02 DE JULHO DE 2024 – XXXIII – Nº 119 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.591, de 18 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que autoriza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, previstos
nas Emendas Parlamentares Individuais nº 35390002 e 27180002;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 302 2033 2.118 |
– FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Red. 1054 FNT 1.631.3110.1065 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
300.000,00 |
|
Red. 1055 FNT 1.631.3110.1066 |
3.3.50.00 |
– Outras Despesas Correntes |
500.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 800.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º, serão utilizados os recursos oriundos de Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS – Governo Federal – Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes, oriundos de Emenda Parlamentar, provenientes do incremento temporário ao custeio dos serviços especializados à saúde, conforme proposta de incremento MAC nº 36000586843202400, não previsto no orçamento.
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
1.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS CORRENTES |
800.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.000 |
Transferências Correntes |
800.000,00 |
|
1.7.1.0.00.0.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
800.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
800.000,00 |
|
1.7.1.3.50.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde |
800.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
800.000,00 |
|
1.7.1.3.50.5.122 |
Incre. Temporário Ao Custeio Dos Serv. De Assist. Hospit. E Ambulatorial, Port. N 3591/ |
800.000,00 |
TOTAL R$ 800.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA Secretária Municipal de Saúde |
||
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|||
96975
DECRETO Nº 120, DE 01 DE JULHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.864, de 17 de maio de 2024, do Ministério da Saúde, que autoriza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, previsto na Emenda Parlamentar de Bancada nº 50410002;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 596.623,00 (Quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 302 2033 2.118 |
– FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Red. 1049 FNT 1.631.3120.1062 |
3.3.50.00 |
– Outras Despesas Correntes |
596.623,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 596.623,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º, serão utilizados os recursos oriundos de Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS – Governo Federal – Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes, oriundos de Emenda Parlamentar, provenientes do incremento temporário ao custeio dos serviços especializados à saúde, conforme proposta de incremento MAC nº 36000607223202400, não previsto no orçamento.
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
1.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS CORRENTES |
596.623,00 |
|
1.7.0.0.00.0.000 |
Transferências Correntes |
596.623,00 |
|
1.7.1.0.00.0.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
596.623,00 |
|
1.7.1.3.00.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
596.623,00 |
|
1.7.1.3.50.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde |
596.623,00 |
|
1.7.1.3.50.2.000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
596.623,00 |
|
1.7.1.3.50.2.123 |
Incre. Temporário Ao Custeio Dos Serv. De Assist. Hospit. E Ambulatorial, Port. Nº 3.864 |
596.623,00 |
TOTAL R$ 596.623,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA Secretária Municipal de Saúde |
||
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|||
96976
DECRETO Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.626, de 29 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que autoriza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, previsto na Emenda Parlamentar Individual nº 43960003;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 302 2033 2.118 |
– FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Red. 1059 FNT 1.631.3110.1061 |
3.3.50.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 100.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º, serão utilizados os recursos oriundos de Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS – Governo Federal – Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes, oriundos de Emenda Parlamentar, provenientes do incremento temporário ao custeio dos serviços especializados à saúde, conforme proposta de incremento MAC nº 36000593092202400, não previsto no orçamento.
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
|
1.0.0.0.00.0.000 |
RECEITAS CORRENTES |
100.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.000 |
Transferências Correntes |
100.000,00 |
|
1.7.1.0.00.0.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.0.000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.121 |
Incre.Temporario Ao Custeio Dos Serv. De Assist. Hospit, E Ambulatorial Port. N 3626 |
100.000,00 |
TOTAL R$ 100.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA Secretária Municipal de Saúde |
||
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|||
96979
ATOS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0528/2024 – DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA FURTADO DE MENDONÇA CALDAS, matrícula nº 4.0910348.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, da Família e de Política Sobre Drogas, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, durante o afastamento da titular Karina Lucia da Silva Antunes do Rego, para gozo de férias.
Ato n.º 0529/2024 – DESIGNAR o servidor JOSE RUY MEDEIROS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 4.0592892.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência da Secretaria Executiva da Receita, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, durante o afastamento do Superintendente Bruno Salvetti Cavalcanti, para gozo de férias.
Ato n.º 0530/2024 – DESIGNAR a servidora BRUNA BOTELHO DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 4.0914463.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, durante o afastamento da Superintendente Renata Cristina Belmont Calheiros, para gozo de férias.
Ato n.º 0531/2024 – EXONERAR A PEDIDO REJANE ALVES BEZERRA, matrícula n° 4.0917615.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 1º de julho de 2024.
