18 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 – SAS

Edital de Convocação nº 010/2024 – SAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2023 – SAS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570, na data indicada no Anexo I, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024.

MARIA GENTILA GUEDES

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Republicado por incorreção no edital.

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Local de apresentação: Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570.

CARGO / FUNÇÃO: EDUCADOR CUIDADOR
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	44 º	KIELLE OLIVEIRA RIBEIRO TEIXEIRA	1619	NAO	23/09/2024	09:00
2	45 º	MARILIA MARIA DE SANTANA	3002	NAO	23/09/2024	09:20
3	46 º	ELISABETH BOYER	778	NAO	23/09/2024	09:40

CARGO / FUNÇÃO: VISITADOR
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	143 º	AURINEIDE ALVES DA SILVA SOARES	2833	NAO	23/09/2024	10:00
2	144 º	CLAUDIA SUZANA DA SILVA OLIVEIRA	2757	NAO	23/09/2024	10:20

CARGO / FUNÇÃO: PEDAGOGO
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	10 º	CHARLES GOMES MARTINS	2694	NAO	23/09/2024	10:40

CARGO / FUNÇÃO: PSICOLOGO
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	12 º	ANA ROSA SALES LIRA E SILVA	2038	NAO	23/09/2024	11:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 269/2024- GAB/SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;

CONSIDERANDO o Ofício 418/2024 do Conselho Tutelar – Regional 05 – Prazeres, contendo denúncias sobre supostos fatos ocorridos na Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 008/2024, instaurado através da Portaria nº 223, de 31/07/2024;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período investigativo, oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação vigente e em todo material examinado.

RESOLVE:

I- Pela INDICAÇÃO de Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Moisés Bezerra de Lima, matrícula 91.354-1, através da Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel no período que esteve lotado na referida Unidade de Ensino;

II- Pela INDICAÇÃO de retorno do servidor Ricardo Moisés Bezerra de Lima, matrícula 91.354-1, à regência de classe, a fim de continuidade das suas atividades profissionais;

III- Pela APLICAÇÃO da pena de REPREENSÃO ao servidor Ricardo Moisés Bezerra de Lima, matrícula 91.354-1, em razão da falta do cumprimento do dever em face das irregularidades noticiadas referentes à conduta do docente na Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel, de acordo com o artº 173, II, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

IV- DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos do Relatório final, a que chegou a Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024

MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

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PORTARIA Nº 268/2024- GAB/SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;

CONSIDERANDO a CI nº 019/2024 da Coordenação de Gestão Democrática e Direitos Humanos, contendo denúncias sobre supostos fatos ocorridos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 007/2024, instaurado através da Portaria nº 222, de 22/07/2024;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período investigativo, oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação vigente e em todo material examinado.

RESOLVE:

ARQUIVAR o presente Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 007/2024, fundamentado na apuração constante dos autos, com base na legislação vigente que trata da matéria, conforme art. 173, I da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, referente à denúncias sobre supostos fatos ocorridos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;
DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos do Relatório final, a que chegou a Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024

MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 10/2024 , PUBLICADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 10/2024 ,PUBLICADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024 QUE APROVA O PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SINE, REFERENTE AO BLOCO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE

Onde se lê (…) DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Leia-se (…) DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Albérico Matos de Luna

Presidente do CMTER/Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2024 – SEORP

PREÂMBULO

O Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrito no CNPJ /MF sob o n° 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de 07 (sete) Computadores, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência, em anexo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: O 5° (quinto) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município.
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: geplag.cd@gmail.com
Responsável (a): Braga Neto	Contato: (81) 997650484
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023, bem como a Instrução Normativa n° 02, de 25 de abril de 2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Chamamento e seu anexo encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento das Propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE cujo Secretário é a autoridade solicitante e o Ordenador de Despesas, utilizando Recursos Orçamentários do referido Órgão para fazer face às despesas da Contratação.

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ANEXOS

Termo de Referência

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 144.2024.PE.050.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 050/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.199.915,98 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 30/09/2024 às 09:00. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09:00. Início da disputa: 30/09/2024 às 09:00. Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo email: ac3jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 9 9975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024. Claudemir Gomes. Agente de Contratação

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 – SME. OBJETO: renovação do contrato de prestação de serviços, por demanda, de limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP. – CNPJ: 11.897.590/0001-13.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 296.784,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2024. JULIANA AVELAR DE MELO. .

