14 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 148 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 33 /2024 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que criam os cargos Públicos de provimento efetivo de PROFESSOR 1 e PROFESSOR 2;
CONSIDERANDO a Portaria nº 472/2023 – SME, publicado no Diário Oficial nº 225 em 25 de novembro de 2023, que homologa o resultado final do Concurso Público, ano de 2023, para preenchimento de 627 (seiscentos e vinte e sete) cargos de Professor 1 e Professor 2, bem como formação do Cadastro de Reserva (CR) realizado pela FGV;
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação n° 072/2023 – GP, publicada no Diário Oficial nº 246 em 27 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a determinação judicial proferida nos autos do processo sob nº 0004403-36.2024.8.17.2810, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE, para o cargo efetivo de PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS, a candidata JOYCE BEATRIZ RODOLFO DOS ANGELOS, inscrição 456020583 e pontuação 80,20.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1122/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.17.000000074-2 |
ALEXANDRA LIMA DA P. STURIALE |
0.0164151.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
04/14 e 14/24 |
01.08.2024 a 29.09.2024 |
|
24.17.000000076-9 |
CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPELO |
0.0186678.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000000594-6 |
JOCICLEIDE VALERIANO JUSTINO |
0.0174971.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000000536-9 |
KATIA DAS NEVES DE LEMOS SILVA |
0.0175285.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000000280-7 |
ROSEMBERG FIGUEREDO DA ROCHA |
0.0192422.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1126/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 147/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS, mat. 0.0131059.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a de 17.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DEMELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1127/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000000583-0 |
ADRIANA COSTA FERREIRA |
0.0189340.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000001037-0 |
ETELVINA MARIA DA SILVA |
0.0174521.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.17.000000078-5 |
EDVAN GOMES DE OLIVEIRA |
0.0166405.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.17.000000077-7 |
EDUARDO DA SILVA PEREIRA |
0.0166391.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
02.08.2024 a 31.08.2024 |
|
24.18.000000300-5 |
JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS |
0.0163317.1 |
Municipal de Saúde |
2004/2014 |
01.08.2024 a 29.09.2024 |
|
24.17.000000084-0 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA |
0.0139602.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
96/06 e 06/16 |
01.08.2024 a 28.11.2024 |
|
24.17.000000082-3 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA |
0.0139602.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
03/13 e 13/23 |
01.08.2024 a 28.11.2024 |
|
24.18.000000537-7 |
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA |
0.0175986.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000001059-1 |
MIRELLA NAYARA VIEIRA B. DA SILVA |
0.0191965.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000001053-2 |
NADJANE BARRETO DE LIMA SILVA |
0.0176478.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000001033-8 |
MARIZE ELIAS CAVALCANTI |
0.0191884.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.18.000000590-3 |
MARILIA CLÁUDIA DO NASCIMENTO |
0.0191868.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
|
24.17.000000086-6 |
SHIRLEY PEIXOTO DE BARROS MOTA |
0.0149012.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1129/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 155/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DANIELLY ROLIM DE LIMA, mat. 0.0187194.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1130/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 152/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor GIVALDO WASHINGTON CABRAL DE VASCONCELOS, mat. 0.0202614.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1131/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 07/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora MARCIA MARINHO ROCHA LEITE mat 0.0175625.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1137/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°0740/2024 Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
149/2024 |
RAYANNE OLIVEIRA SILVA B. DE CARVALHO |
0.0912793.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1138/ 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 2 por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor FELIPE JOSÉ ALEXANDRINO CALADO, mat. 0.0213349.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024.
