21 DE JUNHO DE 2024 – XXXIII – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor das DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, n o valor de R$ 12.144.693,85 (Doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 451 1017 2.254

– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL

Red. 773

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimento

11.754.990,52

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 2014 1.079

– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO

Red. 1057

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimento

305.000,00

15 451 1017 1.029

– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Red. 809

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimento

84.703,33

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 12.144.693,85 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

04 122 1084 2.388

– ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS

Red. 749

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimentos

1.000.000,00

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 543 1108 1.028

– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

Red. 830

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimento

4.628.657,55

15 451 2031 1.043

– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO

Red. 816

FNT 1.754.0000.0042

4.4.90.00

– Investimento

6.516.036,30

ANULAÇÃO R$ 12.144.693,85

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

96734


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 021/2024 – CG

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §2º, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 045/2023, publicada no DOM nº 063 em 01/04/2023, como também no Ato nº 0539/2022, publicado no DOM nº 068 de 07/04/2022;

Resolve:

Art. 1º Designar JESSIKA DE SANTANA BORGES, matrícula nº. 4.0918181.1 – PRESIDENTE; CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº.15.210-2, MEMBRO TITULAR; ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula de nº. 19.802-1, MEMBRO TITULAR; ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula nº 15.400-8, MEMBRO TITULAR; MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA, matrícula de nº. 15.463-6, MEMBRO TITULAR; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula de nº 16.628-6, MEMBRO TITULAR, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 005/2024 – CGM, publicada no DOM nº 035, de 24/02/2024, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 009/2024 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

Isabela Oliveira Silva Guedes

Corregedora Geral do Município

96726


SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 11/2024 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, incluindo aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição, a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Defesa Civil durante operações em campo, conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/06/2024 às 15 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: propostas.defesacivil@gmail.com

Responsável (a): Ana Cláudia Farias

Contato: (81) 9 9832-9934

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL cujo Secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

96733

ANEXOS

Termo de Referência

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 962/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 820/2024, de 20 de maio de 2024, publicada no D.O.M n° 93, do dia  23.05.2024, no que concerne a servidora TERCIANE FÁBIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula 0.0133663.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº 963/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 836/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no D.O.M n° 145, do dia  29.07.2023, no que concerne a servidora  FÁBIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 0.0146951.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2024

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº965/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

         Secretaria de Origem

    Decênio

      Período de Gozo

 04.003802/2024-17

        DÉBORA DE ALMEIDA SILVA RAMALHO

   0.0150797.1

 Municipal de Educação e Esportes

   2003/2013

 10.06.2024 a 09.07.2024

 04.005684/2024-81

              ILAINE KÁTIA BARBOSA DA PAZ

   0.0168351.1

 Municipal de Educação e Esportes

   2006/2016

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.005887/2024-68

                   JOSEFA GOMES DA SILVA

   0.0175030.1

            Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.006219/2024-68

                   LUIZ HENRIQUE DA SILVA

   0.0162558.1

 Municipal de Educação e Esportes

   2003/2013

 01.07.2024 a 28.09.2024

 04.007596/2024-14

          MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS

   0.0148830.1

 Municipal de Educação e Esportes

   2003/2013

 01.07.2024 a 28.09.2024

 05.005670/2024-58

        PATRÍCIA MARIA BARRETTO DE A. VAZ

   0.0141143.1

            Municipal de Saúde

   1996/2006

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.006370/2024-04

       PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA

   0.0148920.2

  Municipal de Educação e Esportes

   2012/2022

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.005002/2024-31

                   RINALDO PAIVA FERREIRA

   0.0113964.1

  Municipal de Educação e Esportes

 98/08 e 08/18

 01.07.2024 a 28.10.2024

 07.002532/2024-05

              RONALDO FRANCISCO DA SILVA

   0.0142506.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

   1997/2007

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.006023/2024-63

                  RÔMULO AUGUSTO VELOSO

   0.0137880.1

            Municipal de Saúde

   2001/2011

 01.07.2024 a 30.07.2024

 07.003442/2024-23

             SEVERINO SANTOS DE SANTANA

   0.0138444.1

            Municipal de Saúde

   2005/2015

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.0095462024-71

      SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA

   0.0186406.1

   Municipal de Educação e Esportes

   2011/2021

 01.07.2024 a 29.08.2024

 04.006962/2024-18

       SANDRA MARIA CLEMENTE DE SOUZA

   0.0159751.1

   Municipal de Educação e Esportes

   2013/2023

 01.07.2024 a 29.08.2024

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº966/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

