21 DE DEZEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0886/2024 – DESIGNAR a servidora MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 4.0911165.3, para responder cumulativamente pelo expediente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes (JABOATÃO-PREV), no período de 19/12/2024 a 27/12/2024, durante o afastamento da titular Lucileide Ferreira Lopes, para gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
104793
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos próximos dias?24 e 31 de dezembro, dias que antecedem, respectivamente, o NATAL e o Dia da Confraternização Universal, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024
ROGÉRIO WALACE POVOA AGUIAR
Chefe de Gabinete
104756
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 344 /2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
CONSIDERANDO a CI nº 0157404 , do dia 18/12/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração na função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de Diretora Escolar, a professora, ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA – matrícula n º 14.020-1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para Exoneração e Nomeação de servidores.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora, ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA – matrícula n º 14.020-1, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal, Padre Aurino Caracciolo com efeito retroativo, ao dia: 05 de dezembro de 2024.
NOMEAR, a professora, ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA – matrícula n º 14.020-1, na função de Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo, com efeito retroativo, ao dia: 06 de dezembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
104725
PORTARIA Nº 343/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
CONSIDERANDO a CI nº 0157447 , do dia 18/12/2024, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração na função de Secretária Escolar, a servidora MIRIAM BEATRIZ DE ARAÚJO BATISTA – matrícula n º 16.251-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para Exoneração de servidores.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a Agente em Administração Escolar, MIRIAM BEATRIZ DE ARAÚJO BATISTA – matrícula n º 16.251-5, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com efeito retroativo, ao dia 11 de dezembro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
104733
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 026/2024 – OBJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 026/2024, nos termos do inciso VI, do art. 30 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e inciso IV do art. 25 do Decreto Municipal 138/2020 com a OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE DE CNPJ SOB O Nº 00.303.435/0003-77, em razão do objeto da parceria tratar-se de caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias, Valor Global: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na forma do art. 32, §2o, da Lei Federal 13.019/2014. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Jaboatão dos Guararapes/PE.
104788
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1735/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 111/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JACQUELINNE ALVES BARBOSA DOS SANTOS, mat. 0.0138983.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assistente em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23.10.2024
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1747/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000003759-7 |
ANDREZZA CHAGAS DO NASCIMENTO |
0.0189650.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000006806-9 |
ANTÔNIO ROSA DA SILVA |
0.0173800.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.17.000005671-3 |
CLERE SILVA DE ALMEIDA |
0.0161250.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
04.12.2024 a 01.02.2025 |
|
24.18.000005502-1 |
CLAUDJANE SOARES DA SILVA |
0.0189901.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.17.000000940-5 |
DORI SANDRA FERREIRA RAMOS |
0.0184110.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
02.12.2024 a 30.04.2025 |
|
24.18.000001275-6 |
GRAZIELA MARIA DOS SANTOS |
0.0177822.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000003587-0 |
MERIJANE PEREIRA DE SOUZA |
0.0176427.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005465-3 |
MARIA DA CONCEÇÃO BATISTA M. DA SILVA |
0.0160326.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000002460-6 |
MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA |
0.0176109.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000005292-8 |
NAIR MARIA VITOR MARCOS |
0.0176486.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000003128-9 |
NEVANIA MONTEIRO DA SILVA NASCIMENTO |
0.0192074.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004602-2 |
SIMONE MARIA GOMES DA SILVA |
0.0177040.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005423-8 |
SANDRA HELENA DE BARROS |
0.0176877.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1748/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CRISLAYNE THAIS DE MACEDO BARBOSA matrícula nº 0.0196819.1 do Cargo efetivo de Assistente em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1749/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 1193/2022 – SEGEP, no período de 01.12.2022 até 30.11.2024.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 24.9.000001425-9, datado de 05.11.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES matrícula nº. 0.0197777.1 Cargo Analista Políticas Sociais Econômicas lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1750/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000003493-8 |
ALEXANDRA RAPOSO DE SANTANA |
0.0189448.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000007017-9 |
ANALICE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA |
0.0173681.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.17.000000130-7 |
ANA PAULA DA SILVA PEREIRA |
0.0146846.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.8.000001186-4 |
CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO |
0.0074292.1 |
Super. Especial de Licitação e Contratos |
1994/2004 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.8.000001678-5 |
CONCEIÇÃO DE MARIA DE A. REIS |
0.0194050.1 |
Executiva de Gestão de Pessoas |
2014/2024 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.11.000001197-0 |
ELVIRA ANTÔNIA DO NASCIMENTO |
0.0142581.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005737-7 |
ELISABETH DE LIMA VIEIRA AMORIM |
0.0159352.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004016-4 |
FABÍOLA CAVALCANTI DE S. SIQUEIRA |
0.0145912.1 |
Municipal de Saúde |
2000/2010 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005893-4 |
JACIARA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES |
0.0156655.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.18.000007020-9 |
LUCINETE JOSÉ DA SILVA |
0.0175536.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000002271-9 |
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA |
0.0175820.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.10.000000322-8 |
MARCOS BRANCO DA SILVA |
0.0065056.1 |
Exec. de Turismo de Cultura e de Lazer |
2012/2022 |
02.01.2025 a 30.06.2025 |
|
24.11.000001769-2 |
ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA |
0.0110132.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
97/07 e 07/17 |
02.12.2024 a 30.01.2025 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1751/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora JAQUELINE LINDINALVA DE LIMA OLIVEIRA matrícula nº 0.0216488.1 do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1754/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000006288-5 |
ANDREZA BRAGA DA SILVA |
0.0173720.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005736-9 |
ELISÂNGELA MARIA DA SILVA |
0.0190330.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004653-7 |
GLEICE MARIA GALINDO DA SILVA |
0.0190691.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000006683-0 |
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA |
0.0178225.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004027-0 |
MARINALVA CAMILO DE SANTANA |
0.0121479.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.12.2024 a 31.12.2024 |
|
24.17.000001782-3 |
MARIA DOLORES MIRANDA ANDRADE |
0.0185779.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005136-0 |
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE LIMA |
0.0191612.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.11.000001060-4 |
MARIA CRISTINA MENEZES |
0.0141771.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
15.01.2025 a 13.02.2025 |
|
24.18.000006732-1 |
MARCELO PEDRO ALVES |
0.0160334.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005762-8 |
PAULO ROGÉRIO DA SILVA |
0.0192198.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000006925-1 |
QUEDEMA MONTEIRO DA SILVA |
0.0192244.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004321-0 |
RENATA DORNELAS M. DE ALMEIDA |
0.0157244.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000004051-2 |
ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA |
0.0192457.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1755/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas das servidoras abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.18.000007103-5 |
CLÁUDIA CARNEIRO LEITE |
0.0189871.1 |
Municipal de Saúde |
|
24.18.000007493-0 |
MARINALVA MENDES DE A. FERREIRA |
0.0176290.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
104735
PORTARIA N°. 1757 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 269/2024-SEGEP, nº 635/2024-SEGEP e nº 1235/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 17/02/2024, 17/04/2024 e 05/09/2024 respectivamente, as quais autorizaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Portarias nº 1483/2023-SEGEP, nº 1484/2023-SEGEP, nº 1485/2023-SEGEP, nº 1487/2023-SEGEP, nº 1488/2023-SEGEP, nº 1489/2023-SEGEP, nº 1490/2023-SEGEP, nº 1491/2023-SEGEP, nº 1493/2023-SEGEP e nº 1494/2023-SEGEP, publicadas no Diário Oficial do Município em 29/12/2023 e as Portarias nº 112/2024-SEGEP e 113/2024-SEGEP, publicadas em 13/01/2024, as quais renovaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 27/11/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
ADEILTON ELIAS DA SILVA |
0.0201421.1 |
PROFESSOR |
MÁRCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE |
33077 |
PROFESSOR |
|
AISLAN RAFAEL LEMOS ROLIM |
0.0186961.1 |
PROFESSOR |
JULIANA FIEL DA COSTA CABRAL |
31664 |
PROFESSOR |
|
ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO |
0.0209732-1 |
PROFESSOR |
RAFAELA MARIA SANTOS NEVES |
31704 |
PROFESSOR |
|
EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS |
0.0150843.1 |
PROFESSOR |
VIVIANE CRISTINA DA SILVA RÉGIS |
05751 |
PROFESSOR |
|
GESSILEUZA GOMES DA SILVA |
0.0758425.2 |
PROFESSOR |
ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA |
5809 |
PROFESSOR |
|
GILBENE ARRUDA DE SENA CARVALHO |
0.0911882.1 |
PROFESSOR |
ELIANE LINS ANDRADE LIMA |
33728 |
PROFESSOR |
|
JACQUELINE AMÂNCIO GOMES |
0.0150940.1 |
PROFESSOR |
POLLYANNA ACCIOLY DE SOUZA |
31581 |
PROFESSOR |
|
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ATAIDE |
0.0164534.1 |
PROFESSOR |
DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAUJO |
33188 |
PROFESSOR |
|
MARISA FERREIRA DA SILVA MARIANO |
0.0912000.1 |
PROFESSOR |
JOCENILDA BARRETO DE SOUZA |
31576 |
PROFESSOR |
|
MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO |
0.0211249.1 |
PROFESSOR |
ELIANA COSTA DOS REIS |
7150 |
PROFESSOR |
|
MILENA FERNANDES MACEDO |
0.0187917.1 |
PROFESSOR |
ROSIANE ASSIS DOS SANTOS |
31554 |
PROFESSOR |
|
NATÁLIA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS |
0.0140228.1 |
PROFESSOR |
CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA |
3.166-3 |
PROFESSOR |
|
SILVANIA ROBERTA DE MELO |
0.0172170.1 |
PROFESSOR |
REGINA CÉLIA NEVES CORREIA |
31559 |
PROFESSOR |
|
SORAYA SANTOS NEVES |
0.0184586.1 |
PROFESSOR |
JAQUELINE LIMA DE SANTANA CRUZ |
31.953 |
PROFESSOR |
|
VALQUIRIA PEREIRA ALVES |
0.0167495.1 |
PROFESSOR |
MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES |
32721 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1758 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 88/2024-SEGEP, nº 91/2024-SEGEP, nº 93/2024-SGEP, nº 94/2024-SGEP, nº 95/2024-SGEP, nº 96/2024-SGEP, nº 97/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 12/01/2024, as quais autorizaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Portarias nº 267/2024-SEGEP, nº 270/2024-SEGEP, nº 377/2024-SEGEP, nº 402/2024-SEGEP e 601/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 17/02/2024, 05/03/2024, 09/03/2024, 12/04/2024, respectivamente, as quais renovaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 28/11/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
ANA MANOELA SILVA DE MATOS SANTOS |
0.0179663.1 |
PROFESSOR |
PATRICIA MARIA GOMES DE ANDRADE |
12038 |
PROFESSOR |
|
CRISTIANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA |
0.0187186.1 |
PROFESSOR |
WILMA ALEXSA PEREIRA DE SOUSA MACENA |
014550 |
PROFESSOR |
|
GABRIELLE SILVA DE HOLANDA DOS SANTOS |
0.0911865.1 |
PROFESSOR |
VALERIA ALBUQUERQUE DO NASCIMMENTO |
014519 |
PROFESSOR |
|
GRACY MARIA DE ALMEIDA |
0.0209635.1 |
PROFESSOR |
ALBANISE ALMEIDA DA SILVA |
15405 |
PROFESSOR |
|
IRIS MARIA BARBOSA DA SILVA |
0.0211320.1 |
PROFESSOR |
MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA |
14423 |
PROFESSOR |
|
JESSICA ALBUQUERQUE DE MELO ANDRADE |
0.0209899.1 |
PROFESSOR |
TATIANA SILVA DE LIMA RODRIGUES |
014917 |
PROFESSOR |
|
MARCOS ANTÔNIO SOARES DA SILVA |
0.0912009.1 |
PROFESSOR |
BRUNA DA SILVEIRA COSTA |
014335 |
PROFESSOR |
|
MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA |
0.0161713.1 |
PROFESSOR |
FRANCISLENE GONÇALVES MARTINS SOUZA |
14364 |
PROFESSOR |
|
OZIANE DA CRUZ LIMA ARAÚJO |
0.0911871.1 |
PROFESSOR |
CICERA MARIA VERCOSA PEREIRA |
011233 |
PROFESSOR |
|
RÉGEA MUNIZ DE FRANÇA |
0.0188255.1 |
PROFESSOR |
FRANCIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO |
11.334 |
PROFESSOR |
|
ROSINEIDE DA SILVA DANTAS VIEIRA |
0.0149837.1 |
PROFESSOR |
ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR |
11084 |
PROFESSOR |
|
VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA |
0.0912037.1 |
PROFESSOR |
CLAUDIA MARIA DA SILVA |
12.004 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1759 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 378/2024-SEGEP e 521/2024-SEGEP, ambas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 05/03/2024 e 17/03/2024, respectivamente, as quais autorizaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Portarias nº 41/2024-SEGEP a 45/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 09/01/2024, as quais renovaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 29/11/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA |
0.0210412.1 |
PROFESSOR |
EDILVA MARIA DOS SANTOS |
113881-1 |
PROFESSOR |
|
HELENA ADRIANA CABRAL DA SILVA |
0.0211230.1 |
PROFESSOR |
MARIA DE FÁTIMA MOURA DE OLIVEIRA |
113880-1 |
PROFESSOR |
|
ITALA MICHELLA ALMEIDA |
0.0911910.1 |
PROFESSOR |
SUZANA ALVES DE OLIVEIRA |
298-1 |
PROFESSOR |
|
JESSICA MAYRA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS |
0.0201316.1 |
PROFESSOR |
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS |
1137941 |
PROFESSOR |
|
LUCIANA DE CÁSSIA FERREIRA |
0.0210064.1 |
PROFESSOR |
PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO |
1138411 |
PROFESSOR |
|
MARTAMIRIA DELMIRO DOS SANTOS FERREIRA |
0.0153621.1 |
PROFESSOR |
KASSIA JANE DE ANDRADE SILVA |
2891 |
PROFESSOR |
|
RISOLENE TANIA MACIEL SILVA |
0.0212261.2 |
PROFESSOR |
GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES |
1138941 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1760 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 393/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2024, a qual autorizou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Portarias nº 47/2024-SEGEP a 49/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 09/01/2024, as quais renovaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 29/11/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA |
0.0147516.1 |
PROFESSOR |
HELOISA MARIA LUNA SANTOS |
666091 |
PROFESSOR |
|
DANIELLE SALES DE ARRUDA CAVALCANTE |
0.0911907.1 |
PROFESSOR |
TAILLINY BURGO DE OLIVEIRA |
701991 |
PROFESSOR |
|
GABRIELLA VERÍSSIMO DANTAS RAMEH |
0.0201782.1 |
PROFESSOR |
ROBERTA RAFAELLA DE ALBUQUERQUE CUNHA |
666861 |
PROFESSOR |
|
KARINA RAJANAIANA PREDES BENEVIDES DE LIMA |
0.0757789.2 |
PROFESSOR |
RENATHA MUNIZ MARCONDES |
70252 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1761 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 6867/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 25/04/2024, a qual autorizou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1415/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 10/01/2024, a qual renovou as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 29/11/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO ALMEIDA |
0.0135020.1 |
PROFESSOR |
REGINALDO ARAÚJO DE LIMA |
172.230-1 |
PROFESSOR |
|
ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA |
0.0153370.1 |
PROFESSOR |
EVALDO NITO DA COSTA |
240.293-9 |
PROFESSOR |
|
BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA |
0.0139670.1 |
PROFESSOR |
ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS |
245.301-0 |
PROFESSOR |
|
JOSEBEDE ANGÉLICA GUILHERME DA SILVA |
0.0179698.1 |
PROFESSOR |
ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO |
189.524-9 |
PROFESSOR |
|
MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES SOARES |
0.0129917.1 |
PROFESSOR |
GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS |
194.142-9 |
PROFESSOR |
|
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO |
0.0162051.1 |
PROFESSOR |
ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS |
194.023-6 |
PROFESSOR |
|
PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA |
0.0153630.1 |
PROFESSOR |
JOÃO CAMELO DE ARAUJO SOBRINHO |
257.643-0 |
PROFESSOR |
|
RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA |
0.0118982.1 |
PROFESSOR |
WASHINGTON GONCALVES DE LIMA |
237.673-3 |
PROFESSOR |
|
RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE |
0.0143685.1 |
PROFESSOR |
PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL |
378.474-6 |
PROFESSOR |
|
SÉRGIO MARTINS DA SILVA |
0.0188816.1 |
PROFESSOR |
PATRÍCIA SILVA LEMOS |
249.670-4 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1762 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO as Portarias n.º 541/2024-SEGEP e nº 542/2024-SEGEP, ambas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 28/03/2024, as quais autorizaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Portarias nº 51/2024-SEGEP a 54/2024-SEGEP e nº 58/2024-SEGEP a nº 63/2024-SEGEP, todas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicadas no Diário Oficial do Município em 08/01/2024, as quais renovaram as cessões para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO as Notificações Administrativas, enviadas pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, aos servidores em 05/12/2024, solicitando o RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR os servidores desta Prefeitura, abaixo relacionados, cedidos com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, a partir do dia 01/01/2025;
|
SERVIDOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|---|---|---|---|---|---|
|
CLARISSA MARIA BEZERRA DE AGUIAR |
0.0182800.1 |
PROFESSOR |
ISOLDA SANTANA DOS SANTOS |
1613571 |
PROFESSOR |
|
CYNTHIA ÁGATA DA SILVA |
0.0210030.1 |
PROFESSOR |
WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ |
67381-1 |
PROFESSOR |
|
ELIZABETH CRISTIANY DE FREITAS EVANGELISTA |
0.0147567.1 |
PROFESSOR |
SIMONE MARIA DA SILVA ACIOLY |
16.699-5 |
PROFESSOR |
|
FLORIVALDO FLÁVIO TAVARES DA SILVA |
0.0201235.2 |
PROFESSOR |
DANIELLE GONÇALVES DIAS |
167150 |
PROFESSOR |
|
KARINA PADILHA DE MORAES |
0.0911893.1 |
PROFESSOR |
ALBA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA |
6571821 |
PROFESSOR |
|
MICHELLE SANDRA DA SILVA |
0.0148881.1 |
PROFESSOR |
EGLANTINE CORREIA DO AMARAL DE ANDRADE |
664391 |
PROFESSOR |
|
NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA |
0.0186910.1 |
PROFESSOR |
ZENEIDE NASCIMENTO PENHA |
1903061 |
PROFESSOR |
|
PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA FILHO |
0.0170410.1 |
PROFESSOR |
ANA MARIA DE SANTANA |
184934 |
PROFESSOR |
|
RITHIA CARNEIRO SILVA E SILVA OLIVEIRA |
0.0763449.3 |
PROFESSOR |
DJANICE CLEA DOMINGOS DOS SANTOS |
163864 |
PROFESSOR |
|
ROSILDA MARIA LEITÃO DE ALBUQUERQUE SILVA |
0.0184640.1 |
PROFESSOR |
DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA |
18.479-9 |
PROFESSOR |
|
VIVIANE AUGUSTA DA SILVA |
0.0165140.1 |
PROFESSOR |
ANA PAULA SANTOS DA SILVA |
16353-8/1 |
PROFESSOR |
|
WALDENIR PEREIRA DA SILVA |
0.0184969.2 |
PROFESSOR |
LUCINEA PATRÍCIA DOS SANTOS |
19.036 |
PROFESSOR |
Art. 2º – LOTAR os servidores deste Município na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1763 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 111/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 13/01/2024, a qual renovou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora ANA PAULA BORGES DE LIMA, matrícula nº 0.0182672.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora ROSÂNGELA TENÓRIO DE LIMA, matrícula n° 54371, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1764 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 85/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 11/01/2024, a qual renovou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 0.0165573.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora IVONE MAIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula n° 404779, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1765 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 268/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 17/02/2024, a qual autorizou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora ROSINEIDE CABRAL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 0.0148997.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora CLELIA ROBERTA OLIVEIRA MARANHÃO DE SANTANA, matrícula n° 00100993-1, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1766 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1495/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 19/12/2023, a qual renovou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora ADRIÉTT DE LUNA SILVINO MARINHO, matrícula nº 0.0187909.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora VERÔNICA CRISTINA DA SILVA, matrícula n° 029574, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1767 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 271/2024-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 17/02/2024, a qual autorizou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora DAIANA PRICILA FEITOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 0.0211206.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora MARIA CLÁUDIA DE MELO PINHEIRO, matrícula n° 15601, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1768 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1496/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 29/12/2023, a qual renovou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora NEZIAN FERREIRA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 0.0912013.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora ETY BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula n° 125601, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 1769 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1497/2023-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, publicada no Diário Oficial do Município em 29/12/2023, a qual renovou a cessão para o Exercício de 2024;
CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas à servidora em 02/12/2024, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 01/01/2025, em razão do término da cessão em 31/12/2024 e da necessidade de adequação ao Sistema Eletrônico Integrado – SEI por este Município.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 0.0211346.1, ocupante do cargo de Professor, em 01/01/2025, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com a servidora INALDA EPOENE CORREIA DA SILVA, matrícula n° 847, ocupante do cargo de Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA;
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
104744
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 52/2024 – CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também, no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 014/2024 – CG/CPIA, instaurado pela Portaria n° 032/2024-CG/CPIA, publicada no DOM Nº 157, de 27 de Agosto de 2024;
CONSIDERANDO o despacho emitido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, contados a partir de 03 de janeiro de 2025, no Processo Administrativo Disciplinar, conforme decisão nos autos do processo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 014/2024 – CG/CPIA, instaurado em desfavor do servidor JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 0.0152684.1.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2024.
ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES
Corregedora Geral do Município
104749
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 328/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias durante as festividades da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO as festividades da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba 2024 durante o período compreendido entre os dias 09 a 14 de abril de 2024;
CONSIDERANDO as ações de saúde realizadas durante esse período nas diversas programações;
CONSIDERANDO os riscos inerentes ao aumento do fluxo de pessoas no Município, com risco de transmissão de algumas doenças e agravos que demandam uma resposta imediata do setor saúde, como SAMU e equipes multiprofissionais para atendimento de urgência;
CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que participaram das festividades da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba 2024, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referente a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referente aos Contratados; ANEXO III – GEET Autorizados posteriormente).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104716
ANEXOS
Anexo I GEET FESTA DA PITOMBA SERVIDORES EFETIVOS
Anexo II GEET FESTA DA PITOMBA REFERENTE AOS CONTRATADOS
Anexo III GEET FESTA DA PITOMBA AUTORIZADOS POSTERIORMENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
AUTO DE EMBARGO
CONSIDERANDO a constatação, pela Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de construção irregular de diversas edificações, localizadas na Avenida Barreto de Menezes, nº 1033, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes-PE.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 1.360/2018 (que dispõe sobre os procedimentos destinados à fiscalização, às infrações e às sanções relativas ao cumprimento das normas urbanísticas municipais e dá outras providências) quanto ao embargo total da obra e suas respectivas áreas, na forma prevista no artigo 43, inciso I, em face da constatação da ocorrência de obra sem a licença de construção.
CONSIDERANDO o previsto no art. 11 da citada Lei Municipal nº 1.360/2018, quanto a prevenção da ocorrência de novas infrações, com vistas a evitar dano iminente à ordem urbanística ou a consolidação da situação irregular, bem como o que dispõe no artigo 7º, §2º dessa mesma Lei, determinando que em caso de não identificação das pessoas físicas ou jurídicas, o autuado será notificado na forma prevista no inciso III do artigo 9º da referida lei.
Fica EMBARGADA pela Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação, com Auto de Embargo, número 1426, de 11/12/2024, lavrado pela Servidora Mariana Ferreira de Lima e Silva, matrícula 20.785-3, Agente de Fiscalização Urbana, os responsáveis pelas obras irregulares em execução no terreno inscrição imobiliária 1.3075.158.01.0254.0001.0, para proceder com a paralisação imediata das obras a partir desta publicação, sob pena de aplicação de demais sanções cabíveis, em razão do descumprimento desta notificação de advertência referente ao terreno supramencionado nos termos da Lei.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
MARIANA LINS ARAGÃO BORGES
Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação
104738
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 059/2024 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 38º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 38ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/38ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
368/2024-WEB |
SMART EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) |
41.601.214/0001-09 |
EMERSON AUGUSTO |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
__________________________________________
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
___________________________________________
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
___________________________________________
Geraldo José de Almeida Melo Júnior
Matrícula: 59.242-6
___________________________________________
Eduardo Mendes Valença
Matricula: 4.0911342-2
___________________________________________
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
104792
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de Novembro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: 1) TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 09.470.258/0001-26, localizado à R ERNESTO DE PAULA SANTOS 1172 LJ02 / BOA VIAGEM / RECIFE / PE / Cep – 51021-330. Valor: R$ 926,00 (novecentos e vinte e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
104745
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 321/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 – SMS
CONTRATADO (A): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 2), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 35 E 36.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024
VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 17/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104727
PORTARIA SMS N° 322/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 – SMS
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIALMEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DEATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ITENS 30 E 31..
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024
VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 18/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104728
PORTARIA SMS N° 323/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 – SMS
CONTRATADO (A): LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DEATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ITENS 10, 14, 15 E 34.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024
VIGÊNCIA: 18/12/2024 a 18/12/2025.
GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 4.0916825.1
FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO
MATRÍCULA N°: 0.0172766.1
FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
MATRÍCULA N°: 0.0196371.1
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104730
PORTARIA SMS Nº 324/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho na Ação Cívico Social.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a parceria do Município com o Exército Brasileiro na Ação Cívico Social para realizar ações de assistência à saúde da população durante o dia 13/04/2024;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104709
ANEXOS
Anexo I GEET AÇÃO CÍVICO SOCIAL SERVIDORES EFETIVOS
Anexo II GEET AÇÃO CÍVICO SOCIAL REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 325/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho com Animais Apreendidos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;
CONSIDERANDO a Lei nº578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate e controle de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO o Parágrafo Único no Artigo 9º da referida Lei que informa que os animais soltos em logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público serão apreendidos pelos funcionários do Centro de Vigilância Ambiental, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO os Arts. 1º, 2º e 29º da referida Lei, que dispõe sobre a apreensão dos Animais de Médio e Grande Porte (AMGP) pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA);
CONSIDERANDO que a apreensão dos animais deverá ser realizada por funcionários devidamente treinados, sendo realizada no município do Jaboatão dos Guararapes por Agentes de Combate às Endemias; e
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao trabalho com Animais Apreendidos, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente a Servidores Efetivos.
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104710
ANEXOS
Anexo I GEET MANUTENÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS
PORTARIA SMS Nº 326/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias para o combate as Arboviroses.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO a Portaria MS/GM 1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;
CONSIDERANDO que cabe à Gerência de Vigilância Ambiental (GVA) as ações de controle das arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika), controle de zoonoses, controle de animais sinantrópicos e peçonhentos;
CONSIDERANDO a necessidade de intensificação das ações relacionadas ao combate às arboviroses, assim como a essencialidade do trabalho dos Agentes de Combates às Endemias na rede municipal de saúde, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento ao alto índice de infestação do mosquito;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao Combate às Arboviroses, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104713
ANEXOS
Anexo I GEET ARBOVIROSES REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
Anexo I GEET ARBOVIROSES REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 237/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no CIEVS JABOATÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104715
ANEXOS
Anexo I GEET CIEVS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
Anexo II GEET CIEVS REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 329/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da abrangência de ações de assistência à saúde da população, através de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde e dos serviços de atenção à saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atenção à saúde da população através de ações extramuros, inclusive no alcance de indivíduos que não tem acesso ao atendimento em unidades de saúde em dias úteis;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104757
ANEXOS
ANEXO I – GEET AÇÕES ESPECIALIZADAS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II – GEET AÇÕES ESPECIALIZADAS REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 330/2024
EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem Jornadas Extraordinárias referentes à atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;
CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;
CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais do SAMU, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados; ANEXO III – GEET Autorizados posteriormente).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
104758
ANEXOS
ANEXO I – GEET SAMU REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II – GEET SAMU REFERENTE AOS CONTRATADOS
ANEXO III – GEET SAMU AUTORIZADOS POSTERIORMENTE
PORTARIA SMS Nº 331/2024
EMENTA: Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada à realização de Jornadas Extraordinárias referentes à Operacionalização da Vacinação no Município do Jaboatão dos Guararapes.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Plano de Operacionalização da Vacinação do município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do esquema vacinal de crianças, adolescentes e adultos, visando garantir uma proteção abrangente contra diversas doenças;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente à Operacionalização da Vacinação, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104760
ANEXOS
ANEXO I – GEET VACINAÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II – GEET VACINAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATADOS
PORTARIA SMS Nº 332/2024
Ementa: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornada extraordinária referente ao trabalho na Vigilância Sanitária.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária executa um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
CONSIDERANDO a importância da Vigilância Sanitária na fiscalização de estabelecimentos com o objetivo de inspecionar os serviços de interesse a saúde quanto ao cumprimento das medidas preventivas determinadas pelos Decretos, Leis, Portarias, RDC’s da ANVISA e Notas Técnicas referentes ao Enfrentamento à pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO que o município de Jaboatão dos Guararapes dispõe de estabelecimentos que funcionam somente no período noturno;
CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).
Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
104762
ANEXOS
ANEXO I – GEET VISA REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS
ANEXO II – GEET VISA REFERENTE AOS SERVIDORES CONTRATADOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 – SEPSI. OBJETO: alteração de titularidade e da forma de pagamento do contrato de locação do imóvel situado na 4ª Travessa da Estrada da Piedade, nº 1360, Santana, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54160-559 – Sequencial 1.474311.6 para funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira. . CONTRATADA: ESTER ROQUE DO NASCIMENTO E HADASSA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA – .Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2024. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
104755
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2024.PE.050.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS (GRUPO 2), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 12, 17 e 18.. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57.VALOR: R$ 103.787,79 (cento e três mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
104754
CONTRATAÇÕES DIRETAS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 201.2024.INEX.101.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 101/2024.
Natureza do Objeto: Contratação de artista.
Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados do dia 21 à 29 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
Contratados:
PRODUTORA/PROPONENTE CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO VALOR R$
M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 NELMA BARROS R$ 3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA 11.224.273/0001-36 ORQUESTRA 90 GRAUS R$ 18.000,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 CIA DE DANÇA VALDECK FARIAS R$ 3.500,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 MONIKE CARVALHO R$ 9.000,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 CIA DE DANÇA VALDECK FARIAS R$ 3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA 11.224.273/0001-36 TELMO SANTIAGO R$ 40.000,00
THIAGO GRAVAÇÕES SERVICOS DE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 43.453.655/0001-28 BANDA LABAREDAS R$ 50.000,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 BANDA ALEGRIA DE BRINCAR R$ 3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA 11.224.273/0001-36 BONECA ENCANTADA R$ 3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA 11.224.273/0001-36 MARCELO PERNAMBUCO R$ 18.000,00
M J DE LEMOS FERREIRA 53.416.147/0001-23 NELMA BARROS R$ 3.500,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 CIA DE DANÇA VALDECK FARIAS R$ 3.500,00
AMANHECER PRODUCOES LTDA ME 23.097.437/0001-90 PE. JOÃO CARLOS R$ 50.000,00
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 DJ ROONEY R$ 15.000,00
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME 18.764.466/0001-29 PE. DAMIÃO SILVA R$ 26.800,00
AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 20.470.793/0001-10 ROBERTO CRUZ R$ 30.000,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO 01.539.415/0001-09 BANDA ALEGRIA DE BRINCAR R$ 3.500,00
A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA 11.040.942/0001-10 A BARCA MALUKA R$ 40.000,00
Valor total de R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais)
Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2024.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer
104704