08 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1395/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
24.8.000000827-8 |
BRUNO BARROS VERÍSSIMO |
0.0188395.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2012/2022 |
24.09.2024 a 22.12.2024 |
24.18.000000935-6 |
EDILZA SOUZA DE OLIVEIRA |
0.0174165.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
24.18.000001544-5 |
EDILZA GOMES DA SILVA |
0.0190152.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
24.18.000000432-0 |
IRCEMIS DOS SANTOS FRANCO |
0.0170100.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.17.000001110-8 |
JOSIMAR ALVES DA SILVA |
0.0170704.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2006/2016 |
02.09.2024 a 31.10.2024 |
24.11.000001061-2 |
JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO |
0.0141631.1 |
Exec.de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
02.10.2024 a 31.10.2024 |
24.8.000000815-4 |
LÍVIA DE MIRANDA AMORIM |
0.0151041.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
01.10.2024 a 29.11.2024 |
24.18.000001089-3 |
MARIA BETÂNIA MONTEIRO DE SOUZA |
0.0178756.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000000556-3 |
MARIA DE FÁTIMA FRAGOSO |
0.0191639.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000000931-3 |
MARIA SUELI DA SILVA |
0.0176257.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
24.18.000001328-0 |
ROBERTA SANTOS TORRES LIMA |
0.0192325.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000002238-7 |
RUTE MENDONÇA MONTEIRO DA SILVA |
0.0169579.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1396/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
24.18.000001676-0 |
ANGELA MARIA DE LEMOS |
0.0173754.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.10.2024 a 31.10.2024 |
24.11.000000451-5 |
ADILMA SOUZA DA SILVA |
0.0134791.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2005/2015 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000000545-8 |
CLÁUDIA FERREIRA DIAS |
0.0173908.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.7.000000183-7 |
DAMIÃO JOSE DA SILVA |
0.0122823.1 |
PROCON |
2010/2020 |
01.10.2024 a 29.11.2024 |
24.17.000002250-9 |
ELEONORA BOMFIM DE MELO ARAÚJO |
0.0161110.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2010/2020 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000002168-2 |
ENILDA FÉLIX DE LIMA |
0.0190420.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000002738-9 |
JONAS GUIMARÃES DE SANTANA |
0.0191019.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.11.000000704-2 |
JOSÉ CARLOS BARROS DA ROCHA |
0.0128503.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1994/2004 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.11.000000236-9 |
JORGE BELARMINO DE LIMA |
0.0142999.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000002162-3 |
MARLEIDE MARIA DA SILVA |
0.0176346.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.10.000000122-5 |
RINALDO FRANCISCO MENDES |
0.0123153.1 |
Exec. de Turismo de Cultura e de Lazer |
2002/2012 |
01.10.2024 a 29.03.2025 |
24.11.000000381-0 |
SEVERINO DO RAMO XAVIER |
0.0141976.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
01.10.2024 a 29.11.2024 |
24.8.000000359-4 |
WYDMERE ALVES GALDINO |
0.0177377.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.09.2024 a 01.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1398/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 095/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
24.13.000000113-8 |
NILSON CARLOS DE FRANÇA |
0.0122610.1 |
Secretaria de Defesa Civil |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 963/2023, datada de 18.08.2023, publicada no D.O nº 160 de 19.08.2023 que concedeu licença prêmio a servidora MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES mat. 0.0132640.2.
