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12 DE DEZEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal 1.570/2023, LDO/2024, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no valor de R$ 1.011.170,00 (Hum milhão, onze mil, cento e setenta reais), na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

04 122 3003 2.022

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

Red. 0089

FNT1.500.0000.0000

3.1.90.00

– Pessoal e Encargos Sociais

1.011.170,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.011.170,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

04 122 1005 2.016

– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA

Red. 0068

FNT1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Juros e encargos da dívida

100.000,00

04 122 3003 2.017

– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL

Red. 0072

FNT1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

177.000,00

Red. 0073

FNT1.500.0000.0000

4.4.90.00

– Investimento

170.000,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

04 122 1009 2.024

– ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO

Red. 0092

FNT 1.500.0000.0000

3.3.90.00

– Outras Despesas Correntes

564.170,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.011.170,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

104218


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 1687/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO LAUDO PERICIAL GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL
01 AMANDA DE MORAIS PINTO R. ESCOBAR 0.0216046.1 Analista em Saúde 3698/2024 Mínimo Médio

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de de de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA N° 1689/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO PERICIAL DATA DO REQUERIMENTO
01 ISABELLE CRISTINA COSTA DE ALBUQUERQUE DO PASSO 8.9104822.1 ENFERMEIRO Médio 3703/2024 18.11.2024
02 JANEIDE SILVA MARQUÊS FELIX 8.9104824.1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Médio 3700/2024 14.11.2024
03 NIVIANE ROSA DA SILVA 8.9104820.1                     ENFERMEIRO Médio 3701/2024 14.11.2024
04 RENATA  RODRIGUES DE MELO 8.0135530.2                     ENFERMEIRO Médio 3706/2024 25.11.2024
05 RUAN ALCANTARA DA SILVA 8.9104827.1 MÉDICO Médio 3705/2024 04.11.2024
06 SIMONE DA SILVA RODRIGUES 8.9104826.1 CIRURGIÃO DENTISTA Máximo 3702/2024 21.11.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA N° 1690/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO PERICIAL DATA DO REQUERIMENTO
01 EDVANEIDE MARIA DA SILVA 8.9104808.1 VISITADOR Mínimo 3697/2024 13.11.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 1691/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco –  da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. 

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº. 0.0148393.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 2ª Vara  do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas todas as segundas-feiras do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 1692/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Mandado de Intimação n°2024.000040 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco –  da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe. 

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora JOANA SOARES CORREIA, matrícula nº. 0.0211745.1 Cargo Professor 1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, periodicamente realizadas durante os dias 01,06,08,13,15,20,22,27 e 29 de agosto, 05.07.12,14, 19,21,26 e 27 de novembro, 03,10 e 17 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 1693/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 97/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora NATALIA TENORIO DA SILVA, mat. 0.0913305.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.10.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 1.719/2024 – SEGEP

EMENTA: DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CORRESPONDENTES AO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM FOCO EM COMPETÊNCIAS-2024 DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, EXCETO DA EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45, de 31 de março de 2023 e Lei Municipal n.º 1.583/2023 de 23 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 699/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que irão compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, para análise e julgamento dos recursos encaminhados à SEGEP, correspondentes ao XIII Ciclo Avaliativo de Desempenho com Foco em Competências-2024, conforme estabelecido no §4º do Art. 3º da Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP.

Art. 2º Compete à Comissão analisar e julgar os recursos de Segunda Instância a serem encaminhados à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP, proveniente do Resultado da Avaliação de Desempenho do servidor recorrente, nos casos que não houveram concordância quanto a Avaliação após resultado de recurso em Primeira Instância pela chefia imediata.

Art. 3º A Comissão, após protocolo e recebimento do recurso, fará a análise e o julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se em razão da complexidade do Recurso, seja necessário a realização de diligências, podendo o referido prazo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias.

Art. 4º A Comissão poderá convocar, em momento oportuno, membros da Secretaria à qual o servidor esta vinculado para esclarecimentos, a subsidiá-la na tomada de decisão.

Art. 5º A avaliação da Comissão instituída por esta Portaria terá caráter irrecorrível.

Art. 6º Ficam designados os membros relacionados na Tabela abaixo para a Comissão de Avaliação:

SERVIDOR

MATRÍCULA

Marta Lívia Santos Serra

4.0592954

Yalaney Filgueira Silva

7.0918424

Antônio Augusto Garcia Cerqueira Garcia

0.0913883

Horácio Ferreira de Melo Neto

4.0912668

Matheus Rannieri Torres de Vasconcelos

4.0911337

Parágrafo único. A comissão será presidida pelo primeiro integrante, em caso de ausência ou impedimento, será presidida pelo segundo integrante.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.077/2024-SEGEP.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 050/2024 – CGM/JG

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 012/2024 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 029/2024 – CG, publicada no DOM nº 147, de 13 de Agosto de 2024;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:

DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS, com desconto em folha de pagamento, surtindo seus efeitos a partir da data da publicação, conforme decisão nos autos do processo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 012/2024 – CG/CPIA, instaurado em desfavor do servidor GENAQUITAN TAVARES SILVA DO BRASIL, matrícula nº D.0589559.5, ocupante do cargo de Membro do Conselho Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Jaboatão dos Guararapes (PE), 11 de dezembro de 2024.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

104195


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2023-SME

EDITAL nº 004/2024 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96 e substituição das nomeações tornadas sem efeito, nas Portarias nº 425/2024 – SEGEP, 426/2024 – SEGEP e 427/2024 – SEGEP, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público, ano 2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através das Portarias nºs 054/2024 – GP e 055/2024 – GP, ambas publicadas em 10/12/2024, no Diário Oficial do Município nº 229.