                  Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 04.005072/2024-99

             ANA CLAUDIA VILAR DOS SANTOS

   0.0168238.1

     Municipal de Educação e Esportes

   2006/2016

 01.07.2024 a 28.09.2024

 05.004203/2024-19

                        DANIEL PAES DE MELO

   0.0169960.1

               Municipal de Saúde

   2006/2016

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.004431/2024-81

         LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA

   0.0163627.1

               Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.006955/2024-14

                MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

   0.0175870.1

               Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.006157/2024-94

                    PAULO EDSON DE OLIVEIRA

   0.0150517.1

     Municipal de Educação e Esportes

   2003/2013

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.004694/2024-90

                  RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA

   0.0192546.1

               Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.07.2024 a 30.07.2024

 09.000724/2024-59

                    ROGÉRIO CAVALCANTI LINS

   0.0149810.1

    Secretaria Municipal de Infraestrutura

   2003/2013

 01.07.2024 a 29.08.2024

 05.000460/2024-73

            ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ

   0.0176680.1

               Municipal de Saúde

   2010/2020

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.006962/2024-18

          SANDRA MARIA CLEMENTE DE SOUZA

   0.0159751.1

     Municipal de Educação e Esportes

   2013/2023

 01.07.2024 a 29.08.2024

 04.005594/2024-91

             SÉRGIO FERNANDES DE MENEZES

   0.0166901.1

     Municipal de Educação e Esportes

   2014/2024

 01.07.2024 a 29.08.2024

 04.009943/2024-43

                 VALDIR RAMOS FRANCISCO

   0.0140198.1

     Municipal de Educação e Esportes

   2006/2016

 09.06.2024 a 07.08.2024

 07.002354/2024-12

             VINÍCIOS SAVIO COSTA CORDEIRO

   0.0140554.1

Exec de Gest. e Planej. Urbanos e Habitação

   1996/2006

 01.07.2024 a 29.08.2024

 05.007082/2024-59

                    VERA DA SILVA CARVALHO

   0.0192830.1

                Municipal de Saúde

   2013/2023

 01.07.2024 a 30.07.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº967/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos candidatos abaixo discriminados.

RESOLVE:                                                                                                                                   

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dos candidatos abaixo:

   Nº Processo

Candidato(a)

  Secretaria de Origem

04.010097/2024-12

GLEYDSON PATRÍCIO DE SOUZA SILVA

Municipal de Educação e Esportes

04.010511/2024-85

MARILIA GABRIELA ROSA DE LIMA

Municipal de Educação e Esportes

04.009676/2024-12

ROBERTA GOMES  OLIVEIRA COSTA

Municipal de Educação e Esportes

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº968/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

  RESOLVE:                                                                                                                                   

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 059/2024 e 062/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo:

          Nº Processo

Nome do Servidor

           Matrícula

           Secretaria de Origem

01.001754/2024-52

EDMILSON LOPES DA SILVA

0.0085138.1

Executiva de Gestão Administrativa

07.003604/2024-23

JOSÉ ROBERTO REGUEIRA COSTA

0.0128619.1

Executiva de Ordem Pública e Mobilidade

          Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96761


PORTARIA Nº969/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

     Nº Processo

                             Nome do Servidor

    Matrícula

            Secretaria de Origem

    Decênio

     Período de Gozo

 10.000217/2023-03

                  ALEXANDRE GOMES LEAL

   0.0166200.1

               Executiva da Receita

   2004/2014

 03.06.2024 a 01.08.2024

 01.001777/2024-67

                 DIONÉIA SEVERINA DE LIRA

   0.0095869.1

         Executiva de Gestão de Pessoas

  1986/1996

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.003731/2024-42

              EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES

   0.0177601.1

                Municipal de Saúde

  2010/2020

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.006069/2024-82

            GILVÂNIA MIRTIS BATISTA RIBEIRO

   0.0190640.1

                Municipal de Saúde

  2013/2023

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.005754/2024-00

             GILSON FRANCISCO DA SILVA

   0.0147672.1

        Municipal de Educação e Esportes

  2003/2013

 01.07.2024 a 30.07.2024

 07.002542/2024-32

                    JOSÉ PAULO DE SOUZA

   0.0097551.1

   Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  1986/1996

 01.07.2024 a 29.08.2024

 04.006268/2024-09

                    KÁTIA MARIA DA SILVA

   0.0167924.1

        Municipal de Educação e Esportes

  2006/2016

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.004416/2024-42

                   KARINE MARIA DA SILVA

   0.0166596.1

         Municipal de Educação e Esportes

  2014/2024

 01.07.2024 a 27.12.2024

 05.002084/2024-51

        LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA

   0.0168734.1

                Municipal de Saúde

  2006/2016

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.001784/2024-29

  MARIA DO SOCORRO HERMÍNIO BARRETO

   0.0175994.1

                Municipal de Saúde

  2010/2020

 01.07.2024 a 30.07.2024

 04.005913/2024-68

       MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS

   0.0154334.1

       Municipal de Educação e Esportes

  2003/2013

 01.07.2024 a 30.07.2024

 05.005307/2024-32

                  MARIA BERENICE DA SILVA

   0.0191574.1

                Municipal de Saúde

  2013/2023

 01.07.2024 a 30.07.2024

 07.003214/2024-53

                 MARCIONE MARIA DA SILVA

   0.0127620.1

  Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

  2011/2021

 01.07.2024 a 30.07.2024

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

96735


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 177 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 0233103, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar,na Escola Municipal Dr. Maurício Martins e Nomeação na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, a professora KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, matrícula n° 16.129-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de Supervisora Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, 16.129-2, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dr. Maurício Martins, com efeito a partir de 05 de junho de 2024.

NOMEAR, a professora, KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, matrícula n° 16.129-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, com efeito a partir de 06 de junho de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

96727


PORTARIA Nº 178 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº   0233972, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na função de Supervisora Escolar, a professora FERNANDA BARROCA MEDEIROS ALVES CORREIA, matrícula n° 91.185-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação na função de Supervisora Escolar;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, FERNANDA BARROCA MEDEIROS ALVES CORREIA, matrícula n° 91.185-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito a partir de 03 de junho de 2024.     

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

96728


PORTARIA Nº 180 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 0234159, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar,na  Creche Municipal Alayde Maria da Conceição e Nomeação na função de Diretora Escolar, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n° 18.571-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar e Nomeação na função de  Diretora Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY,   18.571-0, da função de Vice-Diretora Escolar, com 200 h/a, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, com efeito a partir de 31 de maio de 2024.    

NOMEAR, a professora, ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula n°  18.571-0, na função de Diretora Escolar, com 200 h/a, na Creche Municipal Alayde Maria da Conceição, com efeito a partir de 03 de junho de 2024.     

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

96731


PORTARIA Nº 181 /2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº  0234213, do dia 06/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, a professora ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 16.489-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Nomeação na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula n°16.489-5, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueiroa, com efeito a partir de 06 de junho de 2024.     

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2024.

IANY JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

96746


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital de Convocação nº 008/2024 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação e Esportes

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA

QTD

CLASSIFICAÇÃO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

29 º

DIEGO RIVERSON SILVA DOS SANTOS

1977

NAO

27/06/2024

08:30

2

30 º

PABLO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS DA SILVA

2259

NAO

27/06/2024

08:45

3

31 º

ANTONIO MARINHO DE SOUZA NETO

724

NAO

27/06/2024

09:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

96744

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2023

Edital nº 005/2024 – SDE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2023, mediante a necessidade de suprir as lacunas decorrentes dos afastamentos legais, bem como garantir a execução de Convênios firmados entre o Município do Jaboatão dos Guararapes e a União para viabilizar a continuidade de serviços públicos essenciais do Município do Jaboatão dos Guararapes, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2023 – SDE e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570, na data indicada no Anexo I, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1.2.4 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

Local de apresentação: Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão – Estrada da Batalha, 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.315-570.

CARGO / FUNÇÃO: ASSESSOR JURÍDICO

QTD

COLOCACAO

NOME

MATRICULA

PCD

DATA APRESENTAÇÃO

HORÁRIO

1

20 º

ELIZETE FELIX DE MENEZES MONTEIRO

751

NÃO

27/06/2024

08:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

96745

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 103 de 17 de Junho de 2024.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 900/92, editada em 23 de dezembro de 1992 que concedeu aposentadoria especial, com proventos integrais, a MARIA TAVARES DE LIRA, no cargo de Professora Aulista, alterado pela Lei nº 377/2009 para Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 518-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CF/88 em sua Redação Original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/12/1992.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

96716


SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 042/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 27º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 27ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/27ª FASE ELIMINATÓRIA

Nº INSCRIÇÃO

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

SITUAÇÃO

325/2024-WEB

W.M. PRODUCOES LTDA ME

11.224.273/0001-36

FORRÓ  ARQUIVO DO SERTÃO

CLASSIFICADO

326/2024-WEB

OPA OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

13.393.455/0001-66

WALTER AZEVEDO

CLASSIFICADO

327/2024-WEB

MARIA EDUARDA CARVALHO LOBO

45.940.435/0001-54

TRIO PÉ DE SERRA ZB

CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação Artística:

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

Geraldo José de Almeida Melo Júnior

Matrícula: 59.242-6

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

96763


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Objeto: contratação de Contratação de empresa para manutenção de duas licenças do software arcgis desktop basic, renovação de cinco licenças do arcgis online editor term license e cinco licenças do arcgis survey 123 for arcgis online term license: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 67.393.181/0001-34, situada na Rua Itajai, nº 80, sala 705, Condomínio Centro Empresarial Taquari, São José dos Campos/SP. Valor: R$ 30.876,44 (trinta mil e oitocentos e oitenta e quatro e quarenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2024, Ana Paula Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

96736


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 008/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: calibração dos sonômetros e calibrador acústico utilizados pelos Agentes Ambientais Municipais nomeados através de portaria especifica da Secretaria Executiva de Meio Ambiente. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de junho de 2024.

Ana Paula Pontes

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa para calibração dos sonômetros e calibrador acústico utilizados pelos Agentes Ambientais Municipais nomeados através de portaria especifica da Secretaria Executiva de Meio Ambiente

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/06/2024, às 15:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentomeioambiente.pmjg@gmail.com

Responsável (a): Camila Melo

Contato: (81) 3134-9280

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 008, de 28 de dezembro de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

96737

ANEXOS

Termo de Referência

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 publicado no Diário Oficial do Município em 15 de Junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panfletos e folders de educação ambiental para a Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: 1)ARTMETAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ 13.316,00 (treze mil e trezentos e dezesseis reais). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Junho de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

96738


SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 publicado no Diário Oficial do Município em 14 de Junho de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de sinalização para a Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratados: 1)ARTMETAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.146.434/0001-20, localizado à RUA B nº 120, Jardim Brasil, Olinda /PE, CEP 53.290-345. Valor: R$ R$ 59.906,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 21 de Junho de 2024. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

96739


SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

     N° NOME PERIODO SEQUENCIAL PROCESSO
1. PAULO SERGIO DE SOUZA 2020,2021,

2022 e 2023

1487986-7 2023008983-0
2. SONIA MARIA DO NASCIMENTO 2020,2021,

2022 e 2023

1487994-8 2023008983-0
3. LUZIA ALVES DA SILVA 2020,2021,

2022 e 2023

    1487989-1 2023008983-0
4. ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES 2019,2020,

2021,2022,

e 2023.

    1005740-4 2023027853-6
5. ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES 2019,2020,

2021,2022,

e 2023

1005739-0 2023027853-6
6. PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJÃO 2019,2020,

2021,2022,

2023 e 2024

1010235-3 2023034389-3
7. ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CANUTO 2019,2020,

2021,2022,

2023 e 2024

1214727-3 2024005328-6
8. ALCIDESIO SABINO MACIEL 2019,2020,

2021,2022,

2023 e 2024

1511071-0 2018004363-8
9. SINIVAL JANUARIO DANTAS 2023 e 2024 1027060-4 2024011079-4
10. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS   2019 e 2020 1226610-8 2024007172-1
11. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS   2019 e 2020 1226611-6 2024007172-1
12. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS   2019 e 2020 1471622-4 2024007172-1
13. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471623-2 2024007172-1
14. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471624-0 2024007172-1
15. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471625-9 2024007172-1
16. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471627-5 2024007172-1
17. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471628-3 2024007172-1
18. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471629-1 2024007172-1
19. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020

2021 e 2022

1471626-7 2024007172-1
20. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020,

2021,2022,

2023 e 2024

1471630-5 2024007172-1
21. ESPÓLIO DE JOSE HUMBERTO LACERDA BARRADAS 2019,2020,

2021,2022,

2023 e 2024

1006676-4 2024007172-1

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação Conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2024.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

96724


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Termo de Homologação

Comunica-se a homologação, em todos os seus termos, do Processo Licitatório nº 055.2024.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 005.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 939293/2022.. Após o processamento da Concorrência, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, a qual foi DECLARADA DESERTA.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

Eduardo Torres Cavalcanti

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRA

96742


LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 106.2024.INEX.052.EPC-SDE, INEXIGIBILIDADE nº 052/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

Contratados:

PRODUTOR/PROPONENTE

CPF/CNPJ

ARTISTA/ATRAÇÃO

VALOR

M J DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

LEO HALL

6.000,00

ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS

03.404.127/0001-64

BANDA LU LEON

10.000,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME

01.539.415/0001-09

BANDA MIL

3.500,00

ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA

69.935.237/0001-60

MAGNATAS DO FORRO

35.000,00

RIVANDO MATIAS DA SILVA

027.087.154-37

RIVANDO

3.500,00

THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS

43.453.655/00001-28

LEKINHO CAMPOS

26.000,00

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

INTERNACIONAIS DO FORRÓ

40.000,00

W2 PRODUÇÕES SONORIZAÇÃO E EVENTOS

34.163.880/0001-39

FORRÓ SAMBADO

5.000,00

48.902.618 TARCIANA MARIA TORRES DIAS

48.902.618/0001-73

TATY SHOW E MÁRCIO PEGAÇÃO

3.500,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE

05.821.662/0001-46

JUNINA MIRIM TRAPIÁ

3.500,00

28.732.381 BERNARDO SAMPAIO GUIMARÃES

28.732.381/0001-12

BANDA FESTA NO INTERIOR (PART)

10.000,00

MADU REPRESENTAÇÃO E MÍDIAS LTDA

14.700.923/0001-60

ROXINÓ DO NORDESTE

8.000,00

J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES ME

10.422.287/0001-00

XOTE SERTANEJO

30.000,00

NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA

25.173.110/0001-86

ROGINHO

30.000,00

M J DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TONY

3.500,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE

05.821.662/0001-46

JUNINA MATULÃO

3.500,00

M J DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

FABINHA NUNES

3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

ALISSON PRINCIPE (PART)

5.000,00

V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA

45.818.828/0001-90

VALQUIRIA SANTANA

46.000,00

FK PRODUÇÕES LTDA

35.789.566/0001-29

IGOR BACELAR

46.000,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS – FEQUAJUPE

05.821.662/0001-46

JUNINA EXPLOSÃO

3.500,00

LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA

39.507.950/0001-42

ANDRÉ LINS (PART)

10.000,00

THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS

43.453.655/00001-28

WAGNHO ZUADÕES

25.000,00

M J DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

RUCCA E BANDA

3.500,00

W2 PRODUÇÕES SONORIZAÇÃO E EVENTOS

34.163.880/0001-39

JACY TORNADO

25.000,00

OPA – OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

13.393.455/0001-66

ALLAN CARLOS

12.000,00

SÁVIO GOMES DA SILVA

704.325.504-02

FAUZER ZAIDAN

3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME

01.539.415/0001-09

NATAN LOVE

3.500,00

W. F BARROS JÚNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

18.578.737/0001-51

BANDA LUARA

30.500,00

M J DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

OS PARCEIROS DO FORRÓ

10.000,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

TELMO SANTIAGO (PART)

15.000,00

EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME

18.764.466/0001-29

DUDU DO ACORDEON

28.000,00

Valor total de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais)

Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo – Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

96761


RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107.2024.INEX.053.EPC-SDE, INEXIGIBILIDADE nº 053/2024. Natureza do Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para Eventos Juninos, que serão realizados no período de 21 à 24 de junho de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

Contratados:

PROPONENTE

CPF/CNPJ

ARTISTA/ATRAÇÃO

VALOR

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

VALDECK FARIAS

R$ 3.500,00

JOSE RENATO DE ARAUJO PEREIRA

715.409.704-34

EXPLOSÃO DO FORRÓ

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA AZUMARES

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

JR MAXIMO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDA MAGIA NORDESTINA

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

VALTER E SUA ORQUESTRA

R$ 15.000,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

CONDINHO(part)

R$ 10.000,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

CESAR PAKERINHA

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO SANFONA DO POVO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA EXPRESSO FOLIA

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO ESQUENTA MULHER

R$ 3.500,00

ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS

03.404.127/0001-64

DIDI DA PAIXÃO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

CICINHO DO ACORDEON

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

RAFA PESADÃO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

NETO PRESSÃO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

FORRO KABRA BÃO

R$ 3.500,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS

05.821.662/0001-46

QUADRILHA MIRIM JUNINA MATULÃO

R$ 3.500,00

WSTADEN DE V EGITO ARTE COMUNICACAO E CULTURA

19.418.859/0001-43

KATIA BY BABY

R$ 3.500,00

VINIL PRODUÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA

30.495.096/0001-77

MARIVALDO DO ACORDEON(part)

R$ 6.000,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

RUCCA E BANDA

R$ 3.500,00

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO 27 DE NOVEMBRO

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

MECINHO FARRA

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

PARCEIROS DO FORRÓ

R$ 10.000,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS

05.821.662/0001-46

QUADRILHA ROJÃO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

BANDA FORRO AZUMARES

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA FORRO CONFIDENCIAL

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO 90 GRAUS

R$ 3.500,00

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO OS TRÊS DA BOA VISTA

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDAMIL

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

ADRIELLE MATIAS

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDAMIL

R$ 3.500,00

T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO REGIONAIS

R$ 3.500,00

T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO FORRÓ BOMBADO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TACIELE SANTOS

R$ 3.500,00

OBEDES HALICES DE LIRA

35.868.379/0001-30

DJ P LIRA

R$ 3.500,00

PAULA MARIA DA PAZ RABELO

44.268.503/0001-18

SAMUEL FORROZEIRO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

PARCEIROS DO FORRÓ

R$ 10.000,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

TRIO PÉ DE SERRA FORROZIN ARRETADO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

NOSSA INTUIÇÃO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

ADRIELLE MATIAS

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

OS MORENINHOS

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

OS MORENINHOS

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDA MAGIA NORDESTINA

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

NOSSA INTUIÇÃO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

TRIO PÉ DE SERRA FORROZIN ARRETADO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

R$ 3.500,00

PAULA MARIA DA PAZ RABELO

44.268.503/0001-18

SAMUEL FORROZEIRO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

FORRO KABRA BÃO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDA MAGIA NORDESTINA

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

JAILSON RITTO O FORROZEIRO NATO

R$ 5.000,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

JEANNY CRIS

R$ 10.000,00

ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DOS ARTISTAS E MÚSICOS

03.404.127/0001-64

CLEITON COSTA

R$ 3.500,00

RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

CASADINHA DO SUCESSO

R$ 3.500,00

RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

RODRIGO RESENHA

R$ 3.500,00

RAQUEL MELO PRODUCOES E EVENTOS LTDA

32.084.419/0001-65

CASADINHA DO SUCESSO

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

DJ RICARDO

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

TRIO OFICINA DO FORRÓ

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO LEMOS

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

DJ RICARDO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO JOÃO FORROZEIRO

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

DJ RICARDO

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

BANDA CAVALO SELVAGEM

R$ 10.000,00

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO MAGIA DO SOL

R$ 3.500,00

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO IMPOSSIVEIS DO FORRÓ

R$ 3.500,00

RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

52.982.594/0001-87

TRIO ESTRELA BAIÃO

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

FORRO SAMBADO partLetto

R$ 5.000,00

OBEDES HALICES DE LIRA

35.868.379/0001-30

DJ P LIRA

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

TRIO ZABUMBAIÃO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

FABINHA NUNES

R$ 3.500,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA AZUMARES

R$ 3.500,00

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO AMIZARTE

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO SANFONA DO POVO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO LEMOS

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO JOÃO FORROZEIRO

R$ 3.500,00

KEOPS AZEVEDO DE ARAUJO

010.315.084-65

KEOPS PANCADÃO

R$ 3.500,00

53.697.507 LEANDRO ANTONIO DA SILVA

53.697.507/0001-02

JEFFINHO PRESSÃO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

TRIO DANADO DE BOM

R$ 3.500,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS

05.821.662/0001-46

QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

BANDA FORRÓ QUENTINHO

R$ 6.000,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

OS MORENINHOS

R$ 3.500,00

RODOLFO BERNARDO DE SOUZA

50.559.993/0001-04

RODOLFO

R$ 3.500,00

PAULA MARIA DA PAZ RABELO

44.268.503/0001-18

SAMUEL FORROZEIRO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO FORRÓ SORRISO

R$ 3.500,00

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

13.260.340/0001-01

TRIO FORRO XODÓ

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

BANDA FORROZÃO RIATA DE COURO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

LEO HALL

R$ 6.000,00

W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

MAX LIMA

R$ 3.500,00

WM PRODUÇÕES LTDA

11.224.273/0001-36

CONDINHO(part)

R$ 10.000,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO PÉ DE SERRA 10 DE AGOSTO

R$ 3.500,00

KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO

01.539.415/0001-09

TRIO FORRÓ ENXERIDO

R$ 3.500,00

JB PRODUTORA LTDA

51.034.132/0001-75

BANDA PREFERIDA

R$ 10.000,00

W STADEN DE V EGITO – ARTE, COMUNICACAO E CULTURA

19.418.859/0001-43

KATIA BY BABY

R$ 3.500,00

53.697.507 LEANDRO ANTONIO DA SILVA

53.697.507/0001-02

JEFFINHO PRESSÃO

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

MAURICIO LEMOS E BANDA

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

FABINHA NUNES

R$ 3.500,00

MJ DE LEMOS FERREIRA

53.416.147/0001-23

TRIO ESQUENTA MULHER

R$ 3.500,00

FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS

05.821.662/0001-46

QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ

R$ 3.500,00

Valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos quatorze um mil reais)

Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020 – SAS. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual de 3,23% de contrato de locação de imóvel, para sediar as instalações do Programa Bolsa Família – Cadúnico. CONTRATADA: EMPRESA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – CNPJ: 11.503.646/0001-08.VALOR ACRESCIDO: R$ 2.747,28 (dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 87.730,08 (oitenta e sete mil e setecentos e trinta reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 07/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

96760


CONVÊNIO Nº 001/2024-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – SAS. OBJETO: Execução a reestruturação do piso e paredes da enfermaria do residencial feminino do Abrigo Cristo Redentor-Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, cuja finalidade é o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, no território de Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ABRIGO CRISTO REDENTOR – CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.424.810/0002-00.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2024. ERIC MONTES SANTOS . Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Família, e de Política Sobre Drogas.

96748


11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 – SEINFRA. OBJETO: acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 4,14421% do contrato de Execução dos Serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no município do Jaboatão dos Guararapes.- Lote 01. CONTRATADA: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 35.474.949/0001-08.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.244.355,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 33.982.795,30 (trinta e três milhões novecentos e oitenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 – SME. OBJETO: REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,4462% DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES . CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 494.880,36 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.172.011,34 (oito milhões cento e setenta e dois mil e onze reais e trinta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

96750


CONTRATO Nº 021/2024 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 748.170,00 (setecentos e quarenta e oito mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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CONTRATO Nº 006/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.2024.PE.007.EPC.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB E APLICATIVO MOBILE COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO OU CHIP E PAGAMENTO DIGITAL POR APLICATIVO IOS OU ANDROID ATRAVÉS DE QRCode, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 92.559.830/0001-71.VALOR: R$ 3.513.561,44 (três milhões quinhentos e treze mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

96752


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 – SIN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E ÁREAS DESTINADAS A OUTROS PROJETOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: SERTAO ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 21.629.277/0001-58.PRAZO ACRESCIDO: 04 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2024. Alex Silva Ramos . Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

96753


13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação contratual da locação do imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR-06. CONTRATADA: José Nilton da Silva – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.884,80 (quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 17/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

96754


8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de Muribeca.. CONTRATADA: MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/06/2024 a 16/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 14/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

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CONTRATO Nº 005/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024.AD.006.EPC-SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, lote 03. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.VALOR: R$ 1.207.820,94 (um milhão duzentos e sete mil e oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de atendimentos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do Município do Jaboatão dos Guararapes, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). CONTRATADA: MF ODONTO LTDA – CNPJ: 06.335.540/0007-06.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 425.825,28 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 – SAS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de aproximadamente 2,905% do contrato de Locação de veículos sem motorista e sem combustível. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR ACRESCIDO: R$ 4.408,32 (quatro mil e quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 156.158,28 (cento e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2024. Isabela Larissa da Silva Novaes. Secretária Executiva.

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CONTRATO Nº 003/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024.AD.006.EPC.SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ: 14.054.309/0001-79.VALOR: R$ 931.995,26 (novecentos e trinta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.

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