GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0785/2024 – NOMEAR SILVIA JANAINA DA SILVA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de17 de setembro de 2024.
Ato n.º 0786/2024 – EXONERAR MISELMA FERNANDES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 4.0918683.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2024.
Ato n.º 0787/2024 – NOMEAR JOYCE DANIELE NASCIMENTO GOMES MATERNO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0788/2024 – NOMEAR LARYSSA BEATRIZ DA SILVA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0789/2024 – NOMEAR DIEGO RAFAEL DA SILVA ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de setembro de 2024.
Ato n.º 0790/2024 – DESIGNAR o servidor CARLOS FABIANO FERREIRA TEODÓSIO, matrícula nº 0.0194026.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, no período de 05/06/2024 a 04/07/2024, durante o afastamento da Gerente Uilma Lopes de Lima, em licença médica.
Ato n.º 0791/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0763/2024, de nomeação de SILVANA CORRERIA DE ALMEIDA.
ERRATA: No Ato n.º 0764/2024:
Onde se lê: EXONERAR THIANY MARROCOS DE MIRANDA MENDES, matrícula nº 4.0592629.3 (…).;
Leia-se: EXONERAR THIANY MARROCOS DE MIRANDA MENDES, matrícula nº 4.0910796.3 (…).
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1268/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000001112-1 |
ÂNGELA MARIA GOMES DE ALMEIDA |
0.0177547.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.11.000001037-0 |
AMOM DE LIMA PEREIRA |
0.0136018.1 |
Municipal de Desenvol. Urbanos e Meio Ambiente |
2014/2024 |
02.09.2024 a 30.11.2024 |
|
24.18.000001592-5 |
EDNEIDE MENEZES DOS SANTOS |
0.0190209.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001217-9 |
GLAUCE LINDOLFO DA SILVA |
0.0174670.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001104-0 |
IVANISE GOMES DO NASCIMENTO |
0.0174807.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.8.000000435-3 |
JULIANA BONFIM SOUZA G. DE ARAÚJO |
0.0164933.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.8.000000344-6 |
LIDIANE FLAVIA FEITOZA DA SILVA |
0.0147109.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
|
24.17.000000726-7 |
LINDILENE MARIA GOMES |
0.0184934.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
02.09.2024 a 30.11.2024 |
|
24.8.000000364-0 |
MAGDA DA SILVA CHAVES |
0.0164593.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
|
24.19.000000188-3 |
NIEDJA GONÇALVES DE ARAÚJO |
0.0144444.1 |
Executiva da Receita |
1998/2008 |
09.09.2024 a 07.11.2024 |
|
24.18.000001847-9 |
SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS |
0.0127590.1 |
Municipal de Saúde |
1991/2001 |
02.09.2024 a 28.02.2025 |
|
24.17.000001349-6 |
SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS COELHO |
0.0147281.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
02.09.2024 a 30.12.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1275/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora VALÉRIA ALENCAR FERNANDES DE CARVALHO , mat. 0.0196258.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1285/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000001097-4 |
ALDENICE PEREIRA DA SILVA MORAIS |
0.0173444.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000652-7 |
ÂNGELA MARIA DA SILVA |
0.0173738.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.17.000000811-5 |
DIANA SAMPAIO BEZERRA |
0.0167690.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
03.09.2024 a 01.11.2024 |
|
24.17.000001036-5 |
FLÁVIO SILVA |
0.0166499.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
03.09.2024 a 01.12.2024 |
|
24.18.000002380-4 |
INALDO FÉLIX DA SILVA |
0.0180661.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001612-3 |
JEDI BARBOSA DO NASCIMENTO |
0.0174939.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.8.000000397-7 |
LIDUÍNA VIEIRA DE BARROS |
0.0132756.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2005/2015 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
|
24.8.000000434-5 |
LUCIDALVA BARBOSA DA SILVA |
0.0146510.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
03.09.2024 a 01.11.2024 |
|
24.17.000000822-0 |
MÔNICA ALVES COELHO DOS SANTOS |
0.0130915.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
04.09.2024 a 03.10.2024 |
|
24.18.000000551-2 |
MARCOS ANDRÉ NUNES PEREIRA |
0.0160490.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000721-3 |
MARIA DAS GRAÇAS DE A. SILVA |
0.0191620.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000739-6 |
ROSÂNGELA SOARES DA SILVA LINS |
0.0169552.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001273-0 |
VÂNIA MARIA DO CARMO |
0.0177270.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1287/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24..17.000000718.6 e o Parecer nº. 753/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 01.08.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora JESSICA SANTOS DO NASCIMENTO matricula nº. 0.0210048.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação-Recife, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 25.08.2024 a 28.02.2026, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1289/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