Jaboatão dos Guararapes,13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2023 – SME
EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 003/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96 e substituição das nomeações tornadas sem efeito, nas Portarias nº 425/2024 – SEGEP, 426/2024 – SEGEP e 427/2024 – SEGEP, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público, ano 2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante as nomeações realizadas através das Portarias nºs 030/2024 – GP e 031/2024 – GP, ambas publicadas em 13/08/2024, no Diário Oficial do Município de nº 147.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado no Anexo I deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura do ano de 2023, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 16.6 e 16.10 do referido edital.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em Exercício
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015 |
|
CARGO: PROFESSOR I (PCD) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
29º |
2328º |
EMERSON FERREIRA PINTO |
456029054 |
SIM |
27/08/2024 |
08:30 |
|
2 |
30º |
2329º |
OSVALDO XAVIER DA ROCHA |
456030095 |
SIM |
27/08/2024 |
08:30 |
|
CARGO: PROFESSOR I |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
518º |
VITÓRIA HELLEN TAVARES DE ANDRADE |
456034468 |
NAO |
27/08/2024 |
08:45 |
|
2 |
519º |
JESSICA MAYARA DE LIMA |
456015406 |
NAO |
27/08/2024 |
08:45 |
|
3 |
520º |
JOYCE BEZERRA DE SOUZA |
456006155 |
NAO |
27/08/2024 |
09:00 |
|
4 |
521º |
FERNANDA LARISSA SANTOS DE OLIVEIRA ALENCAR |
456019104 |
NAO |
27/08/2024 |
09:00 |
|
5 |
522º |
ÍCARO AUGUSTO MELO DE SOUSA |
456027235 |
NAO |
27/08/2024 |
09:15 |
|
6 |
523º |
SILVANA SOUZA DA SILVA ALVES |
456028612 |
NAO |
27/08/2024 |
09:15 |
|
7 |
524º |
DANIELA KEYLA GOMES DA SILVA |
456001679 |
NAO |
27/08/2024 |
09:30 |
|
8 |
525º |
CARLA REGINA SIQUEIRA CAMPOS LIRA |
456006455 |
NAO |
27/08/2024 |
09:30 |
|
9 |
526º |
PATRICIA MARIA SILVA DOS SANTOS |
456018461 |
NAO |
27/08/2024 |
09:45 |
|
10 |
527º |
FELIPE DE SOUSA CHAVES |
456039498 |
NAO |
27/08/2024 |
09:45 |
|
11 |
528º |
ILKA ARICELE FERREIRA DA SILVA |
456030290 |
NAO |
27/08/2024 |
10:00 |
|
12 |
529º |
CINTIA SUZANA DE LIMA ARAÚJO BATISTA |
456029648 |
NAO |
27/08/2024 |
10:00 |
|
13 |
530º |
NATALIA MARIANA DA SILVA CHAGAS |
456028869 |
NAO |
27/08/2024 |
10:15 |
|
14 |
531º |
ROSA AMELIA FRANCISCA NASCIMENTO DO VALE |
456000262 |
NAO |
27/08/2024 |
10:15 |
|
15 |
532º |
TAMIRES MARIA DE OLIVERIA |
456019799 |
NAO |
27/08/2024 |
10:30 |
|
16 |
533º |
BRUNA NATALIA DE FREITAS MACENA |
456021335 |
NAO |
27/08/2024 |
10:30 |
|
17 |
534º |
ANNE ELLEN FELIX DE LIMA SOUSA |
456023522 |
NAO |
27/08/2024 |
10:45 |
|
18 |
535º |
RAQUEL MARIA SILVA OLIVEIRA |
456003181 |
NAO |
27/08/2024 |
10:45 |
|
19 |
536º |
EDUARDO CARLOS ALMEIDA DE LIMA |
456014032 |
NAO |
27/08/2024 |
11:00 |
|
20 |
537º |
JESSICA LOBO SOBREIRA |
456014517 |
NAO |
27/08/2024 |
11:00 |
|
21 |
538º |