Portaria 963/2023
Onde se lê: Decênio 2003/2013
Leia-se: Decênio 2003/2013 e 2013/2023
100871
PORTARIA Nº 1397/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0925/2024, 0929/2024, 922/2024, 0918/2024, 0916/2024, 0941/2024, 0946/2024, 0911/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 24.09.2024, 23.09.2024, 17.09.2024, 25.09.2024, 26.09.2024
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
01 |
0.0159204.1 |
ADEILDE MARIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
02 |
0.0159239.1 |
DAISY RODRIGUES QUIRINO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
03 |
0.0164445.1 |
ELIANA VIRGINIA MARIZ PESSOA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
04 |
0.0153770.1 |
ERICKA GIORDANA CORTEZ DO AMARAL |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
05 |
0.0167452.1 |
ELIANE DA SILVA RIBEIRO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
06 |
0.0179116.1 |
GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
07 |
0.0149659.1 |
MARIA DAS MERCES TAVARES DE SOUZA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
08 |
0.0130311.1 |
MARIA DE FATIMA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
IV |
6 |
M |
IV |
7 |
N |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1399/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
24.8.000000887-1 |
ARISTOTELES QUEIROZ DE S. ALVES FILHO |
0.0193224.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
2013/2023 |
01.10.2024 a 28.01.2025 |
24.17.000002951-1 |
AMARO GOMES DA SILVA |
0.0149926.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.10.2024 a 29.12.2024 |
24.8.000000351-9 |
CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SANTOS |
0.0154229.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
01.10.2024 a 29.11.2024 |
24.17.000000761-5 |
CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA |
0.0167118.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2014/2024 |
01.10.2024 a 29.12.2024 |
24.11.000000600-3 |
DIJAI EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO |
0.0089613.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2006/2016 |
01.08.2024 a 30.08.2024 |
24.17.000002847-7 |
PAULA MARIA DA SILVA SIQUEIRA |
0.0144983.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
98/08 e 08/18 |
30.09.2024 a 28.03.2025 |
24.17.000002844-2 |
PAULA MARIA DA SILVA SIQUEIRA |
0.0144983.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
30.09.2024 a 28.03.2025 |
24.11.000000654-2 |
PAULO SÉRGIO LEMOS |
0.0138193.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2005/2015 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.6.000000265-8 |
TIAGO MAGGI DE SOUSA |
0.0173304.1 |
Procuradoria Geral do Município |
2009/2019 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000001096-6 |
SEVERINA ANTÔNIA NUNES |
0.0176923.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
24.18.000002166-6 |
SÔNIA MARINHO DE LIMA |
0.0172596.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
01.10.2024 a 30.10.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1400/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0940/2024, 912/2024, 0926/2024, 0937/2024, 0928/2024, 0938/2024, 0917/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 25.09.2024, 17.09.2024, 24.09.2024
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
01 |
0.0130605.1 |
FATIMA MARIA SANTOS LEITE |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
III |
6 |
L |
III |
6 |
M |
02 |
0.0188425.1 |
GUADALUPE DE CARVALHO FALCAO SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.07.2023 |
II |
2 |
D |
II |
3 |
E |
03 |
0.0153680.1 |
IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
04 |
0.0163848.1 |
JOANA OLINDINA MARIA SEABRA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
3 |
F |
II |
4 |
G |
05 |
0.0147931.1 |
LUANY CRISTINY ROCHA BELTRÃO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
06 |
0.0147265.1 |
ROSANA MIRANDA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
07 |
0.0205176.1 |
WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1401/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 901/2024, 0936/2024, 0932/2024, 0931/2024, 0923/2024, 0891/2024, 0930/2024, 719/2024, 0868/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 16.09.2024, 24.09.2024, 13.09.2024, 01.07.2024, 10.09.2024, 23.09.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
01 |
0.0912698.1 |
ANDRE LUIS GOMES FIGUEIREDO |
PROFESSOR 2 |
04.03.2023 |
I |
II |
02 |
0.0763626.3 |
CARLOS ALBERTO ARAUJO BEZERRA DE MELLO |
PROFESSOR 2 |
15.04.2024 |
I |
II |
03 |
0.0761312.5 |
CLAUDIONE DOS SANTOS SILVA |
PROFESSOR 1 |
15.08.2024 |
I |
III |
04 |
0.0154806.2 |
ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA CONEGUNDES |
PROFESSOR 1 |
15.08.2024 |
I |
III |
05 |
0.0147729.1 |
IVANA DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
20.06.2023 |
II |
III |
06 |
0.0184918.1 |
LUCINEA PATRICIA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
22.02.2024 |
II |
III |
07 |
0.0763637.4 |
LUCIMAR AVELINO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
18.02.2023 |
I |
III |
08 |
0.0912583.1 |
MARIA VALQUIRIA DA SILVA FARIAS |
PROFESSOR 1 |
29.04.2024 |
I |
III |
09 |
0.0911840.1 |
ROMILDO DOS SANTOS FREITAS |
PROFESSOR 2 |
27.06.2024 |
II |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1402/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer n°0062415/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 24.01.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada o servidor listado abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
01 |
0.0154008.1 |
ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA |
AG.ADM.ESCOLAR |
08.08.2024 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1403/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer n° 0964/2024 do servidor abaixo.