EDVANIA MARIA LEMOS |
8.0918283.1 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3605/2024 |
02.07.2024 |
|
02 |
ELAINE FERREIRA DE BARROS |
8.0918755.1 |
ATENDENTE DE FARMÁCIA |
Médio |
3611/2024 |
13.08.2024 |
|
03 |
GELSON MARTINS DA SILVA |
8.0918632.1 |
ENFERMEIRO |
Médio |
3606/2024 |
08.08.2024 |
|
04 |
THAYSA GOMES FERREIRA TENORIO DOS SANTOS |
8.0918704.1 |
SANITARISTA |
Médio |
3599/2024 |
02.08.2024 |
|
05 |
WINIDELANE KELLY ALEIXO GOMES ARAUJO |
8.0918750.1 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
Máximo |
3609/2024 |
12.08.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1290/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000000732-9 |
DANIELLY DO RÊGO AGEU DE LIMA |
0.0159565.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001216-0 |
ENIEDJA MENDES DA SILVA |
0.0190411.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000605-5 |
JÚLIA JOSÉ DA SILVA |
0.0175234.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000609-8 |
MARIA VIRGEM CONCEIÇÃO DA SILVA |
0.0191825.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000948-8 |
MICHELLE FABIANA DOS SANTOS |
0.0176435.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001611-5 |
MARIA APARECIDA ALEXANDRINO CALADO |
0.0178748.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000741-8 |
ROBERTO MARINHO JORDÃO |
0.0148172.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001110-5 |
ROSILDA MARIA DE LUNA |
0.0176800.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001847-9 |
SEVERINO JOSE DOS SANTOS |
0.0127590.1 |
Municipal de Saúde |
91/01 e 01/11 |
02.09.2024 a 28.02.2025 |
|
24.17.000001349-6 |
SÍLVIA LETÍCIA DOS SANTOS COELHO |
0.0147281.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
02.09.2024 a 30.12.2024 |
|
24.18.000001141-5 |
SOLANGE MARIA MORAIS DA SILVA |
0.0177059.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.8.000000440-0 |
SIMONE MARIA DA SILVA ACIOLY |
0.0149063.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
|
24.8.000000307-1 |
VERA LÚCIA SOARES COSTA |
0.0133310.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1298/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.17.000002127-8 |
ALDA MARIA CORREIA DA SILVA |
0.0147346.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
10.09.2024 a 08.12.2024 |
|
24.18.000000725-6 |
ALDAIZE MARIA DA S. ALBUQUERQUE |
0.0189405.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000001907-6 |
JORGILENE MARCELINO G. DA SILVA |
0.0122530.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 28.02.2025 |
|
24.11.000000345-4 |
JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SILVA |
0.0128414.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.17.000000166-8 |
LUCILENE ANTÃO DOS SANTOS |
0.0155250.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
03.09.2024 a 02.10.2024 |
|
24.17.000001026-8 |
MARIA TERESA LEMOS BEZERRA |
0.0165280.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
10.09.2024 a 09.10.2024 |
|
24.11.000000346-2 |
MARIA JUSELY DOS SANTOS |
0.0128783.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2011/2021 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.18.000000639-0 |
MIRIAM CAVALCANTI DA SILVA |
0.0176443.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
|
24.8.000000441-8 |
REJANE MARIA DAMÁSIO |
0.0145220.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
98/08 e 08/18 |
16.09.2024 a 13.01.2024 |
|
24.17.000000450-0 |
TACIANA FERREIRA BENTO |
0.0147303.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
03.09.2024 a 01.11.2024 |
|
24.8.000000432-9 |
VALÉRIA DE LIMA JORDÃO |
0.0151955.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
05.09.2024 a 04.10.2024 |
|
24.17.000001236-8 |
WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS |
0.0159301.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
10.09.2024 a 08.12.2024 |
|
24.17.000000151-0 |
WILLANI FERREIRA M. ANDRADE |
0.0148270.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
16.09.2024 a 15.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1299/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000000418-4 |
MAGALI CAVALCANTI DA SILVA |
0.0181099.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1300/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°. 084/2024 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|---|---|---|---|---|
|
24.11.000000726-3 |
PAULO BATISTA DOS SANTOS |
0.0113727.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
17.06.2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1301/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 083/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.19.000000180.8 |
JOSÉ RAMOS DA CONCEIÇÃO |
0.0114782.1 |
Executiva da Receita |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1303/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes , da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000002068-9 |
EMANUELY ARCO IRIS SILVA |
