diário

poder executivo

oficial

21 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 014 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 005/2020- CG/2ª CPIA

O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3º e §4º, da Lei nº 034/2018, publicada no DOM nº 001, em 02/01/2019, como também no Ato nº 320/2019, de 25/03/2019, publicado no DOM nº 054 de 25/03/2019;

CONSIDERANDO o inteiro teor da CI 002/2020- CG/2ª CPIA, datada de 20 de janeiro de 2020, da lavra da 2ª Comissão de Inquérito Adminstrativo;

RESOLVE:

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar para a conclusão do inquérito administrativo instaurado em desfavor do servidor Cristina Andreia Pereira Rodrigues dos Santos, matrícula nº 12.369-2, a partir de 24/01/ 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020.

CARLOS MONTARROYOS
Corregedor Geral do Município 

.

21446

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º10/2020 – GP

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS – SME

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPESno uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 34/2018, publicada em Diário Oficial nº 001/2019;

CONSIDERANDO o Ato nº 014/2020 e o Ato nº 018/2020, publicados no Diário Oficial nº 006/2020.

RESOLVE:

Art. 1.º – Designar a Servidora abaixo elencada como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 30.720.589/0001-63, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em alteração à Portaria nº 04/2019-GP, datada de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 009 de mesma data, para substituir o servidor abaixo:

Nome: LAURO CÉSAR VIEIRA FILHO

Cargo: Secretário Executivo de Gestão em Educação

CPF: 020.819.264-66

Passando a integrar a representação dos responsáveis a servidora:

Nome: GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Cargo: Secretária Executiva de Gestão em Educação

CPF: 775.893.514-15

Ficando determinado que a movimentação das contas bancárias ocorrerá sempre em conjunto de dois, conforme a Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018.

Art. 2.º – Ficam autorizados os seguintes poderes:

Abrir conta corrente;

Solicitar saldos e extratos de contas correntes e investimentos;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Efetuar resgates/aplicações financeiras também por meio eletrônico;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências também por meio eletrônico;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de pagamentos no gerenciador financeiro;

Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro.

Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Art. 4.º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício

21468

PORTARIA N.º 11 /2020 – GP

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 65, inciso X da Lei Orgânica:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 178/2002, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Professor I, do 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos; Professor II, do 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa; Professor II, do 6º ao 9º ano – Matemática; Professor II, do 6º ao 9º ano – Ciências; Professor II, do 6º ao 9º ano – Língua Inglesa; Professor II, do 6º ao 9º ano – História; Professor II, do 6º ao 9º ano – Geografia; Professor II, do 6º ao 9º ano – Arte;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a vacância de cargos públicos de professor I e II, na forma do art. 53 da Lei nº 224/96 e alterações posteriores, e necessidade de preenchimento de vagas;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Professor I, do 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos; Professor II, do 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa; Professor II, do 6º ao 9º ano – Matemática; Professor II, do 6º ao 9º ano – Ciências; Professor II, do 6º ao 9º ano – Língua Inglesa; Professor II, do 6º ao 9º ano – História; Professor II, do 6º ao 9º ano – Geografia; Professor II, do 6º ao 9º ano – Arte, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em exercício

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 11 /2020-GP

PROF. I – 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

759

Carlos André Pereira

76,00

760

Camila Medeiros De Oliveira

76,00

761

Missilene Da Silva Simoes Couto

76,00

762

Vanessa Dos Santos Firmino

76,00

763

Wilma Candido De Oliveira

76,00

764

Maria Luciene Marinho Lopes

76,00

765

Marinalva Batista Da Silva

76,00

766

Rosineide Patricio De Arruda

76,00

767

Renata Martins Negreiros De Oliveira

76,00

768

Roberta Maria Da Conceição De Melo

76,00

769

Juliana Bonfim Souza Gusmão De Araújo

76,00

770

Oziane Da Cruz Lima

76,00

771

Suênia Correia Cavalcanti Araújo Da Silva

76,00

772

Janice Pereira De Albuquerque

76,00

773

Márcia Maria De Lima

76,00

774

Rosilda Maria De Lima

76,00

775

Elisangela Gomes Da Silva Lima

76,00

776

Jaqueline Maria De Oliveira Gouveia

76,00

777

Maria Auxiliadora Pontes Jordão Oliveira

76,00

778

Normando Ferreira Cordeiro

76,00

779

Soraia Roldão Barros Da Silva

76,00

780

Mirlene Cristina Da Silva Machado

76,00

781

Daniele Conceição Da Silva

76,00

782

Claudete Pereira Da Conceição

76,00

783

Maria Da Conceicao De Oliveira Pereira Da Silva

76,00

784

Fernanda Lucia Santana Queiroz

76,00

785

Karolina Nunes Da Silva Santos

76,00

786

Andrea Ferreira De Araujo

76,00

787

Darlyn Gisele Ribeiro Da Silva

76,00

788

Helaine Timoteo Braga

76,00

789

Keive Francisca Da Silva

76,00

790

Jorgecy Pereira Da Silva Cabral

76,00

791

Jeane Andréa Silva Araújo

76,00

792

Edielson Gonçalves Da Silva

76,00

793

Anderson Ernani De Oliveira

76,00

794

Mácia Adriana Do Egito Nascimento

76,00

795

Erik Batista Pereira

76,00

796

Edijane Maria Da Cunha Rosendo

76,00

797

Karina Padilha De Moraes

76,00

798

Karina Rajanaiana Predes Benevides De Lima

76,00

799

Wilma Carvalho Braga De Farias

76,00

800

Alcione Gomes De Lima

76,00

801

Edilene Maria De Santana Silva

76,00

PROFESSOR II – ARTE

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

25

Fernando Batista Vieira

70,95

26

Rosali Natalie Da Silva Gouveia

70,50

27

Adriana Maria De Freitas Ferreira

69,70

PROFESSOR II – CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

96

Rejane Alves De Freitas

87,50

97

Elenice Gomes De Souza

87,25

98

Bruno César Ribeiro Da Silva

87,20

99

Marcelo Ataíde Solon De Oliveira

87,05

100

Wilnne Maria De Lacerda Maia

86,95

101

Jose De Assis De Carvalho

86,95

PROFESSOR II – GEOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

72

Leonardo Manoel De Melo

83,00

73

Jose Augusto Ribeiro Neto

83,00

74

Ítalo César De Moura Soeiro

82,90

PROFESSOR II – HISTÓRIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

64

Jaimesson Diniz Antão

89,75

65

Alberto Luiz Joaquim Da Silva Júnior

89,65

66

André Luiz Maranhão Agostinho Dos Santos

89,50

67

Jorge Luiz De Albuquerque Melo

89,30

PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

61

Daisy Falcao De Oliveira

84,50

62

Flávia Dulcine Gomes

83,80

63

Luiz Ivonaldo Pereira

83,50

PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

142

Nathalia Soares Fontes

94,15

PROFESSOR II – MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

175

Marcos Antonio Do Nascimento

76,10

176

Leonardo Dantas Lima

75,80

177

José Edvaldo De Oliveira Filho

75,00

178

Lenilda Arruda Da Paz

70,60

179

Marcílio Pires De Oliveira Júnior

63,30

180

Adriana Maria De Melo Silva

58,60

21470

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 003/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

24 º

JOÃO PEDRO ANANIAS MONTEIRO

6184

NÃO

24/01/2020

09:00

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21448

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: P.S.M. – Prestadora de Serviços Médicos LTDA. – CNPJ: 11.921.333/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.909.503,28 (seis milhões novecentos e nove mil e quinhentos e três reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2011 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família José Carlos Ribeiro – Regional II. CONTRATADA: José Givaldo Ribeiro – CPF: 284.656.364.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/11/2019 a 30/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 003/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 011/2020 – GP, publicada em 21/01/2020 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer no Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, localizado na Av. Dr. Júlio Maranhão, 1668 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, 54315-010, entre os horários das 8h às 16h, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis a partir do dia 21/01/2020, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

PROF. I – 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

759

Carlos André Pereira

76,00

760

Camila Medeiros De Oliveira

76,00

761

Missilene Da Silva Simoes Couto

76,00

762

Vanessa Dos Santos Firmino

76,00

763

Wilma Candido De Oliveira

76,00

764

Maria Luciene Marinho Lopes

76,00

765

Marinalva Batista Da Silva

76,00

766

Rosineide Patricio De Arruda

76,00

767

Renata Martins Negreiros De Oliveira

76,00

768

Roberta Maria Da Conceição De Melo

76,00

769

Juliana Bonfim Souza Gusmão De Araújo

76,00

770

Oziane Da Cruz Lima

76,00

771

Suênia Correia Cavalcanti Araújo Da Silva

76,00

772

Janice Pereira De Albuquerque

76,00

773

Márcia Maria De Lima

76,00

774

Rosilda Maria De Lima

76,00

775

Elisangela Gomes Da Silva Lima

76,00

776

Jaqueline Maria De Oliveira Gouveia

76,00

777

Maria Auxiliadora Pontes Jordão Oliveira

76,00

778

Normando Ferreira Cordeiro

76,00

779

Soraia Roldão Barros Da Silva

76,00

780

Mirlene Cristina Da Silva Machado

76,00

781

Daniele Conceição Da Silva

76,00

782

Claudete Pereira Da Conceição

76,00

783

Maria Da Conceicao De Oliveira Pereira Da Silva

76,00

784

Fernanda Lucia Santana Queiroz

76,00

785

Karolina Nunes Da Silva Santos

76,00

786

Andrea Ferreira De Araujo

76,00

787

Darlyn Gisele Ribeiro Da Silva

76,00

788

Helaine Timoteo Braga

76,00

789

Keive Francisca Da Silva

76,00

790

Jorgecy Pereira Da Silva Cabral

76,00

791

Jeane Andréa Silva Araújo

76,00

792

Edielson Gonçalves Da Silva

76,00

793

Anderson Ernani De Oliveira

76,00

794

Mácia Adriana Do Egito Nascimento

76,00

795

Erik Batista Pereira

76,00

796

Edijane Maria Da Cunha Rosendo

76,00

797

Karina Padilha De Moraes

76,00

798

Karina Rajanaiana Predes Benevides De Lima

76,00

799

Wilma Carvalho Braga De Farias

76,00

800

Alcione Gomes De Lima

76,00

801

Edilene Maria De Santana Silva

76,00

PROFESSOR II – ARTE

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

25

Fernando Batista Vieira

70,95

26

Rosali Natalie Da Silva Gouveia

70,50

27

Adriana Maria De Freitas Ferreira

69,70

PROFESSOR II – CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

96

Rejane Alves De Freitas

87,50

97

Elenice Gomes De Souza

87,25

98

Bruno César Ribeiro Da Silva

87,20

99

Marcelo Ataíde Solon De Oliveira

87,05

100

Wilnne Maria De Lacerda Maia

86,95

101

Jose De Assis De Carvalho

86,95

PROFESSOR II – GEOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

72

Leonardo Manoel De Melo

83,00

73

Jose Augusto Ribeiro Neto

83,00

74

Ítalo César De Moura Soeiro

82,90

PROFESSOR II – HISTÓRIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

64

Jaimesson Diniz Antão

89,75

65

Alberto Luiz Joaquim Da Silva Júnior

89,65

66

André Luiz Maranhão Agostinho Dos Santos

89,50

67

Jorge Luiz De Albuquerque Melo

89,30

PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

61

Daisy Falcao De Oliveira

84,50

62

Flávia Dulcine Gomes

83,80

63

Luiz Ivonaldo Pereira

83,50

PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

142

Nathalia Soares Fontes

94,15

PROFESSOR II – MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

175

Marcos Antonio Do Nascimento

76,10

176

Leonardo Dantas Lima

75,80

177

José Edvaldo De Oliveira Filho

75,00

178

Lenilda Arruda Da Paz

70,60

179

Marcílio Pires De Oliveira Júnior

63,30

180

Adriana Maria De Melo Silva

58,60

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL 

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

21471

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 1

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

O Presidente da Comissão informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2019.CONC.009.SEINFRA.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE 4. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante para a realização de alterações no processo. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020. Sérgio Bacelar. Presidente da CPL1

21447

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 170.2019.PP.017.SME.CPL3. Pregão Presencial 017/2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para todos os estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Municipal. A licitante JOSE DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECCOES EIRELI – CNPJ nº 29.591.753/00011-09, foi CLASSIFICADA para o Lote 01 e a BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ nº 18.398.242/0001-40, foi CLASSIFICADA para o LOTE 02. Convoca-se para sessão de continuidade a ser realizada no dia 23/01/2020, HORA: 09h30min, LOCAL: Estrada da Batalha, n. 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – Complexo Administrativo PMJG. Demais informações pelo email: cpl3.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2019. Flaviane Ribeiro Queiroz. Pregoeira CPL 3.

21463

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.PE.001.SAS.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos para as atividades realizadas pelos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. Na publicação do dia 14/01/2020, ONDE SE LÊ: “Recebimento das Propostas até: 28/10/2019, Abertura das Propostas: 28/10/2019 e Início da disputa: 28/10/2019”. LEIA-SE: “Recebimento das Propostas até: 28/01/2020, abertura das Propostas: 28/01/2020 e início da disputa: 28/01/2020”. As datas contidas no Edital e no Portal de Licitações do Município foram publicadas corretamente. Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020. Bruno Cintra Lira.

21467

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATADA: SKAIOS LTDA – EPP – CNPJ: 69.896.967/0001-08. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 365.424,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/10/2019 a 26/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2019. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020.

Portaria nº 001/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 003/2020 – SAD em 17 de janeiro de 2020, para convocação de 01 (um) Técnico Redutor de Vulnerabilidades Psicossocial, referente à Seleção Simplificada nº 002/2017 da Secretaria Executiva de Família e Política Sobre Drogas;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria demandante através de Ofício nº 066/2020 – SEMASC/RH, na qual solicita desconsideração da convocação realizada por erro no cargo convocado;

RESOLVE:

  1. TORNAR SEM EFEITO o Edital de Convocação nº 003/2020 – SAD, publicado em Diário Oficial nº 012 de 17 de janeiro de 2020, por incorreção no original.
  2. Publique-se e cumpra-se.

PAULO LAGES

Secretário Municipal de Administração

MARIANA INOJOSA

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

21452

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 03/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1378/2018, que dispõe sobre Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências,

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019;

CONSIDERANDO as Resoluções 01/2020 e 02/2020 do CMDDCA, as quais dispõem sobre a posse do Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes, bem como dá providências acerca do Curso de Formação obrigatório;

CONSIDERANDO as deliberações do pleno do CMDDCA realizadas em Reunião Ordinária no dia 13 de janeiro de 2020.

CONSIDERANDO as justificativas à ausência no Curso de Formação, conforme disposto no Art. 4º da Resolução 01/2020 do CMDDCA.

Resolve:

Art. 1º – Acatar a justificativa apresentada por LUCIAN MARTINELE DA SILVA SOUZA e JAIR MARIANO DA SILVA, de modo que estes torna-se-ão aptos a tomar posse após complementação de carga horária pendente no Curso de Formação para Conselheiros Tutelares;

Art. 2º – Convocar para participação no II Ciclo de Formação para Conselheiros Tutelares os candidatos listados abaixo:

NOME

RICARDO GREGORIO DOS SANTOS

RICO FUTSAL

DOUGLAS CORREIA DE OLIVEIRA

DOUGLAS CORREIA

JEANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SILVA

JEANE ARAÚJO

JULIANA MARIA ALVES PEDROZA

JULIANA PEDROZA

JOSÉ BENÍCIO FIGUEIRÊDO DE BRITO

BENÍCIO BIRO

PAULO ANDERSON DE ALBUQUERQUE SANTOS

PAULO ANDERSON

NELSON JOSÉ DA SILVA

NELSON JOSÉ

LENICE DE BRITO CRUZ

LENICE

§ 1º A convocação dos candidatos supra listados está respaldada na lacuna deixada pela eliminação dos Conselheiros Tutelares eliminados, conforme disposto nas Resoluções 01/2020 e 02/2020.

Art. 3º – O II Ciclo de Formação será ofertado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social entre os dias 03 e 07 de fevereiro de 2020, sendo as informações encaminhadas para os citados neste resolução através do e-mail informado no ato da inscrição do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2019.

Art. 4º – A posse dos aqui citadas fica condicionada a completude da carga horária pré-estabelecida, seguindo assim o disposto no item 8.1 do Edital 01/2019, no qual o Curso de Formação é posto como obrigatório a titulares e suplentes.

§ 1º As informações quanto a cerimônia de posse serão divulgadas posteriormente.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 6º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

MAYARA SANTOS BRITO

Presidente do CMDDCA-JG

21449

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 04/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução 10/2019, publicada no Diário Oficial de 12 de julho 2019;

CONSIDERANDO as deliberações do pleno do CMDDCA realizadas em Reunião Ordinária no dia 17 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO o encerramento das atividades do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2019.

Resolve:

Art. 1º – Extinguir a Comissão Eleitoral, passando as questões decorrentes do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar 2019 a serem deliberadas pelo pleno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor nesta data;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

MAYARA SANTOS BRITO

Presidente do CMDDCA-JG

21450

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 09 e 10. REGISTRADA: Jatobarretto Centro de Distribuicao Ltda – CNPJ: 27.058.274/0001-98. VALOR: R$ 151.184,62 (cento e cinquenta e um mil e cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2018 – SME. OBJETO: Renovação e acréscimo de 9,09% no valor de R$ 28.749,60 (vintee oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: IGREJA DE CRISTO COMUNIDADE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 02.479.752/0001-02. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 344.995,20 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2018 – SME. OBJETO: Renovação ao Termo de Colaboração . ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CNPJ: 10.331.995/0001-27. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 344.995,20 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 06/11/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2019.PE.063.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SEM LAYOUT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOTE 01 – Itens 1 ao 17. REGISTRADA: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA – EPP – CNPJ: 02.472.396/0002-86. VALOR: R$ 120.156,75 (cento e vinte mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/11/2019 a 26/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 26/11/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato . CONTRATADA: 3D PRODUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 18.633.375/0001-54. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 165.333,12 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 4 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 09/01/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

 

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA