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21 DE ABRIL DE 2022 – XXXI – Nº 76 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato nº 1210/2022 – NOMEAR BARBARA BENICIO DA SILVA XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1211/2022 – NOMEAR ANGELA MARIA NETO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1212/2022 – NOMEAR AFONSO AUGUSTO DE SOUZA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1213/2022 – NOMEAR CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHAES DE ANDRADE, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1214/2022 – NOMEAR JESSICA CARLA COSTA BAE, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1215/2022 – NOMEAR MARCELLA BRANCO MARANHAO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1216/2022 – NOMEAR WALDOMIRO DE SOUZA BORGES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1217/2022 – NOMEAR MARIA GORETTI DE MELO BARRETO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1218/2022 – NOMEAR CHRISTIANE MARIA AZEVEDO DE ARAUJO ARCOVERDE, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1219/2022 – NOMEAR SAMARA BRELAZ DA SILVA BEZERRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1220/2022 – NOMEAR NATHALIA CHAGAS SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1221/2022 – NOMEAR DIOGO NASCIMENTO DE MORAES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1222/2022 – NOMEAR RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1223/2022 – NOMEAR ANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1224/2022 – NOMEAR VALERIA JUBETE DE ARAUJO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1225/2022 – NOMEAR SHIRLENE VIEIRA DA SILVA DURVAL, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1226/2022 – NOMEAR HELIO GURGEL DE ABREU, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1227/2022 – NOMEAR TACIANA ALVES RAFAEL, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1228/2022 – NOMEAR NILSON MARCOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1229/2022 – NOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE ARAUJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1230/2022 – NOMEAR MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1231/2022 – NOMEAR MARIA DAS GRACAS SALES GALVAO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1232/2022 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1233/2022 – NOMEAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1234/2022 – NOMEAR SEVERINO DE FRANCA TORRES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1235/2022 – NOMEAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1236/2022 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1237/2022 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1238/2022 – NOMEAR FABIO EGYPSON SANTOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1239/2022 – NOMEAR IZETE LEONCIO VILA NOVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1240/2022 – NOMEAR MERCIA MARIA LUSTOSA DA SILVEIRA PADILHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1241/2022 – NOMEAR HELENILSON FERREIRA DE MATOS SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1242/2022 – NOMEAR HENRIQUE CAVALCANTI COELHO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1243/2022 – NOMEAR LUANA CARINA ALVES FIGUEREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1244/2022 – NOMEAR SAULO DE VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1245/2022 – NOMEAR PAULO ANTONIO FELIPE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1246/2022 – NOMEAR WILLIAM DE ANDRADE GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1247/2022 – NOMEAR DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1248/2022 – NOMEAR TEREZA CARLA LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1249/2022 – NOMEAR VITOR BENJAMIN BEZERRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1250/2022 – NOMEAR ADNA ANGELICA LIMA MEDEIROS DA PAZ, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1251/2022 – NOMEAR IGOR DALIA TOMAZ, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1252/2022 – NOMEAR ELIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1253/2022 – NOMEAR RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1254/2022 – NOMEAR FABIANNY VANESSA DE MOURA ARAUJO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1255/2022 – NOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1256/2022 – NOMEAR DOUGLAS RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1257/2022 – NOMEAR TIAGO RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1258/2022 – NOMEAR DULCINEA MARQUES RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1259/2022 – NOMEAR SILVANA MUIRA BELO DE SENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1260/2022 – NOMEAR MARIA BETANIA MENDES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1261/2022 – NOMEAR SONIA PEREIRA DA HORA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1262/2022 – NOMEAR FLAVIO DE AZEVEDO MOTA, no cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1263/2022 – NOMEAR ANDRE PESSOA DANTAS FREIRE, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1264/2022 – NOMEAR CARLA LIRA PEREZ, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1265/2022 – NOMEAR MAYARA TACILA SILVA DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1266/2022 – NOMEAR JOSE EDUARDO SOARES DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1267/2022 – NOMEAR MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1268/2022 – NOMEAR JOSELAINE MARIA DE QUEIROZ LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1269/2022 – NOMEAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1270/2022 – NOMEAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de Diretor de Administração e Finanças, símbolo CDG-3, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1271/2022 – NOMEAR CATIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Contas, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1272/2022 – NOMEAR ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR, no cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo CDG-4, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1273/2022 – NOMEAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, no cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Projetos e Implantação, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1274/2022 – NOMEAR ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, no cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Administração, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1275/2022 – NOMEAR EUGENIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenação de Comunicação Institucional, símbolo CDG-5, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1276/2022 – NOMEAR CAMILLA BARBARA DA SILVA LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1277/2022 – NOMEAR LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1278/2022 – NOMEAR GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1279/2022 – NOMEAR MIRTES FIGUEIROA SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1280/2022 – NOMEAR JOSE SEVERINO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1281/2022 – NOMEAR JOSE THIAGO SANTOS FRAGA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1282/2022 – NOMEAR NIEDJA SARAH ALVES FERNANDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1283/2022 – NOMEAR DOUGLAS PAULO CARVALHO XAVIER, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1284/2022 – NOMEAR ISABELA CRISTINNE ARAUJO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1285/2022 – NOMEAR MARIA DE FATIMA GOMES DE MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1286/2022 – NOMEAR LUCAS VASCONCELOS LICARI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1287/2022 – NOMEAR ANTENOR LUCIANO BARROS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1288/2022 – NOMEAR GEORGE SEVERO BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1289/2022 – NOMEAR JOSE JERONIMO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1290/2022 – NOMEAR LEANDRO TORRES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1291/2022 – NOMEAR PEDRO ILIDIO SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1292/2022 – NOMEAR DIANA DA SILVA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1293/2022 – NOMEAR ANA MARIA DA SILVA MORAES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1294/2022 – NOMEAR GEORGIA LAURA PEREIRA TOMAZ SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1295/2022 – NOMEAR IVAN ROBERTO BEZERRA DA CONCEICAO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1296/2022 – NOMEAR EWNAYTALLA SOARES FERREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1297/2022 – NOMEAR SUNAMITA KARLA DE ARRUDA BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1298/2022 – NOMEAR DELSON FRANCISCO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1299/2022 – NOMEAR LINDINALVA DOMINGOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1300/2022 – NOMEAR ROBERTA LEOPOLDINA SIQUEIRA DE MIRANDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1301/2022 – NOMEAR LUCIANA LIMA FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1302/2022 – NOMEAR GERALDO CARLOS RIBEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1303/2022 – NOMEAR GIZELMA GONCALVES DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1304/2022 – NOMEAR KATARINA POMPEIA DA SILVA MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1305/2022 – NOMEAR DIELITON ANTONIO LOPES OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1306/2022 – NOMEAR LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1307/2022 – NOMEAR SHIELDS ELIZABETH SILVA VILLA NOVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1308/2022 – NOMEAR MONICA VALERIA BARBOSA CASCAO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1309/2022 – NOMEAR EDUARDO URBANO DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1310/2022 – NOMEAR MARCUS VINICIUS CABRAL BARBOSA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1311/2022 – NOMEAR JACIRA MARIA COSTA DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1312/2022 – NOMEAR PATRICIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1313/2022 – NOMEAR ARLETH CANDIDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1314/2022 – NOMEAR REBECA WACEMBERG ESTEVES, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1315/2022 – NOMEAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1316/2022 – NOMEAR ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1317/2022 – NOMEAR TAMARA JAMILE CARVALHO LEITE, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1318/2022 – NOMEAR JULIO ADRIANO BATISTA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1319/2022 – NOMEAR MARCOS EUGENIO CAVALCANTE MARQUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1320/2022 – NOMEAR EVALDO DUARTE DE LIMA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1321/2022 – NOMEAR FABIO GUILHERME CASTRO DO REGO BARROS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1322/2022 – NOMEAR RIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1323/2022 – NOMEAR CAMILA MILLENA MELO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1324/2022 – NOMEAR ISAAC AZOUBEL ABRAM, no cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1325/2022 – NOMEAR ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1326/2022 – NOMEAR MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1327/2022 – NOMEAR MAGNO RICARDO DE ARAUJO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1328/2022 – NOMEAR BRUNO CABRAL FERREIRA TSAI, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1329/2022 – NOMEAR LEONIDAS MALTA DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1330/2022 – NOMEAR MARIA LENUCIA BEZERRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1331/2022 – NOMEAR MILENA DE ARAUJO SILVA SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1332/2022 – NOMEAR JULIO CESAR LINS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1333/2022 – NOMEAR PEDRO PAULO DE OLIVEIRA MENDONCA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1334/2022 – NOMEAR AUREA CHRISTINA DE MELO COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1335/2022 – NOMEAR WELLINGTON LIMA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1336/2022 – NOMEAR AMANDA PADILHA CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1337/2022 – NOMEAR JOAO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1338/2022 – NOMEAR KESIA FREITAS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1339/2022 – NOMEAR ANA KAROLYNNA CANDIDO DE AMORIM, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1340/2022 – NOMEAR LUIZ AUGUSTO ANDRADE KRAUSS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1341/2022 – NOMEAR LUCIO LUIZ DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1342/2022 – NOMEAR MAGDA MARIA DE ABREU SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1343/2022 – NOMEAR DIEGO MOTTA DOS REIS MARQUES, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1344/2022 – NOMEAR KEITZ MOURA ALBERTIM, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1345/2022 – NOMEAR LUCIANA MARIA ALMEIDA MAIA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1346/2022 – NOMEAR JOANA ANGELICA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1347/2022 – NOMEAR ALESSANDRA PEREIRA ALVES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1348/2022 – NOMEAR RENILDE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1349/2022 – NOMEAR LUIZ CARLOS BRAGA NETTO, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1350/2022 – NOMEAR ROBERTO FERREIRA PINHEIRO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1351/2022 – NOMEAR GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1352/2022 – NOMEAR DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA PERNAMBUCO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1353/2022 – NOMEAR PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1354/2022 – NOMEAR CLIVIA TABOSA MACHADO LINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1355/2022 – NOMEAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1356/2022 – NOMEAR MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS MALAQUIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1357/2022 – NOMEAR RODRIGO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1358/2022 – NOMEAR ALAINE DE OLIVEIRA FARIAS, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1359/2022 – NOMEAR KEILA BEZERRA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1360/2022 – NOMEAR FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1361/2022 – NOMEAR IVANILDO VICENTE SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1362/2022 – NOMEAR MARILENE MARIA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1363/2022 – NOMEAR CONCEICAO PATRICIA DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1364/2022 – NOMEAR THOMAZ FELIPE DE BARROS FEITOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1365/2022 – NOMEAR CLAUDIO VICTOR DE MOURA RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1366/2022 – NOMEAR MANOEL ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1367/2022 – NOMEAR RISOMAR OTAVIO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1368/2022 – NOMEAR RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1369/2022 – NOMEAR RISOBERTO JOSE DE MENDONCA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1370/2022 – NOMEAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO SERRANO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1371/2022 – NOMEAR JOSE CESAR LIMA NETO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1372/2022 – NOMEAR JOSE EDILSON DA SILVA FLORO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1373/2022 – NOMEAR RICARDO BARROS DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1374/2022 – NOMEAR ELIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1375/2022 – NOMEAR VALDENIZE GOMES PINHEIRO DE MELO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1376/2022 – NOMEAR DEISE PATRICIA DE LACERDA ARAUJO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1377/2022 – NOMEAR LUSINALDO ALEXANDRE DA SILVA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1378/2022 – NOMEAR ARNALDO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1379/2022 – NOMEAR RODRIGO DOS ANJOS FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1380/2022 – NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1381/2022 – NOMEAR GABRIEL AMORIM DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1382/2022 – NOMEAR JOAO PAULO DIONISIO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1383/2022 – NOMEAR JOEL HIPOLITO DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1384/2022 – NOMEAR LAIONEL MAX DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1385/2022 – NOMEAR LISARB SOARES DA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1386/2022 – NOMEAR MARCELO SANTIAGO DE ALCANTARA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1387/2022 – NOMEAR RUTH CLELIA RUFINA DA SILVA VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1388/2022 – NOMEAR RUDSON AUGUSTO DE MELO GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1389/2022 – NOMEAR MICHELE TEODORO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1390/2022 – NOMEAR MARLEIDE MENDES MONTEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1391/2022 – NOMEAR ELIZABETE DE SOUZA BANDEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1392/2022 – NOMEAR BEATRIZ PEREIRA DE MENDONCA CASSIMIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato nº 1393/2022 – NOMEAR JOSE AUGUSTO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2022.