RAPHAEL LUIZ DE CARVALHO BARBOSA |
456022786 |
NAO |
27/08/2024 |
11:15 |
|
22 |
539º |
NATHALLY ARIADNY FERNANDES COSTA |
456016151 |
NAO |
27/08/2024 |
11:15 |
|
23 |
540º |
ADRIANI CAVALCANTE AZEVEDO |
456008936 |
NAO |
27/08/2024 |
11:30 |
|
24 |
541º |
AILANE LUIZ LOPES DE SOUZA |
456012875 |
NAO |
27/08/2024 |
11:30 |
|
25 |
542º |
GISELE PEREIRA DA SILVA |
456007460 |
NAO |
27/08/2024 |
13:30 |
|
26 |
543º |
GLEICE KELLY FERREIRA DA SILVA CAMPELO |
456014084 |
NAO |
27/08/2024 |
13:30 |
|
27 |
544º |
ELISAMA VANESSA TORRES SILVA DE ALMEIDA |
456023642 |
NAO |
27/08/2024 |
13:45 |
|
28 |
545º |
JÉSSICA LARANJEIRA GUERREIRO DE CASTRO |
456027052 |
NAO |
27/08/2024 |
13:45 |
|
29 |
546º |
TATIANA SOARES BRANDÃO DA SILVA |
456031319 |
NAO |
27/08/2024 |
14:00 |
|
30 |
547º |
ADALBERTO CARLOS DO MONTE DIAS |
456028381 |
NAO |
27/08/2024 |
14:00 |
|
31 |
548º |
ANIELE FERREIRA DA SILVA |
456000707 |
NAO |
27/08/2024 |
14:15 |
|
32 |
549º |
MARIA ALICE DA CRUZ E SILVA |
456018696 |
NAO |
27/08/2024 |
14:15 |
|
33 |
550º |
POLIANA MARIA FARIAS DE ARRUDA |
456014021 |
NAO |
27/08/2024 |
14:30 |
|
34 |
551º |
ERICA SABRINA DE LIRA BARBOSA |
456018090 |
NAO |
27/08/2024 |
14:30 |
|
35 |
552º |
GIRLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO |
456021112 |
NAO |
27/08/2024 |
14:45 |
|
36 |
553º |
AURISTELA PEREIRA DE SOUZA NETA ARAÚJO |
456025864 |
NAO |
27/08/2024 |
14:45 |
|
CARGO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
45º |
PEDRO HENRIQUE DA SILVA |
456015761 |
NAO |
27/08/2024 |
08:30 |
|
2 |
46º |
RENATO CESAR ARAÚJO DA SILVA |
456022776 |
NAO |
27/08/2024 |
08:30 |
|
3 |
47º |
JOSÉ JONATHAN RODRIGUES DA SILVA |
456019990 |
NAO |
27/08/2024 |
08:45 |
|
4 |
48º |
JOSÉ IVYRSON DE PAULA |
456039260 |
NAO |
27/08/2024 |
08:45 |
|
5 |
49º |
SIDARTA SERRA CURRALO |
456011594 |
NAO |
27/08/2024 |
09:00 |
|
6 |
50º |
JERFESSON SANTOS DE OLIVEIRA |
456004994 |
NAO |
27/08/2024 |
09:00 |
|
7 |
51º |
JOÃO VICTOR DA SILVA NUNES |
456034540 |
NAO |
27/08/2024 |
09:15 |
|
8 |
52º |
CHIRLANE CASTRO DA SILVA |
456012627 |
NAO |
27/08/2024 |
09:15 |
|
9 |
53º |
JOSEFA LUANA DE AGUIAR SILVA |
456000519 |
NAO |
27/08/2024 |
09:30 |
|
CARGO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA |
||||||||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
||||||||
|
1 |
16º |
JOSE CHARRIERE GOMES PEREIRA |
456037961 |
NAO |
27/08/2024 |
09:30 |
||||||||
|
2 |
17º |
ANDERSON BEZERRA CANDIDO |
456028763 |
NAO |
27/08/2024 |
09:45 |
||||||||
|
CARGO: PROFESSOR II – HISTÓRIA (PCD) |
||||||||||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|||||||
|
1 |
2º |
125º |
EMERSON MELQUIADES RIBEIRO |
456037595 |
SIM |
27/08/2024 |
09:45 |
|||||||
|
CARGO: PROFESSOR II – HISTÓRIA |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
13º |
KAROLINA BEATRIZ BARROS CAVALCANTI |
456012849 |
NAO |
27/08/2024 |
10:00 |
|
2 |
14º |
JÚLIA MARIA DE ARAUJO LISBOA |
456025330 |
NAO |
27/08/2024 |
10:00 |
|
3 |
15º |
LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA |
456026819 |
NAO |
27/08/2024 |
10:15 |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
12º |
ELISA REGINA DAS CHAGAS ARAÚJO |
456034554 |
NAO |
27/08/2024 |
10:15 |
|
2 |
13º |
ANA VITÓRIA GOMES DE BARROS |
456017307 |
NAO |
27/08/2024 |
10:30 |
|
3 |
14º |
MARIANA GOMES BARBOZA |
456009198 |
NAO |
27/08/2024 |
10:30 |
|
4 |
15º |
LARISSA CARLA ALVES DA SILVA |
456024787 |
NAO |
27/08/2024 |
10:45 |
|
5 |
16º |
EUDES SILVA DE OLIVEIRA |
456027237 |
NAO |
27/08/2024 |
10:45 |
|
6 |
17º |
LEONARDO HENRIQUE ARAÚJO SILVA |
456032964 |
NAO |
27/08/2024 |
11:00 |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA (PCD) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
5º |
505º |
ARY BEZERRA FLORENTINO |
456037306 |
SIM |
27/08/2024 |
11:00 |
|
CARGO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
59º |
JOSÉ EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS |
456036090 |
NAO |
27/08/2024 |
11:15 |
|
2 |
60º |
ANTONIELE BALDEZ CARVALHO |
456028874 |
NAO |
27/08/2024 |
11:15 |
|
3 |
61º |
ISAAC NERY DA COSTA CAVALCANTI |
456010921 |
NAO |
27/08/2024 |
11:30 |
|
4 |
62º |
ESTEVÃO EDUARDO CAVALCANTE CARMO |
456028509 |
NAO |
27/08/2024 |
11:30 |
|
5 |
63º |
ANA MARIA DA SILVA |
456027100 |
NAO |
27/08/2024 |
13:30 |
|
6 |
64º |
ALINE CRISTINA DA SILVA |
456018551 |
NAO |
27/08/2024 |
13:30 |
|
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA (PCD) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
6º |
492º |
JEREMIAS DA COSTA SANTOS |
456028623 |
SIM |
27/08/2024 |
13:45 |
|
2 |
7º |
571º |
MARCIO ANDRE ALVES DA SILVA |
456022124 |
SIM |
27/08/2024 |
13:45 |
|
CARGO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA |
||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
74º |
JOSE GENIVAL DOS SANTOS |
456020005 |
NAO |
27/08/2024 |
14:00 |
|
2 |
75º |
GUSTHAVO ROQUE DOS SANTOS QUEIROZ |
456029794 |
NAO |
27/08/2024 |
14:00 |
|
3 |
77º |
HARMANDO RODRIGO COUTINHO DA ROCHA |
456008905 |
NAO |
27/08/2024 |
14:15 |
|
4 |
78º |
CLÉBER FERNANDO NÓBREGA RODRIGUES DA SILVA |
456023836 |
NAO |
27/08/2024 |
14:15 |
|
5 |
79º |
ALISON HENRIQUE BARBOSA |
456023703 |
NAO |
27/08/2024 |
14:30 |
|
6 |
80º |
ISRAEL DE JESUS SILVA REGO |
456037293 |
NAO |
27/08/2024 |
14:30 |
|
7 |
81º |
VICTÓRIA CRISTINA ISRAEL DE SOUZA SILVA |
456023472 |
NAO |
27/08/2024 |
14:45 |
|
8 |
82º |
THIAGO ANDRADE LINS CUNHA |
456024600 |
NAO |
27/08/2024 |
14:45 |
|
9 |
83º |
ANGELINA RODRIGUES SANTIAGO |
456008027 |
NAO |
27/08/2024 |
15:00 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 16.3 e 16.4 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir da data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) cartão de PIS ou PASEP; (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais);
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
h) Registro Civil e CFP dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);
i) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
j) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver.
k) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos.
l) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
p) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
q) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos do sexo masculino, com idade até 45 anos;
r) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;
Acrescentam-se aos documentos (exigidos no subitem 16.3) as seguintes certidões para posse e exercício (subitem 16.4):
a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública ou particular que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública ou privada remunerada;
b) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da
função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa
aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal,
estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);
c) Qualificação cadastral (obtido através do site do eSocial em
https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml);
d) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
e) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
f) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
g) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);
h) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);
i) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);
j) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres (https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa).
OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.
OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
- Hemograma completo;
- Glicemia em jejum;
- Exame de urina TIPO 1 (Rotina EAS);
- Exame Psiquiátrico com Laudo (Emitido por Psiquiatra com RQE);
- Audiometria;
- Videolaringoscopia (com laudo e fotos);
- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de SNELLEN.
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 237/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;
Considerando a LEI Nº 1536 / 2022, DE 21 DE OUTUBRO 2022, publicada em 22 de outubro de 2022 que Dispõe sobre o Título IV – Da Gestão Democrática da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (SMEJG), para regulamentar o Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal, altera a Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.233, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências;
Considerando a realização do processo Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal;
Considerando a publicação do resultado da chapa homologada vencedora no Diário Oficial Municipal do dia 03 de agosto de 2024;
Considerando a necessidade de EXONERAR o servidor candidato eleito da suas respectivas funções.
RESOLVE:
EXONERAR o servidor da função pró-tempore, carga horária e lotação abaixo, retroativo ao dia 04 de agosto de 2024.
|
Quant. |
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO PRÓ-TEMPORE |
UNIDADE EDUCACIONAL |
CARGA HORÁRIA |
|
01 |
JOÃO ROBERTO DA SILVA MOURA |
201499 |
Vice- Diretor |
NOSSA SENHORA DO LORETO |
200 h/a |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação e Esportes
PORTARIA Nº 238/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;
Considerando a LEI Nº 1536 / 2022, DE 21 DE OUTUBRO 2022, publicada em 22 de outubro de 2022 que Dispõe sobre o Título IV – Da Gestão Democrática da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (SMEJG), para regulamentar o Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal, altera a Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.233, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências;
Considerando a realização do processo Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal;
Considerando a publicação do resultado da chapa homologada vencedora no Diário Oficial Municipal do dia 03 de agosto de 2024;
Considerando a necessidade de NOMEAR os servidores candidatos eleitos às suas respectivas funções, conforme estabelecido no Artigo 39 da Lei nº 1536/2022;
RESOLVE:
NOMEAR os servidores eleitos para ocupar a função de Vice-Diretor, conforme carga horária e lotação abaixo, retroativo ao dia 05 de agosto de 2024.
|
Quant. |
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
UNIDADE EDUCACIONAL |
CARGA HORÁRIA |
|
01 |
JOÃO ROBERTO DA SILVA MOURA |
201499 |
Vice- Diretor |
NOSSA SENHORA DO LORETO |
200 h/a |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação e Esportes
PORTARIA Nº 236/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;
CONSIDERANDO os despachos, autorizações constante no requerimento em tramite no SEI 24.17.000000772-0, e autorização da Superintendência de Ensino e Gestão, datada do dia 12/08/2024, a qual solicita o restabelecimento da gratificação de função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica para professora LIBÂNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO matricula nº0.0183016-1;
CONSIDERANDO a Lei nº938/2013, que deu nova redação ao Art. 40, Inciso III, do Magistério que estabelece um valor fixo e nominal.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a restabelecimento de gratificação referente à função de Coordenadora Educacional
RESOLVE:
RESTABELECER, a gratificação de função de Coordenadora Educacional para a professora LIBANIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matricula nº18301-6, com efeito retroativo a 01 de Maio de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2024.
MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 145, de 13 de agosto de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 19/07/2024 a JOSÉ ALVES TAVARES, beneficiário da ex-servidora MARLENE DAMASCENA TAVARES, matrícula n° 8680-0, falecida em 01/03/2024, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art.25, inciso I, art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 19/07/2024 (data do requerimento)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 147, de 13 de agosto de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 02/07/2024 a OSWALDO PAES BARRETTO FILHO, beneficiário da ex-servidora MARIA ROBERTA GOMES BARRETTO, matrícula n° 10.787-5, falecida em 02/07/2024, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, nos termos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art.25, inciso I, art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 02/07/2024 (data do óbito)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 145, de 13 de agosto de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 28/05/2024 a LINDALVA EDUARDO DO AMARAL, GUILHERME ALVES RAMOS NETO e ITALO ALVES RAMOS, beneficiários do ex-servidor GUILHERME ALVES RAMOS FILHO, matrícula n° 15.090-8, falecido em 28/05/2024, que ocupou o cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar, Classe III, Nível F, nos termos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I e III, §5º e §6º, art. 23, caput, art.25, inciso I, art. 26, caput, art. 28, inciso II, art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/05/2024 (data do óbito)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
PORTARIA Nº 025/2024–CGCMJG/SEORP
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.
Considerando a conclusão a que chegou a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO desta CGCM em seu relatório final, bem como opinativo fundamentado para desfecho do Processo Administrativo Disciplinar e acolhimento por parte desta Corregedoria;
RESOLVE:
ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024–CPIA/CGCM, instaurado pela Portaria nº 013/2024–CGCMJG/SEORP, publicada no DOM nº 64 em 11 de abril de 2024, em face do servidor SUBINSPETOR JOSÉ EDSON DE SÁ, matrícula 0.0143219.1, uma vez que não foram apresentados elementos comprobatórios que pudessem constatar infração administrativa cometido pelo aludido servidor.
Luiz Martins de Oliveira
Inspetor/Corregedor
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2024 – SEORP, publicado no Diário Oficial do Município, em 23 de Julho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE. Natureza do Objeto: Contratação de empresa para realizar o transporte de 04 (quatro) viaturas, incluindo o seguro total, adquiridas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI II E da Patrulha Maria da Penha doadas ao Município do Jaboatão dos Guararapes, para a Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CM TRANSPORTES E LOGISTICA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 54.311.974/15, localizado na Av. Visconde do Rio Branco nº 3810, Fátima – Fortaleza/CE, CEP: 60.055 – 304. Valor Total: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais)
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2024.
Carlos Eduardo Gomes de Sá
Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de fralda descartável, anatômico, extragrande, acima de 16 kg, flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, fitas adesivas multiajustáveis, ) para cumprimento de decisão judicial, processo n°.0009031-10.2020.8.17.2810 ,para um período de 6(seis) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no
10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de fralda descartável, anatômico, extragrande, acima de 16 kg, flocos de gel, abas antivazamento, faixa ajustável, fitas adesivas multiajustáveis, ) para cumprimento de decisão judicial, processo n°.0009031-10.2020.8.17.2810 ,para um período de 6(seis) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/08/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2023, de 10 de fevereiro de 2023. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
Código |
UNID. |
QUANT. |
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1 |
FRALDA DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, EXTRAGRANDE, ACIMA DE 16 KG, FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS |
BR0425356 |
UND |
720 fraldas |
ANEXOS
TR
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Chamamento Público nº 005/2024 – SUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da a Superintendência Especial de Desenvolvimento Econômico, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte serviço por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de pacote de revisão para serviços de manutenção preventiva, incluindo peças, produtos e mão de obra, dos três tratores adquiridos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através do processo licitatório n° 033.2023.PE.011.EPC-SDE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: agricultura@jaboatao.pe.gov.br O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de agosto de 2024.
Francisco Antônio Souza Papaléo
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer
ANEXOS
TR
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 121.2024.PE.037.EPC-SAS. Pregão Eletrônico 037/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fardamento Padronizados. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.491,08 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de envio de Propostas: 27/08/2024 às 09:00h . Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp) e pela plataforma do Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo email: ac3jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 9 9975-1797, horário de 8:00 às 15:00h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024. Claudemir Gomes. Agente de Contratação.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de locação para funcionamento do Centro Educacional Cristo Redentor.. CONTRATADA: ESPÓLIO DE JORGE JOSÉ DE SOUSA, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE SR. LUCAS CÁSSIO RODRIGUES DE SOUSA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 59.830,44 (cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018 – SME. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal José Carlos Ribeiro. CONTRATADA: ADMILSON SILVA DE FREITAS – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 79.483,68 (setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. OBJETO: Renovação e reajuste de aproximadamente 3,71% de contrato de serviço de locação de solução integrada de video monitoramento remoto e vigilância eletrônica. CONTRATADA: M&A MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 12.222.164/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 257,61 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.205,61 (sete mil e duzentos e cinco reais e sessenta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.VALOR: R$ 1.308.980,29 (um milhão trezentos e oito mil e novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ: 53.382.376/0001-74.VALOR: R$ 1.401.093,07 (um milhão quatrocentos e um mil e noventa e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 020/2024 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 50.610,00 (cinquenta mil e seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2024. José Alexandro Gomes da Silva. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ITEM 17. CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ: 07.759.174/0001-81.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.499,60 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 15/08/2024 A 15/08/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/08/2024. REGINALDO ARAÚJO DE LIMA . SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Itens 67 e 74. REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.657.870/0001-94.VALOR: R$ 61.624,80 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 56. REGISTRADA: MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 22.940.455/0001-20.VALOR: R$ 30.320,00 (trinta mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 05.. REGISTRADA: ATACADAO COMPRE BEM LTDA – CNPJ: 27.390.230/0001-60.VALOR: R$ 214.998,30 (duzentos e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 007/2024 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.2024.INEX.054.EPC-SDU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS E DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS LTDA – CNPJ: 32.522.471/0001-56.VALOR: R$ 453.556,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 13/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ . Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 119.2024.PE.036.EPC-SIN. Pregão Eletrônico nº 036.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANAIS, GALERIAS, CANALETAS E ESCADARIAS EM DIVERSOS BAIRROS DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5, 6 E 7 (LOTE 1), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPE. Valor Máximo Aceitável: R$37.793.290,27 (trinta e sete milhões, setecentos e noventa e três mil, duzentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2024 (quinta-feira) às 10:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
Amanda Barreto – Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório nº 007.2024.PE.006.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 006.2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS CONDICIONADORES DE AR DOS TIPOS JANELA (ACJ) E SPLIT (HI WALL, PISO TETO E CASSETE ), INCLUINDO OS MATERIAIS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE do Processo Licitatório, em virtude de Decisão Cautelar n° 24100810-4 do TCE-PE.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
Amanda Barreto
Agente de Contratação
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 128.2024.DISP.015.EPC-SAD – DISPENSA Nº 015/2024. OBJETO: Contratação do serviço de Govshield, cuja plataforma de segurança em nuvem garante proteção no tráfego dos clientes com funcionalidades específicas, de acordo com as modalidades definidas no Termo de Referência, onde será mantido e sustentado pela Secretaria Executiva de Governo Digital – SEGD, vinculada à Secretaria Municipal de Administração – SAD. Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Fundamentação legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 105.703,44 (cento e cinco mil, setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL