20 DE MARÇO DE 2025 – XXXIV – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024 e alteração posterior;

RESOLVE:

Ato nº 1558/2025 – Nomear MARCYLIO DE ALENCAR ARAUJO, para o cargo em comissão de DIRETOR, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 19 de março de 2025.

Ato n.º 1559/2025 – Exonerar a pedido LIDIANE DIAS DE ARAUJO SA, matrícula n° 4.0918665.2, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 17 de março de 2025.

Ato nº 1560/2025 – Nomear JAILTON BATISTA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato nº 1561/2025 – Nomear SEVERINO DE FRANCA TORRES, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 19 de março de 2025.

Ato nº 1562/2025 – Nomear FABIO EGYPSON SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 19 de março de 2025.

Ato nº 1563/2025 – Nomear JOAQUIM JUSTINO CAVALCANTI NETO, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 19 de março de 2025.

Ato nº 1564/2025 – Nomear WELSE GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1565/2025 – Nomear VINICIUS GAMARRA BARBOSA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato n.º 1566/2025 – Exonerar JACQUELINE SANTANA DE ALCANTARA, matrícula n° 4.9103855.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1567/2025 – Nomear LILIAN MANUELLY ALVES DUQUE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato n.º 1568/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1424/2025, de nomeação de LETICIA CRUZ.

Ato nº 1569/2025 – Nomear CICERO ANDERSON DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de março de 2025.

Ato n.º 1570/2025 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, a partir de 1° de março de 2025, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3 / símbolo CAA-3, relativo à nomeação de SIDNEY ERICKSON DOS PRAZERES DE ALBUQUERQUE E SILVA, Ato n° 1300/2025, de 29/01/2025.

Ato nº 1571/2025 – Nomear CAMILA LEITE SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1572/2025 – Nomear ADRIANO JOSE DE MELO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1573/2025 – Nomear ANA PAULA MARIA SANTANA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1574/2025 – Nomear ARTHUR VINICIUS PEREIRA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1575/2025 – Nomear ASTROGILDO LAUREANO DA SILVA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1576/2025 – Nomear CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1577/2025 – Nomear CLAYANE RIBEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1578/2025 – Nomear DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1579/2025 – Nomear EDJAILSON FRANCISCO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1580/2025 – Nomear EDNALDO SOARES FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1581/2025 – Nomear EDUARDO LACERDA SIMPLICIO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1582/2025 – Nomear EVANDRO GONCALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1583/2025 – Nomear EVELYN TAYNA NUNES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1584/2025 – Nomear EVERTON KLEYTON NASCIMENTO CALDAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1585/2025 – Nomear FABIO HENRIQUE LUIZ BORGES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1586/2025 – Nomear FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1587/2025 – Nomear JANAINA BENEDITA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1588/2025 – Nomear JOAO PAULO DIONISIO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1589/2025 – Nomear JOSINALDO FELIX DE MOURA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1590/2025 – Nomear JOSINALDO MOIZES PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1591/2025 – Nomear KARLA CRISTIANE MARINHO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1592/2025 – Nomear LUANNA EMILLY BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1593/2025 – Nomear LUCAS ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1594/2025 – Nomear LUIZ CARLOS DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1596/2025 – Nomear MARCONI PEDRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1597/2025 – Nomear MARIA DE FATIMA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1598/2025 – Nomear MATHEUS BRENDO LUSTOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1599/2025 – Nomear MOACIR JOSE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1600/2025 – Nomear MONIQUE RISELE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1601/2025 – Nomear SILVANO MANOEL BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1602/2025 – Nomear SUELEN DOS SANTOS BARBOSA CUMARU, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1603/2025 – Nomear THAYNA KAMILLE GOMES DINIZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1604/2025 – Nomear VALDESIO CARLOS LOPES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1605/2025 – Nomear WALFENE PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1606/2025 – Nomear JONATHAN DOS SANTOS BEZERRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1607/2025 – Nomear LEANDRO TORRES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1608/2025 – Nomear SEVERINO FREIRE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1609/2025 – Nomear MANOEL ALEX SANTOS DA COSTA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1610/2025 – Nomear MARTA HELENA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1611/2025 – Nomear ISAIAS BARBOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1612/2025 – Nomear FABIANO AUGUSTO DE ALENCAR NETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1613/2025 – Nomear ERICA CARLA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1614/2025 – Nomear GLEYCE KELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1615/2025 – Nomear ANA PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1616/2025 – Nomear DIONE BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1617/2025 – Nomear GLELBA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1618/2025 – Nomear LILIAN PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1619/2025 – Nomear RAFAEL ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1620/2025 – Nomear RAYANNE EMANUELLY DE SOUZA GOMES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1621/2025 – Nomear RITA DE KASSIA MENDONCA DE FARIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1622/2025 – Nomear TERESA CRISTINA BATISTA DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1623/2025 – Nomear TIAGO JOSE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1624/2025 – Nomear VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1625/2025 – Nomear VANESSA ALVES DE MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1626/2025 – Nomear WEDJA ROBERTA DE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1627/2025 – Nomear CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA MARQUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1628/2025 – Nomear JOSE CRISTOVAO DE SOUZA JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1629/2025 – Nomear HELENILSON FERREIRA DE MATOS SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato n.º 1630/2025 – Exonerar KILMA LUCIA LEAO MELO DO REGO BARROS, matrícula n° 4.0912623.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1631/2025 – Nomear KILMA LUCIA LEAO MELO DO REGO BARROS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato nº 1632/2025 – Nomear SILVIO PAULO DA CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1633/2025 – Nomear ANDRE LUIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1634/2025 – Nomear IRINEU CARDOSO JUNIOR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1635/2025 – Nomear AGUINALDO FERREIRA DA HORA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1636/2025 – Nomear OLAVO GUILHERME TOMAZ DE AQUINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1637/2025 – Nomear JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato nº 1638/2025 – Nomear NATASHA SAMARA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 20 de março de 2025.

Ato n.º 1639/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1550/2025, de nomeação de CREUZA DA SILVA MELO.

Ato n.º 1640/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1551/2025, de nomeação de LAILMA SHEYLA DE LEMOS.

Ato n.º 1641/2025 – Exonerar KALINE CANDIDA DE LIMA FERRAZ, matrícula n° 4.0591681.5, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1642/2025 – Nomear KALINE CANDIDA DE LIMA FERRAZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato n.º 1643/2025 – Exonerar ELISANGELA DE JESUS AFONSO SANTOS, matrícula n° 4.0591780.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1644/2025 – Nomear ELISANGELA DE JESUS AFONSO SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato n.º 1645/2025 – Exonerar ANA PAULA CARNEIRO DE LIMA, matrícula n° 4.0591880.8, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1646/2025 – Nomear ANA PAULA CARNEIRO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

Ato n.º 1647/2025 – Exonerar MARIANA SOUZA SILVA, matrícula n° 4.0916592.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2025.

Ato nº 1648/2025 – Nomear MARIANA SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 2 de março de 2025.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1443/2025, de WELLIGTON BEZERRA DOS SANTOS SOBRINHO :

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1469/2025, de JEFFERSON GONZAGA DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1483/2025, de AMARO MANOEL DOS SANTOS FILHO:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1471/2025, de ELIANE DE MELO SOARES:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1472/2025, de WILLIANE MARQUES LEITE CORREIA DE BARROS:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1473/2025, de LAIS KASSIA DA SILVA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 1474/2025, de FLAVIA VITORIA DA SILVA CORREIA:

Onde se lê: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2 (…);
Leia-se: (…) ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3 (…).

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2025.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

110477

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PORTARIA N° 398/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024, alterada pela Lei Complementar nº 51/2025.

CONSIDERANDO que as Funções de Apoio e Supervisão – FAS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024, alterada pela Lei Complementar nº 51/2025.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listada abaixo da Gratificação FGS:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITO RETROATIVO A	TIPO
7.0300003.2	SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO	Executiva de Gestão de Pessoas	01.03.2025	FGS 1

 Art.2º CONCEDER o(a) servidor(a) listada abaixo Funções de Apoio e Supervisão – FAS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITO RETROATIVO A	TIPO
7.0300003.2	SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO	Executiva de Gestão de Pessoas	01.03.2025	FAS-1

     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 76/2024 – SEGEP, no período de 02.01.2024 até 01.01.2025.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 24.18.000008107-3, datado de 19.11.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA matrícula nº. 0.0199869.1 Cargo Assistente em Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a  02.01.2025.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Guarda Municipal por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI, mat. 0.0195146.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025

 Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão ocupado pelo servidor EVANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0.0157481.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2025

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024, alterada pela Lei Complementar nº 51/2025.

CONSIDERANDO os termos da CI n°0221988-SEGOV-GAB/SEGOV-SESC/SEGOV-DSEG/SEGOV-CMDGM;

CONSIDERANDO que as Funções Gratificadas – FGS obedecem a símbolos, valores e quantitativos de acordo com o art. 28 da Lei Complementar nº 50/2024, alterada pela Lei Complementar nº 51/2025.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER as servidoras listadas abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITO RETROATIVO A	TIPO
0.0142131.1	ROSEANE ANDRADE DA SILVA	Executiva de Segurança Cidadã	01.03.2025	FGS-1
0.0195529.1	THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA	Executiva de Segurança Cidadã	01.03.2025	FGS-4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº24.7.000000556-5.

Considerando o Parecer nº 009/2025 – GEPOP/ SEGEP, datado de 27.02.2025.

RESOLVE:

CONCEDER a Licença para Desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Jaboatão dos Guararapes-SINSMUJG, no cargo de Diretora, a servidora ANA PATRICIA ALVES, matrícula 001895611, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, , no período de 01.02.2025 a 19.01.2026 referente ao mandato de 2025/2026. De acordo com o art. 99 e seus incisos da Lei 224/96 (nova redação dada pela Lei nº 0086/2000).

 Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer n°01226/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 30.12.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO o servidor abaixo:

Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Classe	Nível
01	0.0162680.1	JOSÉ SOARES DA SILVA JÚNIOR	AG. MAN. INF. ESCOLAR	25.07.2024	III	G	III	H

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N°. 415 / 2025 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 239/2025-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 12 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 33, em 13 de fevereiro de 2025, que autorizou a cessão para o período de 03/02/2025 à 31/12/2025;

CONSIDERANDO os termos do Ofício – 0274238 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-DGP/SME-GGP, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de março de 2025, que informou o encerramento da cessão.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ATAIDE, Matrícula n° 0.0164534.1, Professora, em 10/03/2025, a qual se encontrava cedida com ônus para o órgão de origem em regime de PERMUTA, com a servidora DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAÚJO, Matrícula 33188, Professora, proveniente da PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 11/03/2025;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2025.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 238/2025-SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 12 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 33, em 13 de fevereiro de 2025, que autorizou a cessão para o período de 03/02/2025 à 31/12/2025;

CONSIDERANDO os termos do Ofício – 0273389 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-DGP/SME-GGP, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 18 de março de 2025, que informou o encerramento da cessão.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, JACQUELINE AMÂNCIO GOMES, Matrícula 0.0150940.1, Professora, em 10/03/2025, a qual se encontrava cedida com ônus para o órgão de origem em regime de PERMUTA, com a servidora POLLYANNA ACCIOLY DE SOUZA, Matrícula 31581, Professora, proveniente da PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 11/03/2025;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2025.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 380/2025-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a Portaria nº 7/2025 – GP, que publica e homologa o resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município n° 28 em 6 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 10/2025 – GP publicada no Diário Oficial do Município nº 30, edição do dia 08 de fevereiro de 2025 nomeou para cargos efetivos dos candidatos aprovados do Edital do Concurso Público 003/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 98, edição do dia 30 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o Parágrafo Único do art. 19 da Lei nº 224 de 7 de março de 1996, que, a requerimento do interessado, o prazo poderá ser prorrogado, por justa causa, até 180 dias, ao arbítrio dos Chefes dos Poderes Municipais.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais, formulados pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados na decisão do SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, do servidor abaixo discriminado:

PROCESSO SEI	NOME	CLASSIFICAÇÃO		INSCRIÇÃO	CARGO	PRAZO	DATA DA POSSE
		PCD	AMPLA
25.8.000000698-0	JOSÉ MARIO FEITOSA FILHO		24	0057130b	ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO	30	10/05/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2025

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicado por incorreção do original)

110462

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PORTARIA SEPLAG Nº 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

I. – Gestora de Planejamento de Contratações:

MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA MESQUITA LEMOS – matrícula nº 4.0914682.1

II. – Responsável pela coordenação dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP:

LUCAS DE LIMA BARACHO – matrícula 91.156-3;

BRUNA FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA – matrícula 409185943;

CLOVIS ALBERTO BARROS DE CASTRO CUNHA – matrícula 91352-5;

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA – matrícula 592363;

FÁBIO FERNANDO MINÁ LESSA – matrícula 592031;

JOCEMAR MARTINS CALADO – matrícula 918687;

III. – Responsável pela estimativa de preços:

FELIPE MORAES DE LIMA – matrícula 59.175-6;

SAULO RAPHAEL CARVALHO – matrícula 911722;

WESLLEY DE LIMA ANDRADE – matrícula 917726;

CAROLINA DE FREITAS PEREIRA – matrícula 916604;

IV. – Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo:

CÉLIA MEDEIROS DANTAS – matrícula nº 91353-3;

PAULO UCHOA DANTAS – matrícula 91.350-4;

ROBERTO CERQUEIRA DA VIEGA PESSOA – matrícula: 409164592;

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA – matrícula 592363;

FÁBIO FERNANDO MINÁ LESSA – matrícula 592031;

JOCEMAR MARTINS CALADO – matrícula 918687;

V. – Responsável pela análise jurídica:

ALINE MACIEL DE VASCONCELOS – matrícula nº 59.174-4;

Parágrafo Primeiro: LUCAS DE LIMA BARACHO – matrícula 91.156-3, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.

Parágrafo Segundo: Para obras e serviços de engenharia, o servidor designado no inciso III deste, apenas realizará uma revisão formal dos orçamentos elaborados pela Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2025.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes/PE.

Roberto Salomão do Amaral e Melo

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

110465

ANEXOS

PORTARIA Nº 001/2025 ASSINADA

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AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório nº 027.2025.PE.013.EPC-SEGOV Pregão Eletrônico nº 013.2025. Objeto: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) com Kit, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, visando reaparelhar a Guarda Civil Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 20/03/2025. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município. Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2025.

Paulo Cruz – Agente de Contratação

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR Nº 02/2025-SEREG/SEGOV. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coletes de identificação, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de Regionalização, de acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, inciso II, e §3º , da Lei nº 14.133/2021 c/c Artigo 9º do Decreto Municipal nº 033/2025. Empresa Contratada: CLEAN UP PRODUCAO, TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.674.616/0001-97, no valor global de R$ 18.625,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa economicamente para a Administração e atendido plenamente às exigências do Termo de Referência, incluindo a regularidade fiscal, jurídica, trabalhista, econômica e qualificação técnica. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de Março de 2025. ROBSON ARAUJO COSTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE REGIONALIZAÇÃO.

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