

04/06/2024

14:40

CARGO / FUNÇÃO: TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

30 º

SHISLAINY CAROLINI DA SILVA MELO

8486

NAO

04/06/2024

15:00

2

31 º

GABRIEL RODRIGUES DA LUZ

2218

NAO

04/06/2024

15:20

3

32 º

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA

3135

NAO

04/06/2024

15:40

4

33 º

INACIA MARLENE DE ARAUJO

5742

NAO

04/06/2024

16:00

CARGO / FUNÇÃO: TECNICO DE ENFERMAGEM RAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRÍCULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

36 º

CARLENE ALMEIDA MARTINS

9084

NAO

04/06/2024

16:20

2

37 º

JEISY CAROLINE FERREIRA DA SILVA

470

NAO

05/06/2024

09:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

95705

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

ERRATA

Onde se lê

LONGA-METRAGEM FICÇÃO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

67

G. Soluções LTDA

GUARARAPES

***.567.190-**

Negro

88

SELECIONADO

198

Júlia Isabelli Figueirôa Loureiro

NUVENZINHA – UMA AVENTURA VISTA DO CÉU

***.676.198-**

Ampla Concorrencia

89

SUPLENTE

Leia-se

LONGA-METRAGEM FICÇÃO

INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PROJETO

PF/PJ

AUTO DECLARAÇÃO

PONTUAÇÃO

RESULTADO

67

G. Soluções LTDA

GUARARAPES

**.356.444/****-**

Negro

68

SELECIONADO

198

Júlia Isabelli Figueirôa Loureiro

NUVENZINHA – UMA AVENTURA VISTA DO CÉU

***.676.198-**

Ampla Concorrencia

89

Desclassificado em desacordo do “Anexo 1 Categoria A” do Edital 003

95771

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO

Assessora Jurídica

Mat. 59.265-3

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SEPOM, publicado no Diário Oficial do Município em 21 DE MAIO DE 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal para realização de oficina sobre Planejamento Estratégico, Governança e Gestão. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: INSTITUTO DA GESTÃO – INTG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.601.412/0001-40, Valor total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES

Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação.

95711

ANEXOS

Termo de Ratificação

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2024 – SEORP, publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de Maio de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE. Natureza do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 3.000 (três mil) Talões de Infração de Trânsito para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 66.605.734/0001-02, localizado na Rua Francisco Hurtado nº 431 Térreo, Água Funda – São Paulo/SP, CEP: 04.156-040. Valor Total: R$ 24.450,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Maio de 2024. Carlos Eduardo Gomes de Sá. Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

95710

LICITAÇÕES E CONTRATOS

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação de locação de imóvel para o funcionamento do anexo da Escola Municipal Ester Campelo.. CONTRATADA: CORDULINA DA SILVA CAVALCANTI DO NASCIMENTO TENÓRIO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 5.983,08 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 27/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

CONTRATO Nº 018/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082.2023.PE.034.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para o licenciamento de uma Solução Integrada de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos – RH). CONTRATADA: RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA – CNPJ: 29.448.657/0001-06.VALOR: R$ 1.619.958,64 (um milhão seiscentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2024. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 – SDU. OBJETO: Renovação com reajuste aproximado de 5,18%, de contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível. Item 03. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR ACRESCIDO: R$ 6.951,60 (seis mil e novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 141.015,60 (cento e quarenta e um mil e quinze reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes . Secretária Executiva de Meio Ambiente.

0

CONTRATO Nº 026/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02. CONTRATADA: KONEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.533.565/0001-58.VALOR: R$ 5.473.965,33 (cinco milhões quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEXIGIBILIDADE N° 007/2024. OBJETO: Desenvolvimento do programa sócio-esportivo em áreas de baixo IDG, voltado para crianças e jovens adolescentes em situação de risco pessoal e social, construindo através da prática esportiva, valores socioemocionais no processo de fortalecimento da família, inclusão social e prevenção ao uso de drogas. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAI – CNPJ: 09.664.460/0001-99.VALOR: R$ 256.365,82 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. ERIC MONTES SANTOS . Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Família, e de Política Sobre Drogas.