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
---|---|---|---|
24.17.000001485-9 |
JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS |
0.0168262.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N°1404/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer n° 0062415/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 29.01.2024
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO o servidor abaixo:
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
01 |
0.0154008.1 |
ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA |
AG. ADM. ESCOLAR |
26.03.2024 |
IV |
G |
IV |
H |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1405/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
---|---|---|---|---|---|---|
01 |
ENELDA MARIA MARTINS |
8.0918762.1 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3646/2024 |
19.09.2024 |
02 |
VIVIENE MARIA DE SANTANA VILELA |
8.0911657.3 |
ENFERMEIRO |
Médio |
3645/2024 |
14.08.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1406/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1244/2024, de 04 de setembro de 2024, publicada no D.O.M n° 168, do dia 11.09.2024, no que concerne a servidora PRISCILA MARIA TORRES DE AMORIM ARAÚJO, matrícula 0.0192236.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1407/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), das servidoras listadas abaixo:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
01 |
JULLYANE FLORENCIO PACHECO DA SILVA |
0.0913740.1 |
Analista em Saúde |
3634/2024 |
Mínimo |
Médio |
02 |
KAASY MARY CAVALCANTI |
0.0208817.1 |
Analista em Saúde |
3639/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1408/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
---|---|---|---|---|---|---|
01 |
ELTON GUTEMBERG VITORIANO SALVADOR DA SILVA |
8.0918222.1 |
VISITADOR |
Mínimo |
3641/2024 |
11.03.2024 |
02 |
DINAH CRISTINA DO NASCIMENTO CARVALHO BEZERRA |
8.0918798.1 |
VISITADOR |
Mínimo |
3641/2024 |
17.09.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1409/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EMERSON FERREIRA PINTO matrícula nº 0.0918883.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1410/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FLÁVIA CRISTINA GAMA E SILVA matrícula nº 0.0199184.1 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1411/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SHAMARA ANGELICA CASSIANO DA PAZ matrícula nº 0.0201715.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1412/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor LUCAS GOMES FERREIRA matrícula nº 0.0913213.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1413/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JEOVANI LIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0763224.3 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1414/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor HEWERTON CARLOS DA SILVA matrícula nº 0.0912463.1 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1415/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARTHA SANTOS LIMA matrícula nº 0.0763230.2 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1416/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO matrícula nº 0.0912622.2 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1417/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000000709-7 e o Parecer nº. 0875/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 11.09.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor JOSÉ PEDRO LOPES NETO matricula nº. 0.0911881.1, cargo Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em História-PRPG, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 16.09.2024 a 31.03.2026, na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº1418/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000000404-7 e o Parecer nº. 0765/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 26.08.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS matricula nº. 0.0207080.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciências da Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 07.10.2024 a 31.07.2025, no INSTITUTO IDEIA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 07 de outubro de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1419/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n°24.18.000000800-7, datado de 26.07.2024.
Art. 1º. CONCEDER a Licença para serviço Militar, ao servidor FREDERICO GUSTAVO DA LUZ RIBEIRO matrícula nº. 0.0137286.1 Cargo Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 14.08.2024 a 14.01.2025, de acordo com o art. 95 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 14.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N°1420/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 24.18.000004190-0, datado de 16.09.2024.
RESOLVE:
I- CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior a servidora UYARA MILCA ARAÚJO SILVA matrícula nº. 0.0200450.1, cargo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos dias 23.09.2024, 24.09.2024, 27.09.2024 e 30.09.2024.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1421/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora FERNANDA MARIA DE LIMA, mat. 0.0199753.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1422/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs0915/2024, 0935/2024, 0962/2024, 0933/2024, 0885/2024, 0934/2024, 0914/2024, 0913/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 17.09.2024, 24.09.2024, 30.09.2024, 12.09.2024
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
01 |
0.0214272.1 |
ANA KARLA ARANTES AROCHA |
PROFESSOR 2 |
11.09.2024 |
II |
III |
02 |
0.0912736.1 |
FERDINANDO FRANCISCO SOUZA COSTA |
PROFESSOR 2 |
05.09.2024 |
I |
II |
03 |
0.0912719.1 |
IVANA SEVERIANO MENDES |
PROFESSOR 1 |
18.03.2024 |
I |
III |
04 |
0.0762176.2 |
IRLAINE CAVALCANTI DOS SANTOS DE BRITO MUNIZ |
PROFESSOR 1 |
17.04.2024 |
I |
III |
05 |
0.0184535.1 |
LUZINETE MARIA DE SOUSA SILVA |
PROFESSOR 1 |
23.08.2024 |
II |
III |
06 |
0.0912749.1 |
MARIA JOSÉ AUGUSTA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
22.05.2024 |
I |
III |
07 |
0.0183644.1 |
NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHA |
PROFESSOR 2 |
14.08.2024 |
II |
III |
08 |
0.0912026.1 |
ROSINEIDE MARIA DA PAIXAO CORREIA |
PROFESSOR 1 |
17.03.2023 |
I |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N°1423/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0952/2024, 0927/2024, 0843/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.09.2024, 24.09.2024, 22.08.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
01 |
0.0147320.1 |
ADILSON PINTO DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
10.04.2021 |
IV |
F |
IV |
G |
02 |
0.0147320.1 |
ADILSON PINTO DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
10.04.2024 |
IV |
G |
IV |
H |
03 |
0.0168262.1 |
JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
13.05.2024 |
III |
F |
III |
G |
04 |
0.0102385.1 |
MARIA LUIZA DA HORA |
AG. ADM. ESCOLAR |
16.06.2019 |
III |
L |
III |
M |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1425/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0950/2024, 0960/2024, 0949/2024, 0951/2024, 965/2024, 953/2024, 961/2024, 0967/2024, 0966/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.09.2024 , 30.09.2024, 26.09.2024, 02.10.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
01 |
0.0150134.2 |
ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
02 |
0.0146501.1 |
JUARITA DA SILVA NUNES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
03 |
0.0183040.1 |
KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
04 |
0.0131059.1 |
LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
I |
4 |
H |
I |
5 |
I |
05 |
0.0165450.1 |
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
06 |
0.0179493.1 |
MARILIA FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO FARIAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
07 |
0.0193593.1 |
MARCOS BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
08 |
0.0193771.1 |
PIETRO MANOEL DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
09 |
0.0184403.1 |
ZENEIDE NASCIMENTO PENHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA Nº 1426/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 215/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VANESSA MARQUES FERREIRA , mat. 0.0214345.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100871
PORTARIA N° 1427/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 0968/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 03.10.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada a servidora listada abaixo:
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
01 |
0.0202045.1 |
MARIA JOSEANE SANTOS TEIXEIRA |
PROFESSOR 1 |
23.09.2024 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
100881
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 0289/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
Considerando a CI nº 00071291 SME-GAB/SME-SEGEP/SME-SUPEG/SME- GGP/SME-NBDEJAB , datada do dia 30/09/2024 do setor do BDEJAB que solicita a publicação através de portaria em cumprimento a Lei Municipal nº1059/2014, conforme o artigo 5º,§1º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do programa de Bônus por Desempenho Educacional- BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído as Unidades Educacionais que alcançarem as metas de projeção de crescimento do IDEJAB;
Considerando a publicação da Portaria de nº 287/2024, que apresenta a relação das Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal dos servidores por Unidades Educacionais contempladas no BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referencia 2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR, a relação nominal dos servidores por Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2024, ano de referência 2023, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2024.
MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
100882
ANEXOS
ANEXO CI SERVIDORES CONTEMPLADOS NO BDEJAB COLETIVO 2024,
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de terreno não edificado sem a devida limpeza, drenagem e capinação, situado na Rua José Galdino Alves, nº 410 – Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes-PE.
CONSIDERANDO o disposto no art. 59 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais e dá outras providências) quanto à devida conservação de lote ou terreno não edificado, sendo mantido limpo, drenando e capinado;
CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município, como no presente caso;
Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, com Auto de Notificação, número 5705, de 19/06/2024, lavrado pela Servidora Estéfany Lais Oliveira da Silva, matrícula 20796-9, Agente de Fiscalização Urbana, o responsável, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo supracitado terreno não edificado, que se encontra em local de coordenada (-8.105308, -35.016059) para proceder com a limpeza, drenagem e capinação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, sob pena de aplicação de demais sanções cabíveis, em razão do descumprimento desta notificação de advertência referente ao terreno supramencionado nos termos da Lei.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2024.
MARIANA LINS ARAGÃO BORGES
Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação
100861
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de terreno/imóvel sem a devida limpeza, drenagem e capinação, situado na Avenida General Manoel Rabelo, nº 2905 B – Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE.
CONSIDERANDO o disposto no art. 59 da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais e dá outras providências) quanto à devida conservação de terreno/imóvel, sendo mantido limpo, drenando e capinado;
CONSIDERANDO o previsto no art. 5º da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto à Notificação que inicia o processo administrativo referente ao cumprimento das normas urbanísticas municipais, bem como o que dispõe o inciso III do art. 9º dessa mesma Lei, determinando que o infrator em lugar incerto e não sabido será cientificado da Notificação por publicação no Diário Oficial do Município, como no presente caso;
Fica NOTIFICADO pela Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, com Auto de Notificação, número 5711, de 24/09/2024, lavrado pela Servidora Estéfany Lais Oliveira da Silva, matrícula 20796-9, Agente de Fiscalização Urbana, o responsável, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo supracitado terreno não edificado, que se encontra em local de coordenada (-8.107819, -34.985081) para proceder com a limpeza, drenagem e capinação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir desta publicação, sob pena de aplicação de demais sanções cabíveis, em razão do descumprimento desta notificação de advertência referente ao terreno supramencionado nos termos da Lei.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2024.
MARIANA LINS ARAGÃO BORGES
Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação
100862
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 14 de Setembro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e insumos para a equipe da Coordenação de Arborização Urbana, Praças e Jardins e a Coordenação de Monitoramento de Tartarugas Marinhas da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado:(1)ANA PAULA DE SENA QUEIROZ, inscrito no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00, localizado à Av. Conde da Boa Vista n° 50 – Sala 0614 – Box 01, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.060-004. Valor: R$ 43.063,10 (quarenta e três mil e sessenta e três reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08 de Outubro de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
100875
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, devidamente representada por seu Presidente Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA pelo presente Edital, todos os membros titulares, para Reunião do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 10 horas, do dia 17 de outubro de 2024, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 03/10/2024.
2. Julgamento dos processos distribuídos em 03/10/2024, conforme Pauta de Julgamento nº 001/2024, Anexo 1.
3. Distribuição de novos processos para julgamento.
4. Marcação da próxima Reunião.
5. Assuntos Gerais.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2024.
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
100879
ANEXOS