Ato n.º 0532/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0505/2024, de exoneração de FERNANDA SOARES DA SILVA.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
96988
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM, publicado no Diário Oficial do Município, em 21 de junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALIBRAÇÃO DOS SONÔMETROS E CALIBRADOR ACÚSTICO UTILIZADOS PELOS AGENTES AMBIENTAIS MUNICIPAIS NOMEADOS ATRAVÉS DE PORTARIA ESPECIFICA, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 53.775.862/0001-52, localizado na Rua Jorge de Freitas, nº 274, Vila Santa Delfina, São Paulo/SP, CEP: 02.911-030. Valor Total: R$ 4.433,78 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três e trinta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de Julho de 2024. Ana Paula Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
96982
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 191 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 0238700, do dia 10/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na função de Secretário Escolar, o professor SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 15.855-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação na função de Secretário Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, o professor, SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 15.855-0, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, com efeito a partir de 10 de junho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2024.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
96957
PORTARIA Nº 193/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
Considerando a LEI Nº 1536 / 2022, DE 21 DE OUTUBRO 2022, publicada em 22 de outubro de 2022 que Dispõe sobre o Título IV – Da Gestão Democrática da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (SMEJG), para regulamentar o Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal, altera a Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.233, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências;
Considerando a realização do processo Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal;
Considerando a publicação dos resultados das chapas homologadas vencedoras e de Unidades que não obtiveram a homologação no Diário Oficial Municipal do dia 22 de maio de 2024;
Considerando a necessidade de EXONERAR os servidores candidatos eleitos das suas respectivas funções.
RESOLVE:
EXONERAR os servidores das funções pró-tempore, carga horária e lotação abaixo, com efeito retroativo ao dia 31 de maio de 2024.
|
Quant. |
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO PRÓ-TEMPORE |
UNIDADE EDUCACIONAL |
CARGA HORÁRIA |
|
01 |
EVERALDO MANOEL DA SILVA |
21163-0 |
Vice- Diretor |
Escola Municipal Ana Farias de Souza |
200 h/a |
|
02 |
SÍLVIA MARIA DA COSTA URBANO |
21086-2 |
Vice- Diretora |
CEMEI Santo Amaro |
200 h/a |
|
03 |
ANDREZZA CARLA GONÇALVES FERREIRA |
18662-7 |
Vice- Diretora |
CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira |
200 h/a |
|
04 |
EZEQUIEL FRANÇA DOS SANTOS |
21309-8 |
Vice- Diretor |
Colégio Visconde de Suassuna |
200 h/a |
|
05 |
IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO |
17200-3 |
Vice- Diretora |
CEMEI Professora Lindomar Domingos da Silva Anjos |
200 h/a |
|
06 |
EDILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA |
14053-8 |
Diretor |
CEMEI Marcos Freire |
200 h/a |
|
07 |
DAVID JOSÉ DOS SANTOS |
20116-2 |
Vice- Diretor |
Creche Professora Maria Rita Lins Martins |
200 h/a |
|
08 |
GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES |
21065-0 |
Vice- Diretora |
Creche Mundo Encantado |
200 h/a |
|
09 |
MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS |
18832-8 |
Diretora |
CEMEI Professora RaKelly Nogueira do Nascimento |
200 h/a |
|
10 |
NÍVIA MARIA VALÕES NEGREIROS |
20970-8 |
Vice- Diretora |
CEMEI Professora RaKelly Nogueira do Nascimento |
200 h/a |
|
11 |
DORALICE PASTICHI DOS SANTOS ARRUDA |
18425-0 |
Vice- Diretora |
Creche Professora Silvia Cristina Santos Botelho |
200 h/a |
|
12 |
PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA |
20531-1 |
Vice- Diretora |
Escola Municipal Cláudio Agrício |
200 h/a |
|
13 |
ADRIANO CHAGAS COUTINHO |
20538-9 |
Vice- Diretor |
Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga |
200 h/a |
|
14 |
BARBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS |
20122-7 |
Vice- Diretora |
Escola Municipal Dom Bosco |
200 h/a |
|
15 |
DANIEL JUNIO PEREIRA DA SILVA |
20646-6 |
Vice- Diretor |
Escola Municipal Nova Divinéa |
200 h/a |
|
16 |
ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS |
15013-4 |
Vice- Diretora |
Escola Municipal Novo Horizonte |
200 h/a |
|
17 |
EVANDRA MARIA GOMES DA MATA |
17951-5 |
Diretora |
Escola Municipal Vânia Laranjeira |
200 h/a |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2024.
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA
Secretária Municipal de Educação e Esportes
(Republicado por incorreção no Original)
96983
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de papel sulfite (A4), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de JULHO de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de papel sulfite (A4), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência . |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/07/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023. |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE |
|
1 |
PAPEL SULFITE A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS. |
UNIDADE |
2370 |
96987
ANEXOS