0

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado na Rua Arão Lins de Andrade, n.º 866, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME – CNPJ: 21.692.607/0001-50.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ARPCorp. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.PE.010.EPC.SAD. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de copos descartáveis, com capacidade para 180ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos integrantes do poder executivo municipal. Item 02. REGISTRADA: Market – Comércio de Mercadorias em Geral Ltda – CNPJ: 24.486.986/0001-10.VALOR: R$ 53.875,80 (cinquenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

0

CONTRATO Nº 011/2024 -SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2024.AD.004.EPC-SAS. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME – CNPJ: 31.070.140/0001-60.VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

0

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SPF. OBJETO: Renovação, reajuste no percentual aproximado de 3,29%, no valor de R$ 37.996,80 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e acréscimo qualitativo no percentual aproximado de 5,34% no contrato de prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Sustentação para Sistema de Gestão Financeira -Contábil. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA EPP – CNPJ: 08.636.920/0001-02.VALOR ACRESCIDO: R$ 63.628,56 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.254.618,12 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. Plínio Serrano de Andrade Junior . Secretário Executivo de Finanças e Convênios.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – SDU. OBJETO: Renovação e reajuste de aproximadamente 2,905% no contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.512,72 (um mil e quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 53.578,80 (cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/05/2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ . Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade.

0

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas.. REGISTRADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.835.950,00 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

0

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Fornecimento de dispositivos Eletrônicos, Serviços Técnicos e Licenças de Aquisição Perpétua de Sistemas Informatizados para Implantação de Plataforma de Gerenciamento Integrado de dados. CONTRATADA: J.B.C.M. Equipamentos e Sistemas Ltda. – CNPJ: 12.095.200/0001-54.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 763.584,00 (setecentos e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

0

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 – SIN. OBJETO: Prorrogação , reajuste no percentual aproximando de 3,36% e acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 24,98% no contrato de prestação de serviços de reparação, manutenção e execução de pavimentação asfáltica. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.088.405,24 (três milhões oitenta e oito mil e quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 14.395.760,47 (quatorze milhões trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2024. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

0

CONTRATO Nº 027/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados e necessários a execução dos serviços, visando atender ás necessidades da Secretária Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, lote 01 e 03. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 16.047.861,74 (dezesseis milhões quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 985.294,80 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

0

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Ester Campelo.. CONTRATADA: CORDULINA DA SILVA CAVALCANTI DO NASCIMENTO TENÓRIO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.625,24 (quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 07/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado Av. Barreto de Menezes, n°. 487, neste município, para o funcionamento do Conselho Tutelar Guararapes – REGIONAL 7. CONTRATADA: JOSÉ CUSTODIO DA SILVA – .PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

0

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. OBJETO: Renovação Contratual de locação de imóvel para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Maria José da Silva.. CONTRATADA: COLONIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO – CNPJ: 10.423.770/0001-09.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 41.881,32 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação e acréscimo de aproximadamente 25% ao contrato de AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. . CONTRATADA: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 32.183.517/0001-50.VALOR ACRESCIDO: R$ 42.824,80 (quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 214.124,00 (duzentos e quatorze mil e cento e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 25/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 – SDU. OBJETO: Renovação com reajuste em 5,185230% do contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.475,76 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.507,76 (setenta mil e quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/05/2024. Mariana Lins Aragão Borges . Secretária Executiva de gestão e planejamento urbano e habitação.

0

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Olavo Bilac. CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 29.250,48 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SAS. OBJETO: Renovação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de colchões e colchonetes. REGISTRADA: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA – CNPJ: 01.002.047/0004-08.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 531.022,50 (quinhentos e trinta e um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 25/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

0

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Catherine Laboure.. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF).. REGISTRADA: REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA – CNPJ: 49.236.200/0001-37.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 294.238,03 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. . Isabela Larissa Da Silva Novaes (em exercício). Secretária Executiva de Assistência Social.

