21 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor das DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, n o valor de R$ 12.144.693,85 (Doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
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15 451 1017 2.254 |
– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL |
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Red. 773 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimento |
11.754.990,52 |
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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15 451 2014 1.079 |
– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO |
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Red. 1057 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimento |
305.000,00 |
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15 451 1017 1.029 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL |
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Red. 809 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimento |
84.703,33 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 12.144.693,85
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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04 122 1084 2.388 |
– ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS |
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Red. 749 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
1.000.000,00 |
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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15 543 1108 1.028 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS |
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Red. 830 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimento |
4.628.657,55 |
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15 451 2031 1.043 |
– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO |
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Red. 816 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimento |
6.516.036,30 |
ANULAÇÃO R$ 12.144.693,85
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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96734
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 021/2024 – CG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;
Resolve:
Art. 1º Designar JESSIKA DE SANTANA BORGES, matrícula nº. 4.0918181.1 – PRESIDENTE; CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº.15.210-2, MEMBRO TITULAR; ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula de nº. 19.802-1, MEMBRO TITULAR; ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula nº 15.400-8, MEMBRO TITULAR; MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA, matrícula de nº. 15.463-6, MEMBRO TITULAR; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula de nº 16.628-6, MEMBRO TITULAR, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 005/2024 – CGM, publicada no DOM nº 035, de 24/02/2024, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 009/2024 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
96726
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 11/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, incluindo aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição, a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Defesa Civil durante operações em campo, conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. |
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|---|---|
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/06/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: propostas.defesacivil@gmail.com |
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Responsável (a): Ana Cláudia Farias |
Contato: (81) 9 9832-9934 |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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96733
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 962/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 820/2024, de 20 de maio de 2024, publicada no D.O.M n° 93, do dia 23.05.2024, no que concerne a servidora TERCIANE FÁBIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula 0.0133663.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº 963/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 836/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no D.O.M n° 145, do dia 29.07.2023, no que concerne a servidora FÁBIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 0.0146951.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº965/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
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04.003802/2024-17 |
DÉBORA DE ALMEIDA SILVA RAMALHO |
0.0150797.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
10.06.2024 a 09.07.2024 |
|
04.005684/2024-81 |
ILAINE KÁTIA BARBOSA DA PAZ |
0.0168351.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.005887/2024-68 |
JOSEFA GOMES DA SILVA |
0.0175030.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.006219/2024-68 |
LUIZ HENRIQUE DA SILVA |
0.0162558.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.07.2024 a 28.09.2024 |
|
04.007596/2024-14 |
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS |
0.0148830.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.07.2024 a 28.09.2024 |
|
05.005670/2024-58 |
PATRÍCIA MARIA BARRETTO DE A. VAZ |
0.0141143.1 |
Municipal de Saúde |
1996/2006 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
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04.006370/2024-04 |
PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA |
0.0148920.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2012/2022 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.005002/2024-31 |
RINALDO PAIVA FERREIRA |
0.0113964.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
98/08 e 08/18 |
01.07.2024 a 28.10.2024 |
|
07.002532/2024-05 |