Ato n.º 1394/2022 – NOMEAR MEDHEIA CARLA COSTA DE MOURA, na Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 11 de abril de 2022.

Ato n.º 1395/2022 – EXONERAR A PEDIDO JAINE CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 18 de abril de 2022.

Ato n.º 1396/2022 – EXONERAR A PEDIDO FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 14 de abril de 2022.

Ato n.º 1397/2022 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1173/2022, de nomeação de PAULO ANDRADE DE LIMA na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB).

Ato nº 1398/2022 – NOMEAR SOLANGE MARIA COUTINHO VANDERLEI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 20 de abril de 2022.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0683/2022, de ORZIL JOSE BORGES SILVA:

Onde se lê: (…) COORDENADOR, símbolo CDG-5, (…);
Leia-se: (…) GERENTE, símbolo CDG-4, (…).

ERRATA: No Ato de designação de n.º 1209/2022:

Onde se lê: (…) durante o afastamento da Gerente Anita dos Santos Silva, (…);
Leia-se: (…) durante o afastamento da Gerente Gabriela Ulisses Barbosa Silva, (…).

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2022.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

68726


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria PGM nº 04 / 2022, de 20 de abril de 2022.

O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o que estabelece o § 8º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32 / 2017, de 28 de dezembro de 2017, e alteração posterior;

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o Procurador do Município (PROC IV) ORLANDO MORAIS NETO, matrícula nº 17.328-2, na Procuradoria do Contencioso Cível a partir do dia 11 de abril de 2022.

Art. 2º Determinar que a distribuição dos processos de desapropriação seja direcionada ao Procurador do Município ORLANDO MORAIS NETO, matrícula nº 17.328-2.

Parágrafo único. O Procurador encarregado dos processos de desapropriação indicado no caput não participará da distribuição dos demais processos de natureza cível.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2022.

Art. 4º Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria PGM nº 09/2021, de 5 de abril de 2021.

EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município

68725


SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

ATO DELIBERATIVO Nº 002/2022 DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMEPS-JG – ELEIÇÃO 2022.

A Comissão Eleitoral do CMEPS, designada na portaria n° 001/2022 – SETQE, para compor a Comissão Eleitoral responsável por elaborar e aprovar o regimento eleitoral, coordenar e regulamentar todo processo da eleição do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária – CMEPS, publicada no D.O.M de 11 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 49 – JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Considerando a portaria n° 001/2022 – SETQE e seu anexo I – Edital de convocação e regimento eleitoral da assembleia de eleição das entidades de economia popular solidária para compor o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária – CMEPS – triênio 2022/2025;

Considerando o Ato Deliberativo nº 01/2022 da Comissão Eleitoral do CMEPS-JG de 31 de março de 2022;

Considerando o ato 181/2022 do excelentíssimo prefeito Anderson Ferreira, que exonerou todos os cargos comissionados da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes de seus cargos e funções designadas, afetando os trabalhos da comissão, tendo em vista que parte de seus membros são cargos comissionados e aguardavam a nova nomeação para continuidade dos trabalhos designados incluindo os da comissão eleitoral;

Considerando que a Comissão Eleitoral pode rever seu calendário Eleitoral, caso haja imprevisto no processo eleitoral e que o ato afetou a maioria de seus membros, impossibilitando o cumprimento do Calendário em tempo hábil.

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar e tornar público a mudança do Cronograma Eleitoral para escolha dos novos conselheiros da sociedade civil do CMEPS de acordo com o quadro abaixo;

DATA

EVENTO

22/04/2022 à 29/04/2022

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

04/05/2022

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

09/05/2022 e 10/05/2022

RECURSO SOBRE A DIVULGAÇÃO (IMPUGNAÇÃO)

13/05/2022

PUBLICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS

16/05/2022 à 28/05/2022

PERÍODO DE CAMPANHA

01/06/2022

ELEIÇÃO

03/06/2022

RESULTADO

06/06/2022 e 07/06/2022

RECURSO SOBRE O RESULTADO

10/06/2022

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art.2 º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação

Art.3 º – Revogam-se as disposições em contrário:

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2022. 

Comissão Eleitoral:

Rafael Amorim de Paiva Amanda Gonçalves Pereira Rodrigo Miguel Casimiro Silva

Adriana Roberta Lemos Gláucio Rodrigues da Silva

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 018/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

Considerando o teor da C.I. nº 117/2021 – SEORP/GCM/CMDO, datada de 22 de julho de 2021, oriunda do Comandante da Guarda Civil Municipal, para o Corregedor da Guarda Civil Municipal e seus anexos.

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade

de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser procedido pela CPIA/CGCMJG, para apurar suposta ocorrência de infração funcional, disposta no artigo 54, da lei nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, alterada pela Lei nº 1268/2016, autuado sob o nº. 066/2022 – CGCM/CPIA, procedendo ainda o exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 019/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

Considerando o teor da C.I. nº 339/2021 – SEORP/GCM/CMDO, datada de 20 de dezembro de 2021, oriunda do Comandante da Guarda Civil Municipal, para o Corregedor da Guarda Civil Municipal e seus anexos.

RESOLVE:

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade

de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser procedido pela CPIA/CGCMJG, para apurar suposta ocorrência de infração funcional, disposta no artigo 54, da lei nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, alterada pela Lei nº 1268/2016, autuado sob o nº. 067/2022 – CGCM/CPIA, procedendo ainda o exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 020/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

Considerando o teor da C.I. nº 339/2021 – SEORP/GCM/CMDO, datada de 20 de dezembro de 2021, oriunda do Comandante da Guarda Civil Municipal, para o Corregedor da Guarda Civil Municipal e seus anexos.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores, Subinspetor Júlio Cézar Costa Souza, matrícula n° 14.156-9, Subinspetora Jodileide Maria Marques, matrícula nº 14.206-9 e o Subinspetor Wilson José da Silva, matrícula nº 14.221-2 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente aos fatos supracitados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias e prorrogável uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei n° 224/1996.

Art. 2º INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, com fulcro nos artigos 169 da lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público do Município do Jaboatão dos Guararapes, para apurar suposta ocorrência de infração funcional disposta no art. 54 da Lei municipal nº 225, de 7 de março de 1996, alterada pela Lei municipal nº 1268, de 1º de abril de 2016, autuado sob o nº 006/2022 – Comissão de Sindicância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 021/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

CONSIDERANDO o inteiro teor da C.I. nº 068/2022 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,

datada de 08 de abril de 2022.

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias, a partir de 22 de abril de 2022, os trabalhos da Comissão de Sindicância da CGCM, para conclusão dos trabalhos sob tombamento nº 003/2022 de 22 de março de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 022/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

CONSIDERANDO o inteiro teor da C.I. nº 072/2022 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,

datada de 13 de abril de 2022.

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias, a partir de 22 de abril de 2022, os trabalhos da Comissão de Sindicância da CGCM, para conclusão dos trabalhos sob tombamento nº 001/2022 de 22 de março de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 023/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO

DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8º F, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no

D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

CONSIDERANDO o inteiro teor da C.I. nº 078/2022 – COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,

datada de 13 de abril de 2022.

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias, a partir de 22 de abril de 2022, os trabalhos da Comissão de Sindicância da CGCM, para conclusão dos trabalhos sob tombamento nº 002/2022 de 22 de março de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2022.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Rua Zelindo Marafante, 20 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54.400-370 E-mail: corregedoriagcmjaboatao@gmail.com

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2021.PE.077.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços corporativos para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, a fim de atender à necessidade dos serviços da Secretaria Municipal de Administração. Lotes 21, 22, 23 e 24. REGISTRADA: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRELI – EPP – CNPJ: 09.473.928/0001-68. VALOR: R$ 596.314,90 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e quatorze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 18/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/04/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEM LAYOUT . CONTRATADA: MAIS DIGITAL SERVIÇOS GRÁFICOS E DIGITAIS LTDA – ME – CNPJ: 26.216.446/0001-41. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 28/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 21/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação e Alteração do índice de INPC para IGPM com percentual limitado ao máximo de 7% de Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Nova do Curado II. CONTRATADA: CARLA PRISCILA ARRUDA DO NASCIMENTO DA CRUZ – CPF: 056.547.204.65. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.2021.PE.095.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI´s (aventais descartáveis e macacões impermeáveis) para COVID-19 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes . Item 02. REGISTRADA: GANDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ: 28.273.249/0001-90. VALOR: R$ 144.731,34 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2022 a 17/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 102.2021.PE.068.SDE.CPL6. Em atenção a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 181 de 24 de setembro de 2021, referente ao Registro de Preços para Eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, informo que as licitantes adjudicadas e homologadas aos itens 01, 02, 05, 07, 12 e 18 não tiveram interesse em prosseguir com a assinatura da ata de registro de preço, conforme é relatado nos Ofícios 038/2022 e Ofício 039/2022 da COMAB. Logo a área demandante solicita a retomada do processo. A sessão de reabertura ocorrerá em 26/04/2022, às 10:00 horas, no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Abril de 2022
Flaviane Ribeiro Queiroz-Pregoeira da CPL6

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 011/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de barracas de feiras desmontáveis, visando o funcionamento das feiras do Espaço Mulher Empreendedora em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/04/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de abril de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 013/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do Almoxarifado SAS/JG em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/04/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de abril de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 014/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de insumos (cestas básicas), a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/04/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de abril de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 015/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de insumos (material de limpeza), a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/04/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de abril de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 016/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de insumos (Equipamento de Proteção Individual – EPI’s), a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/04/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de abril de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SÉRGIO FLÁVIO DE AVELLAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA  COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