poder executivo

21 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 140 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA N.º 78/2018 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a nomeação sub judice da referida candidata realizada através de Portaria nº 15/2018 – GP, publicada no Diário Oficial em 13/03/2018 – DOM nº 046 – Jaboatão dos Guararapes; 
CONSIDERANDO o provimento do recurso em sede de AI sob nº 0002866-69.2018.8.17.9000 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que revogou a decisão liminar de primeiro grau e determinou a garantia apenas quanto à reserva da vaga em benefício da candidata, sendo esta exonerada através de Portaria nº 42/2018, publicada no Diário Oficial em 07/06/2018 – DOM nº 094 – Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO o provimento dos Embargos de Declaração opostos pela candidata, o qual revogou a decisão que determinava a reserva da vaga e restaurou os efeitos da liminar proferida pelo juízo de primeiro grau para determinar a sua nomeação e posse; 
CONSIDERANDO a determinação judicial através de decisão interlocutória proferida nos autos do AI nº 0006228-79.2018.8.17.9000, que atualmente encontra-se tramitando perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco;

RESOLVE:
I – REINTREGAR para o cargo efetivo de ANALISTA DE SUPORTE À GESTÃO – CONTADOR, a candidata Rebeca Leite de Araújo, inscrição nº 9760112062, pontuação 92.50 e 14ª classificação ampla, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

PORTARIA Nº 001/2018 / SEFAZ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no Decreto nº 063 de 07 de junho de 2018, RESOLVE:
Designar a servidora MÁRCIA DA CUNHA CAVALCANTI OLIVEIRA, matrícula nº 59.173-4, CPF nº 459.328.244-68, e-mail: marcia.cavalcanti@jaboatao.pe.gov.br e telefone: 81 99205-6705, para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
Designar o servidor JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula nº 59.311-3, CPF nº 864.221.974-20, e-mail: joaomarinhoadv@gmail.com e telefone: 81 99111-7004, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI; e
Designar a servidora MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES, matrícula nº20.905-8, CPF nº068.548.954-05, e-mail: marina.alecrim@jaboatao.pe.gov.br e telefone: 83 98124-2604, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2018. 

Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal da Fazenda

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 165/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 982 de 2017/SME – Secretaria Municipal de Educação, datado de 21 de dezembro de 2017; 

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER, matrícula nº 15.357-5, ocupante do cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

Republicado por incorreção no original, publicado em 14.08.2018 – DOM nº 136 

 

PORTARIA Nº 169/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 172/2017 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, na data de 19 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora NEUZANGELA MARIA MENDES, matrícula nº 19.206-6, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 170/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 068/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora ROSALDA BARTOLOMINA DA SILVA, matrícula nº 13.258-0, Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA Nº 076/2018. 

APROVA A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Portaria n° 014, de 05 de Setembro de 2009, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão de Farmácia e Terapêutica componente fundamental para a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO o art.1º da Portaria n°014, de 05 de Setembro de 2009 que dispõe sobre a substituição do membro, que não comparecer a (03) três reuniões consecutivas;
CONSIDERANDO a Portaria n°002, de 17 de janeiro de 2011, desta Secretaria de Saúde que substituiu membros integrantes da Comissão de Farmácia e Terapêutica instituída pela Portaria n° 014, de 05 de Setembro de 2009.

RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar a Recomposição dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica no município do Jaboatão dos Guararapes;
Artigo 2° – Nomear Marcos Alberto Machado Botelho, Médico, Matrícula 13688-3 para exercer a função de Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
Artigo 3° – Nomear Thiago Luiz Soares Muniz, farmacêutico Matrícula 59.270-1 para exercer a função de relator/organizador da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
Artigo 4º- Nomear os seguintes membros para a composição de Farmácia e Terapêutica:
I Adriano Souto de Santana, matrícula 19600-2  – Cirurgião Dentista
II Katiuscia Nunes dos Santos, Matrícula 17.973-9 – Farmacêutica.
III Patrícia Maria Barreto de Andrade Vaz, Matrícula 14114-3 – Cirurgiã Dentista.
IV Narcisa Carolina de Oliveira Silva, Matrícula: 20.619-9 – Farmacêutica.
V Márcio Leonardo de Santana Marinho Falcão, Matrícula:16875-0, Farmacêutico;
VI Vacileide Candida Lima, Matrícula: 59207-6 – Enfermeira
VII Erika Salviano Barros, Matrícula: 19859-5 – Cirurgiã Dentista
VIII Tatiane Pedrosa Dutra de Almeida, Matrícula: 203823 – Enfermeira
IX Teresa Cristina Martins de Paula, Matrícula: Programa Mais médico – Médica
X Renan Carlos Freitas da Silva, Matrícula: 59311-6 – Sanitarista;
XI Camyla Bezerra Silva, Matrícula: 59278-5 – Farmacêutica ;
XII Altair Monte da Silva, Matrícula: 16973-0 – Técnico em Farmacologia.