0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-ARPCorp. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.PE.010.EPC.SAD. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de copos descartáveis, com capacidade para 180ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos integrantes do poder executivo municipal. Item 01. REGISTRADA: B.A REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62.VALOR: R$ 162.035,55 (cento e sessenta e dois mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

0

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação do contrato de fornecimento de AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, para atendimento das Creches e CEMEIS ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA – CNPJ: 17.039.110/0001-60.PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 27/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 090.2024.INEX.046.EPC-SAD. OBJETO: Inscrição dos servidores de cargo e provimento e efetivos de Procurador da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no curso in company para aprimoramento em ferramentas de inteligência artificial, promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Contratada: LMM TREE MORE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.079.645/0001-86.Fundamentação legal: Art. 74,inciso III,”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 006/2024-PGM, no valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).Rafaela Pragana Albuquerque -Procuradora Geral do Município.

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PORTARIA Nº 0072024 – SULIC

Designar servidores para compor a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas:

CONSIDERANDO as competências atribuídas à Superintendência Especial de Licitações e Contratos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 45/2023;

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública de zelar pelo bom desempenho das atividades administrativas;

CONSIDERANDO a necessidade de preservação do interesse público e legalidade de todos os atos praticados na tramitação dos processos licitatórios do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE;

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir Comissão para Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP:

Presidente: Felipe José Alves Mendes, Matrícula: 4.0592147.3;

Membro: Pedro Paulo da Cruz Lima Carvalho, Matrícula: 4.0911989.1;

Membro: Rômulo de Miranda Ferreira Gomes, Matrícula: 4.0918364.1;

Art. 2º Fica designado o servidor Felipe José Alves Mendes, como Presidente desta Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades da Superintendência Especial de Licitações e Contratos do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Pedro Paulo da Cruz Lima Carvalho e Rômulo de Miranda Ferreira Gomes como membros, equipe de apoio.

Art. 3º Os membros da CAAP a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências até o dia 31 de dezembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2024.

ANDRYU ANTÔNIO LEMOS DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Especial de Licitações e Contratos.

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação de locação de imóvel para o funcionamento do anexo da Escola Municipal Ester Campelo.. CONTRATADA: CORDULINA DA SILVA CAVALCANTI DO NASCIMENTO TENÓRIO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 5.983,08 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 27/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Olavo Bilac. CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 29.250,48 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 – SDU. OBJETO: Renovação com reajuste aproximado de 5,18%, de contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível. Item 03. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR ACRESCIDO: R$ 6.951,60 (seis mil e novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 141.015,60 (cento e quarenta e um mil e quinze reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes . Secretária Executiva de Meio Ambiente.

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CONTRATO Nº 026/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02. CONTRATADA: KONEX COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 05.533.565/0001-58.VALOR: R$ 5.473.965,33 (cinco milhões quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 22/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEXIGIBILIDADE N° 007/2024. OBJETO: Desenvolvimento do programa sócio-esportivo em áreas de baixo IDG, voltado para crianças e jovens adolescentes em situação de risco pessoal e social, construindo através da prática esportiva, valores socioemocionais no processo de fortalecimento da família, inclusão social e prevenção ao uso de drogas. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE MUAY THAI – CNPJ: 09.664.460/0001-99.VALOR: R$ 256.365,82 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. ERIC MONTES SANTOS . Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Família, e de Política Sobre Drogas.