RONALDO FRANCISCO DA SILVA |
0.0142506.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.006023/2024-63 |
RÔMULO AUGUSTO VELOSO |
0.0137880.1 |
Municipal de Saúde |
2001/2011 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
07.003442/2024-23 |
SEVERINO SANTOS DE SANTANA |
0.0138444.1 |
Municipal de Saúde |
2005/2015 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.0095462024-71 |
SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA |
0.0186406.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
04.006962/2024-18 |
SANDRA MARIA CLEMENTE DE SOUZA |
0.0159751.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº966/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
04.005072/2024-99 |
ANA CLAUDIA VILAR DOS SANTOS |
0.0168238.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
01.07.2024 a 28.09.2024 |
|
05.004203/2024-19 |
DANIEL PAES DE MELO |
0.0169960.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.004431/2024-81 |
LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA |
0.0163627.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.006955/2024-14 |
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS |
0.0175870.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.006157/2024-94 |
PAULO EDSON DE OLIVEIRA |
0.0150517.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.004694/2024-90 |
RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA |
0.0192546.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
09.000724/2024-59 |
ROGÉRIO CAVALCANTI LINS |
0.0149810.1 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
2003/2013 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
05.000460/2024-73 |
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ |
0.0176680.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.006962/2024-18 |
SANDRA MARIA CLEMENTE DE SOUZA |
0.0159751.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
04.005594/2024-91 |
SÉRGIO FERNANDES DE MENEZES |
0.0166901.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
04.009943/2024-43 |
VALDIR RAMOS FRANCISCO |
0.0140198.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
09.06.2024 a 07.08.2024 |
|
07.002354/2024-12 |
VINÍCIOS SAVIO COSTA CORDEIRO |
0.0140554.1 |
Exec de Gest. e Planej. Urbanos e Habitação |
1996/2006 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
05.007082/2024-59 |
VERA DA SILVA CARVALHO |
0.0192830.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº967/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos candidatos abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dos candidatos abaixo:
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Nº Processo |
Candidato(a) |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|
|
04.010097/2024-12 |
GLEYDSON PATRÍCIO DE SOUZA SILVA |
Municipal de Educação e Esportes |
|
04.010511/2024-85 |
MARILIA GABRIELA ROSA DE LIMA |
Municipal de Educação e Esportes |
|
04.009676/2024-12 |
ROBERTA GOMES OLIVEIRA COSTA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº968/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 059/2024 e 062/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
01.001754/2024-52 |
EDMILSON LOPES DA SILVA |
0.0085138.1 |
Executiva de Gestão Administrativa |
|
07.003604/2024-23 |
JOSÉ ROBERTO REGUEIRA COSTA |
0.0128619.1 |
Executiva de Ordem Pública e Mobilidade |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96761
PORTARIA Nº969/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
10.000217/2023-03 |
ALEXANDRE GOMES LEAL |
0.0166200.1 |
Executiva da Receita |
2004/2014 |
03.06.2024 a 01.08.2024 |
|
01.001777/2024-67 |
DIONÉIA SEVERINA DE LIRA |
0.0095869.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
1986/1996 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.003731/2024-42 |
EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES |
0.0177601.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.006069/2024-82 |
GILVÂNIA MIRTIS BATISTA RIBEIRO |
0.0190640.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.005754/2024-00 |
GILSON FRANCISCO DA SILVA |
0.0147672.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
07.002542/2024-32 |
JOSÉ PAULO DE SOUZA |
0.0097551.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1986/1996 |
01.07.2024 a 29.08.2024 |
|
04.006268/2024-09 |
KÁTIA MARIA DA SILVA |
0.0167924.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.004416/2024-42 |
KARINE MARIA DA SILVA |
0.0166596.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
01.07.2024 a 27.12.2024 |
|
05.002084/2024-51 |
LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA |
0.0168734.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.001784/2024-29 |
MARIA DO SOCORRO HERMÍNIO BARRETO |
0.0175994.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
04.005913/2024-68 |
MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS |
0.0154334.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
05.005307/2024-32 |
MARIA BERENICE DA SILVA |
0.0191574.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
|
07.003214/2024-53 |
MARCIONE MARIA DA SILVA |
0.0127620.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2011/2021 |
01.07.2024 a 30.07.2024 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
96735
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 177 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 0233103, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar,na Escola Municipal Dr. Maurício Martins e Nomeação na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, a professora KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, matrícula n° 16.129-2;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de Supervisora Escolar;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, n° 16.129-2, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dr. Maurício Martins, com efeito a partir de 05 de junho de 2024.