Artigo 5º- Fica determinado que em caso de necessidade de subsídio por parte de algum profissional especialista, os mesmos serão convidados a fim de compor esta comissão de Farmácia e Terapêutica de forma ad hoc;
Artigo 6º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura;
Artigo 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

 

PORTARIA Nº 077/2018. 

INSTITUIR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS/ REMUME – 2018/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, frente à multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS Nº 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos estratégicos, no inciso I do art. 2º, a garantia de acesso e eqüidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria Nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais.
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para que seja utilizada como instrumento norteador da assistência terapêutica municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes.
CONSIDERANDO a Portaria Nº 076/2018 que oficializa a recomposição da nova Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT para o biênio 2018/2019. A qual trabalhou na reavaliação da padronização dos medicamentos de forma a garantir a atualização, sistemática, do arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde circunscritos na definição assistencial da rede municipal, correlacionando com seu papel dentro do cenário sanitário da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
CONSIDERANDO: “Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem às necessidades prioritárias no processo do cuidado à saúde de uma população. Eles devem ser selecionados com o objetivo de atender aos problemas de relevância em saúde pública, devendo ser consideradas as evidências de eficácia e segurança, assim como, dados das relações custo-efetividade e custo-benefício”.  (OMS)

RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar a 5ª edição (2018/2019) da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME – Jaboatão dos Guararapes).

Artigo 2º A REMUME 2018/2019 ora aprovada foi atualizada de acordo com os seguintes critérios:
I – seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;
II – pela qualidade, menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle;
III – considerando as seguintes características quanto às concentrações, formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações:
1. Comodidade para a administração aos pacientes;
2. Faixa etária;
3. Facilidade de fracionamento ou multiplicação das doses.

IV – com um único princípio ativo, excluindo-se, sempre que possível às associações;
V – pelo nome do princípio ativo, segundo a Denominação Comum Brasileira – DCB;
VI – considerando o perfil de morbimortalidade da população do Município do Jaboatão dos Guararapes;
VII – baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2017

Artigo 3º A REMUME 2018/2019 irá nortear a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, garantindo acesso aos medicamentos com uso racional. São 106 Medicamentos com 136 apresentações que estará disponível em toda rede municipal. (Lista em Anexo)
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde 

ANEXO 

ITEM DENOMINAÇÃO GENÉRICA APRESENTAÇÃO/DOSAGEM
1 Aciclovir Comprimido 200mg
2 Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga com 10g
3 Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg
4 Ácido Fólico Comprimido 5mg
5 Albendazol Suspensão Oral 40mg/ml – Frasco com 10ml
6 Albendazol Comprimido de 400mg mastigável
7 Alendronato de sódio Comprimido 70mg
8 Alopurinol Comprimido de 300mg
9 Aminofilina Comprimido de 100mg
10 Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg
11 Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg
12 Amoxicilina Cápsula de 500mg
13 Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco com 60 ml
14 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg + 125mg)
15 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg) – Frasco com 75 ml
16 Anlodipino, Besilato Comprimido 10mg
17 Atenolol Comprimido de 50mg
18 Azitromicina Comprimido 500mg
19 Azitromicina Pó para suspensão oral 40mg/ml – Frasco c/ 15ml
20 Beclometasona, dipropionato Solução com Propelente (Aerossol) 200mcg/dose -200 doses
21 Benzilpenicilina benzatina Pó para suspensão injetável 600.000UI F.A.
22 Benzilpenicilina benzatina Pó para suspensão injetável 1.200.000UI F.A.
23 Biperideno, cloridrato Comprimido de 2mg
24 Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose -200 doses
25 Captopril Comprimido de 25 mg
26 Carbamazepina Comprimido 200mg
27 Carbamazepina Suspensão Oral 20mg/ml – Frasco com 100ml
28 Carbonato de Cálcio + colecalciferol (Vit D3) Comprimido (600mg+400UI)
29 Carbonato de Lítio Comprimido de 300mg
30 Carvedilol Comprimido de 6,25mg
31 Cefalexina sódica Comprimido 500mg
32 Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/ml – Frasco com 60ml
33 Ciprofloxacino + Dexametasona Solução Oftálmica (0,35% + 0,1%) – Frasco com 5ml
34 Claritromicina Comprimido 500mg
35 Clomipramina, cloridrato Comprimido de 25mg
36 Clonazepam Comprimido 0,5mg
37 Clonazepam Comprimido 2mg
38 Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml – Frasco com 20ml
39 Cloreto de Sódio 0,9% Solução Nasal 0,9% – Pediátrico – Frasco com 30ml
40 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg
41 Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg
42 Colagenase + Clorafenicol Pomada (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g
43 Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g
44 Dextrana (70) + Hipromelose Solução Oftálmica (0,1 %+ 0,3%) – Frasco com 15ml
45 Diazepam Comprimido 5mg
46 Digoxina Comprimido 0,25mg
47 Dipirona Sódica Comprimido 500mg
48 Doxazosina, Mesilato Comprimido de 2mg
49 Enalapril, maleato Comprimido de 10mg
50 Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg -Ampola com 1ml
51 Espironolactona Comprimido 25mg
52 Estriol Creme Vaginal 1mg/g – Bisnaga 50g com aplicador
53 Etinilestradiol + Levonorgestrel Comprimido (0,03mg + 0,15mg)
54 Etinilestradiol + Gestodeno Comprimido (0,02mg + 0,75mg)
55 Fenitoína Sódica Comprimido 100mg
56 Fenobarbital Comprimido 100mg
57 Fenobarbital Solução Oral 40mg/ml- Frasco com 20ml
58 Finasterida Comprimido de 5mg
59 Fenoterol, Bromidrato de Solução Oral gotas 5mg/ml – Frasco com 20ml
60 Fluconazol Cápsula 150mg
61 Fluoxetina, Cloridrato Cápsula 20mg
62 Furosemida Comprimido 40mg
63 Glibenclamida Comprimido 5mg
64 Glicazida Comprimido 30mg liberação controlada
65 Glycine max L. (Isoflavona de Soja) Cápsulas com 150mg
66 Haloperidol Comprimido de 5mg
67 Haloperidol Solução Oral 2mg/ml- Frasco com 20ml
68 Hidróxido de Magnésio + Hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/ml) -Frasco com 100ml
69 Ibuprofeno Comprimido 600mg
70 Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml – Frasco gotas 30ml
71 Insulina Humana NPH Suspensão Injetável 100UI/ml
72 Insulina Humana Regular Solução Injetável 100UI/ml
73 Isossorbida, dinitrato Comprimido sublingual 5mg
74 Isossorbida, mononitrato de Comprimido 20mg
75 Ipratrópio, Brometo de Solução a 0,025% para inalação – Frasco com 20ml
76 Ivermectina Comprimido 6mg
77 Levodopa + Benzerazida Comprimido 200mg + 50mg
78 Levodopa + Benzerazida Comprimido 100mg + 25mg
79 Levodopa + Carbidopa Comprimido 250mg + 25mg
80 Levonorgestrel Comprimido de 1,5mg
81 Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg
82 Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg
83 Loratadina Comprimido 10mg
84 Loratadina Xarope 1mg/ml – Frasco com 100ml
85 Losartana potássica Comprimido de 50 mg
86 Medroxiprogesterona, acetato Suspensão Injetável 150mg/ml – Ampola com 1ml
87 Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg
88 Metildopa Comprimido de 250mg
89 Metoclopramida, cloridrato Comprimido 10mg
90 Metoclopramida, cloridrato Solução Oral 4mg/ml – Frasco com 10ml
91 Metoprolol, succinato Comprimido 50mg
92 Metronidazol Comprimido 250mg
93 Metronidazol Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g com aplicador
94 Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml – Frasco com 100ml
95 Miconazol, nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g
96 Miconazol, nitrato Creme Vaginal 2% – Bisnaga 80g com aplicador
97 Mikania glomerata Sprengel (Guaco) Xarope 0,05 ml/ml de extrato fluído- Frasco com 100 ml
98 Neomicina + Bacitracina Pomada dermatológica – Bisnaga com 15g
99 Nifedipino Retard Comprimido de 20mg
100 Nimesulida Comprimidos de 100 mg
101 Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml – Frasco com 50ml
102 Nitrofurantoína Cápsula 100mg
103 Noretisterona Comprimido de 0,35mg
104 Nortriptilina, cloridrato Cápsula de 25mg
105 Óleo Mineral Frasco 100ml
106 Omeprazol Cápsula de 20mg
107 Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina D Pomada (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g
108 Paracetamol Comprimido de 500mg
109 Paracetamol Solução Oral 200mg/ml – Frasco gotas 15ml
110 Periciazina Solução Oral 40mg/ml – Frasco com 20ml
111 Permanganato de Potássio Comprimido de 100mg
112 Permetrina Loção Cremosa 5% – Frasco com 60 ml
113 Permetrina Loção 1% – Frasco com 60ml
114 Piridoxina, Cloridrato Comprimido de 50mg
115 Prednisolona, Fosfato Sódico de Sol. Oral 3mg/ml – Frasco com 60ml
116 Prednisona Comprimido de 5mg
117 Prednisona Comprimido de 20mg
118 Prometazina, Cloridrato Comprimido de 25mg
119 Propiltiouracila Comprimido de 100mg
120 Propranolol, cloridrato Comprimido de 40mg
121 Sais para Reidratação Oral Pó para Solução Oral 27,9g
122 Salbutamol, sulfato de Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco com 200 doses + adaptador
123 Sinvastatina Comprimido de 20mg
124 Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo com 30g
125 Sulfametoxazol + Trimetoprima Comprimido (400mg+80mg)
126 Sulfametoxazol + Trimetoprima Suspensão Oral (40mg +8mg/ml)-Frasco com 50ml
127 Sulfato Ferroso Comprimido 40mg
128 Sulfato Ferroso Solução Oral 25g de Fe2+/ml – Frasco com 30ml
129 Valeriana Officinalis Comprimido de 50mg
130 Tiamina, Cloridrato Comprimido 300mg
131 Valproato de Sódio Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg Ácido Valpróico)
132 Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg Ácido Valpróico)
133 Valproato de Sódio Solução Oral 57,624mg/ml (equivalente a 50mg de Ácido Valpróico) – Frasco com 100ml
134 Varfarina sódica Comprimido 5mg
135 Vitamina C (Ácido Ascorbico) Solução Oral 200mg/ml – Frasco com 20ml

