INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 156 de 10 de junho de 2025.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 20/04/2025 a SEVERINA GALDINO DE SANTANA, beneficiária do ex-servidor JOSE EDIMILSON DE SANTANA, matrícula n° 6113-1, falecido em 20/04/2025, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 8, Referência P nos termos art. 40, § 7° da Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, e art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/04/2025 (data do óbito).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO
PORTARIA Nº 003/2025 – SEPOG
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas:
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°141/95 que Institui o Código de Administração Financeira do Município do Jaboatão dos Guararapes, na Seção VII – Do Suprimento Individual em Art.72;
CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de competência da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Governo Estratégico – SEPOG;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora abaixo indicada para recebimento de suprimento individual pela Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Governo Estratégico:
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NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
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LARISSA PESSOA DE ANDRADE QUEIROZ |
4.0592313-4 |
DIRETORA |
Art. 2º – A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para atender a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais nos termos e forma da lei que rege o instituto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2025.
Norma Selene Silva Guimarães
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RERRATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 120.2025.INEX.075.EPC-SDE.
Onde lê-se: OBJETO: Contratação de fundação para a execução de concursos e festivais no âmbito do Festival de Quadrilhas Juninas – Adulto e Infanto-Juvenil na cidade de Jaboatão dos Guararapes, que será realizado no período de 13 a 16 de junho de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, visando atender às necessidades relacionadas à realização do evento.
Onde lê-se: Fundamentação legal: art. 74 inciso III, da Lei N° 14.133/2021.
Leia-se: Fundamentação legal: art. 74 inciso I, da Lei N° 14.133/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2025.
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074.2025.PE.020.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos (Grupos 5, 6 e 7) a Fim de dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de Acordo com as Especificações do Termo de Referência e Seus Anexos. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.545.764,10 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação parcial do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ Nº 10.446.719/0001-04, para o ITEM 20, com o valor total de R$ 812.448,00 (Oitocentos e Doze Mil e Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais); 2) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 03.652.030/0001-70, para os ITEM 13, com o valor total de R$ 55.785,60 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos); 3) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, para os ITENS: 06 e 19, totalizando o valor global em R$ 178.970,40 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta Reais e Quarenta Centavos); 4) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, para o ITEM: 23, com o valor total de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais); 5) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, para os ITENS: 02, 03, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 21 e 22, totalizando o valor global em R$ 219.016,70 (Duzentos e Dezenove Mil, Dezesseis Reais e Setenta Centavos); 6) PHARMAPLUS LTDA – CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, para os ITENS: 09, 11 e 14, totalizando o valor global em R$ 706,40 (Setecentos e Seis Reais e Quarenta Centavos) e 7) TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, para o ITEM: 08, com o valor total de R$ 352.800,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) O valor parcialmente homologado da licitação é de R$ 1.625.127,10 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025. Zelma de Fátima Cheves Pêssoa – Secretaria Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 190 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0407508, do dia 04/06/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Supervisora Escolar, no CEMEI Santo Amaro, a professora ANDREA FERREIRA DE ARAÚJO – matrícula n º 91-195-4;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Supervisora Escolar;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora, ANDREA FERREIRA DE ARAÚJO – matrícula n º 91-195-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Santo Amaro, com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2025.
MÔNICA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 195 /2025 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0005/2025;
CONSIDERANDO a CI nº 0412302, do dia 06/06/2025, emitida pela Diretoria de Gestão Pedagógica, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, a professora LIDIANE ROBERTA SANTOS DA SILVA FRANÇA – matrícula n º 21.063-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função Secretária Escolar;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, LIDIANE ROBERTA SANTOS DA SILVA FRANÇA – matrícula n º 21.063-3, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com efeito a partir de 29 de maio de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2025.
MÔNICA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 48.495.866/0001-47, Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta pelo prazo de 03 (três) meses, cumulado com multa de 8% (oito por cento) do valor do contrato, totalizando a importância de R$ 414,43 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Fundamento: relatório da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – CPAAP, Decisão da Secretária Executiva de Atenção a Saúde em acatar o relatório do PAAP, art. 156,V e VI, da Lei 14.133/21 c/c art. 4º, V e VI, do Decreto Municipal nº 161/24, considerando o Processo Administrativo nº 003.2025, – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 141.2024.PE.047.EPC.SMS. RECURSO: considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 51, do Decreto Municipal nº 161/24.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.033/0001-37, Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta pelo prazo de 03 (três) meses, cumulado com multa de 8% (oito por cento) do valor do contrato, totalizando a importância de R$ 6.592,37 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento: relatório da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – CPAAP, Decisão da Secretária Executiva de Atenção a Saúde em acatar o relatório do PAAP, art. 156, II e III, da Lei 14.133/21 c/c art. 4º, II e III, do Decreto Municipal nº 161/24, considerando o Processo Administrativo nº 002.2020.PEN.001.SMS, – CPAPP, referente ao processo licitatório nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS. RECURSO: considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 51, do Decreto Municipal nº 161/24.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.089.337/0001-00, Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta pelo prazo de 03 (três) meses, cumulado com multa de 2,4% (dois vírgula quatro por cento) do valor do contrato, totalizando a importância de R$ 15.207,61 (quinze mil, duzentos e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamento: relatório da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – CPAAP, Decisão da Secretária Executiva de Atenção a Saúde em acatar o relatório do PAAP, art. 156, I, II e III, da Lei 14.133/21 c/c art. 4º, I, II e III, do Decreto Municipal nº 161/24, considerando o Processo Administrativo nº 004.2025, – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 047.2023.PE.017.EPC.SMS. RECURSO: considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 51, do Decreto Municipal nº 161/24.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025.
ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2025 – SECEL. OBJETO: Promover ações culturais no município de Jaboatão dos Guararapes, incentivando o intercâmbio cultural entre bairros, promovendo a valorização e fortalecimento das manifestações culturais. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com o Instituto Artes Sol Maior, inscrita no CNPJ nº 10.960.312/0001-09, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 24/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de junho de 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2025. DISPENSA Nº 003/2025-SEGD. OBJETO: Aquisição de materiais e peças de substituições, reparos e manutenções em equipamentos de tecnologia, que atendem as necessidades do órgãos da
administração pública do município do Jaboatão dos Guararapes, em acordo com as especificações,
condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Parecer Jurídico nº 008/2025-SEGD/SEPLAG e com fundamentos no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 33/2025. Empresas Fornecedoras: M&S SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00 no valor de R$ 9.627,00 (nove mil seiscentos e vinte e sete reais ) TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS, inscrita no CNPJ sob o n°09.470.258/0002-07, no valor de R$ 52.899,95 ( cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), sendo o valor global da contratação: R$ 62.526,95 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO DIGITAL
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168.2024.PE.060.EPC-SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 – OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS para Laboratório Dr. Zeferino Veloso, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes-PE. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de R$ 409.115,70 (quatrocentos e nove mil, cento e quinze reais e setenta centavos). Após o processamento do Pregão e constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório e a ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do Certame: 1) DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.061.762/0001-60, para os ITENS 20 e 55 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais); 2) QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.224.500/0001-59, para o ITEM 27 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); 3) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.833/0001-56, para os ITENS 03, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 17, 52 e 53 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 97.664,25 (noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); 4) FASTLABOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.707.794/0001-06, para os ITENS 04, 06, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50 e 54 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 85.215,10 (oitenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e dez centavos); 5) SANCOMAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.220.288/0001-06, para o ITEM 26 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 6) MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.741.896/0001-98, para os ITENS 23 e 24 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 7) GC LAB DIAGNOSTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, para os ITENS 07, 14, 16 e 48 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 3.593,20 (três mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos); 8) FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.545.533/0001-45, para os ITENS 19, 21 e 22 do Certame, no VALOR TOTAL DE R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Os ITENS 15, 25, 51, 56 e 57 restaram DESERTOS e os ITENS 01, 02, e 10 restaram FRACASSADOS. VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO é de R$ 299.847,55 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 027.2025.PE.013.EPC-SEGOV. Pregão Eletrônico nº 013.2025. Objeto: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) com Kit, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, visando reaparelhar a Guarda Civil Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, em virtude do Ofício n° 0404691 – SEGOV-GAB.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2025.
Paulo Cruz – Agente de Contratação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 – SMS . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2025.PE.004.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 06.105.362/0001-23). VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 09/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 007/2025 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.2024.PE.064.EPC-SAD. 064/2024. OBJETO: Aquisição de PAPEL SULFITE, TAMANHO A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Executiva da Receita. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME (CNPJ: 10.461.277/0001-75). VALOR: R$ 20.010,90 (vinte mil e dez reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2025.PE.008.EPC-SMS. 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 48.791.685/0001-68). VALOR: R$ 47.934,72 (quarenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 012/2025 – SASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.2023.PE.015.EPC-sas. 015. OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal e material de limpeza para atender a demanda dos acolhimentos emergenciais no Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: BIZ SOLUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.480.235/0001-02). VALOR: R$ 189.505,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2030. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2025.PE.004.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: D. ARAUJO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.680.034/0001-70). VALOR: R$ 33.192,00 (trinta e três mil e cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 003/2025 – PGM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.2024.PE.064.EPC-SAD. 064/2024. OBJETO: aquisição de PAPEL SULFITE, TAMANHO A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME (CNPJ: 10.461.277/0001-75). VALOR: R$ 8.070,33 (oito mil e setenta reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. TACYANA ROSE MENDES DE ANDRADE SALES. Diretora do PROCON.
CONTRATO Nº 013/2025 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155.2023.PE.069.EPC-SDE. 069/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: DUPORTO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 29.128.731/0001-07). VALOR: R$ 869.931,68 (oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 18/04/2026. Jaboatão dos Guararapes, 18/04/2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
CONTRATO Nº 010/2025 – SASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2023.PE.009.EPC-sas. 009. OBJETO: aquisição água mineral para atender as demandas ordinárias bem como o atendimento as demandas emergenciais decorrentes das chuvas e situações calamitosas no Município de Jaboatão dos Guararapes, relacionadas à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: SUCESSO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 19.450.370/0001-59). VALOR: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2030. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2024 – SAS. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho de celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CRECHE PRÓ – CIDADANIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNPJ: 22.898.546/0001-44). Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis.. CONTRATADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.308.980,29 (um milhão trezentos e oito mil e novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/09/2025 a 03/09/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 – SME. OBJETO: Reajuste no percentual de 7% no contrato de Locação do imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Almir Olímpio Alves. CONTRATADA: ESPÓLIO GILMAR FERNANDES ALVES REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE KATIA JEANE FIGUEIREDO ALVES – .VALOR ACRESCIDO: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 09/06/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação e alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração para atender às demandas de crianças, jovens e adultos vítimas que estejam coagidas e/ou ameaçada(s) de morte. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CNPJ: 03.970.166/0001-29). PRAZO ACRESCIDO: 1 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 31/05/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/04/2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA. Secretária Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2025.PE.015.EPC.SMS. 040/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR(GRUPOS 03 E 04), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40). VALOR: R$ 69.752,80 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 05/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 036/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2025.PE.014.EPC-SAD. 014/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ: 38.732.826/0001-18). VALOR: R$ 16.225,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 05/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/06/2025. Renata Gomes Silva Coelho. SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CONTRATO Nº 08/2025 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. 019/2024. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (os recipientes deverão cedidos em regime de comodato/empréstimo) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CELSO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA FILHO – CNPJ: 21.014.987/0001-73.VALOR: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2025.PE.008.EPC-SMS. 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: D. ARAUJO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.680.034/0001-70). VALOR: R$ 1.508,00 (um mil e quinhentos e oito reais). VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 09/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.2025.PE.008.EPC-SMS. 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 02), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40). VALOR: R$ 112.953,60 (cento e doze mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 09/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017 – SMECELJ. OBJETO: Reajuste no percentual de 7% do contrato de Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Cláudio Agrício.. CONTRATADA: AÍLTON JOSÉ DOS SANTOS . VALOR ACRESCIDO: R$ 1.410,24 (um mil e quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 21.555,72 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28/05/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
CONTRATO Nº 015/2025 – SASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024.2023.PE.008.EPC-sas. 008. OBJETO: aquisição de kit dormitório e travesseiro, para atender as demandas ordinárias relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como o atendimento às demandas emergenciais decorrentes das chuvas e situações calamitosas no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: JOÃO E MARIA ATELIE LTDA (CNPJ: 43.449.716/0001-83). VALOR: R$ 508.776,00 (quinhentos e oito mil e setecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2030. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2025.PE.004.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 09), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA (CNPJ: 61.485.900/0011-32). VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 06/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 – SAD. OBJETO: inclusão de dotação orçamentária da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO no percentual aproximado de 2,785%, no valor de R$ 4.177,70 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos), no contrato de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP (CNPJ: 09.480.880/0001-15). Jaboatão dos Guararapes, 04/06/2025. João Alves Timóteo Neto .. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