NOMEAR, a professora, KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, matrícula n° 16.129-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, com efeito a partir de 06 de junho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
96727
PORTARIA Nº 178 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 0233972, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na função de Supervisora Escolar, a professora FERNANDA BARROCA MEDEIROS ALVES CORREIA, matrícula n° 91.185-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação na função de Supervisora Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, FERNANDA BARROCA MEDEIROS ALVES CORREIA, matrícula n° 91.185-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito a partir de 03 de junho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
96728
PORTARIA Nº 180 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 0234159, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar,na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição e Nomeação na função de Diretora Escolar, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de Diretora Escolar;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, n° 18.571-0, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, com efeito a partir de 31 de maio de 2024.
NOMEAR, a professora, ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0, na função de Diretora Escolar, com 200 h/a, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, com efeito a partir de 03 de junho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
96731
PORTARIA Nº 181 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 0234213, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, a professora ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 16.489-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula n°16.489-5, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueiroa, com efeito a partir de 06 de junho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
96746
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023
Edital de Convocação nº 008/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação e Esportes
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
29 º |
DIEGO RIVERSON SILVA DOS SANTOS |
1977 |
NAO |
27/06/2024 |
08:30 |
|
2 |
30 º |
PABLO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS DA SILVA |
2259 |
NAO |
27/06/2024 |
08:45 |
|
3 |
31 º |
ANTONIO MARINHO DE SOUZA NETO |
724 |
NAO |
27/06/2024 |
09:00 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
96744
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2023
Edital nº 005/2024 – SDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2023, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2023 – SDE e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570, na data indicada no Anexo I, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1.2.4 do Edital de nº 001/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER Local de apresentação: Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570. |
|
CARGO / FUNÇÃO: ASSESSOR JURÍDICO |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
20 º |
ELIZETE FELIX DE MENEZES MONTEIRO |
751 |
NÃO |
27/06/2024 |
08:30 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
96745
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 103 de 17 de Junho de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 900/92, editada em 23 de dezembro de 1992 que concedeu aposentadoria especial, com proventos integrais, a MARIA TAVARES DE LIRA, no cargo de Professora Aulista, alterado pela Lei nº 377/2009 para Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 518-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CF/88 em sua Redação Original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/12/1992.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
96716
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 042/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro de 2024;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 27º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 27ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/27ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
325/2024-WEB |
W.M. PRODUCOES LTDA ME |
11.224.273/0001-36 |
FORRÓ ARQUIVO DO SERTÃO |
CLASSIFICADO |
|
326/2024-WEB |
OPA OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
13.393.455/0001-66 |
WALTER AZEVEDO |
CLASSIFICADO |
|
327/2024-WEB |
MARIA EDUARDA CARVALHO LOBO |
45.940.435/0001-54 |
TRIO PÉ DE SERRA ZB |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
Geraldo José de Almeida Melo Júnior
Matrícula: 59.242-6
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
96763
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Objeto: contratação de Contratação de empresa para manutenção de duas licenças do software arcgis desktop basic, renovação de cinco licenças do arcgis online editor term license e cinco licenças do arcgis survey 123 for arcgis online term license: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 67.393.181/0001-34, situada na Rua Itajai, nº 80, sala 705, Condomínio Centro Empresarial Taquari, São José dos Campos/SP. Valor: R$ 30.876,44 (trinta mil e oitocentos e oitenta e quatro e quarenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2024, Ana Paula Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
96736
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 008/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: calibração dos sonômetros e calibrador acústico utilizados pelos Agentes Ambientais Municipais nomeados através de portaria especifica da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de junho de 2024.
Ana Paula Pontes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de empresa para calibração dos sonômetros e calibrador acústico utilizados pelos Agentes Ambientais Municipais nomeados através de portaria especifica da Secretaria Executiva de Meio Ambiente |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2024, às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com |
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|
Responsável (a): Camila Melo |
Contato: (81) 3134-9280 |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 008, de 28 de dezembro de 2023. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
96737
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 publicado no Diário Oficial do Município em 15 de Junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panfletos e folders de educação ambiental para a Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: 1)ARTMETAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ 13.316,00 (treze mil e trezentos e dezesseis reais). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Junho de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
96738
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 publicado no Diário Oficial do Município em 14 de Junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de sinalização para a Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: 1)ARTMETAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ R$ 59.906,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Junho de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
96739
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
| N° | NOME | PERIODO | SEQUENCIAL | PROCESSO |
| 1. | PAULO SERGIO DE SOUZA | 2020,2021,
2022 e 2023 |
1487986-7 | 2023008983-0 |
| 2. | SONIA MARIA DO NASCIMENTO | 2020,2021,
2022 e 2023 |
1487994-8 | 2023008983-0 |
| 3. | LUZIA ALVES DA SILVA | 2020,2021,
2022 e 2023 |
1487989-1 | 2023008983-0 |
| 4. | ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES | 2019,2020,
2021,2022, e 2023. |
1005740-4 | 2023027853-6 |
| 5. | ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES | 2019,2020,
2021,2022, e 2023 |
1005739-0 | 2023027853-6 |
| 6. | PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJÃO | 2019,2020,
2021,2022, 2023 e 2024 |
1010235-3 | 2023034389-3 |
| 7. | ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CANUTO | 2019,2020,
2021,2022, 2023 e 2024 |
1214727-3 | 2024005328-6 |
| 8. | ALCIDESIO SABINO MACIEL | 2019,2020,
2021,2022, 2023 e 2024 |
1511071-0 | 2018004363-8 |
| 9. | SINIVAL JANUARIO DANTAS | 2023 e 2024 | 1027060-4 | 2024011079-4 |
| 10. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019 e 2020 | 1226610-8 | 2024007172-1 |
| 11. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019 e 2020 | 1226611-6 | 2024007172-1 |
| 12. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019 e 2020 | 1471622-4 | 2024007172-1 |
| 13. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471623-2 | 2024007172-1 |
| 14. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471624-0 | 2024007172-1 |
| 15. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471625-9 | 2024007172-1 |
| 16. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471627-5 | 2024007172-1 |
| 17. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471628-3 | 2024007172-1 |
| 18. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471629-1 | 2024007172-1 |
| 19. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020
2021 e 2022 |
1471626-7 | 2024007172-1 |
| 20. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020,
2021,2022, 2023 e 2024 |
1471630-5 | 2024007172-1 |
| 21. | ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS | 2019,2020,
2021,2022, 2023 e 2024 |
1006676-4 | 2024007172-1 |
O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação Conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2024.
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Auditor Fiscal Tributário
Matrícula: 17.333-9
96724
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Homologação
Comunica-se a homologação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 055.2024.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 005.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 939293/2022.. Após o processamento da Concorrência, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, a qual foi DECLARADA DESERTA.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
Eduardo Torres Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRA
96742
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 106.2024.INEX.052.EPC-SDE, INEXIGIBILIDADE nº 052/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
|
PRODUTOR/PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ARTISTA/ATRAÇÃO |
VALOR |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
LEO HALL |
6.000,00 |
|
ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS |
03.404.127/0001-64 |
BANDA LU LEON |
10.000,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME |
01.539.415/0001-09 |
BANDA MIL |
3.500,00 |
|
ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA |
69.935.237/0001-60 |
MAGNATAS DO FORRO |
35.000,00 |
|
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
027.087.154-37 |
RIVANDO |
3.500,00 |
|
THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS |
43.453.655/00001-28 |
LEKINHO CAMPOS |
26.000,00 |
|
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
INTERNACIONAIS DO FORRÓ |
40.000,00 |
|
W2 PRODUÇÕES SONORIZAÇÃO E EVENTOS |
34.163.880/0001-39 |
FORRÓ SAMBADO |
5.000,00 |
|
48.902.618 TARCIANA MARIA TORRES DIAS |
48.902.618/0001-73 |
TATY SHOW E MÁRCIO PEGAÇÃO |
3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA MIRIM TRAPIÁ |
3.500,00 |
|
28.732.381 BERNARDO SAMPAIO GUIMARÃES |
28.732.381/0001-12 |
BANDA FESTA NO INTERIOR (PART) |
10.000,00 |
|
MADU REPRESENTAÇÃO E MÍDIAS LTDA |
14.700.923/0001-60 |
ROXINÓ DO NORDESTE |
8.000,00 |
|
J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES ME |
10.422.287/0001-00 |
XOTE SERTANEJO |
30.000,00 |
|
NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA |
25.173.110/0001-86 |
ROGINHO |
30.000,00 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TONY |
3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA MATULÃO |
3.500,00 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FABINHA NUNES |
3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
ALISSON PRINCIPE (PART) |
5.000,00 |
|
V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA |
45.818.828/0001-90 |
VALQUIRIA SANTANA |
46.000,00 |
|
FK PRODUÇÕES LTDA |
35.789.566/0001-29 |
IGOR BACELAR |
46.000,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE |
05.821.662/0001-46 |
JUNINA EXPLOSÃO |
3.500,00 |
|
LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA |
39.507.950/0001-42 |
ANDRÉ LINS (PART) |
10.000,00 |
|
THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS |
43.453.655/00001-28 |
WAGNHO ZUADÕES |
25.000,00 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
RUCCA E BANDA |
3.500,00 |
|
W2 PRODUÇÕES SONORIZAÇÃO E EVENTOS |
34.163.880/0001-39 |
JACY TORNADO |
25.000,00 |
|
OPA – OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
13.393.455/0001-66 |
ALLAN CARLOS |
12.000,00 |
|
SÁVIO GOMES DA SILVA |
704.325.504-02 |
FAUZER ZAIDAN |
3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME |
01.539.415/0001-09 |
NATAN LOVE |
3.500,00 |
|
W. F BARROS JÚNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
18.578.737/0001-51 |
BANDA LUARA |
30.500,00 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
OS PARCEIROS DO FORRÓ |
10.000,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
TELMO SANTIAGO (PART) |
15.000,00 |
|
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME |
18.764.466/0001-29 |
DUDU DO ACORDEON |
28.000,00 |
Valor total de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais)
Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
96761
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107.2024.INEX.053.EPC-SDE, INEXIGIBILIDADE nº 053/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
|
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ARTISTA/ATRAÇÃO |
VALOR |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
VALDECK FARIAS |
R$ 3.500,00 |
|
JOSE RENATO DE ARAUJO PEREIRA |
715.409.704-34 |
EXPLOSÃO DO FORRÓ |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
TRIO PÉ DE SERRA AZUMARES |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
JR MAXIMO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDA MAGIA NORDESTINA |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
VALTER E SUA ORQUESTRA |
R$ 15.000,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
CONDINHO(part) |
R$ 10.000,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
CESAR PAKERINHA |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO SANFONA DO POVO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
BANDA EXPRESSO FOLIA |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO ESQUENTA MULHER |
R$ 3.500,00 |
|
ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS |
03.404.127/0001-64 |
DIDI DA PAIXÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
CICINHO DO ACORDEON |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
RAFA PESADÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
NETO PRESSÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FORRO KABRA BÃO |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS |
05.821.662/0001-46 |
QUADRILHA MIRIM JUNINA MATULÃO |
R$ 3.500,00 |
|
WSTADEN DE V EGITO ARTE COMUNICACAO E CULTURA |
19.418.859/0001-43 |
KATIA BY BABY |
R$ 3.500,00 |
|
VINIL PRODUÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA |
30.495.096/0001-77 |
MARIVALDO DO ACORDEON(part) |
R$ 6.000,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
RUCCA E BANDA |
R$ 3.500,00 |
|
RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
52.982.594/0001-87 |
TRIO 27 DE NOVEMBRO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
MECINHO FARRA |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
PARCEIROS DO FORRÓ |
R$ 10.000,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS |
05.821.662/0001-46 |
QUADRILHA ROJÃO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
BANDA FORRO AZUMARES |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
TRIO PÉ DE SERRA FORRO CONFIDENCIAL |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO 90 GRAUS |
R$ 3.500,00 |
|
RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
52.982.594/0001-87 |
TRIO OS TRÊS DA BOA VISTA |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDAMIL |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
ADRIELLE MATIAS |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDAMIL |
R$ 3.500,00 |
|
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO REGIONAIS |
R$ 3.500,00 |
|
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO FORRÓ BOMBADO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TACIELE SANTOS |
R$ 3.500,00 |
|
OBEDES HALICES DE LIRA |
35.868.379/0001-30 |
DJ P LIRA |
R$ 3.500,00 |
|
PAULA MARIA DA PAZ RABELO |
44.268.503/0001-18 |
SAMUEL FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
PARCEIROS DO FORRÓ |
R$ 10.000,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA FORROZIN ARRETADO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
NOSSA INTUIÇÃO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
ADRIELLE MATIAS |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
OS MORENINHOS |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
OS MORENINHOS |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDA MAGIA NORDESTINA |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
NOSSA INTUIÇÃO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
TRIO PÉ DE SERRA FORROZIN ARRETADO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO |
R$ 3.500,00 |
|
PAULA MARIA DA PAZ RABELO |
44.268.503/0001-18 |
SAMUEL FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FORRO KABRA BÃO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDA MAGIA NORDESTINA |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
JAILSON RITTO O FORROZEIRO NATO |
R$ 5.000,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
JEANNY CRIS |
R$ 10.000,00 |
|
ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS |
03.404.127/0001-64 |
CLEITON COSTA |
R$ 3.500,00 |
|
RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
CASADINHA DO SUCESSO |
R$ 3.500,00 |
|
RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
RODRIGO RESENHA |
R$ 3.500,00 |
|
RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
32.084.419/0001-65 |
CASADINHA DO SUCESSO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
DJ RICARDO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
TRIO OFICINA DO FORRÓ |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO LEMOS |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
DJ RICARDO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO JOÃO FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
DJ RICARDO |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
BANDA CAVALO SELVAGEM |
R$ 10.000,00 |
|
T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO MAGIA DO SOL |
R$ 3.500,00 |
|
T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO IMPOSSIVEIS DO FORRÓ |
R$ 3.500,00 |
|
RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
52.982.594/0001-87 |
TRIO ESTRELA BAIÃO |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
FORRO SAMBADO partLetto |
R$ 5.000,00 |
|
OBEDES HALICES DE LIRA |
35.868.379/0001-30 |
DJ P LIRA |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
TRIO ZABUMBAIÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FABINHA NUNES |
R$ 3.500,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
TRIO PÉ DE SERRA AZUMARES |
R$ 3.500,00 |
|
T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO AMIZARTE |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO SANFONA DO POVO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO LEMOS |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO JOÃO FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
KEOPS AZEVEDO DE ARAUJO |
010.315.084-65 |
KEOPS PANCADÃO |
R$ 3.500,00 |
|
53.697.507 LEANDRO ANTONIO DA SILVA |
53.697.507/0001-02 |
JEFFINHO PRESSÃO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
TRIO DANADO DE BOM |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS |
05.821.662/0001-46 |
QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
BANDA FORRÓ QUENTINHO |
R$ 6.000,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
OS MORENINHOS |
R$ 3.500,00 |
|
RODOLFO BERNARDO DE SOUZA |
50.559.993/0001-04 |
RODOLFO |
R$ 3.500,00 |
|
PAULA MARIA DA PAZ RABELO |
44.268.503/0001-18 |
SAMUEL FORROZEIRO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO FORRÓ SORRISO |
R$ 3.500,00 |
|
T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
TRIO FORRO XODÓ |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
BANDA FORROZÃO RIATA DE COURO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
LEO HALL |
R$ 6.000,00 |
|
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA |
34.163.880/0001-39 |
MAX LIMA |
R$ 3.500,00 |
|
WM PRODUÇÕES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
CONDINHO(part) |
R$ 10.000,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO |
R$ 3.500,00 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO |
01.539.415/0001-09 |
TRIO FORRÓ ENXERIDO |
R$ 3.500,00 |
|
JB PRODUTORA LTDA |
51.034.132/0001-75 |
BANDA PREFERIDA |
R$ 10.000,00 |
|
W STADEN DE V EGITO – ARTE, COMUNICACAO E CULTURA |
19.418.859/0001-43 |
KATIA BY BABY |
R$ 3.500,00 |
|
53.697.507 LEANDRO ANTONIO DA SILVA |
53.697.507/0001-02 |
JEFFINHO PRESSÃO |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