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE GESTÃO (ANEXO V). O Presidente convoca aos interessados para comparecerem em 28 de agosto de 2018 às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Barreto de Menezes, S/N, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.330-900, para proferir o resultado do julgamento do Envelope 02 – PLANO DE TRABALHO, abertura do Envelope 03 – PROPOSTA FINANCEIRA e demais atos para consecução do processo licitatório.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

BRUNO RAPOSO 
Presidente da Comissão Especial de Seleção

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICADO E EMPREENDEDORISMO
DECISÃO DE RECURSO

Proc. Licitatório nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4
Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto e nas informações prestadas pela equipe técnica que avaliou as propostas, acato o opnativo da Comissão Permanente de Licitação 04 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, TORNO SEM EFEITO a decisão de CLASIFICAÇÃO das empresas EztechsImportadora Exportadora e Representações EIRELI para o item 3 e MARLENE I. V. SILVA – EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS para o item 7. RECURSO PROVIDO, das empresas LICITA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI e DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devendo-se retornar a fase de convocação das propostas mais bem classificadas para os itens 3 e 7, em sessão previamente agendada para o dia 22/08/2018 às 15:00 horas no mesmo ambiente digital que se deu a disputa.

Jaboatão dos Guararapes- PE, 16 de agosto de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 149.2018.DISP.050.SEMASC.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (QUENTE E FRIA), INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO NOS POSSÍVEIS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS A SEREM INSTALADOS NAS DIFERENTES REGIONAIS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa contratada: DELICARY GOURMET EIRELI, CNPJ Nº• 28.141.485/0001-52. Valor global: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Período: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: inciso IV, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 024/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060.2018.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, qualificação e empreendedorismo do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ELO DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 07.159.242/0001-71. Valor total: R$ 149.888,97 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 07.812.107/0001-83. Valor total: R$ 422.640,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2019. Gestor do contrato: Renatha Soares, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.178-6.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.2018-DISP.036.SDES.CPL1. OBJETO: Acrescentar serviços essenciais, que foram furtados do canteiro de obras, para que assim seja possível concluir os serviços de construção da Praça dos Esportes e da Cultura de Dois Carneiros, no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 99.203,19 (noventa e nove mil e duzentos e três reais e dezenove centavos). Prazo de vigência: 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 07/08/2018 a 11/12/2018. Gestor do contrato: CARLOS ROMERO BARRADAS DA FONTE, Cargo: GERENTE DE ESPOTES, Matrícula: 59.216-5.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 018/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa, com o objetivo de proporcionar a continuidade dos serviços e atender as demandas dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CNPJ Nº 33.000.118/0001-79. Valor total: R$ 225.396,42 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 17/04/2018 a 17/10/2018. Gestor do contrato: Renatha Soares, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.178-6.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º034.2014.P.E.n.º018.2014. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE (ONIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DOS CATADORES NO PROGRAMA COLETA SELETIVA. CONTRATADA: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA. CNPJ Nº 03.718.286/0001-33. Valor total: R$ 181.199,04 (cento e oitenta e um mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 6 (seis) meses. Vigência: 30/06/2018 a 31/12/2018. Gestor do contrato: Kelly de Sales Pessoa, Cargo: Chefe de Núcleo, Matrícula: 59.246-8.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 287/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 220/2018-GGEA, do dia 08/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Luana Santana da Silva, matrícula n° 16.438-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Santa Edwirgens;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Luana Santana da Silva, matrícula n° 16.438-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Santa Edwirgens, com data retroativa ao dia 23/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 288/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 220/2018-GGEA, do dia 08/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Luana Santana da Silva, matrícula n° 16.438-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Luana Santana da Silva, matrícula n° 16.438-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro, com data retroativa ao dia 24/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 249/2018- SME, da servidora Adriana de Azevedo Roque dos Santos, matrícula n° 18.480-2, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 117, do dia 17/07/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 249/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 117, do dia 17/07/2018.

Onde se Lê: “10/07/2018”.
Leia-se: “31/07/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.677/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do município do Jaboatão dos Guararapes cedidos ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercício 2018 com ônus para órgão de origem – mediante convênio 15/2017;
AMARA BATISTA ESTEVAM, matrícula nº. 8.488-34, Assistente de Suporte a Gestão I
ANA LÚCIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº. 17.077-1, Assistente de Suporte a Gestão I 
– CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS, mat. 16.119-5, Agente Administrativo Escolar III-D 
– CLOVIS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº. 11.020-5, Assistente de Suporte a Gestão I 
– EDNA MARIA XAVIER FERREIRA, matrícula nº.  12.777-9, Guarda Municipal I 
– GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº.  16.321-0, Assistente de Suporte a Gestão I 
 ELAINE CRISTINA CANHA, matrícula nº.  16.588-3, Agente Administrativo Escolar V-C 
 IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA, matrícula nº.  17.156-5, Assistente de Suporte a Gestão I
 IVAN AUGUSTO SANTOS, matrícula nº. 14.142-9, Guarda Municipal I 
– JAEL FELIX DOS SANTOS, matrícula nº. 16.063-6, Assistente de Suporte a Gestão I 
– JAILTON ASSIS CARNEIRO, matrícula nº.  17.116-6, Assistente de Suporte a Gestão I
– JOSELITO DE LIMA BEZERRA, matrícula nº. 14.186-0, Guarda Municipal 
– JURANDIR BRAZ DE MELO, matrícula nº. 14.112-7, Assistente de Suporte a Gestão I

