17 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 151 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0698/2024 – EXONERAR A PEDIDO GENESIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA, matrícula nº 4.0916909.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de agosto de 2024.
Ato n.º 0699/2024 – EXONERAR FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0589306.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 14 de agosto 2024.
Ato n.º 0700/2024 – NOMEAR NELSON JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 15 de agosto de 2024.
Ato n.º 0701/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Saúde para SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir de 1º de agosto de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativo à nomeação de DÉBORA REGINA MOURA DE OLIVEIRA E SILVA, Ato n° 0602/2023, de 14/04/2023.
Ato n.º 0702/2024 – EXONERAR LARISSA GABRIELLY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.0917660.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de agosto 2024.
Ato n.º 0703/2024 – NOMEAR ANDRÉ THIAGO ANDRADE NEIVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de agosto de 2024.
Ato n.º 0704/2024 – NOMEAR MARIA RITA DOS SANTOS COLOIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.
Ato n.º 0705/2024 – DESIGNAR a servidora BIANCA EMANUELE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.0917363.2, para responder cumulativamente pelo expediente do Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no período de 25/07/2024 a 24/08/2024, durante o afastamento da Coordenadora Camila Melo Batista, para gozo de férias.
Ato n.º 0706/2024 – DESIGNAR o servidor RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 4.0593084.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Análise e Conformidade da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024, durante o afastamento do gerente Carlos Leandro Gomes, em licença médica.
Ato n.º 0707/2024 – DESIGNAR o superintendente HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 4.0912668.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 17/08/2024 a 31/08/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.
Ato n.º 0708/2024 – EXONERAR A PEDIDO LIVIA MELO DE MOURA BERGAMINI, matrícula nº 4.0911624.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Ato n.º 0709/2024 – NOMEAR ALBÉRIA JACQUELINE ALVES MARANHÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.
Ato n.º 0710/2024 – EXONERAR A PEDIDO ISIS ALMEIDA RIOS LEITE, matrícula nº 4.0914432.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Ato n.º 0711/2024 – EXONERAR A PEDIDO CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, matrícula nº 4.9103341.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Ato n.º 0712/2024 – EXONERAR A PEDIDO RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 4.9103451.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Ato n.º 0713/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0673/2024, de nomeação de LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE.
Ato n.º 0714/2024 – NOMEAR ELIANE MARIA DE OLIVEIRA MORENO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Ato n.º 0715/2024 – NOMEAR FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE
PORTARIA Nº 03/2024 – SDE
EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE QUALIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº38/2021, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de fevereiro de 2021;
Considerando a Lei nº 1.400/2019 de 17/05/2019 e suas alterações, que cria no âmbito da administração pública, o Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes–FMT/Jaboatão dos Guararapes, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes-CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação que dispões sobre o Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado pelo Decreto nº 76.403, de 08 de outubro de 1975;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Coordenador da Secretaria Executiva de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude JOSÉ EUDES CARNEIRO, matrícula nº 59284-7 ,CPF nº: 324.460.473-00, como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 34.696.044/0001-10 do Fundo Municipal do Trabalho do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001).
Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes:
Emitir Cheques;
Requisitar talonários de cheques;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Sustar ou contra-ordenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates / aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências;
Autorizar débitos em conta relativos às operações;
Retirar cheques devolvidos;
Abrir contas depósitos;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de depósito;
Autorizar cobranças;
Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria revoga a Portaria nº 017/2024-SDE, de 15 de agosto de 2024.
Art. 5º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024.
Alex Gomes
Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação,
de Empreendedorismo e de Juventude
98991
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 046/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 31º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 31ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/31ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
335/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
BANDA 7 H.A.S |
CLASSIFICADO |
|
336/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
ANGEL ‘ S FIRE |
CLASSIFICADO |
|
337/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
BANDA CAPRICA |
CLASSIFICADO |
|
338/2024-WEB |
W.M.PRODUCOES LTDA -ME |
11.224.273/0001-36 |
EXTREMOS BAND |
CLASSIFICADO |
|
339/2024-WEB |
GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA |
864.964.174-15 |
ROTA 66 |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
__________________________________________
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
___________________________________________
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
___________________________________________
Geraldo José de Almeida Melo Júnior
Matrícula: 59.242-6
___________________________________________
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
___________________________________________
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
99011
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 – SEREC PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 – SEREC
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva da Receita, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e no Decreto Municipal nº 08, art. 10º, convoca as pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de agosto de 2024.
Fabiana da Silveira Xavier,
Secretária Executiva da Receita.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF, tipo A3, com Token Criptográfico e certificado digital e-CNPJ, tipo A1, homologados pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). |
|
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2024. |
|
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: flavia.ventura@jaboatao.pe.gov.br |
|
|
Responsável (a): Flávia Ventura |
Contato: 81- 9 99565-8382 |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 08, de 11 de fevereiro 2023. |
|
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
|
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo serão observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, cuja secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
98996
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO<br> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de obras de contenção de encostas. CONTRATADA: VIA TECNICA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ: 02.286.941/0001-69.PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 20/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Djacy Glicério. CONTRATADA: PAULO FERNANDO SOBRINHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 56.046,60 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 – SAD. OBJETO: Renovação de contrato de agenciamento de passagens aéreas. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para aquisição de barracas de feira desmontável com e sem coberta. REGISTRADA: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.928.671/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022 – SME. OBJETO: Renovação e Repactuação no percentual aproximado de 7,5743% em função de CCT 2024/2024, de contrato de prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01, 02 e 03. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 663.955,20 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.429.811,20 (nove milhões quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 20. REGISTRADA: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.368.186/0001-50.VALOR: R$ 58.994,32 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, Item 19. REGISTRADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – CNPJ: 01.687.725/0001-60.VALOR: R$ 191.276,75 (cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato de locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 04.512.986/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.101.202,20 (um milhão cento e um mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 24,9548% em contrato de serviços de limpezas e manutenção de canais, galerias, canaletas e escadarias. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 6.442.556,84 (seis milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 32.259.387,70 (trinta e dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 081/2022 – SME. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALBUQUERQUE.. CONTRATADA: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR LTDA. – CNPJ: 08.975.727/0001-04.Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento para funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. . CONTRATADA: EDUCAP – GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA – ME – CNPJ: 00.381.102/0001-02.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 300.614,64 (trezentos mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 – SAD. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de 25% no contrato de locação de purificadores de água . CONTRATADA: COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA – CNPJ: 42.287.193/0001-53.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.272,00 (um mil e duzentos e setenta e dois reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de julho de 2024, N° XXXIII – N° 135, Jaboatão dos Guararapes/PE pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL Natureza do objeto: Aquisição de peças para execução de substituições, reparos e manutenções em computadores. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI. CNPJ: 09.470.258/0001-26, localizada na : RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 1172 LOJA 02 – EMPRESARIAL NESTOR ROCHA BOA VIAGEM, RECIFE – PE CEP 51.021-330; Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ Secretário Executivo de Governo Digital
ANEXOS