poder executivo

21 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 197 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operação de logística integrada, para prestação de serviços de armazenagem, gestão de estoques, distribuição e logística reversa de bens e materiais definidos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A CPL1 informa que seja desconsiderado o subitem 12.10.3.1 do Edital: “Comprovação de possuir Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para o respectivo lote ou item pertinente, tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis já exigíveis na forma da lei”. Considerando que a presente retificação não altera a formulação das propostas,conforme preconiza o art 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica mantida a data de abertura do certame licitatório em epígrafe, para o dia 23 de novembro de 2018 às 09h30min.

Jaboatão 21 de novembro de 2018.

Sérgio Bacelar
Pregoeiro da CPL1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 054.2018.AD.041.SEMASC, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 013.2018.SAD, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0101.2018 CCPLE – VI, PREGÃO ELETRÔNICO 0062.2018.SAD –  tendo como órgão gerenciador a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando a realização de atividades administrativa assessória, instrumentais ou complementares para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ: 02.363.274/0001-70, com endereço à Rua Professora Antônia Ribeiro Campos nº 44, Ponto de Parada, Recife/PE, CEP: 52.041-460. VALOR GLOBAL: R$ 1.260.498,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 105.041,50 (cento e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Novembro de 2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.

DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.040.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kits escolares para atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes. Após a análise dos fundamentos apresentados na manifestação de intenção de recorrer e, principalmente, nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação – 4, que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 10.520/02 e na Lei Federal n.º 8.666/93, MANTENHO a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa recorrente BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.028.345/0001-70 e ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 22.265.371/0001-38, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no Edital, o Objeto da Licitação, no valor de R$ 289.662,00 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

Jaboatão dos Guararapes- PE, 20 de novembro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

 

Portaria n.º 001/2018 – SEPGE 

Designar servidores para responder cumulativamente na Gerência de Engenharia.

A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
 Art. 1° Designar a servidora Caroline Lins Campelo de Albuquerque Assis Alves, nomeada através do ato nº 0354/2017, para responder cumulativamente como Gerente de Engenharia e Ordenadora de Despesas da Gerência de Engenharia, em substituição ao Charles Silva de Albuquerque, nomeado através do ato nº 0339/2017, devido a seu afastamento para gozo de Férias.
 Art. 2° A servidora desta Gerência de Engenharia a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 12 de Novembro de 2018 a 12 de Dezembro de 2018, período que finalizam os 30(trinta) dias de Férias.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a partir de 12 de Novembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Novembro de 2018.

MARIA GENTILA GUEDES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1210/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1157/2018, 1158/2018, 1159/2018, 1164/2018, 1191/2018 e 1197/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 18.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.428-4 CAMILA LIMA DE MORAIS PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C
02 13.434-1 FÁBIO JORGE DE LIMA E SILVA PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
03 18.687-2 BRUNA RAQUEL GALVÃO VIDAL PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
04 18.523-0 BRUNO GARCIA DE ARAÚJO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
05 18.221-4 FABIANA CRISTINA DE SANTANA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C
06 18.548-5 CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1211/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 985/2018, 1156/2018, 1165/2018, 1168/2018, 1170/2018 e 1182/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.09.2018, 18.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.650-3 GELLE REGINA NETO SANTOS GONZAGA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
02 16.762-2 JULIE FRANCIS FERNANDES DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 18.276-1 IVANILTON PORTELA LEÃO PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
04 18.550-7  JANAÍNA DE LIMA ARRUDA CONSTANTINO PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
05 18.863-8 JOSÉ ARMANDO ALVES BARBOSA FILHO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
06 15.161-0 GERUZA CAVALCANTE MEDEIROS PROFESSOR 1 CLASSE III 2D 01.01.2017  III 2 D  III 3 E