Os candidatos relacionados nos anexos I e IV deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado nos Anexos I e IV deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação, e na data constante do Anexo IV para efetuar a LOTAÇÂO.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura do ano de 2023, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 16.6 e 16.10 do referido edital.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicado por Incorreção do Original)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima

Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015

CARGO: PROFESSOR 1 – BRAILISTA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

19º

ROSINALVA ALMEIDA BARBOSA

456026274

NAO

17/12/2024

08:30

2

20º

VANDA BARBOSA DA SILVA

456021169

NAO

17/12/2024

08:30

3

21º

ISABELLA BANDEIRA DE OLIVEIRA

456019326

NAO

17/12/2024

08:45

4

33º

SARAH JESSICA

456023781

NAO

17/12/2024

08:45

CARGO: PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

50º

JAILSON SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR

456015995

NAO

17/12/2024

09:00

2

51º

ALESSANDER CRISTOVÃO ROCHA GOMES

456027671

NAO

17/12/2024

09:00

3

52º

THAIS APARECIDA DA SILVA

456003633

NAO

17/12/2024

09:15

4

53º

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

456004889

NAO

17/12/2024

09:15

CARGO: PROFESSOR 2 – ARTE

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

TIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

456013747

NAO

17/12/2024

09:30

CARGO: PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

BENJAMIM JOSÉ CUNHA AMORIM

456020472

NAO

17/12/2024

09:30

CARGO: PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

18º

WASHINGTON FELIX DE OLIVEIRA

456017936

NAO

17/12/2024

09:45

CARGO: PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

16º

CAIO LEITE CORREIA TERENCIO

456013309

NAO

17/12/2024

09:45

CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

18º

MARÍLIA ALBUQUERQUE FERREIRA

456018706

NAO

17/12/2024

10:00

2

19º

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA HORA

456000034

NAO

17/12/2024

10:00

CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

65º

EVANDRO FERREIRA DA SILVA

456034665

NAO

17/12/2024

10:15

2

66º

JULLIANA RAQUEL DA SILVA SIMÃO SANTOS

456034753

NAO

17/12/2024

10:15

3

67º

EDDA CAROLINE SILVA FLÉXA

456023027

NAO

17/12/2024

10:30

4

68º

UIARA AIMÊ LAURENTINO DE OLIVEIRA

456002206

NAO

17/12/2024

10:30

5

69º

MARCILANE DE OLIVEIRA ANDRADE

456025197

NAO

17/12/2024

10:45

6

70º

BÁRBARA CAROLINA SILVA SANTOS

456035434

NAO

17/12/2024

10:45

7

71º

SANDRA DA SILVA SÁ

456017214

NAO

17/12/2024

11:00

8

72º

DENIZE DA SILVA CUNHA

456024914

NAO

17/12/2024

11:00

9

73º

KEROLLYN FERNANDA FERNANDES SILVA

456022095

NAO

17/12/2024

11:15

CARGO: PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

84º

RODRIGO TOMAZ SILVA DE MELO

456039311

NAO

17/12/2024

11:15

2

85º

PEDRO RENILSON ALVES FERREIRA

456027705

NAO

17/12/2024

11:30

3

86º

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA COSTA

456016607

NAO

17/12/2024

11:30

4

87º

EDUARDA FERNANDA DA COSTA PONTES

456023351

NAO

17/12/2024

13:30

CARGO: PROFESSOR 1 (PCD)

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

31º

2342º

ULYSSES DE ARAUJO LIMA

456021321

SIM

17/12/2024

13:30

2

32º

2343º

SAULO DE SOUZA COUTINHO

456001923

SIM

17/12/2024

13:45

CARGO: PROFESSOR 1

QTD

CLASSIFICAÇÃO PCD

CLASSIFICAÇÃO AMPLA

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

554º

LUANA SANTANA DA SILVA

456035724

NAO

17/12/2024

13:30

2

555º

HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES

456031711

NAO

17/12/2024

13:45

3

556º

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

456030293

NAO

17/12/2024

13:45

4

557º

LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA

456019233

NAO

17/12/2024

14:00

5

558º

SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA

456030352

NAO

17/12/2024

14:00

6

559º

MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS

456012408

NAO

17/12/2024

14:15

7

560º

NATASHA WALKYRIA SENA DA SILVA

456012513

NAO

17/12/2024

14:15

8

561º

CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

456027174

NAO

17/12/2024

14:30

9

562º

MANUEL VICTOR DE LYRA LEITE PESSOA

456019551

NAO

17/12/2024

14:30

10

563º

MARIA IZABELLA VASCONCELOS GAMO DE BARROS

456004211

NAO

17/12/2024

14:45

11

564º

RONALDO DE SOUZA RICARDO

456010754

NAO

17/12/2024

14:45

12

565º

JÉSSICA SANTOS DO NASCIMENTO

456007840

NAO

17/12/2024

15:00

13

566º

ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES

456019735

NAO

17/12/2024

15:00

14

567º

JÚLIA FERREIRA DE LIMA

456030571

NAO

17/12/2024

15:15

15

568º

VANESSA FERREIRA DA SILVA

456014999

NAO

17/12/2024

15:15

16

569º

MARIA EDUARDA MARCELINO OLIVEIRA

456025708

NAO

17/12/2024

15:30

17

570º

RAQUEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE

456018704

NAO

17/12/2024

15:30

18

571º

JOILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

456013353

NAO

17/12/2024

15:45

19

572º

JULYANA JARDIM REZENDE

456027276

NAO

17/12/2024

15:45

20

573º

GABRIELA BISPO DA SILVA

456021508

NAO

17/12/2024

16:00

21

574º

VANESSA PALOMA DE LIMA SILVA

456003828

NAO

17/12/2024

16:00

22

575º

WATUSY BARBOSA DE QUEIROZ

456033309

NAO

18/12/2024

08:30

23

576º

JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO

456000493

NAO

18/12/2024

08:30

24

577º

ALLAN KELWIN PESSOA DA SILVA

456029274

NAO

18/12/2024

08:45

25

578º

REBECA XIMENES BEZERRA

456007527

NAO

18/12/2024

08:45

26

579º

PALLOMMA DARMMEA LUCIANA DE ARAÚJO MELO

456033199

NAO

18/12/2024

09:00

27

580º

MARIANA MATIAS DA CRUZ DE BRITO ARAÚJO

456018973

NAO

18/12/2024

09:00

28

581º

JANAINA NERY DA SILVA OLIVEIRA

456020875

NAO

18/12/2024

09:00

29

582º

ABINESIA DA SILVA SANTOS

456001216

NAO

18/12/2024

09:00

30

583º

LAIS REGINA DE MORAIS

456007904

NAO

18/12/2024

09:15

31

584º

RITTA DE CÁSSIA TIAGO PANTALEÃO

456022511

NAO

18/12/2024

09:15

32

585º

MILENA SOARES DE BARROS

456014705

NAO

18/12/2024

09:15

33

586º

ADRIANA MARIA DE SOUSA FUKAHORI

456001378

NAO

18/12/2024

09:15

34

587º

TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES

456038986

NAO

18/12/2024

09:30

35

588º

CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU

456037221

NAO

18/12/2024

09:30

36

589º

JOYCE KELLY SILVA DE ALMEIDA

456012551

NAO

18/12/2024

09:30

37

590º

JESSICA DA SILVA MELO

456003019

NAO

18/12/2024

09:30

38

591º

DAYSEANE KETTYEM CABRAL DE SANTANA

456002545

NAO

18/12/2024

09:45

39

592º

MARIA DAS DORES RODRIGUES

456035017

NAO

18/12/2024

09:45

40

593º

THAIS SOARES DA SILVA

456019538

NAO

18/12/2024

09:45

41

594º

ALESSANDRO E SILVA DE ARAUJO

456014878

NAO

18/12/2024

09:45

42

595º

VIVIANE KEROLAINE DA SILVA

456006714

NAO

18/12/2024

10:00

43

596º

HILKA CRISTIANE PEREIRA MACIEIRA

456038205

NAO

18/12/2024

10:00

44

597º

EDUARDA VALÉRIA MONTEIRO GRACILIANO DA SILVA

456027831

NAO

18/12/2024

10:00

45

598º

JENIFFER ALINE LIRA DA SILVA

456035119

NAO

18/12/2024

10:00

46

599º

MACIUS VINÍCIUS ALMEIDA MARQUES

456027929

NAO

18/12/2024

10:15

47

600º

CRISTINA MIGUEL DE LIMA SILVA

456022247

NAO

18/12/2024

10:15

48

601º

JACQUELINE GUEDES DE LIRA

456008237

NAO

18/12/2024

10:15

49

602º

PRISCILA BULHÕES VIDAL DOS ANJOS

456012610

NAO

18/12/2024

10:15

50

603º

ALINE MARIA SOUZA DA SILVA

456011045

NAO

18/12/2024

10:30

51

604º

MAÍSA DA SILVA LAURINDO SOUZA

456020417

NAO

18/12/2024

10:30

52

605º

GABRIELLE AVANÇO VEGA

456028901

NAO

18/12/2024

10:30

53

606º

CINTYA CAROLINA BARBOSA LOPES

456033369

NAO

18/12/2024

10:30

54

607º

LETÍCIA PATRÍCIA DA SILVA

456028410

NAO

18/12/2024

10:45

55

608º

CARLA VANESSA DE ALMEIDA SILA

456003267

NAO

18/12/2024

10:45

56

609º

RENATA LUNA LEITE CARNEIRO

456015096

NAO

18/12/2024

10:45

57

610º

ANABELLY BREDERODES CAMPOS SILVA

456026721

NAO

18/12/2024

10:45

58

611º

NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING

456029290

NAO

18/12/2024

11:00

59

612º

CHRISTIANE JOYCE ROCHA DE MORAES ALVES

456030138

NAO

18/12/2024

11:00

60

613º

ROSIANE EMILIA DA SILVA GUSMÃO

456016190

NAO

18/12/2024

11:00

61

614º

JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA

456011679

NAO

18/12/2024

11:00

62

615º

WANESSA VITORIANA DA SILVA SANTOS

456032621

NAO

18/12/2024

11:15

63

616º

INES ADRIANA MAGALHAES PEREIRA

456006934

NAO

18/12/2024

11:15

64

617º

MARIA NATHALIA PEREIRA DE SANTANA SILVA

456013918

NAO

18/12/2024

11:15

65

618º

CLÁUDIA FIDÉLIS DA SILVA

456011006

NAO

18/12/2024

11:15

66

619º

DANIELLE NAYANE DUARTE DA SILVA ZUZU

456030866

NAO

18/12/2024

11:30

67

620º

MONALIZA LIZ GOMES DE SANTANA

456007006

NAO

18/12/2024

11:30

68

621º

BRUNA LIMA DE ARAÚJO SOUZA

456030366

NAO

18/12/2024

11:30

69

622º

PRISCILA MIRELLA MARIA DA SILVA

456004106

NAO

18/12/2024

11:30

70

623º

MAURO RAFAEL PEREIRA DA SILVA

456017535

NAO

18/12/2024

13:30

71

624º

JOELMA COSTA FREITAS SILVA

456027077

NAO

18/12/2024

13:30

72

625º

AMANDA MARIA DA SILVA

456020459

NAO

18/12/2024

13:30

73

626º

MELINA SILVA MALVEZZI

456000805

NAO

18/12/2024

13:30

74

627º

FLÁVIA GUILHERME DA SILVA

456029656

NAO

18/12/2024

13:45

75

628º

CASSIO DA SILVA SOUZA

456030567

NAO

18/12/2024

13:45

76

629º

ANDRÉIA FERREIRA GOMES

456003409

NAO

18/12/2024

13:45

77

630º

DANILO SANTOS DO VALE

456032748

NAO

18/12/2024

13:45

78

631º

FABIANA MARIA DA SILVA

456025825

NAO

18/12/2024

14:00

79

632º

AMANDA PEREIRA SANTOS

456017840

NAO

18/12/2024

14:00

80

633º

SHEYLA FELIX DE CASTRO

456013220

NAO

18/12/2024

14:00

81

634º

DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA

456023784

NAO

18/12/2024

14:00

82

635º

MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA

456016224

NAO

18/12/2024

14:15

83

636º

JAINE LAIR PEREIRA

456001266

NAO

18/12/2024

14:15

84

637º

ANA BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO

456001973

NAO

18/12/2024

14:15

85

638º

MAYZA CANDIDO FRANÇA DA SILVA MORAIS

456022133

NAO

18/12/2024

14:15

86

639º

MAYARA MÉRCIA DOS SANTOS LIMA SILVA

456031909

NAO

18/12/2024

14:30

87

640º

BÁRBARA TAVARES MELO

456005187

NAO

18/12/2024

14:30

88

641º

PATRÍCIA MARIA DE BRITO FRANÇA

456013498

NAO

18/12/2024

14:30

89

642º

VIVIANE DE AZEVEDO SOARES

456029239

NAO

18/12/2024

14:30

90

643º

LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA BEZERRA

456010673

NAO

18/12/2024

14:45

91

644º

MERIELEN CAROLINY DE ARAUJO MOTA

456029435

NAO

18/12/2024

14:45

92

645º

ELIZETE MARIA DE BARROS

456020424

NAO

18/12/2024

14:45

93

646º

AMANDA REGINA DOS SANTOS ANDRADE

456027556

NAO

18/12/2024

14:45

94

647º

CRISTIANE ROBERTA GUIMARÃES DE ANDRADE

456020747

NAO

18/12/2024

15:00

95

648º

CELLY REGINA DOS PRAZERES SILVA

456002031

NAO

18/12/2024

15:00

96

649º

EVA CRISTINA MOUSINHO DE ALBUQUERQUE

456020906

NAO

18/12/2024

15:00

97

650º

FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

456013336

NAO

18/12/2024

15:00

98

651º

EUDIS CORREIA DA SILVA

456000163

NAO

18/12/2024

15:15

99

652º

BEATRIZ DE MATOS LIMA

456024103

NAO

18/12/2024

15:15

100

653º

ANDRIA KAROLINY BARBOSA DA SILVA

456004581

NAO

18/12/2024

15:15

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 16.3 e 16.4 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir da data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) cartão de PIS ou PASEP; (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais);

e) Certidão de Nascimento, se solteiro; Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);

f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

g) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;

h) Registro Civil e CPF dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);

i) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);

j) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver.

k) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos.

l) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);

m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.

o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

p) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

q) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos do sexo masculino, com idade até 45 anos;

r) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;

s) Caso possua outro vínculo, apresentar declaração de não readaptação profissional junto à outra instituição em papel timbrado do órgão, com CNPJ, assinatura e matrícula do servidor responsável pela emissão;

Acrescentam-se aos documentos (exigidos no subitem 16.3) as seguintes certidões para posse e exercício (subitem 16.4):

a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública ou particular que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública ou privada remunerada;

b) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da

função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa

aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal,

estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);

c) Qualificação cadastral (obtido através do site do eSocial em

https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml);

d) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

e) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

f) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

g) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);

h) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);

i) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);

j) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres (https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa).

OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.

OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

  1. Hemograma completo;
  2. Glicemia em jejum;
  3. Exame de urina TIPO 1 (Rotina EAS);
  4. Exame Psiquiátrico com Laudo (Emitido por Psiquiatra com RQE);
  5. Audiometria;
  6. Videolaringoscopia (com laudo e fotos);
  7. Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de SNELLEN.

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

ANEXO IV

QTD

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
PCD

CLASSIFICAÇÃO
AMPLA

NOME

MATRICULA

PCD

DATA

HORÁRIO

1

PROFESSOR 1

554º

LUANA SANTANA DA SILVA

456035724

NAO

07/01/2025

08:15

2

PROFESSOR 1

555º

HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES

456031711

NAO

07/01/2025

08:15

3

PROFESSOR 1

556º

MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

456030293

NAO

07/01/2025

08:30

4

PROFESSOR 1

557º

LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA

456019233

NAO

07/01/2025

08:30

5

PROFESSOR 1

558º

SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA

456030352

NAO

07/01/2025

08:45

6

PROFESSOR 1

559º

MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS

456012408

NAO

07/01/2025

08:45

7

PROFESSOR 1

560º

NATASHA WALKYRIA SENA DA SILVA

456012513

NAO

07/01/2025

09:00

8

PROFESSOR 1

561º

CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

456027174

NAO

07/01/2025

09:00

9

PROFESSOR 1

562º

MANUEL VICTOR DE LYRA LEITE PESSOA

456019551

NAO

07/01/2025

09:15

10

PROFESSOR 1

563º

MARIA IZABELLA VASCONCELOS GAMO DE BARROS

456004211

NAO

07/01/2025

09:15

11

PROFESSOR 1

564º

RONALDO DE SOUZA RICARDO

456010754

NAO

07/01/2025

09:30

12

PROFESSOR 1

565º

JÉSSICA SANTOS DO NASCIMENTO

456007840

NAO

07/01/2025

09:30

13

PROFESSOR 1

566º

ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES

456019735

NAO

07/01/2025

09:45

14

PROFESSOR 1

567º

JÚLIA FERREIRA DE LIMA

456030571

NAO

07/01/2025

09:45

15

PROFESSOR 1

568º

VANESSA FERREIRA DA SILVA

456014999

NAO

07/01/2025

10:00

16

PROFESSOR 1

569º

MARIA EDUARDA MARCELINO OLIVEIRA

456025708

NAO

07/01/2025

10:00

17

PROFESSOR 1

570º

RAQUEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE

456018704

NAO

07/01/2025

10:15

18

PROFESSOR 1

571º

JOILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

456013353

NAO

07/01/2025

10:15

19

PROFESSOR 1

572º

JULYANA JARDIM REZENDE

456027276

NAO

07/01/2025

10:30

20

PROFESSOR 1

573º

GABRIELA BISPO DA SILVA

456021508

NAO

07/01/2025

10:30

21

PROFESSOR 1

574º

VANESSA PALOMA DE LIMA SILVA

456003828

NAO

07/01/2025

10:45

22

PROFESSOR 1

575º

WATUSY BARBOSA DE QUEIROZ

456033309

NAO

07/01/2025

10:45

23

PROFESSOR 1

576º

JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO

456000493

NAO

07/01/2025

11:00

24

PROFESSOR 1

577º

ALLAN KELWIN PESSOA DA SILVA

456029274

NAO

07/01/2025

11:00

25

PROFESSOR 1

578º

REBECA XIMENES BEZERRA

456007527

NAO

07/01/2025

11:15

26

PROFESSOR 1

579º

PALLOMMA DARMMEA LUCIANA DE ARAÚJO MELO

456033199

NAO

07/01/2025

11:15

27

PROFESSOR 1

580º

MARIANA MATIAS DA CRUZ DE BRITO ARAÚJO

456018973

NAO

07/01/2025

11:30

28

PROFESSOR 1

581º

JANAINA NERY DA SILVA OLIVEIRA

456020875

NAO

07/01/2025

11:30

29

PROFESSOR 1

582º

ABINESIA DA SILVA SANTOS

456001216

NAO

07/01/2025

13:00

30

PROFESSOR 1

583º

LAIS REGINA DE MORAIS

456007904

NAO

07/01/2025

13:00

31

PROFESSOR 1

584º

RITTA DE CÁSSIA TIAGO PANTALEÃO

456022511

NAO

07/01/2025

13:15

32

PROFESSOR 1

585º

MILENA SOARES DE BARROS

456014705

NAO

07/01/2025

13:15

33

PROFESSOR 1

586º

ADRIANA MARIA DE SOUSA FUKAHORI

456001378

NAO

07/01/2025

13:30

34

PROFESSOR 1

587º

TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES

456038986

NAO

07/01/2025

13:30

35

PROFESSOR 1

588º

CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU

456037221

NAO

07/01/2025

13:45

36

PROFESSOR 1

589º

JOYCE KELLY SILVA DE ALMEIDA

456012551

NAO

07/01/2025

13:45

37

PROFESSOR 1

590º

JESSICA DA SILVA MELO

456003019

NAO

07/01/2025

14:00

38

PROFESSOR 1

591º

DAYSEANE KETTYEM CABRAL DE SANTANA

456002545

NAO

07/01/2025

14:00

39

PROFESSOR 1

592º

MARIA DAS DORES RODRIGUES

456035017

NAO

07/01/2025

14:15

40

PROFESSOR 1

593º

THAIS SOARES DA SILVA

456019538

NAO

07/01/2025

14:15

41

PROFESSOR 1

594º

ALESSANDRO E SILVA DE ARAUJO

456014878

NAO

07/01/2025

14:30

42

PROFESSOR 1

595º

VIVIANE KEROLAINE DA SILVA

456006714

NAO

07/01/2025

14:30

43

PROFESSOR 1

596º

HILKA CRISTIANE PEREIRA MACIEIRA

456038205

NAO

07/01/2025

14:45

44

PROFESSOR 1

597º

EDUARDA VALÉRIA MONTEIRO GRACILIANO DA SILVA

456027831

NAO

07/01/2025

14:45

45

PROFESSOR 1

598º

JENIFFER ALINE LIRA DA SILVA

456035119

NAO

07/01/2025

15:00

46

PROFESSOR 1

599º

MACIUS VINÍCIUS ALMEIDA MARQUES

456027929

NAO

07/01/2025

15:00

47

PROFESSOR 1

600º

CRISTINA MIGUEL DE LIMA SILVA

456022247

NAO

07/01/2025

15:15

48

PROFESSOR 1

601º

JACQUELINE GUEDES DE LIRA

456008237

NAO

07/01/2025

15:15

49

PROFESSOR 1

602º

PRISCILA BULHÕES VIDAL DOS ANJOS

456012610

NAO

07/01/2025

15:30

50

PROFESSOR 1

603º

ALINE MARIA SOUZA DA SILVA

456011045

NAO

07/01/2025

15:30

51

PROFESSOR 1

604º

MAÍSA DA SILVA LAURINDO SOUZA

456020417

NAO

07/01/2025

15:45

52

PROFESSOR 1

605º

GABRIELLE AVANÇO VEGA

456028901

NAO

07/01/2025

15:45

53

PROFESSOR 1

606º

CINTYA CAROLINA BARBOSA LOPES

456033369

NAO

07/01/2025

16:00

54

PROFESSOR 1

607º

LETÍCIA PATRÍCIA DA SILVA

456028410

NAO

07/01/2025

16:00

55

PROFESSOR 1

608º

CARLA VANESSA DE ALMEIDA SILA

456003267

NAO

07/01/2025

16:15

56

PROFESSOR 1

609º

RENATA LUNA LEITE CARNEIRO

456015096

NAO

07/01/2025

16:15

57

PROFESSOR 1

610º

ANABELLY BREDERODES CAMPOS SILVA

456026721

NAO

08/01/2025

08:15

58

PROFESSOR 1

611º

NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING

456029290

NAO

08/01/2025

08:15

59

PROFESSOR 1

612º

CHRISTIANE JOYCE ROCHA DE MORAES ALVES

456030138

NAO

08/01/2025

08:30

60

PROFESSOR 1

613º

ROSIANE EMILIA DA SILVA GUSMÃO

456016190

NAO

08/01/2025

08:30

61

PROFESSOR 1

614º

JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA

456011679

NAO

08/01/2025

08:45

62

PROFESSOR 1

615º

WANESSA VITORIANA DA SILVA SANTOS

456032621

NAO

08/01/2025

08:45

63

PROFESSOR 1

616º

INES ADRIANA MAGALHAES PEREIRA

456006934

NAO

08/01/2025

09:00

64

PROFESSOR 1

617º

MARIA NATHALIA PEREIRA DE SANTANA SILVA

456013918

NAO

08/01/2025

09:00

65

PROFESSOR 1

618º

CLÁUDIA FIDÉLIS DA SILVA

456011006

NAO

08/01/2025

09:15

66

PROFESSOR 1

619º

DANIELLE NAYANE DUARTE DA SILVA ZUZU

456030866

NAO

08/01/2025

09:15

67

PROFESSOR 1

620º

MONALIZA LIZ GOMES DE SANTANA

456007006

NAO

08/01/2025

09:30

68

PROFESSOR 1

621º

BRUNA LIMA DE ARAÚJO SOUZA

456030366

NAO

08/01/2025

09:30

69

PROFESSOR 1

622º

PRISCILA MIRELLA MARIA DA SILVA

456004106

NAO

08/01/2025

09:45

70

PROFESSOR 1

623º

MAURO RAFAEL PEREIRA DA SILVA

456017535

NAO

08/01/2025

09:45

71

PROFESSOR 1

624º

JOELMA COSTA FREITAS SILVA

456027077

NAO

08/01/2025

10:00

72

PROFESSOR 1

625º

AMANDA MARIA DA SILVA

456020459

NAO

08/01/2025

10:00

73

PROFESSOR 1

626º

MELINA SILVA MALVEZZI

456000805

NAO

08/01/2025

10:15

74

PROFESSOR 1

627º

FLÁVIA GUILHERME DA SILVA

456029656

NAO

08/01/2025

10:15

75

PROFESSOR 1

628º

CASSIO DA SILVA SOUZA

456030567

NAO

08/01/2025

10:30

76

PROFESSOR 1

629º

ANDRÉIA FERREIRA GOMES

456003409

NAO

08/01/2025

10:30

77

PROFESSOR 1

630º

DANILO SANTOS DO VALE

456032748

NAO

08/01/2025

10:45

78

PROFESSOR 1

631º

FABIANA MARIA DA SILVA

456025825

NAO

08/01/2025

10:45

79

PROFESSOR 1

632º

AMANDA PEREIRA SANTOS

456017840

NAO

08/01/2025

11:00

80

PROFESSOR 1

633º

SHEYLA FELIX DE CASTRO

456013220

NAO

08/01/2025

11:00

81

PROFESSOR 1

634º

DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA

456023784

NAO

08/01/2025

11:15

82

PROFESSOR 1

635º

MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA

456016224

NAO

08/01/2025

11:15

83

PROFESSOR 1

636º

JAINE LAIR PEREIRA

456001266

NAO

08/01/2025

11:30

84

PROFESSOR 1

637º

ANA BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO

456001973

NAO

08/01/2025

11:30

85

PROFESSOR 1

638º

MAYZA CANDIDO FRANÇA DA SILVA MORAIS

456022133

NAO

08/01/2025

13:00

86

PROFESSOR 1

639º

MAYARA MÉRCIA DOS SANTOS LIMA SILVA

456031909

NAO

08/01/2025

13:00

87

PROFESSOR 1

640º

BÁRBARA TAVARES MELO

456005187

NAO

08/01/2025

13:15

88

PROFESSOR 1

641º

PATRÍCIA MARIA DE BRITO FRANÇA

456013498

NAO

08/01/2025

13:15

89

PROFESSOR 1

642º

VIVIANE DE AZEVEDO SOARES

456029239

NAO

08/01/2025

13:30

90

PROFESSOR 1

643º

LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA BEZERRA

456010673

NAO

08/01/2025

13:30

91

PROFESSOR 1

644º

MERIELEN CAROLINY DE ARAUJO MOTA

456029435

NAO

08/01/2025

13:45

92

PROFESSOR 1

645º

ELIZETE MARIA DE BARROS

456020424

NAO

08/01/2025

13:45

93

PROFESSOR 1

646º

AMANDA REGINA DOS SANTOS ANDRADE

456027556

NAO

08/01/2025

14:00

94

PROFESSOR 1

647º

CRISTIANE ROBERTA GUIMARÃES DE ANDRADE

456020747

NAO

08/01/2025

14:00

95

PROFESSOR 1

648º

CELLY REGINA DOS PRAZERES SILVA

456002031

NAO

08/01/2025

14:15

96

PROFESSOR 1

649º

EVA CRISTINA MOUSINHO DE ALBUQUERQUE

456020906

NAO

08/01/2025

14:15

97

PROFESSOR 1

650º

FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

456013336

NAO

08/01/2025

14:30

98

PROFESSOR 1

651º

EUDIS CORREIA DA SILVA

456000163

NAO

08/01/2025

14:30

99

PROFESSOR 1

652º

BEATRIZ DE MATOS LIMA

456024103

NAO

08/01/2025

14:45

100

PROFESSOR 1

653º

ANDRIA KAROLINY BARBOSA DA SILVA

456004581

NAO

08/01/2025

14:45

101

PROFESSOR 1

31º

2342º

ULYSSES DE ARAUJO LIMA

456021321

SIM

08/01/2025

15:00

102

PROFESSOR 1

32º

2343º

SAULO DE SOUZA COUTINHO

456001923

SIM

08/01/2025

15:00

103

PROFESSOR 1 – BRAILISTA

19º

ROSINALVA ALMEIDA BARBOSA

456026274

NAO

08/01/2025

15:15

104

PROFESSOR 1 – BRAILISTA

20º

VANDA BARBOSA DA SILVA

456021169

NAO

08/01/2025

15:15

105

PROFESSOR 1 – BRAILISTA

21º

ISABELLA BANDEIRA DE OLIVEIRA

456019326

NAO

08/01/2025

15:30

106

PROFESSOR 1 – BRAILISTA

33º

SARAH JESSICA

456023781

NAO

08/01/2025

15:30

107

PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

50º

JAILSON SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR

456015995

NAO

08/01/2025

15:45

108

PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

51º

ALESSANDER CRISTOVÃO ROCHA GOMES

456027671

NAO

08/01/2025

15:45

109

PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

52º

THAIS APARECIDA DA SILVA

456003633

NAO

08/01/2025

16:00

110

PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

53º

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

456004889

NAO

08/01/2025

16:00

111

PROFESSOR 2 – ARTE

TIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

456013747

NAO

07/01/2025

8:15

112

PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA

BENJAMIM JOSÉ CUNHA AMORIM

456020472

NAO

07/01/2025

8:35

113

PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

18º

WASHINGTON FELIX DE OLIVEIRA

456017936

NAO

07/01/2025

8:55

114

PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

16º

CAIO LEITE CORREIA TERENCIO

456013309

NAO

07/01/2025

9:15

115

PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA

18º

MARÍLIA ALBUQUERQUE FERREIRA

456018706

NAO

07/01/2025

9:35

116

PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA

19º

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA HORA

456000034

NAO

07/01/2025

9:55

117

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

65º

EVANDRO FERREIRA DA SILVA

456034665

NAO

07/01/2025

10:15

118

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

66º

JULLIANA RAQUEL DA SILVA SIMÃO SANTOS

456034753

NAO

07/01/2025

10:35

119

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

67º

EDDA CAROLINE SILVA FLÉXA

456023027

NAO

07/01/2025

10:55

120

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

68º

UIARA AIMÊ LAURENTINO DE OLIVEIRA

456002206

NAO

07/01/2025

11:15

121

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

69º

MARCILANE DE OLIVEIRA ANDRADE

456025197

NAO

07/01/2025

13:15

122

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

70º

BÁRBARA CAROLINA SILVA SANTOS

456035434

NAO

07/01/2025

13:35

123

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

71º

SANDRA DA SILVA SÁ

456017214

NAO

07/01/2025

13:55

124

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

72º

DENIZE DA SILVA CUNHA

456024914

NAO

07/01/2025

14:15

125

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

73º

KEROLLYN FERNANDA FERNANDES SILVA

456022095

NAO

07/01/2025

14:35

126

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

84º

RODRIGO TOMAZ SILVA DE MELO

456039311

NAO

07/01/2025

14:55

127

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

85º

PEDRO RENILSON ALVES FERREIRA

456027705

NAO

07/01/2025

15:15

128

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

86º

CÉSAR AUGUSTO PEREIRA COSTA

456016607

NAO

07/01/2025

15:35

129

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

87º

EDUARDA FERNANDA DA COSTA PONTES

456023351

NAO

07/01/2025

15:55

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ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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Anexo IV

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 101/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, MICROFILMAGEM, MANIPULAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO PASSIVO DE DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS VISANDO A REDUÇÃO E O TRÂMITE DE DOCUMENTOS FÍSICOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PLANILHAS E PROPOSTA DA CONTRATADA.

CONTRATO Nº: 011/2020 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2020

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/08/2020 a 25/08/2025

GESTOR: EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO

MATRÍCULA 91662-0

FISCAL: GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES

MATRÍCULA N°: 409123561

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 25/08/2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


 

PORTARIA Nº 102/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: COMPANHIA ARCLIMA DE ENGENHARIA SA

OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração de PMOC – Plano Manutenção, Operação e Controle, referente aos equipamentos condicionadores de ar dos tipos janela (ACJ) e SPLIT (HI WALL, piso teto e cassete), do acervo próprio do Município do Jaboatão dos Guararapes, instalados nas diversas unidades de serviço, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência.

CONTRATO Nº: 039/2024 – SAD

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.

VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2025.

GESTOR: EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO

MATRÍCULA 91662-0

FISCAL: FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: : 4.0911676-3

Art. 2ª – Cabe ao Gestor do Contrato:

a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;

e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3ª – Cabe ao Fiscal do Contrato:

a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços.

b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas,

assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada.

C) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.

d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.

e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.

f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado.

g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração.

h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa.

i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.

Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Dezembro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 179.2024.PE.064.EPC-SAD. Pregão Eletrônico Nº 064/2024. Objeto:FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, para aquisição de PAPEL SULFITE, TAMANHO A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, com validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.129.138,43 (um milhão, cento e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento/Abertura das Propostas/Início da disputa até: 27/12/2024 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações: email mls.ribeiro.cpl3@gmail.com e telefone (81) 9 9975.1797, das 8:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2024. Mônica Ribeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 01), afim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. REGISTRADA: IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 30.597.921/0001-44.VALOR: R$ 31.440,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº 044/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2024.DISP/SEGAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções corretivas imediata nas subestações abrigadas 01 e 02 com potência de 750 KVA, instalada no Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, com emissão de ART. CONTRATADA: EC INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA – CNPJ: 40.939.250/0001-06.VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 05), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. item 18.. REGISTRADA: SISPACK MEDICAL LTDA. – CNPJ: 54.565.478/0001-98.VALOR: R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099.2024.PE.030.EPC-SME – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto pela empresa recorrida e, principalmente, nas informações prestadas pelo Agente de Contratação que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei n.º 14.133/21 MANTENHO a decisão de HABILITAÇÃO da empresa S GRÁFICA LTDA – CNPJ/MF sob n° 07.337.342/0001-40. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: S GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.337.342/0001-40, para o LOTE ÚNICO, com o VALOR GLOBAL de R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO do pregão é de R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2024

Reginaldo Araújo de Lima

Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais104216


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