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.800/2018  

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO 16.791-6 Agente de Man. Infra. Escolar III-C Risco Inexistente 394/2018 14.05.2018
02 IVANISE FRANCISCA DA SILVA 12.181-9 Agente de Man. Infra. Escolar II-I Risco Inexistente 387/2018 25.05.2017
03 MARIA DE LOURDES V. DE BARROS SILVA 95.752-7 Agente de Man. Infra. Escolar Risco Inexistente 371/2018        15.05.2018
04 MARIA AUXILIADORA GOMES 12.129-0 Agente de Man. Infra. Escolar I-I Risco Inexistente 395/2018 28.03.2017
05 CÉSAR LOURENÇO DA SILVA 15.143-2 Agente de Man. Infra. Escolar III-E Risco Inexistente 383/2018 23.08.2017
06 ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA 15.425-3 Agente de Man. Infra. Escolar III-E   Risco Inexistente 391/2018 14.05.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.812/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº.662/2018 datada de 11.07.2018 que indeferiu a Licença Prêmio do servidor FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO, matrícula 16.069-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº819/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 743/2018, datada de 24.07.2018, que concedeu licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA mat. 12.005-7

Onde se lê: 01.08.2018 a 28.12.2018
Leia-se:  01.08.2018 a 28.01.2019 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº824/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 629/2018, datada de 05.07.2018, que concedeu progressão horizontal por desempenho a servidora SURAMA ANDRÉA DA SILVA mat. 18.525-6

Onde se lê: SUMARA ANDRÉA DA SILVA
Leia-se:  SURAMA ANDRÉA DA SILVA 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº825/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3080342018 SUELY CLAUDINO DA SILVA 09.011-5 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2018 a 29.10.2018
3080352018 DANIELA TARGINO BARAUNA 16.291-4 Municipal de Saúde 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3080332018 JAIME FERREIRA DA SILVA 13.544-5 Municipal de Saúde 2005/2015 01.08.2018 a 29.09.2018
3080272018 REGINALDO JOÃO DOS SANTOS 09.436-6 Municipal de Saúde 1989/1999 01.08.2018 a 27.01.2019
3069022018 CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA 11.517-7 Municipal de Saúde 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3052262018 ROBERTO MARINHO JORDÃO 14.817-2 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3052272018 SINEIDE MARIA SOARES DA SILVA 14.500-9 Municipal de Educação 1998/2008 01.08.2018 a 30.08.2018
3040092018 ANDRÉA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SANTOS 15.987-5 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3064662018 SANDRA TÂNIA BATISTA 16.176-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº828/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3029952018 MILTON SEVERINO DE SOUZA 10.003-0 Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública 1996/2006 03.09.2018 a 01.11.2018
3058102018 ARLETE TAVARES DE MELO 14.171-2 Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública 1997/2007 03.09.2018 a 02.10.2018
3046022018  REGINALDO GOMES FLORENTINO 10.657-7 Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública 1987/1997 01.08.2018 a 30.08.2018
3056262018 JOÃO ALBERTO SILVA 11.719-6 Secretaria Executiva da Receita 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.830/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3077972018, datado de 13.07.2018.
Considerando Parecer nº 182/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 01.08.2018.

RESOLVE:                                                  
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, o servidor AMARO FRANCISCO DE MORAES, matrícula nº 09.859-0, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, a partir de 01.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.831/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado Enquadramento de Cargo, conforme Parecer nº.181/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 01.08.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3047802018 MARCONI TORRES DE FRANÇA 13.487-2 Executiva de Gestão de Pessoa Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.  

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

 

PORTARIA Nº.832/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 186/2018 datado de 02.08.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3072342018 RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA 09.180-4 Secretaria Municipal de Saúde 27.06.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.833/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 183/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 01.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3061662018 REJANE PEREIRA DA SILVA 10.704-2 Municipal da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.834/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
3069042018 ELISABETH SANTIAGO DREYER 13.630-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de fevereiro de 2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 243 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANAITE SILVA DE SOUZA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.947-9, lotada no Gabinete do Prefeito, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 244, de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a RAQUEL ALBUQUERQUE DE FREITAS PINTO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula nº. 13.304-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/06/2017. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

  

PORTARIA Nº 245 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CICERA DA SILVA BENEVIDES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8404-2, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 246 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SELMA MOURA DE ALMEIDA MUNIZ, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 5051-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 247 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARLY MARTINS DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível I, matrícula n° 8763-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 248 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VÂNIA PÁDUA DO ESPÍRITO SANTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8987-7, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 249, de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a GESSI AUGUSTA DE MATOS, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comintário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 19.060-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 250, de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 7190-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 251 de 21 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NIVALDO GALDINO FILHO, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6001-1, lotado na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente