07 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 004 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2025

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Ato nº 0151/2025 – Nomear MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0152/2025 – Nomear VALDIRA ALVES DE SOUSA FERREIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0153/2025 – Nomear ALEXSANDRA FERREIRA LYRA DE LIMA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0154/2025 – Nomear WELLINGTON GONCALVES DE LIMA JUNIOR, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0155/2025 – Nomear SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0156/2025 – Nomear NATALIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 3, símbolo CAT-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0157/2025 – Nomear RICARDO CAMPOS DE SANTANA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0158/2025 – Nomear LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0159/2025 – Nomear AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCAO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0160/2025 – Nomear MABEL MARIA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0161/2025 – Nomear SILVIA SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0162/2025 – Nomear JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0163/2025 – Nomear NATERCIA GORETE SARAIVA LINS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0164/2025 – Nomear ALLAN FELIPE DE PAULA MACHADO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0165/2025 – Nomear ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0166/2025 – Nomear JORGE JAIRO COSTA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0167/2025 – Nomear ADELINO DE MELO ABATH BARBOSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0168/2025 – Nomear ARLETH CANDIDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0169/2025 – Nomear BRUNO FREITAS SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0170/2025 – Nomear GUILHERME GALINDO RIBEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0171/2025 – Nomear ANA LUIZA CRISPIM DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0172/2025 – Nomear SAMYA FERNANDA MARCIANO DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0173/2025 – Nomear DANIELE CRISTINE GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0121/2025, de MAYARA MENDES DE LIMA:

Onde se lê: (…) para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4 (…).;
Leia-se: (…) para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).

Jaboatão dos Guararapes, 6 de janeiro de 2025.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

105273

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PORTARIA Nº 001/2025- SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 0003/2025;

CONSIDERANDO o SEI nº 24.19.000000406-8, contendo os supostos fatos ocorridos no mês de setembro/2024;

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, para apurar possível irregularidade administrativa disciplinar de servidor lotado na Secretaria de Planejamento e Fazenda, por meio da Portaria nº 047/2024 – SPF de 11/10/2024, publicada do Diário Oficial do Município – DOM de 12/10/2024 e prorrogada pela Portaria nº 050/2024 – SPF de 11/11/2024, publicada no DOM de 13/11/2024;

CONSIDERANDO todos os atos praticados pela Comissão Sindicante e todo o teor apurado no referido processo durante o período investigativo, com a realização de oitivas e da análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão de Sindicância através do seu Relatório Final datado de 13/12/2024

CONSIDERANDO que o servidor sindicado, Sr. Rodrigo Nazareno Malta Leite, Matrícula nº 20.806-0, ocupante do cargo de assistente de suporte à gestão e lotado nesta Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, foi notificado da conclusão que chegou a Comissão de Sindicância

RESOLVE:

I – ARQUIVAR, com fundamento no inciso I do art.173 da Lei Municipal nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, o presente Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, orientando o Servidor Sindicado, Sr. Rodrigo Nazareno Malta Leite, a adotar a recomendação apresentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância datado de 13/12/2024;

II – DETERMINAR o encerramento do referido Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, fundamentado na apuração constante dos autos, com base na legislação vigente que trata da matéria, conforme inciso I do art. 173 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE,

III – ENCAMINHAR o processo administrativo disciplinar para a Secretaria de Administração deste Município para ciência e adoção das recomendações exaradas pela Comissão Sindicante, após a publicação desta Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2025.

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal da Fazenda

105281

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 001/2025 – SAD/SECOP

O Secretário Municipal de Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve designar os servidores na função de Agente de Contratação e Pregoeiro(a).

Art. 1° Fica designada a servidora Sandra Maria Pavão Leite, Matrícula nº 0.0150541.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 2º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 1º, fica designado o servidor Paulo Henrique dos Santos Cruz, matrícula nº 0.0910606-1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 3° Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, Matrícula: 0910606-1, como Agente de Contratação e Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 4º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 3º, fica designada a servidora AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO, matrícula nº 0.0216763.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 5° Fica designada a servidora AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO, matrícula nº 0.0216763.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 6º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 5º, fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, Matrícula: 0.0910606-1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 7° Fica designado o servidor JOÃO MARIANO DE MELO NETO, matrícula nº. 0.0215198.1, como Agente de Contratação e Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 8º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 7º, fica designado o servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 0.0074292.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 9° Fica designado o servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 0.0074292.1, como Agente de Contratação e Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 10º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 9º, fica designado o servidor JOÃO MARIANO DE MELO NETO, matrícula nº. 21.519-8, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 11° Fica designada a servidora ELINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 0.0163171.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 12º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 11º, fica designado o servidor CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 0.0074292.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrado como substituto nos autos do processo.

Art. 13° Fica designada a servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 0.0169188.1, como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos municipais, para condução dos processos licitatórios e de contratação que lhe forem atribuídos.

Art. 14º Nas faltas e impedimentos do agente de contratação designado no art. 13º, fica designada a servidora ELINE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula: 0.0163171.1, que atuará na condição de suplente, devidamente registrada como substituta nos autos do processo.

Art. 15º Aplicar-se-á, no que couber, as regulamentações normativas da função de Agente de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

Art. 16º Os servidores designados por esta Portaria poderão contar com o apoio do órgão de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Parágrafo único. Previamente à tomada de decisão, o agente de contratação deve avaliar as manifestações de que tratam o caput, para corrigir, se for o caso, eventuais disfunções que possam comprometer a eficiência da medida que será adotada.

Art. 17º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Art. 18º Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2025.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

105269

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135.2024.PE.041.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. Objeto: : Formalização de ata de registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar (grupo 02), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa vencedora do certame: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 29.775.313/0001-01, para os lotes 07, 08 e 10 do certame, no valor total de R$ 64.175,00 (sessenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais); Os lotes: 04, 05, 09, 12, 13, 14 e 19 restaram DESERTOS; e os lotes: 01, 02, 03, 06, 11, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 64.175,00 (sessenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais).

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2024

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

105271

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório nº 185.2024.PE.066.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 066.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS VEICULAR, DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 07/01/2025. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município. Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2025.

Amanda Barreto – Agente de Contratação

105266

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 199.2024.PE.071.EPC-SAD. Pregão 071/2024. Objeto: Formalização de registro de preços para contratação de licença anual de software destinado a pesquisa de preços para elaboração do custo estimado das contratações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 147.393,75 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2025 (quinta-feira) 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br . Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2025.

João Mariano

Agente de Contratação

105273