17 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

Edital

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024/SMS/PMJG

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, mediante Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV e artigo 79, inciso I e III, torna público o credenciamento para contratação de empresas especializadas na execução de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do município de Jaboatão dos Guararapes, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme termos e condições constantes no Edital. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 12 (dose) meses, a contar da data subsequente de publicação no DOM e PNCP. E-MAIL PARA ENVIO: jabsaudebucal@gmail.com, o Edital e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2025.

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ANEXOS

Edital

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 – SAS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.825.950,40 (três milhões oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 14/01/2025. Paula Oiticica. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. 051/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTES: 48, 50 E 51.. REGISTRADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 146.440,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 06, 34 e 35.. REGISTRADA: DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 22.244.564/0001-02.VALOR: R$ 174.853,20 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 14 e 17.. REGISTRADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0006-53.VALOR: R$ 1.328.184,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil e cento e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de Preços Para à Aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS: 08, 09, 21 e 29.. REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ: 23.232.280/0001-69.VALOR: R$ 79.195,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196.2024.PE.069.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. OBJETO:. Formalização de Ata de Registro de Preços Para à Aquisição de Medicamentos (GRUPO 02), a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de Acordo Com as Especificações do Termo de Referência e Seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.007.564,96 (Dois Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1 – DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, situada à Rodovia BR 101 Norte, S/N, Km 56,6, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, Fone: (81) 2102-1819 e E-mail: pregaoeletronico@drogafonte.com.br, para os LOTES: 01, 05, 06, 11, 14 e 15, totalizando o valor global em R$ 51.170,28 (Cinquenta e Um Mil, Cento e Setenta Reais e Vinte e Oito centavos); 2 – JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 30.553.793/0001-37, situada à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 5767, Lojas 1 e 2, Candeias, CEP: 54.440-620, Jaboatão dos Guararapes-PE, Fone: (81) 9 8153-2806 / 3080-0040 e e-mail: licitacao@jasmed.com.br, para os LOTES: 03 e 10, totalizando o valor global em R$ 76.563,80 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centav5º dar, Higienópolis, CEP: 01.228-200, São Paulo-SP, Fone: (11) 3703-8319os); 03 – CIMED INDÚSTRIA S.A – CNPJ Nº 02.814.497/0007-00, situada à Avenida Angélica, nº 2.250, , S/N, Galpão 3, São Sebastião da Bela Vista, CEP: 01.228-200, Fone: (11) 3703-8319 / 9 6924-2562 e E-mail: pregão@grupocimed.com.br, para o ITEM 02, com o valor global de R$ 61.941,92 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e quarenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos); 04 – CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, situada à Rodovia BR 101 Sul, Km 80, S/N, GP – A, Jardim Jordão, CEP: 54.320-230, Jaboatão dos Guararapes-PE, Fone: (81) 3035-9050 e E-mail: ger.licitacao@cirurgicamontebello.com.br, para os ITENS: 07, 08, 09, 13 e 16, totalizando o valor global em R$ 628.678,00 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais) e 05 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, situada à Rua João Amaral de Almeida, nº 100, Cidade Industrial, CEP: 81.170-520, Curitiba-PR, Fone:(41) 3165-7900 e E-mail: empenho@promefarma.com.br, para o ITEM 12, com o valor global de R$ 64.332,24 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). O ITEM 04, restou FRACASSADO. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 882.686,24 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179.2024.PE.064.EPC-SAD – OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, para aquisição de PAPEL SULFITE, TAMANHO A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, com validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.129.138,43 (um milhão, cento e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e homologação do seu objeto a empresa vencedora do certame: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – CNPJ Nº 10.461.277/0001-75, para os ITENS 01 e 02, com o valor total global de R$ 819.193,47 (oitocentos e dezenove mil, cento e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). O valor total da licitação é de 819.193,47 (oitocentos e dezenove mil, cento e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2025. João Alves Timóteo Neto, Secretaria Executiva de Gestão Corporativa.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2025AD.001.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Corporativa.

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