0.0207047.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1304/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº 24.18.000002860-1, datado de 02.09.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, a servidora ROSELI DIAS DO NASCIMENTO BEZERRA, matricula nº 0.0216216.1 Cargo, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1305/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 164/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora MANOELA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA, mat. 0.0162698.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1306/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 078/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.8.000000231-8 |
ANA MOREIRA MARTINS MARQUES |
0.0145114.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1307/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora RAFAELA MARIA DA SILVA matrícula nº 0.0918423.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes,13 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1308/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 015/2024- SULIC.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER ao servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0910606.1 |
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ |
Superintendência Especial de Licitação e Contratos |
01.07.2024 |
FGS-1 |
80% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1309/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°. 079/2024 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|---|---|---|---|---|
|
24.8.000000287-3 |
MARIA GORETE ASSIS DO Ó |
0.0172090.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
23.07.2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1310/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000001242-0 |
TELMA BERENICE FERNANDES REIS ALVES |
0.0140937.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1311/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°.085/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000001234-1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA |
0.0139602.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1315/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora VANESSA DE ARAUJO SILVA matrícula nº 0.0205273.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 081/2022, datada de 30.12.2022, publicada no D.O nº 02 de 04.01.2023 que concedeu licença para curso a servidora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES mat. 0.0202177.1.
Portaria 081/2022
Onde se lê: Período 26.10.2022 a 30.09.2024
Leia-se: Período 01.02.2023 a 24.10.2024
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 727/2022, datada de 01.08.2024, publicada no D.O nº 145 de 02.08.2022 que concedeu licença prêmio ao servidor JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SILVA mat. 0.0128414.1.
Portaria 727/2022
Onde se lê: Decênio 2004/2014
Leia-se: Decênio 1997/2007
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 599/2019, datada de 31.05.2019, publicada no D.O nº 107 de 13.06.2019 que concedeu licença prêmio ao servidor CARLOS LEONARDO CAMPOS BULHÕES mat. 0.0138762.1.
Portaria 599/2019
Onde se lê: Decênio 1995/2005 e 2005/2015
Leia-se: Decênio 2005/2015
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMLUME
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE ATA
Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 28.06.2024, às 14:30 horas, o presidente da EMLUME, Sr. Paulo Roberto Sales Lages, com a participação do presidente do Conselho Sr. Rogério Walace Povoa de Aguiar, dos Conselheiros Carlos Alberto de Araújo Silva, Daniel Nascimento Pereira Júnior, Raphaella Maria Valois Krauss, Roberto Alves dos Santos, Alexandre Menezes de M. Filho e da Conselheira Tacyana Rose Mendes de A. Sales, com a participação ainda do membro do Conselho Fiscal, Sr. Andryu Antonio Lemos S. Junior, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: 1) APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2024; 2) ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3) DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS DAS ESCADARIAS 5) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Submetido ao Conselho de Administração da EMLUME a matéria em referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os demonstrativos financeiros referentes ao mês de maio/2024. O Conselho foi cientificado do status da modernização do parque, com 46.585 pontos eficientizados, representando 98,20% do parque de IP. Foram atendidas 3.298 demandas de manutenção, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024. Aprovado o orçamento apresentado para as obras das escadarias, que representa um deságio de 25,45% em relação ao orçamento estimativo, com base na tabela SINAPI. Adentrado em assuntos correlatos , foi retificado o número informado de pontos modernizados no período de 01.02.2024 à 29.02.2024, na ata de reunião dos conselhos em 26.03.2024, onde consta 47.242, leia-se 46.585 pontos modernizados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho de Administração deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de setembro de 2024.
EMLUME
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE ATA
Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 28.06.2024, às 15:30 horas, sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Rogério Walace Povoa de Aguiar, da Conselheira Fiscal Paulla Marynna Ferreira T. Silva, do Conselheiro Andryu Antonio Lemos S. Júnior e do Conselheiro Plínio Serrano de Andrade Júnior, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos:1) OPINATIVO PARA APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2024; 2)ATUALIZAÇÃO DO STATUS DA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3)DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4)OPINATIVO ACERCA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DAS OBRAS DAS ESCADARIAS; 6) OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. O presidente do conselho submeteu aos membros do Conselho Fiscal a matéria em referência. DECISÃO: Iniciada a reunião os membros do Conselho Fiscal exararam OPINATIVO FAVORÁVEL pela aprovação dos demonstrativos financeiros da EMLUME, referentes ao mês de maio/2024. O Conselho foi cientificado do status da modernização do parque, com 46.585 pontos eficientizados, representando 98,20% do parque de IP. Foram atendidas 3.298 demandas de manutenção, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024. Aprovado o orçamento apresentado para as obras das escadarias, que representa um deságio de 25,45% em relação ao orçamento estimativo, com base na tabela SINAPI. Adentrado em assuntos correlatos , foi retificado o número informado de pontos modernizados no período de 01.02.2024 à 29.02.2024, na ata de reunião dos conselhos em 26.03.2024, onde consta 47.242, leia-se 46.585 pontos modernizados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar a ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de setembro de 2024.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2024 – SEORP
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
ANEXOS
Termo de Referência
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2024 – SEORP
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º,convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para manutenção do atendimento à rede municipal de saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de Setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para manutenção do atendimento à rede municipal de saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 01/10/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08/2023, de 10 de fevereiro de 2023. |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contadosem dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
ITEM |
CATMAT |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QUANTIDADE PARA 3 MESES |
|
1 |
BR0386549 |
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO para infusão parenteral, confeccionado em PVC cristal, cerca de 200 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo e corta fluxo, injetor lateral em “Y”, luer lock c/Tampa, com filtro partículas 15 micras, tipo bomba: peristáltica,linear,estéril, descartável. Compatível com a bomba infusora volumetricaperistáltica linear, Infosomat Compact,Bbraun. |
Unidade |
60 |
|
2 |
BR0290001 |
TUBO ENDOTRAQUEAL, 2,0, para infusão parenteral, confeccionado em pvc cristal, cerca de 200cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo e corta fluxo, injetor lateral em “Y”, luer lock c/ tampa, com filtro particulas 15micras,tipo bomba: peristáltica linear, estéril, descartável. Compatível com a bomba infusora volumetricaperistaltica linear, Infosomat Compact, Bbraun. |
Unidade |
3 |
|
3 |
269622 |
glicerol, dosagem: 12%, apresentação: clister, c/ 500 ml |
FR |
180 |
ANEXOS
TR
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº: 149.2024.PE.055.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 055/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.648.330,02 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Dois Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 03/10/2024, às 09:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº: 134.2024.PE.040.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 040/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.237.432,89 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 01/10/2024, às 10:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº: 141.2024.PE.047.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 047/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 08), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 158.414,73 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 02/10/2024, às 13:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 146.2024.PE.052.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 052/2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAC¸O~ES DO TERMO DE REFERE^NCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.106.229,90 (três milhões, cento e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 02/10/2024 às 09:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo E-mail: sandrapavaosulicsad@gmail.com e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024. Sandra Pavão – Agente de Contratação.
