15 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 011 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Ato nº 0492/2025 – Nomear EVERALDO MONTEIRO MERGULHAO JUNIOR, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0493/2025 – Nomear DAVID SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0494/2025 – Nomear ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0495/2025 – Nomear MARTA GOMES FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0496/2025 – Nomear MIRELLA MAYALLE SILVA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0497/2025 – Nomear MELINA ROBERTA REGIS SENA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0498/2025 – Nomear MARIA VALQUIRIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0499/2025 – Nomear BARTIRA AGRA LUCAS, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0500/2025 – Nomear ANA CARLA FURTADO DE MENDONCA CARDOSO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0501/2025 – Nomear ADRIANA CYSNEIROS CONSTANTINO DA SILVA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0502/2025 – Nomear ANA LUIZA DA SILVA SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0503/2025 – Nomear FELIPE FRANCA GERVASIO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0504/2025 – Nomear CARLOS EDUARDO GONCALVES JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0505/2025 – Nomear ALLISSON ONILDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0506/2025 – Nomear ANDREZA PRISCILA LIMA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0507/2025 – Nomear DAYVSON MENDES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0508/2025 – Nomear ERIK ANDRE PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0509/2025 – Nomear ROBERTA DA FONTE MACIEL, para o cargo em comissão de DIRETORA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato n.º 0510/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 030/2025, de nomeação de ROBSON ARAUJO COSTA.
Ato nº 0511/2025 – Nomear ROBSON ARAUJO COSTA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 097/2025, de SANDRA INES DOMINGOS DA PAZ:
Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0179/2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
Onde se lê: (…) Nomear JOANA ALVES GOMES DO REGO (…).;
Leia-se: (…) Nomear MARIA JOANNA ALVES GOMES DO REGO (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0380/2025, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
Onde se lê: (…) Nomear LEIDJANE BATISTA DAS NEVES (…).;
Leia-se: (…) Nomear LEYDJANE BATISTA DAS NEVES (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0463/2025, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV):
Onde se lê: (…) Nomear IZABELLI CYNTHIA DE ARAÚJO CAVALCANTI (…).;
Leia-se: (…) Nomear IZABEELLI CYNTHIA DE ARAÚJO CAVALCANTE FLORÊNCIO (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0486/2025, de ELAINE CRISTINA MERGULHAO RODRIGUES MONTEIRO:
Onde se lê: (…) COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) GERENTE, símbolo CDG-4 (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0487/2025, de JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO:
Onde se lê: (…) ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSORA TÉCNICA 1, símbolo CAT-1 (…).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
105581
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº49/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a Lei Nº 949/2013, de 20 de novembro de 2013, que Institui o SubGrupo Ocupacional Estratégia de Saúde da Família ESF e o SubGrupo Ocupacional Assistência Social, cria cargos no âmbito da Administração Direta, no Grupo Ocupacional da Saúde e no Grupo Ocupacional Políticas Sociais e Econômicas e no Grupo Ocupacional Suporte à Gestão; altera dispositivos da Lei Municipal nº 430, de 06 de agosto de 2010, revoga a Lei Municipal nº 201, de 17 de junho de 2003, dispõe sobre a execução de atividades em regime de plantão no âmbito do Grupo Ocupacional Saúde e Grupo Ocupacional Políticas Sociais e Econômicas e dá outras providências;
CONSIDERANDO o artigo 5º da citada lei que cria 45 (quarenta e cinco) Funções Gratificadas de Supervisor de Equipe do Programa de Saúde Ambiental – PSA, que serão exercidas exclusivamente por Agentes de Combate as Endemias, sendo vedada a percepção das referidas gratificações por mais de um servidor de uma mesma equipe;
CONSIDERANDO a COMUNICAÇÃO INTERNA (CI) Nº 0171761 – SMS-GAB/SMS-SEASA/SMS-SVS/SMS-GVA que solicita a implantação e publicação de portaria da citada gratificação para 26 (vinte e seis) servidores efetivos que exercem a função de supervisor de equipe;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação aos servidores de função de Supervisor de Equipe no período de janeiro a dezembro de 2025, conforme abaixo relacionado:
|
Nº |
MATRICULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
FUNÇÃO |
VALOR |
|
1 |
0.0179906.1 |
ADRIANA SILVA DE M. DIAS |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
2 |
0.0180378.1 |
EDJANE RODRIGUES DE ALMEIDA |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
3 |
0.0177679.1 |
ELIZANGELA ROBERTA FIDELIS DOS SANTOS |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
4 |
0.0177830.1 |
INALDA MARIA MARCOLINO |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
5 |
0.0177881.1 |
JANE FRANÇA DA SILVA |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
6 |
0.0180807.1 |
JEANE MICHELE SOARES |
REGIONAL I |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
7 |
0.0180122.1 |
ANDRÉIA CARLA DA SILVA |
REGIONAL II |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
8 |
0.0177644.1 |
ELIENAI SILVA DOS SANTOS |
REGIONAL II |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
9 |
0.0178187.1 |
MADJA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA VIDAL |
REGIONAL II |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
10 |
0.0181803.1 |
VANESSA CRISTINA DE MELO |
REGIONAL II |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
11 |
0.0180645.1 |
GISÉLIA MARIA FELIX DA SILVA |
REGIONAL III |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
12 |
0.0180742.1 |
JANAÍNA TEÓFILO DA SILVA |
REGIONAL III |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
13 |
0.0178080.1 |
LINDINALVA DE SOUZA |
REGIONAL IV |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
14 |
0.0178535.1 |
SANDRA CARNEIRO DOS SANTOS |
REGIONAL IV |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
15 |
0.0180335.1 |
DAMIANA MARIA DA SILVA |
REGIONAL V |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
16 |
0.0177997.1 |
JOSENITA ELIZA BATISTA |
REGIONAL V |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
17 |
0.0178101.1 |
LUCIA BARBOSA DA SILVA |
REGIONAL V |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
18 |
0.0181846.1 |
WALDEMIR LOPES DE ALMEIDA |
REGIONAL V |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
19 |
0.0177431.1 |
ALCIDÉSIO ANTONIO DA SILVA |
REGIONAL VI |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
20 |
0.0180769.1 |
JANCILEIDE MARCELINO FONSECA |
REGIONAL VI |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
21 |
0.0181200.1 |
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA |
REGIONAL VI |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
22 |
0.0180750.1 |
JANAINA VIEIRA ROCHA DA SILVA |
REGIONAL VI |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
23 |
0.0181749.1 |
SUELY LOPES GOMES LUCENA |
REGIONAL VI |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
24 |
0.0177652.1 |
ELISA CLÁUDIA GOMES |
REGIONAL VII |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
25 |
0.0177814.1 |
GLEIZE PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA |
REGIONAL VII |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
|
26 |
0.0177920.1 |
JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA |
REGIONAL VII |
CHEFE DE TURMA |
R$ 216,00 |
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 janeiro 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
105535
PORTARIA Nº67/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1604/2024, de 12 de novembro de 2024, publicada no D.O.M n° 215, do dia 19.11.2024, no que concerne ao servidor AILTON JOSE DE SANTANA, matrícula 0.0142964.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
105558
PORTARIA Nº 82/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO que um dos componentes para a obtenção da nota final do servidor é o resultado das metas d suas respectivas Secretarias;
CONSIDERANDO que diante da reestruturação ocorrida em decorrência da Lei Complementar nº. 50, de 31 de dezembro de 2024 não houve tempo hábil para as secretarias consolidarem os resultados das metas e envia-las à SEGEP;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a publicação do resultado em Diário Oficial do XIII Ciclo de Avaliação de Desempenho/2024, constante no Anexo “A” da Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, conforme cronograma abaixo:
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CRONOGRAMA XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/2024 |
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ETAPAS |
PERÍODO |
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|
Início do ciclo de avaliação com foco em competência – 2024 |
Dia 01/08/2024 |
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Autoavaliação dos servidores – Responsabilidades e Comportamentais |
De 01/08/2024 |
Até 30/08/2024 |
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Avaliação pela chefia imediata – Responsabilidades e Comportamentais |
De 01/08/2024 |
Até 30/08/2024 |
|
Processamento da avaliação e disponibilização de nota PARCIAL para os servidores – Responsabilidades e Comportamentais |
De 02/09/2024 |
Até 15/09/2024 |
|
Recurso em primeira instância referente a Avaliação dos critérios: Responsabilidades e Competências Comportamentais. (O Recurso deve ser enviado pelo servidor diretamente à chefia imediata, através do formulário – Anexo A- V). |
De 16/09/2024 |
Até 20/10/2024 |
|
Análise dos recursos em 1ª Instância pela chefia imediata e encaminhamento de suas considerações à SEGEP. (Após julgamento, havendo ou não alteração de nota, deverá a chefia imediata encaminhar à SEGEP via SEI, suas considerações). |
De 16/09/2024 |
Até 21/10/2024 |
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Treinamento para servidores, sobre receber Feedback e PDI- Plano de Desenvolvimento Individual |
29/10/2024 |
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Treinamento para gestores e representantes de RH/Avaliação das Secretarias, sobre dar/receber Feedback e PDI- Plano de Desenvolvimento Individual |
De 04/11/2024 |
Até 06/11/2024 |
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Resultado do julgamento dos recursos em primeira instância. |
De 22/10/2024 |
Até 31/10/2024 |
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Recurso segunda instância à SEGEP, referente a Avaliação dos critérios: Responsabilidades e Competências Comportamentais. (O Recurso deve ser enviado pelo servidor diretamente à SEGEP/GEDEP, através do formulário – Anexo A- VI). |
De 01/11/2024 |
Até 15/11/2024 |
|
Análise e Resultado do julgamento dos recursos em segunda instância |
De 18/11/2024 |
Até 15/01/2024 |
|
Feedback para servidores, pela chefia imediata e registro do PDI (plano de desenvolvimento individual) dos servidores pela plataforma Galera. App |
I (Se não houver recurso) – De 07/11/2024 |
Até 16/11/2024 |
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II (Se houver recurso apenas em primeira instância) – De 18/11/2024 |
Até 27/11/2024 |
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III (Se houver recurso em segunda instância) – De 16/12/2024 |
Até 25/12/2024 |
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Encerramento do ciclo de avaliação com foco em competência – 2024 |
31/12/2024 |
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Publicação do resultado em Diário Oficial |
Até 22/01/2025 |
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|
REPESCAGEM Excepcionalmente para servidores que estavam em licença durante o período avaliativo (01 a 30/08/2024) e retornaram no período entre 01/09/2024 e 31/12/2024 |
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|
Autoavaliação e avaliação de suas chefias imediatas |
De 02/01/2025 |
Até 15/01/2025 |
|
Processamento da avaliação e disponibilização de nota para os servidores da repescagem |
De 16/01/2025 |
Até 31/01/2025 |
|
Recurso primeira instância (repescagem) |
De 03/02/2025 |
Até 14/02/2025 |
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Resultado do julgamento dos recursos em primeira instância (repescagem) |
De 17/02/2025 |
Até 28/02/2025 |
|
Recurso segunda instância (repescagem) |
De 03/03/2025 |
Até 14/03/2025 |
|
Resultado do julgamento dos recursos em segunda instância (repescagem) |
De 17/03/2025 |
Até 31/03/2025 |
|
Feedback para servidores, pela chefia imediata e registro do PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) dos servidores pela plataforma Galera.App (repescagem) |
I (Se não houver recurso) – De 03/02/2025 |
Até 14/02/2025 |
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II (Se houver recurso apenas em primeira instância) – De 03/03/2025 |
Até 10/03/2025 |
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III (Se houver recurso em segunda instância) – De 01/04/2025 |
Até 08/04/2025 |
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Encerramento do ciclo de avaliação com foco em competência – 2024 (repescagem) |
10/04/2025 |
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Publicação do resultado em diário oficial (após repescagem) |
Até 20/04/2025 |
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Fórmulas e Cálculos |
Vide Anexo A – III |
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Registro e Controle de Revisões |
Vide Anexo A- IV |
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Modelo de Recurso em primeira instância |
Vide Anexo A- V |
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Modelo de Recurso em segunda instância |
Vide Anexo A- VI |
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Abrangência da Avaliação |
A avaliação de desempenho será aplicada seguindo o cronograma a seguir:
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
105572
PORTARIA Nº 79/2025 – SEGEP
EMENTA: DIVULGA O RESULTADO REFERENTE AOS RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA APRESENTADOS PELOS SERVIDORES NO QUE TANGE AO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 50, de 31 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n.º 1.583/2023 de 15 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO que o CAPÍTULO V da Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023 estabelece a possibilidade de apresentação de recursos;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1719/2024 – SEGEP
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar o resultado do recurso em 2ª instância apresentado consoante quadro de resultado abaixo:
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RESULTADO DO RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA |
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Nº processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Resultado do recurso em 2º Instância |
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24.8.000001966-0 |
Marleide Alves de França |
0.0215317.1 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Deferido |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004.2025.INEX.002.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. Natureza do Objeto: Contratação de Serviços Artísticos. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no dia 14 de Janeiro de 2025, credenciado pelo edital de credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer.
Contratados:
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PRODUTORA/PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ARTISTA/ATRAÇÃO |
VALOR R$ |
|
FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
19.499.619/0001-10 |
ELIANA RIBEIRO |
R$116.086,25 |
Valor total de R$ 116.086,25 (cento e dezesseis mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos);
Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer
105519
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PREÂMBULO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de medicamento para cumprimento de decisão social do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para um período de 8(oito) meses ,conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos . O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II & 3, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021 artigo 8°., objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Aquisição de medicamento para cumprimento de decisão social do Social do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para um período de 8(oito) meses ,conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos . |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/01/2025 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com e/ou Fones: (81) 998942251/999753561 |
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RESPONSÁVEL: Kamila dos Santos |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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BR CATMAT |
ESPECIFICAÇÂO |
APRESENTAÇÃO |
QUANTIDADEPARA 8 MESES |
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01 |
619633
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Oxibutinina 0,1% Manipulado |
FRASCO 500ML DE SOLUÇÃO INTRAVESICAL |
16 FRASCOS DE 500ML
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ANEXOS
TR
LICITAÇÕES E CONTRATOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço para a realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas. CONTRATADA: Centro de Diagnósticos Boris Berenstein Ltda – CNPJ: 12.857.736/0005-93.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 171.894,96 (cento e setenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 13/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
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CONTRATO Nº 046/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: RENOVART SOLUÇÕES EIRELI – CNPJ: 35.832.205/0001-18.VALOR: R$ 104.908,51 (cento e quatro mil e novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 31/12/2024. Thiago Albuquerque Fernandes . Secretário Municipal de Administração.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – SIN. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 9,37% no contrato de prestação de serviços de poda. CONTRATADA: ENGEMAIA & CIA LTDA – CNPJ: 00.449.936/0001-02.VALOR ACRESCIDO: R$ 144.513,14 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e treze reais e quatorze centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.686.045,42 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 03/01/2025. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 001/2025 através do núcleo financeiro, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, para atender a necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Adjudicando seu objeto a empresa CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ sob o nº 26.768.764/0001-15 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), Jaboatão dos Guararapes 14 de janeiro de 2025. Lucileide Ferreira Lopes – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.
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CONTRATO Nº 023/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.2024.AD.025.EPC-SMS. 025. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 38.370.336/0001-19.VALOR: R$ 873.742,83 (oitocentos e setenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
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