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1212/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1163/2018, 1181/2018, 1187/2018, 1192/2018, 1195/2018 e 1201/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 19.10.2018, 22.10.2018 e  24.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.159-8 MARIA DA CONCEIÇÃO DE O. MODESTO PROFESSOR 2 CLASSE II 6L 01.01.2017  II 6 L  II 6 M
02 13.948-3 MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017  III 5 I  III 5 J
03 16.425-9 KARLA PATRÍCIA FREITAS BEZERRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
04 18.621-0 MÁRCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
05 13.342-6 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
06 14.966-7 MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LUCCA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1214/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1149/2018, 1162/2018, 1171/2018, 1172/2018, 1178/2018 e 1180/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 17.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.811-3 MICHELLINE VIEGAS DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
02 16.530-1 MARIA ISABEL DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
03 18.894-8 MÁRIO DUARTE BARROS NETO PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 01.01.2017  I 1 A  I 1 B
04 18.678-3 MARIA ELISÂNGELA B. DA SILVA NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
05 14.520-3 MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 4H 01.01.2017  III 4 H  III 5 I
06 17.970-1 MIRIAM PAULA DE SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C

Jaboatão dos Guararapes,  07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1215/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1161/2018, 1174/2018 e 1189/2018 e – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 19.10.2018 e 22.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.007-9 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS  S. LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
02 13.023-0 MARIA ROSINALVA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
03 18.701-1 MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.1218/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3125992018 CARLOS ANDRÉ LAUREANO DA FONSECA 06.885-3 Executiva da Receita 1983/1993 03.12.2018 a 02.03.2019
3125602018 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LEAL 14.463-0 Municipal de Saúde 1998/2008 03.12.2018 a 01.01.2019
3125622018 MARIA JOSÉ SANTIAGO LACET 13.661-1 Municipal de Saúde 2001/2011 03.12.2018 a 01.01.2019
3119252018 ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 10.566-0 Municipal de Saúde 2007/2007 03.12.2018 a 01.01.2019
3107552018 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 10.507-4 Municipal de Saúde 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3103812018 JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI 13.858-4  Municipal de Saúde 1995/2005 03.12.2018 a 01.01.2019
3119472018 MARIA CRISTINA BATISTA 17.248-0 Municipal de Saúde 2007/2017 03.12.2018 a 01.01.2019
3126292018 JOSÉ ALVES DA SILVA 08.693-2 Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 1995/2005 03.12.2018 a 01.01.2019
3127342018 MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA 10.310-1 Mun. de Desen. Econ. e Sustentabilidade 1986/1996 15.12.2018 a 13.01.2019
3129652018 MAURO ALFREDO DOS SANTOS 09.351-3 Municipal de Planejamento e Gestão 2006/2016 03.12.2018 a 01.01.2019
3119232018 CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO 07.429-2 Exec. Licitação, Contratos e Convênio 1984/1994 03.12.2018 a 01.01.2019
3138322018 JORGE DE SOUZA 09.920-1 Exec. de Gestão de Pessoas 1996/2006 03.12.2018 a 31.01.2019

Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1219/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3101432018 MIRIAM MACHADO DE BARROS 15.185-8 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2018 a 30.11.2018
3101242018 MARIA ESTER FRANCISCO 11.423-5 Municipal de Educação 1998/2008 01.11.2018 a 30.11.2018
3010782018 MARIA DE FÁTIMA BARROS DA SILVA 13.234-9 Municipal de Educação 2004/2014 01.11.2018 a 30.11.2018
3082232018 IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA 15.368-0 Municipal de Educação 2003/2003 01.11.2018 a 30.11.2018
3098842018 JANIEDSON LAPA DOS SANTOS 14.960-8 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2018 a 30.11.2018
3092002018 WILLANI FERREIRA MULITERNO ANDRADE 14.827-0 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2018 a 30.11.2018
3101752018 ROSIANE ASSIS NOGUEIRA 15.124-6 Municipal de Educação 2003/2013 01.11.2018 a 30.11.2018
3082182018 VILMA LÚCIA ALBERT DA SILVA 16.435-6 Municipal de Educação 2004/2014 01.11.2018 a 30.11.2018
3082222018 ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS 13.094-0 Municipal de Educação 1999/2009 01.11.2018 a 30.11.2018

Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas