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22 DE JANEIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 17 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Ato nº 0983/2025 – Nomear EDUARDO MENDES VALENCA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0984/2025 – Nomear BRUNO MAURICIO CARVALHO QUEIROZ, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0985/2025 – Nomear PAULINO JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0986/2025 – Nomear MONICA BARBOSA CORREIA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0987/2025 – Nomear MARINA SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0988/2025 – Nomear LUCIANA VIEIRA LIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0989/2025 – Nomear JUCIMAR GONÇALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0990/2025 – Nomear MARIA EDUARDA CASTELIANO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0991/2025 – Nomear PADUA JOSE DE LIMA MIRANDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0992/2025 – Nomear SOLANGE BEZERRA DE SIQUEIRA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0993/2025 – Nomear WILLIANE ALEXANDRA LIMA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0994/2025 – Nomear RAIMUNDO PRELELUE DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2025.

Ato nº 0995/2025 – Nomear RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0996/2025 – Nomear AMANDA MARQUES GOMES CORREIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 0997/2025 – Nomear NAYARA FRANCO BARRETO DA ROCHA SENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0998/2025 – Nomear ANA LUIZA BURGOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 0999/2025 – Nomear THALYA THAMIRES SAUDE SENA ALVES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1000/2025 – Nomear GABRIELLE DA SILVA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1001/2025 – Nomear MARIANA CALE DIAS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1002/2025 – Nomear WIVSON FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1003/2025 – Nomear ANNE KAOLINE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1004/2025 – Nomear ROCHAEL GAMA DA SILVA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1005/2025 – Nomear RAMIRO EMANOEL COSTA TERCEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1006/2025 – Nomear JOSE VINICIUS FERREIRA DA COSTA PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1007/2025 – Nomear DANIELA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1008/2025 – Nomear LUCAS GOMES MACHADO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1009/2025 – Nomear LUIZ GUILHERME CAVALCANTE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1010/2025 – Nomear SABRINA MARIA ANDRADE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1011/2025 – Nomear CRISTIANO TRINDADE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1012/2025 – Nomear CLAUDIA NASCIMENTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1013/2025 – Nomear BEATRIZ MESQUITA CABRAL, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1014/2025 – Nomear ALLANY REBEKA MENDES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1015/2025 – Nomear BELIZA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1016/2025 – Nomear ERICA DE OLIVEIRA MENDES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1017/2025 – Nomear ADRIANA FLORENCIO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1018/2025 – Nomear SABRINA BEATRIZ SOARES DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1019/2025 – Nomear LUANNA BRIGIDA DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1020/2025 – Nomear DANIELLE CORREIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1021/2025 – Nomear LIVANIA JOSE MARIANO DE ABREU DE QUEIROZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1022/2025 – Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1023/2025 – Nomear LILIANA DA CONCEIÇÃO CANUTO DELGADO VIANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1024/2025 – Nomear ADEJOANE PAULA MAIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1025/2025 – Nomear MARIANE TAVARES BARBOSA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1026/2025 – Nomear VANESSA CASTELLO BRANCO CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1027/2025 – Nomear LEONARDO FERREIRA PACHECO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1028/2025 – Nomear ZIRAM DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1029/2025 – Nomear LIVIA DEMESIO DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1030/2025 – Nomear FERNANDA CAROLINE SANTOS SENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1031/2025 – Nomear SIMONE JOSE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1032/2025 – Nomear DAVI WILLIAN DOS SANTOS COSTA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1033/2025 – Nomear RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1034/2025 – Nomear LUCAS PORTELA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1035/2025 – Nomear JOANIS SILVA TRINDADE, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1036/2025 – Nomear BRUNA AGUIAR MENDES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1037/2025 – Nomear FABIANA PINHEIRO LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1038/2025 – Nomear JOSENEIDE MUNIZ DA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1039/2025 – Nomear EMERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1040/2025 – Nomear MARCIA MARIA ROMUALDO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1041/2025 – Nomear NATALIA MATIAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1042/2025 – Nomear THALYTA RAYANE DA SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1043/2025 – Nomear MARIA LUCINEIDE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1044/2025 – Nomear LAYLA RAFAELLA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1045/2025 – Nomear LUANA NAIARA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1046/2025 – Nomear HELOISA BRENDA FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1047/2025 – Nomear RUTE ABIGAIL SANTOS DA PAZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1048/2025 – Nomear NATALIA DIAS CEZARIO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1049/2025 – Nomear KALINKA BRAGA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1050/2025 – Nomear SEMIRAMYS DAYANA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1051/2025 – Nomear ALESSANDRA DE MELO CABRAL, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1052/2025 – Nomear THYARA CELY GUILHERMINO PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1053/2025 – Nomear CHRISTIANNE CONCEICAO DE GUSMAO MOUTINHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1054/2025 – Nomear LETICIA KELLY MARQUES DE SENA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1055/2025 – Nomear SAMARA BRELAZ DA SILVA BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1056/2025 – Nomear MARIA DE FATIMA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1057/2025 – Nomear NATHALIA CHAGAS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1058/2025 – Nomear RAVENNA GABRIELE SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1059/2025 – Nomear MANOEL BATISTA MACIEL DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1060/2025 – Nomear MANOELLA ALVES CARNEIRO CHAGAS, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1061/2025 – Nomear DEBORA JOYCE DO NASCIMENTO CAMILO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1062/2025 – Nomear KEILA QUEIROZ DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1063/2025 – Nomear THAYANE DOS SANTOS TRINDADE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1064/2025 – Nomear PAMELLA ROBERTHA ROSSELINNE PAIXÃO CELERINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1065/2025 – Nomear REGINA SOARES DE SALES SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato n.º 1066/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0747/2025, de nomeação de ANA MARIA DA SILVA.

Ato nº 1067/2025 – Nomear WALKYRIA FERREIRA DO CARMO BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 20 de janeiro de 2025.

Ato nº 1068/2025 – Nomear KLEBERT DOMINGOS DE ALMEIDA DINIZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2025.

Ato nº 1069/2025 – Nomear EVALDO MAGALHAES PIRES DE ESPINDOLA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1070/2025 – Nomear PATRICIA CIDRIM CAMPOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1071/2025 – Nomear JOSE ROBERTO PEREIRA DE PAULA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1072/2025 – Nomear BRUNA MARIA DE VASCONCELOS VENTURA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1073/2025 – Nomear GEISA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1074/2025 – Nomear ENEIDA MONTENEGRO FAGUNDES DE MENEZES CAMPOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1075/2025 – Nomear MONICA VALERIA BARBOSA CASCAO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1076/2025 – Nomear ROSILEIDE DA SILVA FARIAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1077/2025 – Nomear GISLAINE BEZERRA CALADO MUNIZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1078/2025 – Nomear CALEBE ELIAS BISPO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1079/2025 – Nomear CAMILA VERAS TEIXEIRA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1080/2025 – Nomear JULIANA ASSIS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 3, símbolo CAT-3, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1081/2025 – Nomear MARCOS JOSE MEDEIROS SANDES JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1082/2025 – Nomear VICTOR LEANDRO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1083/2025 – Nomear VITOR ANDRE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1084/2025 – Nomear ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1085/2025 – Nomear GEORGE SEVERO BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1086/2025 – Nomear JULIO CESAR CAVALCANTI LINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1087/2025 – Nomear ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1088/2025 – Nomear ANTENOR LUCIANO BARROS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1089/2025 – Nomear LUCIANO PAULINO DUTRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1090/2025 – Nomear GILBERTO SEVERINO DE MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1091/2025 – Nomear JOSE JERONIMO PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1092/2025 – Nomear LEANDRO TORRES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1093/2025 – Nomear EDILENE MARIA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1094/2025 – Nomear JHULLYE ANNE SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1095/2025 – Nomear SARA DA SILVA MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1096/2025 – Nomear SUELANY FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1097/2025 – Nomear JONATHAN DOS SANTOS BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1098/2025 – Nomear JOSINALDO FELIX DE MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1099/2025 – Nomear LUIZ CARLOS DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1100/2025 – Nomear MOACIR JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1101/2025 – Nomear HUMBERTO DA SILVA MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1102/2025 – Nomear JAILTON BATISTA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1103/2025 – Nomear WANDERLEY ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1104/2025 – Nomear JORGE JOSE LOPES JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1105/2025 – Nomear FERNANDO ANTONIO TUDE DE MELO SOBRINHO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1106/2025 – Nomear TACIANA GUIMARAES DUARTE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1107/2025 – Nomear ELIZABETH FREITAS NASCIMENTO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1108/2025 – Nomear PERICLES GOMES VIANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1109/2025 – Nomear ENIO TORREAO SOARES CASTELLAR FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAE-2, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 21 de janeiro de 2025.

Ato nº 1110/2025 – Nomear MARIA GORETTI DE MELO BARRETO, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1111/2025 – Nomear LENY FALCAO DE MOURA NETA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1112/2025 – Nomear ALESSANDRA SOUZA ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1113/2025 – Nomear PAULO ANTONIO FELIPE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1114/2025 – Nomear JOSE CARLOS SERAFIM DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1115/2025 – Nomear FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1116/2025 – Nomear JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1117/2025 – Nomear CICERO ALMEIDA DE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1118/2025 – Nomear JOSILDO BATISTA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1119/2025 – Nomear PAULO ROBERTO SALES LAGES, para o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1120/2025 – Nomear BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, para o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, símbolo CDG-3, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1121/2025 – Nomear ALEXANDRE ASSUNCAO CARNEIRO CAMPELO, para o cargo em comissão de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1122/2025 – Nomear JORGE LUIZ MOREIRA COELHO, para o cargo em comissão de GERENTE DE GERAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1123/2025 – Nomear ANNE CAROLINA ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1124/2025 – Nomear OLIMPIA FARIAS DA SILVA AGUIAR FALCAO, para o cargo em comissão de GERENTE DE RELAÇÕES INTITUCIONAIS, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1125/2025 – Nomear ADRIANO SILVA DE LIMA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1126/2025 – Nomear ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1127/2025 – Nomear HELDER KENNEDY DE OLIVEIRA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1128/2025 – Nomear LOURINALDO CHATEAUBRIAND MAGALHAES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1129/2025 – Nomear ARIANA BASSANI SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1130/2025 – Nomear CARLA RIVEKA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1131/2025 – Nomear CARLA RODRIGUES LEMOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1132/2025 – Nomear ANA PATRICIA ANSELMO COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1133/2025 – Nomear EUNICE DIAS CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1134/2025 – Nomear ELDER VINICIUS LIMA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1135/2025 – Nomear BRIVALDO IRINEU DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1136/2025 – Nomear JOSELMA PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1137/2025 – Nomear VILMA MARIA TABOSA DE MENDONCA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1138/2025 – Nomear ANA PAULA FRANCELINO LIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2025.

Ato nº 1139/2025 – Nomear RENATA TRIANE DA SILVA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1140/2025 – Nomear ADRIANA BRANDAO MACEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1141/2025 – Nomear ADRIANO AUGUSTO ARTONI ALECRIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato n.º 1142/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0977/2025, de nomeação de KELLY DE SALES PESSOA.

Ato n.º 1143/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0700/2025, de nomeação de RUTH CLELIA RUFINA DA SILVA VIANA.

Ato n.º 1144/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0512/2025, de exoneração de MAURICIO ALVES DE SOUZA.

Ato n.º 1145/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0756/2025, de nomeação de BATISTA JOSÉ DA COSTA FILHO.

Ato nº 1146/2025 – Nomear VANDERSON ANDRE DA SILVA REIS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1147/2025 – Nomear DIEGO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

Ato nº 1148/2025 – Nomear JEAN CARLOS CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 048/2025, de DARIO JUSTINO DE SOUZA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 049/2025, de GILENO GONCALVES DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 050/2025, de JAIR SARAIVA DE ARRUDA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 051/2025, de JOSE FLAVIO JULIO DO NASCIMENTO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 052/2025, de RICARDO FRANCISCO DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 053/2025, de MARCELO PEREIRA DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 054/2025, de JOSUE DE ASSIS MENEZES:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 055/2025, de JOSE ERONILDO DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0070/2025, de CAIO CESAR DE MOURA RODRIGUES:

Onde se lê: (…) ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4 (…).;
Leia-se: (…) GERENTE, símbolo CDG-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0222/2025, de MIRIAN SERGIO DO NASCIMENTO:

Onde se lê: (…) ASSESSORA TÉCNICA 4, símbolo CAT-4 (…).;
Leia-se: (…) GERENTE, símbolo CDG-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0253/2025, de ELENLUCE MORAIS DE SOUZA VASCONCELOS:

Onde se lê: (…) COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0257/2025, de ELENLUCE MORAIS DE SOUZA VASCONCELOS:

Onde se lê: (…) COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0253/2025, de RAFAELA FERNANDA GERMANO DUARTE DA SILVA:

Onde se lê: (…) COORDENADORA, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0301/2025, de FABIO GABRIEL BATISTA TAVARES:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0302/2025, de CLAUDIA AMELIA BIONE LINS DE SOUZA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0319/2025, de MARCIA DA CUNHA CAVALCANTI OLIVEIRA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0453/2025, de CARLA CRISTINA DE GODOY NOVAES:

Onde se lê: (…) om efeito a partir de 13 de janeiro de 2025;
Leia-se: (…) om efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0648/2025, de MANUELE DO CARMO NASCIMENTO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0649/2025, de LUANA PADILHA DA COSTA GRANJA DE VASCONCELLOS:

Onde se lê: (…) com efeito a partir de 20 de janeiro de 2025.;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0652/2025, de ROMULO DE MIRANDA FERREIRA GOMES:

Onde se lê: (…) com efeito a partir de 20 de janeiro de 2025. ;
Leia-se: (…) com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025. (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0689/2025, de ANTONIO PEDRO LIMA CORREIA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0701/2025, JULIA KATARINE DO NASCIMENTO BELEM:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0749/2025, de ANDERSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0750/2025, de ANDERSON FRANCA DE OLIVEIRA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).;
Leia-se:
 (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0751/2025, de ANDRÉ GONCALVES DO NASCIMENTO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).;
Leia-se:
 (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0770/2025, de DÉBORA MAGALHÃES DE ANDRADE QUEIROZ:

Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0795/2025, de GUSTAVO DA SILVA LIMA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0836/2025, de MARCOS ANTONIO DO CARMO:

Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0837/2025, de MARCOS COSTA LIRA:

Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0869/2025, de SOLANGE MARIA DA CONCEICAO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0881/2025, de VIVIANA MORAIS DE LIMA CAVALCANTE:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0904/2025, de MIKAELE FERNANDES RIBEIRO DE AQUINO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 4, símbolo CAA-4 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0944/2025:

Onde se lê: Nomear RAFAELA PEDROSA DA SILA SANTOS (…);
Leia-se:  Nomear RAFAELA PEDROSA DA SILVA SANTOS, (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0947/2025, de IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEIÇÃO:

Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER.(…);
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0957/2025:

Onde se lê: Nomear RUTH FERREIRA DO NASCIMENTO (…);
Leia-se:  Nomear RUTE FERREIRA DO NASCIMENTO, (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0981/2025, de ENEIAS EDSON GOMES DA SILVA:

Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5 (…).;
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2025.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

105864


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº94/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração, datado de 16 de janeiro  de 2025.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.

 RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

 EFEITO RETROATIVO A

TIPO

0.0113107.1

ANA MARIA DE JESUS SANTOS

Executiva de Gestão de Pessoas

01.01.2025

FGS-5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº95/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

 EFEITO RETROATIVO A

TIPO

7.0300003.1

SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO

     Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

02.01.2025

FGS-1

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº96/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

 Considerando a solicitação através do Ofício nº 0176585/2025 – SME- GAB/SME-SEGPE/SME, datado de 10.01.2025.

 RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO da servidora ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula nº 0.0167746.1, Cargo de Agente em Administração Escolar, da Secretaria Executiva de Finanças  e Convênios  para Secretaria  Executiva de Gestão Administrativa Financeira da Educação.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2025.

 Jaboatão dos Guararapes,  20 de  janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº97/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

Considerando a solicitação através do Ofício nº 0176187 – SDU-GAB datado de 10.01.2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO da servidora ADRIANA KELLY DE SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 0.0152013.1, Cargo de Agente em Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes para Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.01.2025.

Jaboatão dos Guararapes,  20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº98/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

 Considerando a solicitação através da CI nº 0182389/2024 – SAD-GAB/SAD-SEGEP, datado de 17.01.2025.

 RESOLVE:

 Art. 1. Alterar a LOTAÇÃO dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes para a Secretária Executiva de Gestão de Pessoas .

SERVIDORES

MATRÍCULA

ANITA DOS SANTOS SILVA

0.0167851.1

EDUARDO RODRIGUES DE MELO

0.0167703.1

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2025.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº99/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo candidato abaixo discriminado.

  RESOLVE:                                                                                                                                   

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da candidata abaixo:

          Nº Processo

                         Candidato(a)

           Secretaria de Origem

25.17.000000329.1

CINTYA CAROLINA BARBOSA LOPES

Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  20 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº100/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

CYBELLE DE OLIVEIRA  M. SOUZA

8.9104841.1

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Máximo

3729/2025

06.01.2025

02

IRACI RAMOS DO ESPIRITO SANTO

8.9104844.1

FONOAUDÍOLOGIA

Médio

3730/2025

10.01.2025

03

OSMAR EDSON RAMOS DA SILVA

8.0131650.4

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Médio

3728/2025

06.01.2025

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº101/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

FÁBIO JARDEL DE M. PACHECO

   0.0209163.1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Médio

3721/2025

06.11.2024

02

MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS

0.0148830.1

              AG. MAN. INF. ESCOLAR

Médio

3726/2025

22.11.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº102/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

LAUDO PERICIAL

GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR

GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL

01

JULIANA RAFAELA ANDRADE DA SILVA

      0.208850.1

EDUCADOR FÍSICO

3716/2024

Mínimo

           Médio

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº103/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01223/2024, 01221/2024, 01222/2024, 01165/2024, 01203/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 30.12.2024, 11.12.2024, 26.12.2024.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

01

0.0209589.1

AMANDA ALCANTARA SOUZA DE MENEZES

PROFESSOR 1

01.01.2025

III

1

B

III

2

C

02

0.0207225.1

FLORA TAVARES GADELHA

PROFESSOR 1

01.01.2025

III

1

B

III

2

C

03

0.0911967.1

KELLY KAROLINE FERREIRA DA SILVA SANTANA

PROFESSOR 1

     01.01.2025

III

1

A

III

1

B

04

0.0212938.1

SEVERINO ALEXANDRE BATISTA DE MORAIS

PROFESSOR 2

01.01.2025

II

1

B

II

2

C

05

0.0211826.1

SUIRACY DO MONTE DANTAS

PROFESSOR 1

01.01.2025

III

1

B

III

2

C

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº108/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

 RESOLVE: 

 Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor RAFAEL EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA matrícula nº 0.0217093.2 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.02.2025.

 Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº85/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0161305-SEDC-GAB/SEDC-SUPDC/SEDC-GEOPE/SEDC-CLOG, de 19 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITO RETROATIVO A

TIPO

0.0160709.1

IRANY MENDES DE SOUSA

Secretaria de Defesa Civil

02.01.2025

FGS-4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicada por Incorreção na Original)

105845


ERRATA

Na portaria de nº. 62/2025, datada de 10.01.2025, publicada no D.O nº 010 de 14.01.2025 que concedeu progressão por desempenho a servidora MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO mat. 0.0187321.1.

Portaria 62/2025

Onde se lê: classe II

Leia-se: classe III

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


ERRATA

Nas portarias de nºs. 683/2020, datada de 23.11.2020, publicada no D.O nº 227 de 24.11.2020,  978/2021, datada de 09.11.2021, publicada no D.O nº 210 de 10.11.2021, 1120/2022, datada de 18.11.2022, publicada no D.O nº. 222 de 22.11.2022 e 1386/2023, datada de 28.11.2023, publicada no D.O nº. 227 de 29.11.2023 que concedeu licença prêmio ao servidor CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO mat. 000742921.

Portaria 683/2020

Onde se lê: Decênio 1994/2004

Leia-se: Decênio 1984/1994

Portaria 978/2021

Onde se lê: Decênio 1994/2004

Leia-se: Decênio 1984/1994

Portaria 1120/2022

Onde se lê: Decênio 1994/2004

Leia-se: Decênio 1984/1994

Portaria 1386/2023

Onde se lê: Decênio 1994/2004

Leia-se: Decênio 1984/1994

Jaboatão dos Guararapes,  17 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


ERRATA

Na portaria de nº. 62/2025, datada de 10.01.2025, publicada no D.O nº 010 de 14.01.2025 que concedeu progressão por desempenho a servidora MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO mat. 0.0187321.1.

Portaria 62/2025

Onde se lê: classe II

Leia-se: classe III

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


ERRATA

Na portaria de nº. 226/2023, datada de 10.03.2023, publicada no D.O nº 47 de 10.03.2023 que concedeu licença prêmio a servidora KATIUSCIA NUNES SANTOS mat. 0.0170739.1.

Portaria 226/2023

Onde se lê: Decênio 2010/2020

Leia-se: Decênio 2006/2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105845


PORTARIA Nº 114/2025 – SEGEP

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2024 E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a participação no XIII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO que a progressão horizontal é a mudança de um padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da mesma Classe.

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar por grupo ocupacional, mediante o encerramento do XIII Ciclo de Avaliação de Desempenho, a lista de servidores que atingiram o coeficiente médio de desempenho igual ou superior a 70% e que Progredirão Horizontalmente, conforme anexos desta Portaria, de acordo com as Leis Municipais n.º 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105859

ANEXOS

Anexo Único

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PORTARIA Nº 115/2025 – SEGEP

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2024 E QUE CUMPREM INTERSTÍCIO DE DOIS ANOS PARA MUDANÇA DO PADRÃO DE VENCIMENTO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 50 de 31/12/2024 e Lei Municipal nº 1.583/2023 de 15/12/2023.

CONSIDERANDO a participação no XIII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO que nos termos dos incisos III e IV do art. 5º, combinado com os arts. 16 e 17, ambos da Lei nº 430/2010, é exigido para a progressão horizontal e vertical o interstício mínimo;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a relação dos servidores que atingiram o coeficiente médio de desempenho igual ou superior a 70% e que cumprem o interstício mínimo de dois anos para a progressão, de acordo com as Leis Municipais n.º 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105860

ANEXOS

Anexo Único

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PORTARIA Nº 116/2025 – SEGEP

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2024 E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSAO VERTICAL NA CARREIRA, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a participação no XIII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO que a progressão vertical é a mudança de uma classe para outra imediatamente superior, mediante o exaurimento dos padrões de vencimento da classe anterior.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a lista dos servidores que, por atenderem aos requisitos da progressão vertical, terão direito à promoção, em conformidade com o estabelecido nas Leis Municipais 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

Art. 2º Os servidores NÃO constantes nos anexos desta portaria, deixaram de cumprir total ou parcialmente os requisitos essenciais para a progressão vertical na carreira, relacionados à pontuação mínima requerida na Avaliação, conforme estabelecido nas Leis Municipais 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 01 janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105861

ANEXOS

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PORTARIA Nº 117/2025 – SEGEP

EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO XIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2024 E POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTOS DE REQUISITOS NÃO EVOLUIRAM NA CARREIRA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010, 1564/2023, 1583/2023 E 1597/2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a participação no XIII Ciclo de Avaliação de Competência;

CONSIDERANDO o que determina a Instrução Normativa nº 02/2024-SEGEP, divulgada através da Portaria nº 1469/2024-SEGEP, em que estabelece parâmetros, diretrizes e procedimentos para a administração da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências/2024 na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.583/2023, de 15 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO que mediante o disposto nas Leis Municipais nº 430/2020 e nº 1583/2023 o servidor para evolução na carreira deve satisfazer os requisitos necessários impostos por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a lista dos servidores que não obtiveram evolução na carreira no XIII Ciclo de Avaliação de Competências mediante a ausência de preenchimento de requisito descrito através dos anexos desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

105862

ANEXOS

Anexo Único

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 11/2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0175465, do dia 09/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, e NOMEAÇÃO na função Supervisora Escolar, no CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR, a professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES – matrícula n º 14.496-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Supervisora Escolar e NOMEAÇÃO na função Supervisora Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES – matrícula n º 14.496-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2024.     

NOMEAR,a professora CYNTHIA MARIA BENEVIDES – matrícula n º 14.496-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2025.    

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

105772


PORTARIA Nº 022/2025-SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº  0005/2025.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 19/2025 – SME, publicada no D.O.M n° 014, do dia  18 de janeiro de 2025, no que concerne substituir os servidores designados para compor a comissão do processo administrativo instaurado pela Portaria nº  326/2024.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de  janeiro de 2025

 Mônica Andrade

Secretária Municipal de Educação

105825


PORTARIA Nº 13/2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0175463, do dia 09/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Diretora Escolar Pró-Tempore, no CEMEI Professora Cibele de Andrade Mendes Azevedo, da professora NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA – matrícula n º 21.098-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Diretora Escolar Pró-Tempore;

RESOLVE:

EXONERAR, a professora NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA – matrícula n º 21.098-6, na função de Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Cibele de Andrade Mendes Azevedo, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2024.     

 Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

105830


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS N° 025/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SMS

CONTRATADO (A): CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 07), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS: 01, 02,05 E 30.

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025

VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Janeiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

105835


PORTARIA SMS N° 026/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 – SMS

CONTRATADO (A): MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, itens 20, 27, 33 e 42..

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025

VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 20/01/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Janeiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

105836


PORTARIA SMS N° 027/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 – SMS

CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (Grupo 04), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 19,20,21,22 e 23.

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025

VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Janeiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

105837


LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação no prazo da vigência contratual, Cláusula Segunda – Do Objeto, no 10° Termo Aditivo do Contrato nº 025/2021 – SMS, passando a ter a seguinte redação, Onde lê-se:“com termo inicial em 10/01/2025 e termo final em 10/03/2025”; Leia-se: “com termo inicial em 10/01/2025 e termo final em 10/04/2025”. CONTRATADA: R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 05.366.444/0001-69.Jaboatão dos Guararapes, 20/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

105857


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços para a realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas. CONTRATADA: Ergocardio Medicina Ltda – CNPJ: 70.223.771/0001-23.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 474.720,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 01/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

VICE-PREFEITA
JOSABETE MARIA DA SILVA

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
LAURENT LICARI

PROCURADOR GERAL
ORLANDO MORAIS NETO

CONTROLADORA GERAL
PRICYLLA LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DANIEL PESSOA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ROBERTO SALOMÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FLÁVIA RIBAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MILEANE AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
ROBERTO ABREU E LIMA