03 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 189 de 01 de outubro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a ANDREA LIBERATO DA SILVA , no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível H, matrícula n° 15.242-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100764
PORTARIA Nº 190 de 01 de Outubro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a IRLENE GOMES BATISTA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 12.700-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 18, incisos I a V, §§1º, 2º, inciso I e §3º inciso I da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100766
PORTARIA Nº 194 de 01 de outubro de 2024 .
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a PERICLES DE FREITAS FERREIRA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência O, matrícula n° 13.178-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 17, incisos I a V, §2°, §5º e §6º, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100778
PORTARIA Nº 192 de 01 de outubro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais da média, a MARIA JOSE VERÇOZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Única, Nível I, Padrão de Vencimentos C, matrícula n° 17.614-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 7º c/c art. 14, § 6º ambos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100768
PORTARIA Nº 191 de 01 de Outubro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média, a IZABEL CRISTINA FARIA DA COSTA, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, matrícula n° 14.447-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 10º da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100769
PORTARIA N° 195, de 01 de outubro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 20/07/2024 a CHARLENE ESPINDOLA DE SOUZA e HELOYSA ESPINDOLA SOUZA DA PAZ, beneficiárias do ex-servidor CARLOS EDUARDO SOUZA DA PAZ, matrícula n° 18.023-8, falecido em 20/07/2024, que ocupou o cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe Única, Nível II, Padrão D, nos termos art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I e III, § 5° e 6°, art. 23, caput, art. 25, inciso I, art. 26, caput, art. 28 II e IV, art. 29, inciso II, “e” da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/07/2024 (data do óbito)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
100780
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 14 de setembro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e insumos para a equipe da Coordenação de Arborização Urbana, Praças e Jardins e a Coordenação de Monitoramento de Tartarugas Marinhas da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: (1) ANA PAULA DE SENA QUEIROZ, inscrito no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00, localizado à Av. Conde da Boa Vista n° 50 – Sala 0614 – Box 01, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.060-004. Valor: R$ 48.063,30 (quarenta e oito mil e sessenta e três reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
100808
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 195/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 078/2020 – SMS
CONTRATADO (A): HORIBA INSTRUMENTS BRASIL – LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO COM REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,227580% DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ZEFERINO VELOSO. LOTE 02, ITENS 04 E 05.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/10/2025.
GESTOR: JOÃO RAMOS DA CRUZ SILVA
MATRÍCULA N°: 913445-1
FISCAL: MARIA EMÍLIA DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 13827-4
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100790
PORTARIA SMS N° 196/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 – SMS
CONTRATADO (A): LUÍS DANIEL DA SILVA.
OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ALTO DA COLINA.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024
VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025.
GESTOR: HENRIQUE LUNA FREIRE
MATRÍCULA N°: 409111571
FISCAL: FABIOLA BRITO
MATRÍCULA N°: 912666
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100791
PORTARIA SMS N° 197/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 074/2020 – SMS
CONTRATADO (A): SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO E REAJUSTE NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,227580 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ZEFERINO VELOSO, COM FORNECIMENTO DE TUBOS PARA COLETA, REAGENTES, CORANTES, PIPETAS DE ERITROSSEDIMENTAÇÃO ESPONTÂNEA, INSUMOS, CONSUMÍVEIS, DESCARTÁVEIS PRÉ-ANALÍTICOS, CONTROLES, CALIBRADORES; EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SEUS INSUMOS E SUPORTE; SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO LABORATORIAL (LIS) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – LOTE 03.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/10/2025.
GESTOR: JOÃO RAMOS DA CRUZ SILVA
MATRÍCULA N°: 913445-1
FISCAL: MARIA EMÍLIA DOS SANTOS
MATRÍCULA N°: 13827-4
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100792
PORTARIA SMS N° 198/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – SMS
CONTRATADO (A): ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O COMPLEXO MATERNO INFANTIL E A REDE DE FRIOS VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 05.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024
VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2025.
GESTOR: JULIANA LOPES
MATRÍCULA N°: 912645
FISCAL: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100793
PORTARIA SMS N° 199/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 – SMS
CONTRATADO (A): ASCLÉSPIOS EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O COMPLEXO MATERNO INFANTIL E A REDE DE FRIOS VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 13.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024
VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 22/09/2025.
GESTOR: JULIANA LOPES
MATRÍCULA N°: 912645
FISCAL: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100795
PORTARIA SMS N° 200/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023 – SMS
CONTRATADO (A): LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O COMPLEXO MATERNO INFANTIL E A REDE DE FRIOS VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 1 E 4.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025.
GESTOR: JULIANA LOPES
MATRÍCULA N°: 912645
FISCAL: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100797
PORTARIA SMS N° 201/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 – SMS
CONTRATADO (A): CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O COMPLEXO MATERNO INFANTIL E A REDE DE FRIOS VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 9.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025.
GESTOR: JULIANA LOPES
MATRÍCULA N°: 912645
FISCAL: JULIANA VIEIRA
MATRÍCULA N°: 912581
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
100798
LICITAÇÕES E CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- SAS. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 25% do contrato de serviços contínuos de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, com a operação de um sistema informatizado, via internet, que possibilite a obtenção dos orçamentos e o fornecimento de peças e acessórios em geral, bem como a prestação dos serviços de mecânica, elétrica geral, lavagem, borracharia e serviços de chaveiro, através da rede de estabelecimentos credenciados pela fornecedora. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR ACRESCIDO: R$ 38.825,00 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 194.125,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e vinte e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 20/09/2024. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes . Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
0
CONTRATO Nº 030/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Dispensa 16.2024. OBJETO: contratação de prestação de serviços de via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real, compreendendo a cessão de módulos rastreadores em comodato, disponibilização de software de gerenciamento de frota com acesso via web, e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Orgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77.VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
0
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2023 -SAD. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação na numeração do contrato. Onde se lê: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 – SAD. Leia-se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 – SAD. CONTRATADA: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 40.495.477/0001-00.Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2024. Andryu Antônio Lemos da Silva Junior. Superintendente Especial de Licitações e Contratos.
100812
CONTRATO Nº 021/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. LOTES 01, 03 e 04. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 45.904.437/0001-98.VALOR: R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2024. Paula Oiticica. Secretaria Executiva da gestao administrativa e financeira da assistência.
100813
CONTRATO Nº 011/2024 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. OBJETO: aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. LOTE 01. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 45.904.437/0001-98.VALOR: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ . Secretário Executivo.
100814
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 – SIN. OBJETO: REAJUSTE NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,59817% DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOTE 02. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42.VALOR ACRESCIDO: R$ 2.056.523,13 (dois milhões cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais e treze centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 46.781.340,33 (quarenta e seis milhões setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
100815
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2024.PE.003.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM 12. REGISTRADA: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 19.031.878/0001-12.VALOR: R$ 21.414,00 (vinte e um mil e quatrocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
100816
CONTRATO Nº 015/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. LOTES 01, 03 e 04. CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 45.904.437/0001-98.VALOR: R$ 166.162,50 (cento e sessenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
100817