07 DE NOVEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 208 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 046/2024 – CG

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também, no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 010/2024 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 022/2024-CG/CPIA, publicada no DOM Nº 121, de 04 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o despacho emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

RESOLVE:

PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, contados a partir de 11 de novembro de 2024, no Processo Administrativo Disciplinar, conforme decisão nos autos do processo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 010/2024 – CG/CPIA, instaurado em desfavor da servidora TACIANA JOYCE DA SILVA, matrícula nº 0.0217492.1.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

102048

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PORTARIA Nº 309/2024- GAB/SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;

CONSIDERANDO o SEI nº 24.17.000003602-0 da Coordenação de Gestão Democrática e Direitos Humanos, contendo denúncias sobre supostos fatos ocorridos no Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 010/2024, instaurado através da Portaria nº 288, de 30/09/2024;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período investigativo, oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação vigente e em todo material examinado.

RESOLVE:

I- Pela INDICAÇÃO de retorno do servidor André Luís Gomes Figueiredo, matrícula 912698-1, à regência de classe, a fim de continuidade das suas atividades profissionais;

II- Pelo ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, na modalidade de Sindicância, de acordo com o art. 173, I, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

III- Determinar o ENCERRAMENTO do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos do Relatório final, a que chegou a Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

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Conforme edital 01/2024 de CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO RESERVA PARA VOLUNTÁRIOS NA FUNÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA Pública 01/2024, segue abaixo o RESULTADO FINAL dos classificados ocupando vaga e classificados cadastro reserva por ordem de classificação:

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2024 – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDADTO(A)	CPF	MÉDIA	DATA DE NASCIMENTO	SITUAÇÃO
1º	DIEGO LACERDA FREIRE	097.760.084-02	3,0	30/03/1995	CLASSIFICADO OCUPA VAGA

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDADTO(A)	CPF	MÉDIA	DATA DE NASCIMENTO	SITUAÇÃO
1º	MARIA AUXILIADORA DA PAZ	948.753.324-91	6,5	28/05/1974	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
2º	GILDIANE DA SILVA PEREIRA DE MORAIS	501.849.894-34	5,5	09/04/1967	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
3º	EDNA MARIA DOS SANTOS	688.424.574-34	5,0	02/04/1967	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
4º	ELIANE JOSE DA SILVA	905.338.104-00	5,0	13/02/1976	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
5°	ELISSANDRA CRISTIANA DA CUNHA MAIA	995.939.204-04	5,0	20/08/1977	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
6º	DEIWISON RIBEIRO DE ANDRADE	031.558.094-18	5,0	17/02/1978	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
7º	MARIA CAROLINA RUFINO DE SANTANA	809.257.744-72	5,0	25/03/1972	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
8º	MARTHA MORAIS DA COSTA	038.278.934-29	5,0	09/05/1980	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
9º	LIDIANE SILVA CRUZ	057.684.644-92	5,0	21/08/1984	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
10º	ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA	063.126.254-78	5,0	07/12/1984	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
11º	ADRIELIO DA SILVA MORENO	090.122.124-48	5,0	29/03/1990	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
12º	ANNA KAROLYNE ALVES DE MELO	104.733.764-90	5,0	22/04/2001	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
13º	JOELMA ROSSANA DE MEDEIROS SILVA	440.118.224-34	4,5	16/01/1967	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
14º	VALMIRA DA SILVA PEREIRA LIMA	990.191.324-15	4,5	07/06/1969	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
15º	FERNANDA MARIA DA SILVA	041.747.974-39	4,5	04/12/1973	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
16º	KATIA MARIA DIAS FIRMINO	014.206.784-93	4,5	07/07/1987	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
17º	ROSÁLIA COSTA RAMOS DIAS	578.768.194-00	4,0	08/09/1964	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
18º	SUELENE MARIA DA SILVA	879.617.844-20	4,0	04/04/1969	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
19º	SIRLENE SANTANA DA SILVA	754.526.004-00	4,0	18/10/1970	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
20º	NADJA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA	763.702.164-53	4,0	09/09/1974	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
21º	EZEQUIAS SENA DA SILVA	024.144.914-69	4,0	15/02/1976	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
22º	DENISE GOMES DA SILVA	035.735.707-37	4,0	30/01/1980	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
23º	RAQUEL MARIA DA SILVA OLIVEIRA	056.060.334-70	4,0	22/08/1985	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
24º	MURIEL PRADO DE MELO JUNIOR	014.213.554-26	4,0	04/03/1993	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
25º	CYNTHYA DA SILVA DIAS	069.404.864-78	4,0	23/11/1994	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
26º	MARIA DA PAZ DORNELAS PEREIRA DA PAZ	128.119.124-87	3,5	03/12/1956	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
27º	MARIA LUCIA DA SILVA	449.618.714-00	3,5	14/11/1965	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
28º	MARIA DE FÁTIMA DA COSTA CORDEIRO HENRIQUE PEREIRA	026.429.274-07	3,5	31/08/1978	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
29º	VALMÉRIO CIRILO DE HOLANDA JÚNIOR	055.990.094-59	3,5	07/08/1983	CLASSIFICADO OCUPA VAGA
30º	FLÁVIA ROBERTA CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS	067.265.444-05	3,5	03/01/1986	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
31º	JACIANE FERREIRA DA SILVA	098.591.984-11	3,5	18/12/1990	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
32°	MARIA DAS DORES DA SILVA ARRUDA	281.924.604-44	3,0	19/04/1960	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
33°	PAULO ROBERTO FIGUEIRÔA CRAVEIRO	388.473.534-91	3,0	12/06/1962	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
34°	ANA CARLA DOS SANTOS MOURA	518.204.984-68	3,0	12/07/1967	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
35°	ANGELA GUEDES DE SOUZA	417.049.164-53	3,0	04/09/1967	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
36°	LINDINALVA LUIZA BARBOSA	594.699.014-00	3,0	01/06/1968	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
37°	ANA CRISTINA CARNEIRO DA CUNHA	464.748.544-72	3,0	16/03/1969	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
38°	BETÂNIA DIAS DE ARAÚJO	774.170.034-00	3,0	28/03/1970	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
39º	JOSINEIDE ALVES MORAIS	867.490.994-91	3,0	11/04/1971	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
40º	NEARES MARIA DE SANTANA NASCIMENTO	895.597.704-20	3,0	30/07/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
41º	SANDRA MARIA PINTO DE OLIVEIRA	752.385.104-72	3,0	30/12/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
42º	ELAYDE JANNE LIMA E SILVA	835.546.374-91	3,0	08/07/1973	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
43º	SANDRA MARIA COSTA DA SILVA	890.210.884-87	3,0	22/06/1975	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
44º	HELENAIDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO	036.957.554-74	3,0	18/01/1979	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
45º	CLAUDIA OTÍLIA DA SILVA	044.264.354-39	3,0	19/06/1981	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
46º	ÉRICA VANESSA FERREIRA DE ABREU AZEVEDO DIAS	009.915.874-48	3,0	16/06/1982	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
47º	MARILANE MARIA DA SILVA	047.583.094-69	3,0	05/08/1982	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
48º	CINTIA FERREIRA DA SILVA	014.578.844-02	3,0	20/10/1983	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
49º	SUELI MARIA TAVARES	048.345.044-84	3,0	08/11/1983	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
50º	DANIELLE SILVA BARROS	053.353.224-89	3,0	27/11/1985	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
51º	FLÁVIO PEREIRA DA SILVA	089.744.854-51	3,0	22/07/1991	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
52º	DJALMIR RIBEIRO DOS SANTOS	105.241.724-80	3,0	27/11/1995	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
53º	GIOVANA LORENA PAZ ROCHA GALVÃO	704.403.044-07	3,0	18/11/1997	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
54º	ALDENIS VENANCIO DA SILVA	075.001.774-02	3,0	02/12/1997	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
55º	JAQUELINE MARIA DA SILVA	124.936.154-09	3,0	01/12/1999	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
56º	ALEXANDRE FELIX DE LIMA	781.122.904-82	2,5	14/01/1971	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
57º	PAULO CÉSAR DIAS DE ARAÚJO	719.086.684-15	2,0	18/07/1967	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
58º	ANA CRISTINA DE ASSIS MACHADO	783.337.414-87	2,0	30/12/1970	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
59º	CLEINE GEOVANA DA CUNHA FERREIRA	890.882.124-49	2,0	04/01/1973	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
60º	SANDRA MARIA FERREIRA	227.742.524-32	2,0	03/10/1973	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
61º	SANDRA MARIA OLIVEIRA	934.586.144-00	2,0	20/01/1974	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
62º	CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO SANTOS	835.114.074-00	2,0	13/01/1975	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
63º	ANA CARLA DE SOUZA PORTELA	963.912.004-91	2,0	29/07/1975	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
64º	ÁQUILA FERNANDA DE OLIVEIRA MENEZES	038.863.324-70	2,0	25/10/1980	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
65º	ISABEL CRISTINA CABRAL DA SILVA DE NIZ	036.497.614-40	2,0	23/10/1981	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
66º	CARLOS EDUARDO FARIAS RODRIGUES	039.534.844-78	2,0	16/05/1982	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
67º	JEANE AMANDA DA SILVA	100.856.824-46	2,0	21/01/1993	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
68º	CARLA DAYANA DE LIRA FRANÇA	059.579.364-99	2,0	09/04/1985	CLASSIFCADO CADATRO RESRVA
69º	VANESSA PAZ BEZERRA	063.327.294-90	2,0	08/6/1987	CLASSFICADO CADSTRO REERVA
70º	EDIANE CRISTINE DA SILVA VASCONCELLOS	092.193.554-42	2,0	01/01/1991	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
71º	ALEXANDRO LOURENÇO DE MELO	094.435.404-10	2,0	09/04/1993	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
72º	RAFAEL CRUZ DE LIMA	105.067.944-07	2,0	10/03/1994	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
73º	KEROLLAY ESTERFANY PEREIRA DO NASCIMENTO	703.025.494-55	2,0	23/01/1995	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
74º	CHRISTIANE JULYANE SILVA DO NASCIMENTO	107.147.464-28	2,0	28/02/1995	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
75º	MATHEUS HENRIQUE DE SANTANA AMORIM	119.147.244-29	2,0	22/05/1998	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
76º	JOÃO THIAGO MENEZES PEREIRA	116.871.384-60	2,0	18/06/2000	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
77º	PRISCILA FERREIRA DA FONSECA	106.247.954-89	2,0	94/02/2002	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
78º	MELISSA BATISTA SIQUEIRA	134.892.644-95	2,0	06/04/2002	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
79º	FÁTIMA MARIA DE SOUZA LEITE	191.567.584-72	1,5	14/12/1954	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
80º	CLAUDIA MARIA SILVA BARBOSA	711.651.344-20	1,5	10/05/1968	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
81º	JOSELIA MARIA SILVA DE ANDRADE	063.461.854-70	1,5	03/05/1977	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
82º	SHEVA DE ROSE LEANDRO	023.776.664-77	1,5	21/05/1978	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
83º	MARÍLIA SILVA DAS NEVES	119.634.634-80	1,5	11/12/1998	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
84º	MARIA IRAIDES DA SILVA	490.363.515-53	1,0	26/06/1967	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
85º	SORAIA DA SILVA CAVALCANTE	744.973.954-15	1,0	15/03/1968	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
86º	REJANE CARVALHO PEREIRA	882.451.524-04	1,0	25/07/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
87º	ANDREIA SEVERINA DA SILVA SOUZA	931.907.604-97	1,0	26/08/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
88º	CRISTIANE MARIA MONTEIRO SILVA	026.944.714-80	1,0	28/11/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
89º	SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS	819.232,364-15	1,0	25/12/1972	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
90º	LENILDA PEREIRA DA SILVA	398.830.604-59	1,0	01/12/1973	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
91º	MICELÂNIA LUZIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE	794.149.074-91	1,0	12/01/1974	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
92º	DENISE MARIA DOS SANTOS SANTANA	027.200.524-00	1,0	09/05/1978	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
93º	LUCIANO LÍDIO DA SILVA	044.022.444-63	1,0	10/05/1980	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
94º	THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA	084.310.574-75	1,0	18/07/1988	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA
95º	MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA	087.586.944-04	1,0	20/10/1989	CLASSIFICADO CADASTRO RESERVA

 

O alfabetizador classificado ocupando vaga, deverá comparecer ao Espaço de Formação de Educadores do Jaboatão dos Guararapes, situado na Av. Pres. Castelo Branco, 5677 – Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE, para assinar o Termo de Compromisso (anexo 3) para execução das atividades até as 17h do dia 08 de novembro de 2024, o não comparecimento do candidato, seja qual for o motivo, o eliminará da seleção;

Certa de sua inestimável atenção,

MÔNICA ANDRADE

Secretária Municipal de Educação e Esportes

102057

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PORTARIA Nº 003/2024 – CEC/SAD

A Comissão Especial de Credenciamento constituída pela Portaria nº 007/2024-SAD, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento – Chamamento Público nº 001/2024 – SEGEP/JABOATÃOPREV, que tem como objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operarem com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos (comissionados e temporários), inativos, pensionistas da administração direta e indireta das autarquias e fundações bem como aos Conselheiros Tutelares do município do Jaboatão dos Guararapes, publicado no Diário Oficial no dia 09 de Março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público para conhecimento dos interessados o resultado de requerimento dos proponentes na Terceira Chamada para credenciamento, conforme disposto no Anexo Único.

Art. 2º. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para autoridade competente para ratificação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

Matheus Rannieri Torres de Vasconcelos

Matrícula nº 91.133-7

Anita dos Santos Silva

Matrícula n º 16.785-1

Manuela Araújo de Andrade Cunha

Matrícula nº 91.364-6

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEGEP/JABOATÃOPREV

3ª CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO:

RAZÃO SOCIAL	CNPJ	SITUAÇÃO
ATLANTA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA	04.772.908/0001-74	INABILITADO
MEU SAQUE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (NOSSAGENTE CARD)	53.061.845/0001-53	INABILITADO
PREVIPLAN CLUBE	23.717.531/0001-03	INABILITADO
PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A	44.019.481/0001-52	INABILITADO

102053

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PORTARIA Nº 099/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada.

CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo copeiro, com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe

CONTRATO Nº: 033/2024 – SAD

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025.

GESTOR: EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO

MATRÍCULA: 91662-0

FISCAL: GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES

MATRÍCULA N°: 409123561

Art. 2ª – Cabe ao Gestor do Contrato:

a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada.

b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente.

c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada.

d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido

e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3ª – Cabe ao Fiscal do Contrato:

a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços.

b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas,

assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada.

C) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.

d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.

e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.

f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado.

g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração.

h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa.

i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.

Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Novembro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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PORTARIA SMS N° 246/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 – SMS

CONTRATADO (A): SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 03), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, LOTE 17.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024

VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2025.

GESTOR: PEDRO PEDRO FILLIPE JACINTO

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

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PORTARIA SMS N° 247/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

CONTRATO Nº 017/2024 – SMS

CONTRATADO (A): TREMA BRASIL EIRELI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024

VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025.

GESTOR: ANDRÉA LEMOS

MATRÍCULA N°: 204064

FISCAL: MORGANA BEZERRA

MATRÍCULA N°: 196347

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

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PORTARIA SMS N° 248/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 – SMS

CONTRATADO (A): W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME

OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS DE ÁGUA E RESERVATÓRIO, SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025.

GESTOR: ADNA ANGÉLICA LIMA MEDEIROS DA PAZ

MATRÍCULA N°: 59.178-2

FISCAL: ALEXSANDRA PATRÍCIA DE CARVALHO SERRANO

MATRÍCULA N°: 7.0590650.6

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139.2024.PE.045.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024. OBJETO:. Formalização de Ata de Registro de Preços para à aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 06), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.047.154,67 (um milhão, quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais, sessenta e sete centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto à empresa vencedora do certame: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n. 50.044.781/0001-94, para os LOTES: 1 no valor total de R$ 111.044,32 (cento e onze mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); 2 no valor total de R$ 37.014,31 (trinta e sete mil, quatorze reais e trinta e um centavos); 3 no valor total de R$ 72.487,44 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); 4 no valor total de R$ 24.162,48 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Restaram DESERTOS os LOTES: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 244.708,55 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 25 outubro de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

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CONTRATO Nº 066/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº INEX.172.2024.INEX.083.EPC.SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema/tabela AUDATEX GOV. para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, na pesquisa de preços de peças e serviços automotivos a fim de promover a adequada manutenção preventiva e corretiva dos seus veículos. CONTRATADA: AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA – CNPJ: 02.144.891/0001-85.VALOR: R$ 9.626,00 (nove mil e seiscentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/11/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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CONTRATO Nº 018/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2024.AD.018.EPC-SMS. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Everest Concept Comercio Importação e Exportação LTDA – CNPJ: 41.927.615/0001-45.VALOR: R$ 497.488,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 06/11/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de laboratório de Prótese Dentária, incluindo material para confecção das próteses . CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME – CNPJ: 17.890.508/0002-96.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025. Jaboatão dos Guararapes, 24/10/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2024 – SPF. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação no número da nota de empenho, constante na cláusula quarta do Contrato. Onde lê-se: “Nota de Empenho n° 03161″ ” Leia-se: Nota de Empenho n° 03168″. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.Jaboatão dos Guararapes, 05/11/2024. FABIANA SILVEIRA XAVIER. Secretária Executiva da Receita.

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CONTRATO Nº 060/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. OBJETO: Aquisição de Token – Certificado Digital para a Secretaria Municipal de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais. CONTRATADA: Issacar Soluções Empresariais LTDA – CNPJ: 36.005.556/0001-18.VALOR: R$ 9.350,00 (nove mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2029. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

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CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121.2024.PE.037.EPC-SAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Fardamentos Padronizados. Considerando o que consta no item 6 (da apresentação de amostra), do Termo de Referência – Anexo I, do Edital, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, comunica as licitantes que o município do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria de Ação Social e Cidadania, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 9:30h (horário de Brasília), à sessão pública, através de vídeo chamada, para análise de amostras apresentadas pela empresa VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.358.710/0001-37, referentes aos lotes 02 e 03, que será administrada pela equipe técnica da Secretaria demandante. Fica os demais interessados a participarem da sessão pública, através do link: https://meet.google.com/kwi-pruk-rdk. Claudemir Gomes – Agente de Contratação. Jaboatão dos Guararapes, 6 de novembro de 2024.

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RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº: 014.2024.AD.014.EPC-SME. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO POR ESCOPO. Objeto: Adesão a 2ª Ata Parcial de Registro de Preços nº 007/2023 – SEDUC, decorrente do Processo Licitatório nº 20452/2023-COMPRAS.GOV-SEDUC, Pregão Eletrônico nº 141/2023, da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, que tem como objeto a eventual aquisição de Mobiliário Escolar (conjunto do aluno), para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: IND. E COM. MÓVEIS KUTZ LTDA, com CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07. Valor Global Total: R$ 3.999.212,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e doze reais).

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Novembro de 2024.

Reginaldo Araújo de Lima

Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

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