20 DE FEVEREIRO DE 2025 – XXXIV – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 1 /2025- CGP

PORTARIA INTERNA Nº 02/2025 – SIN/SEDC

O Secretário Executivo de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063, de 07 de junho de 2018, RESOLVE:

1. Designar a servidora Ana Janaina de Souza Trajano Silva, matrícula 0916457, para exercer a função de autoridade administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2. Designar a servidora Carolina Rangel Pinto, matrícula 916371, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
3. Designar o servidor Elton Ferreira de Moura, matrícula 916182, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
4. Designar a servidora Ana Claudia de Farias Alexandre, matrícula 911194, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2025.

ELTON FERREIRA DE MOURA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL

107960

ANEXOS

Portaria 002/2025 – SIN/SEDC

Visualizar

PORTARIA Nº 81/2025 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 0005/2025 ;

Considerando a Comunicação Interna (CI) Nº 0229314 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME- GGP/SME-NBDEJAB,

Considerando a Publicação da Portaria nº 310/2024, publicada no dia 12 de novembro de 2024 que publicou a relação dos servidores contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023;

Considerando que alguns servidores não tiveram seus nomes publicados na portaria em virtude de pendências na documentação entregue anteriormente, uma vez que os servidores foram contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023, atendendo aos critérios estabelecidos na Lei Municipal 1059/2014 e no Decreto Municipal 187/2024;

Considerando que para receber o pagamento do Bônus, os servidores necessitam da publicação de Portaria;

Considerando a necessidade de publicar a complementação à relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023;

Considerando que os servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e no Decreto Municipal 187/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar a Portaria nº 310/2024 de 12/11/2024, do BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023, complementando a relação nominal dos titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2024, ano de referência 2023, conforme ANEXO que constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria nº 310/2024 permanecem inalteradas.

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025.

MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

108138

PORTARIA Nº 88/2025 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 005/2025;

Considerando a necessidade de cumprir as disposições da Lei nº 1059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, especificamente, quanto aos procedimentos para realização da avaliação por desempenho, cargo e função, bem como a instituição de comissões especiais;

Considerando que de acordo com a disciplina do Art. 7º do Decreto nº 187/2014, cada unidade ensino instituirá uma Comissão de Avaliação de Desempenho por Cargo e Função;

Considerando que conforme o Art. 9º do Decreto Nº 187/2014, que Regulamenta a Lei nº 1059/2014, a Secretaria Executiva de Educação terá uma Comissão Especial Deliberativa de Acompanhamento da Avaliação por Cargo e Função – SME, que se constituirá em instância superior com competência para resolver os casos que extrapolem a alçada da Comissão de Avaliação de Desempenho por Cargo e Função das unidades de Ensino;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de Portaria de instituição de comissões especiais.

Considerando a CI n° 233080 – SME-GAB/SME-DGP/SME-GGP/SME-NBDEJAB, dia 18/02/2025, emitida pelo Núcleo de Bônus de Desenvolvimento da Educação de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, com fulcro nos Artigos 9º e 10 do Decreto Nº 187/2014, a Comissão Especial Deliberativa de Acompanhamento da Avaliação por Desempenho, Cargo e Função – SME, com competência para dispor sobre os casos que extrapolem a alçada da Comissão de Avaliação de Desempenho por Cargo e Função das unidades de ensino, com os seguintes membros:

NOME LOTAÇÃO ÓRGÃO</p style=”text-align:justify;”>

Art. 4º Compete a Comissão Especial Deliberativa de Acompanhamento da Avaliação por Desempenho,

Cargo e Função – SME, acompanhar e deliberar sobre o processo avaliativo de desempenho, por cargo e função, realizado pelas Comissões das unidades de ensino da Rede Municipal, decidindo também sobre os casos omissos.

Art. 5º O processo avaliativo de desempenho, cargo e função obedecerá as disposições desta Portaria, bem como as disposições da Lei nº 1059/2014 e do Decreto nº 187/2014.

Art. 6º As Comissões, objeto desta Portaria, serão instituídas conforme representação constante nos Anexos V e VI, do Decreto nº 187/2014.

Art. 7º Os critérios avaliativos por Eixo de Competência, Cargo e Função encontram-se previstos nos Anexos I, II, III e IV do Decreto nº 187/2014.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogar as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2025.

Mônica Andrade

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

108145

PORTARIA Nº 008/2025 – SECEL

A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 29 de Janeiro de 2025;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 5º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 5ª FASE

CREDENCIAMENTO/2025

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2025

Comissão de Avaliação Artística:

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-2

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

Jocimar Gonçalves da Silva

Matrícula: 4.0915990-2

Maria Fernanda de Souza Leão

Matricula: 591869-2

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer

108154

CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 003/2025

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024.2025.DISP.004.EPC-SME

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer proposta para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO MATERIAIS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O prazo para envio das propostas, são de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste chamamento, encerrando-se em 25/02/2025. As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O TR e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de fevereiro de 2025. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO

Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

108149

ANEXOS

PMOC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Visualizar

TR

Visualizar

REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através do Conselho de Recursos Fiscais, devidamente representado por seu Presidente, Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA pelo presente Edital, os membros titulares, para reunião ordinária do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 09:00 horas, do dia 26 de fevereiro de 2025, com a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 19/02/2025

2. Julgamento dos processos distribuídos, conforme Pauta de Julgamento nº 005/2025-CRF, Anexo I.

3. Distribuição dos processos para julgamento.

4. Agendamento da próxima reunião

5. Assuntos Gerais.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2025

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Presidente

108123

ANEXOS

Anexo 1 – Pauta de Julgamento nº 005/2025

Visualizar

PORTARIA SMS N° 116/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública; RESOLVE:

Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – SMS

CONTRATADO (A): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GRUPO 01), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 27.

DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025

VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026.

GESTOR: PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA

MATRÍCULA N°: 4.0916825.1

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 0.0172766.1

FISCAL: NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE

MATRÍCULA N°: 0.0196371.1

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

108126

EXTRATO DE INTENCÃO DE REGISTRO PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 8 do Decreto Municipal n° 24/2024, vem publicar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, do processo abaixo relacionado:

OBJETO: REGISTRO DE PREC¸OS PARA AQUISIÇÃO DE FENO E RAÇÃO.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Oficio de manifestação de interesse, em até 5 (cinco) dias úteis, após a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para a Secretaria Municipal de Saúde manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Justificativa da necessidade;

II – Quantitativo estimado.

O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 17h do dia 27/02/2025. O Termo de Referência e demais informações relativas aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodeprecosms@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2025.

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

108127

ANEXOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços

Visualizar

EXTRATO DE INTENCÃO DE REGISTRO PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 8 do Decreto Municipal n° 24/2024, vem publicar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, do processo abaixo relacionado:

OBJETO: REGISTRO DE PREC¸OS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Oficio de manifestação de interesse, em até 5 (cinco) dias úteis, após a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para a Secretaria Municipal de Saúde manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Justificativa da necessidade;

II – Quantitativo estimado.

O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 17h do dia 27/02/2025. O Termo de Referência e demais informações relativas aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodeprecosms@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2025.

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

108130

ANEXOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços

Visualizar

EXTRATO DE INTENCÃO DE REGISTRO PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 8 do Decreto Municipal n° 24/2024, vem publicar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, do processo abaixo relacionado:

OBJETO: REGISTRO DE PREC¸OS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Oficio de manifestação de interesse, em até 5 (cinco) dias úteis, após a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para a Secretaria Municipal de Saúde manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Justificativa da necessidade;

II – Quantitativo estimado.

O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 17h do dia 27/02/2025. O Termo de Referência e demais informações relativas aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodeprecosms@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Fevereiro de 2025.

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

108129

ANEXOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços

Visualizar

CONTRATO Nº 002/2025 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.2024.PE.036.EPC-SIN. 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANAIS, GALERIAS, CANALETAS E ESCADARIAS EM DIVERSOS BAIRROS DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5, 6 E 7 (LOTE 1), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA EPP – CNPJ: 03.492.867/0001-08.VALOR: R$ 33.895.495,00 (trinta e três milhões oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/02/2025. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

108141

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 – SME. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de aproximadamente 23,530% do contrato de prestação de serviços de mão de obra – do tipo monitor de transporte escolar, com a disponibilização de mão-de-obra e e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA – CNPJ: 28.594.543/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 878.112,00 (oitocentos e setenta e oito mil e cento e doze reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 4.610.088,00 (quatro milhões seiscentos e dez mil e oitenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 19/02/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.

108140

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(Republicado por incorreção)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

044/2024. OBJETO:. Formalização de Ata de Registro de Preços para à aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 05), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus Anexos. Considerando a reabertura do processo devido a desistência da vencedora do certame para os lotes 01, 19 e 20 MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 23.706.033/0001-57. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto a empresa remanescente do lote vencedora do certame BIOVALIC COM DE EQUIP MEDICOS LTDA CNPJ n.08.924.875/0001-91. para o lote 19 no valor total de R$ 64.800,00(sessenta e quatro mil e oitocentos reais) e lote 20 no valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos reais e vinte centavos). Após reabertura do processo licitatório, comunica-se que o lote 01 foi fracassado. O valor global adjudicado e homologado dessa reabertura é de R$ 70.020,00 (setenta mil reais e vinte centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2025.

Zelma de Fátima Chaves Pessoa.

Secretária Municipal de Saúde

108134

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunica-se a homologação e adjudicação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 166.2024.PE.059.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 059.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE EM TEMPO REAL. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Lote Único à LICITANTE VENCEDORA: RADIONET LTDA, inscrita no CNPJ 03.304.610/0001-77 pelo VALOR GLOBAL R$ 143.600,40 (cento e quarenta e três mil, seiscentos reais e quarenta centavos). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO do Pregão Eletrônico é de R$ 143.600,40 (cento e quarenta e três mil, seiscentos reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2025

João Alves Timóteo Neto

Secretário Executivo de Gestão Administrativa

108135

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 018.2025.PE.008.EPC-SMS. Pregão Eletrônico 008/2025. Natureza do Objeto: Aquisição. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.664.496,66 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 12/03/2025, às 09:30:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e pela plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 17h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2025. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

106376