MAURICIO LEMOS E BANDA |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
FABINHA NUNES |
R$ 3.500,00 |
|
MJ DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
TRIO ESQUENTA MULHER |
R$ 3.500,00 |
|
FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS |
05.821.662/0001-46 |
QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ |
R$ 3.500,00 |
Valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos quatorze um mil reais)
Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
96762
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020 – SAS. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual de 3,23% de contrato de locação de imóvel, para sediar as instalações do Programa Bolsa Família – Cadúnico. CONTRATADA: EMPRESA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – CNPJ: 11.503.646/0001-08.VALOR ACRESCIDO: R$ 2.747,28 (dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 87.730,08 (oitenta e sete mil e setecentos e trinta reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.
96760
CONVÊNIO Nº 001/2024-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – SAS. OBJETO: Execução a reestruturação do piso e paredes da enfermaria do residencial feminino do Abrigo Cristo Redentor-Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, cuja finalidade é o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, no território de Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ABRIGO CRISTO REDENTOR – CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.424.810/0002-00.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2024. ERIC MONTES SANTOS . Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Família, e de Política Sobre Drogas.
96748
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 – SEINFRA. OBJETO: acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 4,14421% do contrato de Execução dos Serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no município do Jaboatão dos Guararapes.- Lote 01. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 35.474.949/0001-08.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.244.355,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 33.982.795,30 (trinta e três milhões novecentos e oitenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
96749
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – SME. OBJETO: REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,4462% DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES . CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 494.880,36 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.172.011,34 (oito milhões cento e setenta e dois mil e onze reais e trinta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
96750
CONTRATO Nº 021/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 748.170,00 (setecentos e quarenta e oito mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
96751
CONTRATO Nº 006/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 3.513.561,44 (três milhões quinhentos e treze mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
96752
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 – SIN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E ÁREAS DESTINADAS A OUTROS PROJETOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: SERTAO ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 21.629.277/0001-58.PRAZO ACRESCIDO: 04 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2024. Alex Silva Ramos . Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.
96753
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação contratual da locação do imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR-06. CONTRATADA: José Nilton da Silva – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.884,80 (quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
96754
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de Muribeca.. CONTRATADA: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/06/2024 a 16/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.
96755
CONTRATO Nº 005/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024.AD.006.EPC-SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, lote 03. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 1.207.820,94 (um milhão duzentos e sete mil e oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
96756
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município do Jaboatão dos Guararapes, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). CONTRATADA: MF ODONTO LTDA – CNPJ: 06.335.540/0007-06.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 425.825,28 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
96757
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 – SAS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de aproximadamente 2,905% do contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 4.408,32 (quatro mil e quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 156.158,28 (cento e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.
96758
CONTRATO Nº 003/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024.AD.006.EPC.SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ: 14.054.309/0001-79.VALOR: R$ 931.995,26 (novecentos e trinta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
96759