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 – SMS. OBJETO: Renovação de contratação de empresa especializada em acompanhamento psicopedagógico e assistência de habilitação e reabilitação. CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CNPJ: 03.930.953/0001-47.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 571.982,40 (quinhentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na execução de serviço de acolhimento de adultos em Residências Terapêuticas, localizadas no município do Jaboatão dos Guararapes, para o fortalecimento do processo de desinstitucionalização, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde . CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – CNPJ: 10.869.782/0004-04.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.182.144,90 (um milhão cento e oitenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 009/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Administrativo n.º 009.2024.AD.009.EPC-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: KONEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – ME – CNPJ: 05.553.565/0001-58.VALOR: R$ 2.736.939,04 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 021/2024 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024- COMAB. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, esta quando necessária, no prédio e instalações dos Mercados Públicos do Município do Jaboatão dos Guararape. CONTRATADA: WENDELL DE LIMA AZEVEDO – CNPJ: 41.438.058/0001-07.VALOR: R$ 97.320,62 (noventa e sete mil e trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2024. Denis Oliveira Silva . Presidente.

CONTRATO Nº 012/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2024.AD.013.EPC-SMS. OBJETO: Aquisição de veículos automotores do tipo ambulâncias B, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA – CNPJ: 42.111.920/0001-27.VALOR: R$ 2.384.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de 3,432% em contrato para pavimentação de vias do município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR ACRESCIDO: R$ 230.069,54 (duzentos e trinta mil e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.069.850,85 (oito milhões sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2024. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 – SAD. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOTE 06. CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ: 07.759.174/0001-81.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 20.299,44 (VINTE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2024 A 05/09/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/09/2024. JOÃO ALVES TIMÓTEO NETO . SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

CONTRATO Nº 045/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2024.PE.020.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene pessoal e produtos farmacológicos para atendimento das unidades educacionais do segmento da educação infantil da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA – CNPJ: 54.008.435/0001-01.VALOR: R$ 291.165,65 (duzentos e noventa e um mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 – SME. OBJETO: Prorrogação, acréscimo qualitativo no percentual aprox. de 7.92% e acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 6,75% do contrato de prestação de serviços para modernização do complexo esportivo do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA – CNPJ: 07.468.034/0001-54.VALOR ACRESCIDO: R$ 120.079,06 (cento e vinte mil e setenta e nove reais e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 938.219,58 (novecentos e trinta e oito mil e duzentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/09/2024 a 28/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2024. Poliana Oliveira Andrade. Superintendência Especial de Esportes.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2024.PE.020.EPC.SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e produtos farmacológicos para atendimento das unidades educacionais do segmento da educação infantil da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: M7 ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 12.383.275/0001-30.VALOR: R$ 11.295,00 (onze mil e duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

CONTRATO Nº 011/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.2024.AD011.EPC-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 895.222,90 (oitocentos e noventa e cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da gestao administrativa e financeira da assistência.

CONTRATO Nº 018/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2024.AD012.EPC-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: KONEX INCORPORAÇÕES E SERV|ÇOS LTDA – CNPJ: 05.533.565/0001-58.VALOR: R$ 305.565,64 (trezentos e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da Gestao Administrativa e Financeira da Assistência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2024.PE.013.EPC-SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo copeiro e cozinheiro, com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR: R$ 11.393.460,48 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 – ARPCorp. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação na RAZÃO SOCIAL do FORNECEDOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 – ARPCorp. Onde se lê: “LIVISON ANDRE MACHADO LOPES”, Leia-se: “MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA”. REGISTRADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 45.904.437/0001-98.Jaboatão dos Guararapes, 16/09/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

CONTRATO Nº 010/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Administrativo n.º 009.2024.AD.009.EPC-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 8.023.882,95 (oito milhões vinte e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-SDU. OBJETO: Renovação com supressão de 50% do contrato de serviço de motoboy. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.VALOR SUPRIMIDO: R$ 54.208,68 (cinquenta e quatro mil e duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.208,68 (cinquenta e quatro mil e duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 24/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/08/2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação da descrição do item 06 constante na CLÁUSULA SEGUNDA da Ata. Onde se lê: “5000 litros’, Leia-se: “1000 litros”. REGISTRADA: W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA – CNPJ: 06.150.919/0001-48.Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 -SAD. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro de 62% no valor do contrato de prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, referente aos extratos de avisos de licitação, erratas e editais e outros atos oficiais de interesse da Superintendência Especial de Licitações e Contratos. CONTRATADA: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 40.495.477/0001-00.VALOR SUPRIMIDO: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 11/09/2024. Andryu Antônio Lemos da Silva Junior. Superintendente Especial.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 – SAS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 22/09/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 145.2024.PE.051.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 051.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.073.572,74 (seis milhões, setenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/10/2024 (terça-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024. Paulo Cruz – Agente de Contratação.

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 137.2024.PE.043.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 043.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPESPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: e R$ 1.489.796,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais, treze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/09/2024 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024. Paulo Cruz – Agente de Contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 139.2024.PE.045.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 045/2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 06), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.047.154,67 (um milhão, quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais, sessenta e sete centavos).Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 01/10/2024 às 13:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo E-mail: sandrapavaosulicsad@gmail.com e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024. Sandra Pavão – Agente de Contratação.

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