11 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 31 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Ato n.º 1358/2025 – EXONERAR REBECA YALYT WILK MATARAZO, matrícula n° 4.9103869.1, do Cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ato nº 1359/2025 – Nomear SUMALITA DE MENDONÇA ALBUQUERQUE LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Ato n.º 1360/2025 – EXONERAR KATIA KAROLINA DA SILVA MELO, matrícula n° 4.9103840.1, do Cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ato nº 1361/2025 – Nomear INGRIDY BHYATRIZ SOUZA GARCIA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Ato nº 1362/2025 – Nomear LUCIANA CARLA BUARQUE DA SILVA FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

107301

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PORTARIA Nº 62/2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0209380, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Dom Beno, a professora PAULA NICLEIDE DE SOUZA COSTA- matrícula n º 18.835-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Supervisora Escolar;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora PAULA NICLEIDE DE SOUZA COSTA- matrícula n º 18.835-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Beno, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0209211, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore, na Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo, o professor MARCELO MONTEIRO DE AQUINO – matrícula n º 91.199-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore;

RESOLVE:

NOMEAR, o professor MARCELO MONTEIRO DE AQUINO – matrícula n º 91.199-1, na função de Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0208347, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Nova Divinéa, e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, na Escola Municipal Santa Edwirges, a professora TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO – matrícula nº 21.044-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Supervisora Escolar e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore;

RESOLVE:

EXONERAR, a professora TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO – matrícula nº 21.044-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nova Divinéa, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2025.     

NOMEAR,a professora TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO – matrícula nº 21.044-7, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Santa Edwirges, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107263

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PORTARIA Nº 65 /2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0208099, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nina de Oliveira, e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar pró-Tempore, na Escola Municipal Nina de Oliveira, a professora MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES – matrícula n º 21.159-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Secretária Escolar e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar pró-Tempore;

RESOLVE:

EXONERAR, a professora MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES – matrícula n º 21.159-1, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2025.     

NOMEAR,a professora MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES – matrícula n º 21.159-1, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107256

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PORTARIA Nº 66/2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;

CONSIDERANDO a CI nº 0209270, do dia 31/01/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, no CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira, a professora IRANY HORÁCIO DE LIMA – matrícula n º 16.464-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora IRANY HORÁCIO DE LIMA – matrícula n º 16.464-0, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira, com efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107259

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ERRATA: Na Portaria 49/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº30 em 08 de fevereiro de 2025;

Onde se lê: (…), NOMEAR, a professora MARUSCA OLIVEIRA MAGALHÃES DE MIRANDA HENRIQUES – matrícula n º 14.810-5, na função de Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Marlúcia Evangelista de Souza, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.

Leia-se: (…), NOMEAR, a professora MARUSCA OLIVEIRA MAGALHÃES DE MIRANDA HENRIQUES – matrícula n º 14.810-5, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Marlúcia Evangelista de Souza, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025 .

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Onde se lê: (…), NOMEAR, a professora RENATA CIBELLY OLIVEIRA SILVA DE ARAÚJO – matrícula n º 91.269-6, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.

Leia-se: (…), NOMEAR, a professora RENATA CIBELLY OLIVEIRA SILVA DE ARAÚJO – matrícula n º 91.269-6, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107243

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ERRATA: Na Portaria 51/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº30 em 08 de fevereiro de 2025;

Onde se lê: (…), NOMEAR,a professora PRISCILLA DE SOUZA MARIANO E SILVA – matrícula n º 21.408-6, na função de Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.

Leia-se: (…), NOMEAR,a professora PRISCILLA DE SOUZA MARIANO E SILVA – matrícula n º 21.408-6, na função de Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107245

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ERRATA: Na Portaria 52/2025 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 29 em 07 de fevereiro de 2025;

Onde se lê: (…), NOMEAR, a professora AYANA DARLA FREITAS SILVA – matrícula n º 18.310-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito a partir de 03 de janeiro de 2025.

Leia-se: (…), NOMEAR, a professora AYANA DARLA FREITAS SILVA – matrícula n º 18.310-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107249

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PORTARIA SIN Nº 003/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SIN, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

I – Gestora de Planejamento de Contratações:

MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO – matrícula nº 59.265-3

II – Responsável pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP:

FAGNER RAMOS DE ARAÚJO – matrícula nº 59.112-3

EDUARDO MORATO BORGES SANTOS – matrícula nº 59.173-2

GREITHKELLY BRITO DA SILVA – matrícula nº 58.855-9

III – Responsável pela estimativa de preços:

ÍSIS DOS SANTOS CORREIA – matrícula nº 58.868-1

ADEILSON DA COSTA SOUZA – matrícula nº 59.253-8

JOÃO LUIZ DOS SANTOS – matrícula nº 91.706-7

IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo:

ANA CLÁUDIA DE FARIAS ALEXANDRE – matrícula nº 91.119-4

SÓSTENES RODRIGUES SACRAMENTO – matrícula nº 91.753-6

CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES – matrícula nº 91.313-8

V – Responsável pela análise jurídica:

PAULLA MARYNNA FERREIRA TAVARES DA SILVA – matrícula nº 91.150-1

CAROLINA RANGEL PINTO – matrícula nº 91.637-1

Parágrafo único – Para obras e serviços de engenharia, os servidores designados neste artigo, apenas realizarão uma revisão formal dos instrumentos elaborados pela Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 21 de janeiro de 2025.

Art. 6º Revoga-se a Portaria SIN nº 001/2025.

Art. 7º Publique-se e cumpra-se.

Flávia Ribas

Secretária Municipal de Infraestrutura

106983

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PORTARIA SIN Nº 004/2025

Ementa: Designa as “Autoridades” responsáveis pelas atribuições prevista na Lei de Acesso a Informação, Lei Municipal nº 853/2013.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 50/2024 e,

CONSIDERANDO a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no Decreto nº 63, de 07 de junho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SÓSTENES RODRIGUES SACRAMENTO, matrícula nº 91.753-6, endereço eletrônico s_rodrigues33@hotmail.com, para exercer as funções de Autoridade Administrativa e Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Art. 2º Designar a servidora MANUELA CARAPEBA LÚCIO, matrícula nº 91.037-9, endereço eletrônico manuelacarapeba@hotmail.com, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Art. 3º Designar a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 91.038-1, endereço eletrônico luciana1.seinfra@gmail.com, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025.

Flávia Ribas

Secretária Municipal de Infraestrutura

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – DCORP

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001- 96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, torna público que fará chamamento, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de emissão de um laudo técnico referente a retaguarda de energia elétrica do datacenter indicando os problemas técnicos encontrados e indicação de soluções observando as normas técnicas vigente.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/02/2025 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprascorporativas.pjg@gmail.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008, de 10 de fevereiro de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA – cujo secretário é a autoridade solicitante e ordenador de despesas.

107289

ANEXOS

TR

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PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001- 96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA, torna público que fará chamamento, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa, para prestação dos serviços sob demanda de chaveiro com o fornecimento de mão de obra, instalação, confecção e conserto de chaves e fechaduras e confecção de carimbos e resinas para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Gestão Corporativa,

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/02/2025 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprascorporativas.pjg@gmail.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008, de 10 de fevereiro          de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA – cujo secretário é a autoridade solicitante e ordenador de despesas.

 

ANEXO ÚNICO

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CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO, torna público que fará contratação direta mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de semente de milho híbrido, variedade AG 1051, para atender aos pequenos produtores rurais do município do Jaboatão dos Guararapes.

Quantidade: 1.500 kg

Valor máximo estimado de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais);

Prazo para envio de proposta: 14/02/2025;

Envio de proposta através do e-mail: jg.gerplanjur@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 10/02/2025.

Carla Novaes

Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

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PORTARIA SMS N° 081/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 – SMS

CONTRATADO (A): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 15.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025

VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Fevereiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

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PORTARIA SMS N° 082/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 – SMS

CONTRATADO (A): DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 10 E 13.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025

VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Fevereiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 002/2024 – Edital de Credenciamento nº 002/2024 – objeto: contratação de empresas especializadas na execução de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atendera demanda reprimida do município do Jaboatão dos Guararapes, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme edital e seus anexos por um período de 01 (um) ano, com serviço prestado por dois ônibus, sendo a empresa credenciada: UNIDADE + SAÚDE LTDA, no valor de R$ 1. 574.277,12 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos) Publique-se, dando-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recursos. Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025 – Zelma de Fátima Chaves Pessôa – Secretária de Saúde.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.2024.PE.048.EPC-SMS. 048/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (Grupo 09), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens 16 e 20. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.076.033/0001-57.VALOR: R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/02/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº 002/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2025.AD.001.EPC-SAD. 001. OBJETO: Prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, acompanhamento e fornecimento de bens além de prover recursos técnicos, materiais e humanos para realização e organização de eventos de porte variados, inclusive executivos, para Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. – CNPJ: 09.246.068/0001-20.VALOR: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunica-se a homologação e adjudicação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 173.2024.PE.062.EPC-SAS. Pregão Eletrônico nº 062.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ 70.175.336/0001-70, para o LOTE 1, com o VALOR GLOBAL R$ 107.998,40 (cento e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.441.900/0001-78 para os LOTES 2 e 3, com o VALOR GLOBAL R$ 93.170,15 (noventa e três mil, cento e setenta reais e quinze centavos), ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 16.630.794/0001-07, para o LOTE 4, com o VALOR GLOBAL R$ 127.068,21 (cento e vinte e sete mil, sessenta e oito reais e vinte e um centavos), BDL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.361.251/0001-86 para o LOTE 5, com o VALOR GLOBAL R$ 13.844,16 (treze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.245.327/0001-00 para os LOTES 6 e 7, com o VALOR GLOBAL R$ 37.896,97 (trinta e sete reais, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO do Pregão Eletrônico é de R$ 379.978,79 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2025

Anne Anaide Oliveira Banja

Secretária Executiva de Assistência Social

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