27 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 180 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 168, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 9.526.488,35 (Nove milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), na dotação abaixo discriminada:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
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15 451 1017 2.254 |
– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL |
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Red. 0773 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
9.526.488,35 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 9.526.488,35
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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15 543 1108 1.028 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS |
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Red. 0830 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
5.626.711,51 |
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15 451 1017 1.029 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL |
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Red. 0809 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
1.762.440,97 |
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15 451 2031 1.043 |
– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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Red. 0816 FNT 1.754.0000.0042 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
2.137.335,87 |
ANULAÇÃO R$ 9.526.488,35
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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100576
DECRETO Nº 169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) na dotação abaixo discriminada:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
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13 392 2028 2.141 |
– PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS |
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Red. 0442 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
250.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 250.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
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23 695 2018 1.032 |
– IMPLEMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS COM POTENCIAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO |
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Red. 0444 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
70.000,00 |
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27 813 2054 2.307 |
– MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER |
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Red. 0453 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
180.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 250.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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100588
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 281/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
CONSIDERANDO a CI nº 0064884, do dia 24/09/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Coordenadora Educacional, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), a professora LUCINEIA AVELINO DA SILVA – matrícula n º 20.698-9;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora LUCINEIA AVELINO DA SILVA – matrícula n º 20.698-9; na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito retroativo, ao dia 18 de setembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de setembro de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
100538
PORTARIA Nº 287/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
Considerando a CI nº 0059883 SME-GAB/SME-SEGEP/SME-SUPEG/SME- GGP/SME-NBDEJAB,
datada do dia 19/09/2024, do setor do BDEJAB, que solicita a publicação através de portaria em cumprimento a Lei Municipal nº1059/2014, conforme o artigo 5º,§1º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do programa de Bônus por Desempenho Educacional- BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do Bdejab Coletivo será atribuído as Unidades Educacionais que alcançarem as metas de projeção de crescimento do IDEJAB;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades Educacionais que alcançarem pelo menos 60% de aproveitamento no IDEJAB, para efeitos do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades Educacionais contempladas no BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR, a relação nominal das Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Setembro de 2024.
MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
100537
ANEXOS
UNIDADES EDUCACIONAIS CONTEMPLADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001- 96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: A locação por diária de espaço físico do tipo sítio ou fazenda, a fim acomodar os adolescente residentes da CAEF durante o período de manutenção e pintura realizada na casa de acolhida, nos termos da legislação vigente e conforme condições, especificações e quantidades nesse termo de referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 01/10/2024 às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacaosas@gmail.com |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008, de 10 de fevereiro de 2023. |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – cuja secretária é a autoridade solicitante e o ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
100566
ANEXOS
TR
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 14:00h do dia 30 de setembro de 2024, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:
- Aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de agosto/2024;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de setembro de 2024.
Rogério Walace Povoa de Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
100541
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 15:00h do dia 30 de setembro de 2024, por videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais:
- Opinativo para aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de agosto/2024;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de setembro de 2024.
Rogério Walace Povoa de Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
100542
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso das suas atribuições legais e, considerando o que determina o artigo 143, III, “a” da Lei 155/91 (Código Tributário Municipal), resolvem notificar os contribuintes abaixo relacionados, quanto ao lançamento das Taxas que se encontram previstas no artigo 102, II, e IV-A, V e IX da referida Lei.
|
CMC |
CNPJ |
Processo nº |
Contribuinte |
Exercícios |
|
128.761-3 |
28.567.323/0001-80 |
2023.002662-6 |
ADEIDO SOARES DA SILVA |
2021 |
|
107.663-9 |
30.351.320/0001-39 |
2021.024166-1 |
ADNA CRISTINE MONTEIRO DOS SANTOS |
2020 |
|
994.366-8 |
26.438.576/0001-29 |
2022.005631-0 |
AMANDA PAULINO SOUZA DA SILVA LIMA |
2020 a 2022 |
|
996.084-8 |
33.963.134/0001-67 |
2020.005665-9 |
AMERICO CESAR DE SIQUEIRA BRITTO |
2020 |
|
109.905-1 |
14.276.817/0001-00 |
2022.007912-3 |
ANDRE VERCOSA DOS SANTOS |
2021 |
|
133.955-9 |
55.841.630/0001-80 |
2024.019172-7 |
ASSOC. DOS MORADORES DE MONTE VERDE E ADJACENCIAS – ASMOMVEA |
2024 |
|
133.626-6 |
55.322.384/0001-50 |
2024.015281-0 |
ASSOCIAÇÃO PROMESSA |
2024 |
|
133.136-1 |
11.578.590/0001-50 |
2024.010746-7 |
BIKE 7 LTDA |
2019 a 2024 |
|
105.881-9 |
18.178.519/0001-20 |
2021.017932-0 |
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA |
2019 a 2021 |
|
113.610-0 |
45.770.893/0001-92 |
2023.002839-4 |
CICERO ANTONIO SILVA DE LIMA |
2022 |
|
133.252-0 |
16.896.673/0001-01 |
2024.011536-2 |
CINTIA MARIA FERREIRA DE LIMA SERVIÇOS EM GESSO ME |
2019 a 2023 |
|
128.751-6 |
28.420.000/0001-60 |
2023.002545-0 |
CLAUDIA ROBERTA DA SILVA |
2021 |
|
106.640-4 |
37.202.133/0001-50 |
2022.000058-6 |
CLEYTON VIEIRA OXE SUPLEMENTOS LTDA |
2021 |
|
109.772-5 |
03.359.980/0001-01 |
2022.007347-8 |
CONSELHO ESCOLAR PROGRESSISTA |
2019 a 2023 |
|
108.434-8 |
22.800.109/0001-46 |
2021.028298-8 |
CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA |
2020 |
|
128.640-4 |
37.959.081/0001-61 |
2023.002875-0 |
D RODRIGUES DA SILVA |
2022 |
|
128.767-2 |
28.853.436/0001-42 |
2023.002713-4 |
DAYCE KELLY SILVA DOS SANTOS |
2021 |
|
109.559-5 |
04.781.843/0003-95 |
2022.006159-3 |
DISRIBUIDORA MEMPHIS LTDA |
2021 |
|
109.197-2 |
37.284.111/0001-87 |
2022.004328-5 |
ELEM KARLA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA |
2020 e 2021 |
|
133.145-0 |
13.426.822/0001-80 |
2024.010831-5 |
ELI AUREBI DE LIMA ME |
2019 a 2024 |
|
923.947-0 |
10.572.345/0001-73 |
2021.011038-9 |
ENGETERRA CONSTRUTORA LTDA |
2019 a 2021 |
|
132.489-6 |
11.101.360/0001-04 |
2024.003444-3 |
EXITUS – CENTRAL DE CONCURSOS LTDA |
2019 a 2023 |
|
109.242-1 |
35.197.036/0001-91 |
2022.004566-0 |
FELIPE ANDRE DOS ANJOS OLIVEIRA |
2020 e 2021 |
|
128.746-0 |
29.748.762/0001-52 |
2023.002519-0 |
FLAVIO PAES DE SANTANA |
2021 |
|
132.828-0 |
09.294.790/0001-30 |
2024.007544-1 |
G F B SANTOS FARMACIA |
2019 a 2023 |
|
109.890-0 |
33.674.773/0001-02 |
2022.007857-7 |
GENIVALDO BARROS DA SILVA |
2021 e 2022 |
|
961.295-5 |
12.145.615/0001-95 |
2024006493-8 |
GS BARRETO PANIFICADORA LTDA |
2023 |
|
101.653-9 |
15.409.131/0001-02 |
2022.005474-0 |
HELIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO |
2021 |
|
124.707-7 |
43.667.225/0001-09 |
2023.033908-0 |
I.PALMERAS DA SILVA LTDA |
2022 e 2023 |
|
101.972-4 |
38.136.765/0001-26 |
2022.000748-3 |
J H I DA SILVA |
2021 |
|
113.696-8 |
41.871.365/0001-79 |
2023.020153-3 |
J.C TRANSPORTE & CARGAS LTDA |
2022 e 2023 |
|
107.987-5 |
11.432.334/0001-50 |
2021.025888-2 |
JAQUELINE VALERIA DE MOURA |
2019 e 2020 |
|
121.977-4 |
24.733.110/0001-20 |
2022.019433-0 |
JOÃO HENRIQUE DE MEDEIROS NICACIO |
2020 e 2021 |
|
132.815-8 |
08.644.593/0001-30 |
2024.007374-0 |
JOMARIO FRANCINO DA SILVA VESTUARIO |
2019 a 2023 |
|
978.462-4 |
21.006.619/0001-83 |
2022.016340-0 |
JOSE ANTONIO BORBA DE MEL |
2020 e 2021 |
|
971.704-8 |
18.224.218/0001-95 |
2023.017096-4 |
JOSEUL VICENTE DE LIRA |
2019 a 2022 |
|
997.209-9 |
32.429.529/0001-07 |
2022.000913-3 |
JOSIVALDO BARBOSA DA SILVA |
2020 e 2021 |
|
129.967-0 |
36.958.909/0001-02 |
2023.012471-7 |
JS MOVEIS PLANEJADOS LTDA |
2022 e 2023 |
|
128.741-9 |
29.004.543/0001-69 |
2023.002496-8 |
LAUDIENE DO NASCIMENTO |
2021 |
|
108.230-2 |
12.799.279/0001-02 |
2021.027358-0 |
LEILSON GONZAGA DA SILVA TURISMO |
2019 e 2020 |
|
991.911-2 |
30.970.192/0001-20 |
2022.006880-6 |
LINDEMBERG HERMINIO DE MELO |
2020 e 2021 |
|
133.157-4 |
11.468.643/0001-80 |
2024.010894-3 |
LOURENCO & ZAMBON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
2019 a 2023 |
|
107.767-8 |
27.226.920/0001-89 |
2021.024916-6 |
LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
2019 e 2020 |
|
110.072-6 |
29.792.584/0001-67 |
2022.008291-4 |
M M SERVICOS DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA |
2019 a 2021 |
|
104.478-8 |
27.249.171/0001-05 |
2021.011442-2 |
MAGBIS COSETE FARIAS DE SOUZA QUEIROZ |
2020 |
|
108.754-1 |
39.737.839/0001-42 |
2022.001470-6 |
MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO |
2020 e 2021 |
|
132.751-8 |
08.698.889/0001-34 |
2024.006721-0 |
MEPL SERVIÇOS SILVER LTDA |
2019 a 2023 |
|
111.354-2 |
40.891.815/0001-22 |
2022.009700-8 |
NOVA CONSTRUTORA E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
2021 |
|
108.658-8 |
15.155.442/0001-84 |
2022.000787-4 |
PAULO DIMAS DA SILVA JUNIOR |
2020 e 2021 |
|
109.330-4 |
20.852.728/0001-50 |
2022.005031-1 |
PAULO RODRIGO CALADO DE SOUZA LEÃO |
2019 a 2021 |
|
133.506-5 |
55.197.197/0001-92 |
2024.014251-3 |
PROJETO SOCIAL INSTITUTO ATOS INC4 |
2024 |
|
976.891-2 |
19.111.388/0001-26 |
2022.016344-2 |
RAFAELA DOS SANTOS ALBQUERQUE |
2020 e 2021 |
|
987.262-0 |
28.390.529/0001-88 |
2020.010113-1 |
RIANY FARIAS DE ARRUDA LTDA |
2020 e 2021 |
|
101.471-4 |
39.483.009/0001-36 |
2022.004775-2 |
RODRIGO DA SILVA NERY RODRIGUES |
2021 |
|
999.888-8 |
26.284.384/0001-05 |
2022.005646-8 |
ROOSEVELT FELIPE BARBOSA DA CRUZ |
2020 e 2021 |
|
101.630-0 |
31.881.957/0001-18 |
2022.004891-0 |
SEVERINA JOSEFA DE SANTANA |
2019 a 2021 |
|
117.262-0 |
47.203.603/0001-54 |
2023002844-0 |
SINEIDE PAULINA DE OLIVEIRA |
2022 |
|
109.134-4 |
34.468.673/0001-92 |
2022.003882-6 |
SUNSET FÁBRICA DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA |
2021 |
|
108.199-3 |
11.015.708/0001-32 |
2021.027255-9 |
VENEZA VEICULOS LTDA |
2019 a 2020 |
|
132.625-2 |
31.90.6122/0001-75 |
2024.005273-5 |
WASHINGTON SANTOS DA SILVA |
2021 a 2023 |
|
105.110-5 |
21.046.742/0001-28 |
2022.006613-4 |
WCS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA |
2021 |
Fica o contribuinte devidamente notificado, a contar da data dessa publicação, podendo se quiser, nos termos dos artigos 102 § 4º, 140 e 141 do aludido Código Tributário Municipal, no prazo de 30 dias, solicitar revisão contra a referida NOTIFICAÇÃO, dirigida à CTM – COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS MERCANTIS.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2024.
Publique-se e cumpra-se.
LUCIANA MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS
COORDENADORA DE TRIBUTOS MERCANTIS
100530
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2024 – Edital de Credenciamento nº 001/2024 – Contratação de Unidade Hospitalar – INSTITUTO RICARDO SELVA – HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOTE ÚNICO) – com no mínimo 120 leitos ativos e registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, sendo 73 para clínica médica e vascular (59 de clínica médica +14 de TVP) e 47 para cirurgias vasculares de retaguarda, e, que esteja integrado ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de pernambuco e que já possua leitos qualificados junto ao Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, conforme pactuações entre gestores, em conformidade com as legislações aplicáveis e normativos do Sistema Único de Saúde – SUS, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 16.249.409,55 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Publique-se. Dando-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recursos.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Setembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária de Saúde
100538
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO
Processo Licitatório nº 148.2024.PE.054.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 054.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 06), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.468.260,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 09/10/2024 (quarta-feira) às 14:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Paulo Cruz – Agente de Contratação.
100538
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO
Processo Licitatório nº 145.2024.PE.051.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 051.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.073.572,74 (seis milhões, setenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais, setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2024 (quinta-feira) às 09:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Paulo Cruz – Agente de Contratação.
100538
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO
Processo Licitatório nº 143.2024.PE.049.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 049.2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.346.011,05 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, onze reais, cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2024 (quinta-feira) às 09:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: ac01jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Paulo Cruz – Agente de Contratação.
100538
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
Processo Licitatório Nº: 146.2024.PE.052.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 052/2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.106.229,90 (três milhões, cento e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 09/10/2024 às 13:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo E-mail: sandrapavaosulicsad@gmail.com e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Sandra Pavão – Agente de Contratação.
100538
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
Processo Licitatório Nº: 147.2024.PE.053.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 053/2024. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 05), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 120.632,19 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais, dezenove centavos).Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 10/10/2024 às 13:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo E-mail: sandrapavaosulicsad@gmail.com e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Sandra Pavão – Agente de Contratação.
100538
Aviso de Licitação
EDITAL ALTERADO
Processo Licitatório Nº: 144.2024.PE.050.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 050/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.199.915,98 (Seis Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 09/10/2024, às 10:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.
100538
Aviso de Licitação
EDITAL ALTERADO
Processo Licitatório Nº: 149.2024.PE.055.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 055/2024. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.648.330,02 (Quatro Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Dois Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 10/10/2024, às 10:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2024. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.