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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado na Rua Arão Lins de Andrade, n.º 866, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME – CNPJ: 21.692.607/0001-50.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – ARPCorp. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.PE.010.EPC.SAD. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de copos descartáveis, com capacidade para 180ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos integrantes do poder executivo municipal. Item 02. REGISTRADA: Market – Comércio de Mercadorias em Geral Ltda – CNPJ: 24.486.986/0001-10.VALOR: R$ 53.875,80 (cinquenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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CONTRATO Nº 011/2024 -SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2024.AD.004.EPC-SAS. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME – CNPJ: 31.070.140/0001-60.VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SPF. OBJETO: Renovação, reajuste no percentual aproximado de 3,29%, no valor de R$ 37.996,80 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e acréscimo qualitativo no percentual aproximado de 5,34% no contrato de prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de Sustentação para Sistema de Gestão Financeira -Contábil. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA EPP – CNPJ: 08.636.920/0001-02.VALOR ACRESCIDO: R$ 63.628,56 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.254.618,12 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. Plínio Serrano de Andrade Junior . Secretário Executivo de Finanças e Convênios.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – SDU. OBJETO: Renovação e reajuste de aproximadamente 2,905% no contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.512,72 (um mil e quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 53.578,80 (cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/05/2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ . Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas.. REGISTRADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.835.950,00 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023 – SAS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 4,66% no contrato de locação de impressoras e equipamentos de digitalização. CONTRATADA: Solivetti Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 40.904.492/0001-64.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.416,12 (um mil e quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 33.060,12 (trinta e três mil e sessenta reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF).. REGISTRADA: REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA – CNPJ: 49.236.200/0001-37.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 294.238,03 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. . Isabela Larissa Da Silva Novaes (em exercício). Secretária Executiva de Assistência Social.

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CONTRATO Nº 027/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2024.PE.011.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material, de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados e necessários a execução dos serviços, visando atender ás necessidades da Secretária Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, lote 01 e 03. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 16.047.861,74 (dezesseis milhões quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 985.294,80 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Ester Campelo.. CONTRATADA: CORDULINA DA SILVA CAVALCANTI DO NASCIMENTO TENÓRIO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.625,24 (quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 07/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado Av. Barreto de Menezes, n°. 487, neste munícipio, para o funcionamento do Conselho Tutelar Guararapes – REGIONAL 7. CONTRATADA: JOSÉ CUSTODIO DA SILVA – .PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. OBJETO: Renovação Contratual de locação de imóvel para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Maria José da Silva.. CONTRATADA: COLONIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO – CNPJ: 10.423.770/0001-09.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 41.881,32 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação e acréscimo de aproximadamente 25% ao contrato de AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. . CONTRATADA: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 32.183.517/0001-50.VALOR ACRESCIDO: R$ 42.824,80 (quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 214.124,00 (duzentos e quatorze mil e cento e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 25/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 – SDU. OBJETO: Renovação com reajuste em 5,185230% do contrato de locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.475,76 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.507,76 (setenta mil e quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/05/2024. Mariana Lins Aragão Borges . Secretária Executiva de gestão e planejamento urbano e habitação.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 – GAB. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 2,905%, de contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, referente ao item 06.. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 5.294,52 (cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 187.525,80 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/03/2024. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Especial.

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11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Catherine Laboure.. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Raquel Gomes.. CONTRATADA: JOSÉ MANUEL DA SILVA IRMÃO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.261,68 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2024. Maria Givonete da Silva Lubarino . Secretária Executiva de Gestão em Educação.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de material de limpeza. REGISTRADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME – CNPJ: 24.658.170/0001-26.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 953.160,00 (novecentos e cinquenta e três mil e cento e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/06/2024 a 08/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes (em exercício). Secretária Executiva de Assistência Social.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – SAS. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF).. REGISTRADA: COMAPE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR LTDA – CNPJ: 27.729.308/0001-29.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 116.170,64 (cento e dezesseis mil e cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/05/2024 a 30/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2024. Isabela Larissa Da Silva Novaes (em exercício). Secretária Executiva de Assistência Social.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-ARPCorp. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.2024.PE.010.EPC.SAD. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de copos descartáveis, com capacidade para 180ml, acondicionados em embalagem com no mínimo 100 unidades, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos integrantes do poder executivo municipal. Item 01. REGISTRADA: B.A REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62.VALOR: R$ 162.035,55 (cento e sessenta e dois mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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