05 DE NOVEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 206 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no exercício do cargo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0845/2024 – DESIGNAR o secretário municipal EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 4.0916700.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, durante o afastamento do titular Francisco Antônio Souza Papaleo, para gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Prefeito em exercício
101965
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3º EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER à Sra TACIANA JOYCE DA SILVA LIMA, matrícula nº 0.0217492.1, ocupante de cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2024 – CG/CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcional. Os autos estão à disposição da Vossa Senhoria, no setor da Corregedoria localizado na Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes-PE, no horário das 08:00 às 15:00h, para consulta, ciência e extração de informações dos autos. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, que deverá comparecer à AUDIÊNCIA, a ser realizada de forma virtual através de link que será disponibilizado no e-mail da servidora, no dia 18/11/2024 às 09:00h, munida de documento de identificação oficial com foto, para ser devidamente interrogada, gozando da garantia prevista na CF/88 art. 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório, acompanhando o inquérito pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado. Nesta oportunidade, poderá Vossa Senhoria indicar testemunhas com a devidas qualificações, bem como indicar provas de seu interesse. Esclarece-se, ainda, que se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado o processo prosseguirá sem sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Eu, Anderson Humberto Rafael Pereira, matrícula de nº 154008, secretário “ad hoc” desta Comissão, lavrei presente Edital.
Jaboatão dos Guararapes (PE), de 04 de novembro de 2024.
Jessika de Santana Borges
Presidente da Comissão Permanente de Inquérito
101931
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1550/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1488/2024, de 17 de outubro de 2024, publicada no D.O.M n° 196, do dia 19.10.2024, no que concerne a servidora CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA, matrícula 0.0132900.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1551/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1101/2024, de 05 de agosto de 2024, publicada no D.O.M n° 147, do dia 13.08.2024, no que concerne a servidora CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 0.0179094.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA N° 1552/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 01020/2024, 01021/2024, 01026/2024, 01019/2024, 01023/2024, 01071/2024, 01018/2024, 01024/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 30.10.2024, 31.10.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0912726.1 |
ANA ROSA MORAES DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
15.08.2024 |
I |
II |
|
02 |
0.0913051.1 |
ALLISON JOSÉ DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
14.08.2024 |
I |
III |
|
03 |
0.0912938.1 |
DULCINEA CRISTINA BARBOSA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
27.09.2024 |
I |
III |
|
04 |
0.0763196.3 |
JOSELMA CRISTINA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
20.08.2024 |
I |
III |
|
05 |
0.0912989.1 |
LIBIA MIGUEL DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
12.08.2024 |
I |
III |
|
06 |
0.0913045.1 |
NATALICE IVANICE BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
03.09.2024 |
I |
III |
|
07 |
0.0913092.1 |
NATHALIE GIBSON DIAS |
PROFESSOR 1 |
14.08.2024 |
I |
III |
|
08 |
0.0913042.1 |
ROSANA DOS SANTOS SILVA |
PROFESSOR 1 |
12.08.2024 |
I |
III |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1553/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 113/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000004171-6 |
ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA LEITE |
001327131 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1554/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Titulação, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 1007/2024 – Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000003725.5 |
ADRIANA NUNES ROMAGUERA |
0.0201154.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1555/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1285/2024, de 11 de setembro de 2024, publicada no D.O.M n° 174 do dia 19.09.2024, no que concerne ao servidor MARCOS ANDRÉ NUNES PEREIRA , matrícula 0.0160490.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1556/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 18/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA mat 0.0131644.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2 para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1557/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 86/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CLAUDIA FERREIRA DE BRITO, mat. 0.0911874.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1558/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1531/2024, de 29 de outubro de 2024, publicada no D.O.M n° 204, do dia 01.11.2024, no que concerne a servidora PRISCILA MARINHO DA SILVA, matrícula 0.0170429.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1559/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 93/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor VASTI LEONCIO DA SILVA, mat. 0.0183393.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1560/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 241/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora SANDRA CLARA DA SILVA, mat. 0.0146676.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1561/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000001196-2 |
RISOLÂNDIA MARIA FRANCISCO |
0.0176621.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1563/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 88/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARILURDES SANTOS CAMPELO, mat. 0.0123960.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1564/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000003332-0 |
CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA |
0.0162620.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
01.11.2024 a 30.11.2024 |
|
24.8.000001104-0 |
DANIELA DE MELO M. P. CHAGAS |
0.0184853.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
01.11.2024 a 30.11.2024 |
|
24.11.000001597-5 |
JOSÉ ARNALDO HENRIQUE BARBOSA |
0.0128457.1 |
Municipal de Desenvolv. Urbano e Meio Ambiente |
2011/2021 |
01.11.2024 a 30.12.2024 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1565/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 89/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ROSIMARY SILVA DO NASCIMENTO, mat. 0.0148199.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1566/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 86/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VERONICA MARIA DA SILVA, mat. 0.0158305.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1567/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 95/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora FABIANA LIBERATO DA SILVA, mat. 0.0160954.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1568/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n° 24.11.000002349-8, datado de 29.10.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor MARCOS DE SOUZA TANUS matrícula nº. 0.0207977.1 Cargo Técnico em P I Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por um período de 45( quarenta e cinco) dias, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1569/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 92/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARCIA ALVES FEITOSA, mat. 0.0185493.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1570/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 1082/2022 – SEGEP, no período de 01.11.2022 até 31.10.2024.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 24.17.000005221-1, datado de 23.10.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora CLÁUDIA CRISTINA LIBERATO DA SILVA matrícula nº. 0.0211559.1 Cargo Professor 1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir 01.11.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1571/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 91/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o servidor MAURO CÉSAR BERNARDO DA SILVA, mat. 0.0162701.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente em Manutenção Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29.10.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA Nº 1572/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, de acordo com os pareceres n°s. 112/2024, 108/2024 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|---|---|---|---|---|
|
24.17.000005159-2 |
MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI |
0.0132560.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
23.10.2024 |
|
24.11.000002133-9 |
ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA |
0.0110132.1 |
Exec. de Ordem Publica e de Mobilidade |
15.10.2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA N° 1573/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
Aline Santos de Oliveira Silva |
0.0208680.1 |
TERAPEUTA OCUPACIONAL |
3677/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1574/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO |
8.9104803.1 |
ENFERMEIRO |
Médio |
3678/2024 |
15.10.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
PORTARIA N° 1575/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
VIVIANE BARROS DO NASCIMENTO |
8.9104794.1 |
EDUCADOR CUIDADOR |
Inexistente |
3676/2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Na portaria de nº. 1116/2023, datada de 21.09.2023, publicada no D.O nº 183 de 22.09.2023 que concedeu licença prêmio ao servidor EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS mat. 0.0150851.1.
Portaria 1116/2023
Onde se lê: Decênio 2003/2013
Leia-se: Decênio 2013/2023
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Nas portarias de nº. 835/2023, datada de 27.07.2023, publicada no D.O nº 145 de 29.072024 e n°. 376/2024, datada de 01.03.2024, publicada no D.O nº 45 de 12.03.2024 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO PAES XAVIER mat. 0.0170348.2.
Portaria 835/2023
Onde se lê: Decênio 2006/2016
Leia-se: Decênio 2012/2022
Portaria 376/2024
Onde se lê: Decênio 2006/2016
Leia-se: Decênio 2012/2022
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Nas portarias de nº. 885/2013, datada de 13.11.2013, publicada no D.O nº. 224 de 26.11.2013, nº. 833/2017, datada de 03.10.2017, publicada no D.O nº. 190 de 10.10.2017, n°. 743/2018, datada de 24.07.2018, publicada no D.O n°. 124 de 26.07.2018 e n° 953/2019, datada de 23.08.2019, publicada no D.O n° 160 de 30.01.2019 que concedeu licença prêmio ao servidor JOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA mat. 0.0091154.1.
Portaria 885/2013
Onde se lê: Decênio 1986/1996
Leia-se: Decênio 1996/2006
Portaria 837/2017
Onde se lê: Decênio 1986/1996
Leia-se: Decênio 1996/2006
Portaria 743/2018
Onde se lê: Decênio 1986/1996
Leia-se: Decênio 1996/2006
Portaria 953/2019
Onde se lê: Decênio 1986/1996 e 1996/2006
Leia-se: Decênio 1996/2006 e 2006/2016
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Na portaria de nº. 1298/2024, datada de 12.09.2024, publicada no D.O nº 174 de 19.09.2024 que concedeu licença prêmio a servidora REJANE MARIA DAMÁSIO mat. 0.0145220.1.
Portaria 1298/2024
Onde se lê: Período 16.09.2024 a 13.01.2024
Leia-se: Período 16.09.2024 a 13.01.2025
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Na portaria de nº. 229/2024, datada de 07.02.2024, publicada no D.O nº 27 de 09.02.2024 que concedeu progressão por desempenho a servidora MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA mat. 0.0165310.1.
Portaria 229/2024
Onde se lê: RETROATIVO 2021
Leia-se: RETROATIVO 2023
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101906
ERRATA
Na portaria de nº. 1525/2024, datada de 23.10.2024, publicada no D.O nº 202 de 30.10.2024 que concedeu licença prêmio a servidora SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHO mat. 0.0171948.1.
Portaria 1525/2024
Onde se lê: Período 01.11.2024 a 30.11.2024
Leia-se: Período 18.11.2024 a 17.12.2024
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
101945
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Conforme Edital 01/2024 de CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO RESERVA PARA VOLUNTÁRIOS NA FUNÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA Pública 01/2024, segue abaixo o resultado preliminar dos classificados ocupando vaga e classificados cadastro reserva por ordem de classificação:
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2024 – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDADTO(A) |
CPF |
MÉDIA |
DATA DE NASCIMENTO |
SITUAÇÃO |
|
1º |
DIEGO LACERDA FREIRE |
097.760.084-02 |
3,0 |
30/03/1995 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CLASSIFICAÇÃO |
CANDIDADTO(A) |
CPF |
MÉDIA |
DATA DE NASCIMENTO |
SITUAÇÃO |
|
1º |
MARIA AUXILIADORA DA PAZ |
948.753.324-91 |
6,5 |
28/05/1974 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
2º |
GILDIANE DA SILVA PEREIRA DE MORAIS |
501.849.894-34 |
5,5 |
09/04/1967 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
3º |
EDNA MARIA DOS SANTOS |
688.424.574-34 |
5,0 |
02/04/1967 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
4º |
ELIANE JOSE DA SILVA |
905.338.104-00 |
5,0 |
13/02/1976 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
5° |
ELISSANDRA CRISTIANA DA CUNHA MAIA |
995.939.204-04 |
5,0 |
20/08/1977 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
6º |
DEIWISON RIBEIRO DE ANDRADE |
031.558.094-18 |
5,0 |
17/02/1978 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
7º |
MARIA CAROLINA RUFINO DE SANTANA |
809.257.744-72 |
5,0 |
25/03/1972 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
8º |
MARTHA MORAIS DA COSTA |
038.278.934-29 |
5,0 |
09/05/1980 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
9º |
LIDIANE SILVA CRUZ |
057.684.644-92 |
5,0 |
21/08/1984 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
10º |
ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA |
063.126.254-78 |
5,0 |
07/12/1984 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
11º |
ADRIELIO DA SILVA MORENO |
090.122.124-48 |
5,0 |
29/03/1990 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
12º |
ANNA KAROLYNE ALVES DE MELO |
104.733.764-90 |
5,0 |
22/04/2001 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
13º |
JOELMA ROSSANA DE MEDEIROS SILVA |
440.118.224-34 |
4,5 |
16/01/1967 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
14º |
VALMIRA DA SILVA PEREIRA LIMA |
990.191.324-15 |
4,5 |
07/06/1969 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
15º |
FERNANDA MARIA DA SILVA |
041.747.974-39 |
4,5 |
04/12/1973 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
16º |
KATIA MARIA DIAS FIRMINO |
014.206.784-93 |
4,5 |
07/07/1987 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
17º |
ROSÁLIA COSTA RAMOS DIAS |
578.768.194-00 |
4,0 |
08/09/1964 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
18º |
SUELENE MARIA DA SILVA |
879.617.844-20 |
4,0 |
04/04/1969 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
19º |
SIRLENE SANTANA DA SILVA |
754.526.004-00 |
4,0 |
18/10/1970 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
20º |
NADJA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA |
763.702.164-53 |
4,0 |
09/09/1974 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
21º |
EZEQUIAS SENA DA SILVA |
024.144.914-69 |
4,0 |
15/02/1976 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
22º |
DENISE GOMES DA SILVA |
035.735.707-37 |
4,0 |
30/01/1980 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
23º |
RAQUEL MARIA DA SILVA OLIVEIRA |
056.060.334-70 |
4,0 |
22/08/1985 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
24º |
MURIEL PRADO DE MELO JUNIOR |
014.213.554-26 |
4,0 |
04/03/1993 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
25º |
CYNTHYA DA SILVA DIAS |
069.404.864-78 |
4,0 |
23/11/1994 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
26º |
MARIA DA PAZ DORNELAS PEREIRA DA PAZ |
128.119.124-87 |
3,5 |
03/12/1956 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
27º |
MARIA LUCIA DA SILVA |
449.618.714-00 |
3,5 |
14/11/1965 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
28º |
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA CORDEIRO HENRIQUE PEREIRA |
026.429.274-07 |
3,5 |
31/08/1978 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
29º |
VALMÉRIO CIRILO DE HOLANDA JÚNIOR |
055.990.094-59 |
3,5 |
07/08/1983 |
CLASSIFICADO OCUPA VAGA |
|
30º |
FLÁVIA ROBERTA CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS |
067.265.444-05 |
3,5 |
03/01/1986 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
31º |
JACIANE FERREIRA DA SILVA |
098.591.984-11 |
3,5 |
18/12/1990 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
32° |
MARIA DAS DORES DA SILVA ARRUDA |
281.924.604-44 |
3,0 |
19/04/1960 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
33° |
PAULO ROBERTO FIGUEIRÔA CRAVEIRO |
388.473.534-91 |
3,0 |
12/06/1962 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
34° |
ANA CARLA DOS SANTOS MOURA |
518.204.984-68 |
3,0 |
12/07/1967 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
35° |
ANGELA GUEDES DE SOUZA |
417.049.164-53 |
3,0 |
04/09/1967 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
36° |
LINDINALVA LUIZA BARBOSA |
594.699.014-00 |
3,0 |
01/06/1968 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
37° |
ANA CRISTINA CARNEIRO DA CUNHA |
464.748.544-72 |
3,0 |
16/03/1969 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
38° |
BETÂNIA DIAS DE ARAÚJO |
774.170.034-00 |
3,0 |
28/03/1970 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
39º |
JOSINEIDE ALVES MORAIS |
867.490.994-91 |
3,0 |
11/04/1971 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
40º |
NEARES MARIA DE SANTANA NASCIMENTO |
895.597.704-20 |
3,0 |
30/07/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
41º |
SANDRA MARIA PINTO DE OLIVEIRA |
752.385.104-72 |
3,0 |
30/12/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
42º |
ELAYDE JANNE LIMA E SILVA |
835.546.374-91 |
3,0 |
08/07/1973 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
43º |
SANDRA MARIA COSTA DA SILVA |
890.210.884-87 |
3,0 |
22/06/1975 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
44º |
HELENAIDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO |
036.957.554-74 |
3,0 |
18/01/1979 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
45º |
CLAUDIA OTÍLIA DA SILVA |
044.264.354-39 |
3,0 |
19/06/1981 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
46º |
ÉRICA VANESSA FERREIRA DE ABREU AZEVEDO DIAS |
009.915.874-48 |
3,0 |
16/06/1982 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
47º |
MARILANE MARIA DA SILVA |
047.583.094-69 |
3,0 |
05/08/1982 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
48º |
CINTIA FERREIRA DA SILVA |
014.578.844-02 |
3,0 |
20/10/1983 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
49º |
SUELI MARIA TAVARES |
048.345.044-84 |
3,0 |
08/11/1983 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
50º |
DANIELLE SILVA BARROS |
053.353.224-89 |
3,0 |
27/11/1985 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
51º |
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA |
089.744.854-51 |
3,0 |
22/07/1991 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
52º |
DJALMIR RIBEIRO DOS SANTOS |
105.241.724-80 |
3,0 |
27/11/1995 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
53º |
GIOVANA LORENA PAZ ROCHA GALVÃO |
704.403.044-07 |
3,0 |
18/11/1997 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
54º |
ALDENIS VENANCIO DA SILVA |
075.001.774-02 |
3,0 |
02/12/1997 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
55º |
JAQUELINE MARIA DA SILVA |
124.936.154-09 |
3,0 |
01/12/1999 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
56º |
ALEXANDRE FELIX DE LIMA |
781.122.904-82 |
2,5 |
14/01/1971 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
57º |
PAULO CÉSAR DIAS DE ARAÚJO |
719.086.684-15 |
2,0 |
18/07/1967 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
58º |
ANA CRISTINA DE ASSIS MACHADO |
783.337.414-87 |
2,0 |
30/12/1970 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
59º |
CLEINE GEOVANA DA CUNHA FERREIRA |
890.882.124-49 |
2,0 |
04/01/1973 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
60º |
SANDRA MARIA FERREIRA |
227.742.524-32 |
2,0 |
03/10/1973 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
61º |
SANDRA MARIA OLIVEIRA |
934.586.144-00 |
2,0 |
20/01/1974 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
62º |
CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS |
835.114.074-00 |
2,0 |
13/01/1975 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
63º |
ANA CARLA DE SOUZA PORTELA |
963.912.004-91 |
2,0 |
29/07/1975 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
64º |
ÁQUILA FERNANDA DE OLIVEIRA MENEZES |
038.863.324-70 |
2,0 |
25/10/1980 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
65º |
ISABEL CRISTINA CABRAL DA SILVA DE NIZ |
036.497.614-40 |
2,0 |
23/10/1981 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
66º |
CARLOS EDUARDO FARIAS RODRIGUES |
039.534.844-78 |
2,0 |
16/05/1982 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
67º |
JEANE AMANDA DA SILVA |
100.856.824-46 |
2,0 |
21/01/1993 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
68º |
CARLA DAYANA DE LIRA FRANÇA |
059.579.364-99 |
2,0 |
09/04/1985 |
CLASSIFCADO CADATRO RESRVA |
|
69º |
VANESSA PAZ BEZERRA |
063.327.294-90 |
2,0 |
08/6/1987 |
CLASSFICADO CADSTRO REERVA |
|
70º |
EDIANE CRISTINE DA SILVA VASCONCELLOS |
092.193.554-42 |
2,0 |
01/01/1991 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
71º |
ALEXANDRO LOURENÇO DE MELO |
094.435.404-10 |
2,0 |
09/04/1993 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
72º |
RAFAEL CRUZ DE LIMA |
105.067.944-07 |
2,0 |
10/03/1994 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
73º |
KEROLLAY ESTERFANY PEREIRA DO NASCIMENTO |
703.025.494-55 |
2,0 |
23/01/1995 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
74º |
CHRISTIANE JULYANE SILVA DO NASCIMENTO |
107.147.464-28 |
2,0 |
28/02/1995 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
75º |
MATHEUS HENRIQUE DE SANTANA AMORIM |
119.147.244-29 |
2,0 |
22/05/1998 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
76º |
JOÃO THIAGO MENEZES PEREIRA |
116.871.384-60 |
2,0 |
18/06/2000 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
77º |
PRISCILA FERREIRA DA FONSECA |
106.247.954-89 |
2,0 |
94/02/2002 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
78º |
MELISSA BATISTA SIQUEIRA |
134.892.644-95 |
2,0 |
06/04/2002 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
79º |
FÁTIMA MARIA DE SOUZA LEITE |
191.567.584-72 |
1,5 |
14/12/1954 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
80º |
CLAUDIA MARIA SILVA BARBOSA |
711.651.344-20 |
1,5 |
10/05/1968 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
81º |
JOSELIA MARIA SILVA DE ANDRADE |
063.461.854-70 |
1,5 |
03/05/1977 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
82º |
SHEVA DE ROSE LEANDRO |
023.776.664-77 |
1,5 |
21/05/1978 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
83º |
MARÍLIA SILVA DAS NEVES |
119.634.634-80 |
1,5 |
11/12/1998 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
84º |
MARIA IRAIDES DA SILVA |
490.363.515-53 |
1,0 |
26/06/1967 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
85º |
SORAIA DA SILVA CAVALCANTE |
744.973.954-15 |
1,0 |
15/03/1968 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
86º |
REJANE CARVALHO PEREIRA |
882.451.524-04 |
1,0 |
25/07/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
87º |
ANDREIA SEVERINA DA SILVA SOUZA |
931.907.604-97 |
1,0 |
26/08/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
88º |
CRISTIANE MARIA MONTEIRO SILVA |
026.944.714-80 |
1,0 |
28/11/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
89º |
SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS |
819.232,364-15 |
1,0 |
25/12/1972 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
90º |
LENILDA PEREIRA DA SILVA |
398.830.604-59 |
1,0 |
01/12/1973 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
91º |
MICELÂNIA LUZIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE |
794.149.074-91 |
1,0 |
12/01/1974 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
92º |
DENISE MARIA DOS SANTOS SANTANA |
027.200.524-00 |
1,0 |
09/05/1978 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
93º |
LUCIANO LÍDIO DA SILVA |
044.022.444-63 |
1,0 |
10/05/1980 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
94º |
THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA |
084.310.574-75 |
1,0 |
18/07/1988 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
|
95º |
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA |
087.586.944-04 |
1,0 |
20/10/1989 |
CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA |
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
101963
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
PORTARIA Nº 030/2024–CGCMJG/SEORP
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 8º – F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e designado pela Portaria nº 07/2024 – GP, datada de 23/02/2024, publicada no D.O.M. nº 35, datado de 24/02/2024.
CONSIDERANDO análise do PAD 074/2022-CPIA-CGCM bem como a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o nº 074/2022-CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 053/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG, publicada no D.O.M. nº 169, em 03 de setembro de 2022, conclusão constante às folhas nº 877 a 881 do referido PAD;
CONSIDERANDO que o aludido Colegiado atendeu todas as determinações constantes no Parecer nº 1500/2023-PGM assim como na Portaria nº 012/2023-GAB/SEORP;
CONSIDERANDO o artigo 56, parágrafo único da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, alterada pela Lei 1.268/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a aplicação da penalidade de 21 (vinte e um) dias de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, Inciso II, da Lei Municipal nº 225/1996, com redação dada pela Lei 1.322/2017, em desfavor do Servidor INSPETOR ADMILSON SILVA DE FREITAS, Matrícula: 0.0142654.1, cargo efetivo da Guarda Civil Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2024
LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
Inspetor/Corregedor
101906
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 30 de Outubro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para produção de ECO BARREIRAS. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: (1) ANA PAULA DE SENA QUEIROZ, inscrito no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00, localizado à Av. Conde da Boa Vista n° 50 – Sala 0614 – Box 01, Boa Vista – Recife – PE – CEP 50.060-004. Valor: R$ 39.452,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05 de Novembro de 2024.
Ana Paula Cavalcanti de Pontes.
Secretária Executiva de Meio Ambiente.
101916
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 – CRF
REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, devidamente representada por seu Presidente Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA pelo presente Edital, todos os membros titulares, para Reunião do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 09:00 horas, do dia 13 de novembro de 2024, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 31/10/2024.
2. Julgamento do Processo nº 2013/000195.8, distribuído em 03/10/2024.
3. Julgamento dos Processos distribuídos em 31/10/2024, conforme Pauta de Julgamento nº 003/2024, Anexo 1.
4. Distribuição dos processos para julgamento.
5. Agendamento da próxima Reunião.
6. Assuntos Gerais.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2024.
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Presidente
101885
ANEXOS
Anexo 1 – Pauta de Julgamento nº 003/2024
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA Nº 14/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Chamada Publica Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada para fornecimento materiais de expediente para utilizar nos dos prédios das 07 (sete) regionais, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/11 às 13 horas
A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail licitacaoregional.jaboatao@gmail.com
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2024.
Daniel Pessoa – Secretária Especial de Regionalização da Gestão
101921