21 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°172 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 14/2016- SESAU/SEADGEP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de saúde e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015;
CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de saúde já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;
CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;
R E S O L V E:
I – Fica DEFERIDO o pedido de Fim de Fila, do nome abaixo relacionado:
CARGO: MÈDICO – CLÍNICO GERAL
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃP | NOME |
| 41º | 04828362 | Novelli Ferreira De Souza |
II– Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016.
GESSYANE DO VALE PAULINO
Secretária Executiva de Saúde
ADRIANA ALVES ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 086/2011; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 019/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando apoiar as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Defesa Civil do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 016/2012 – SESURB; Contratada: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES; CNPJ/MF sob o nº 10.333.399/0001-86; Valor atual contratado: R$ 3.837.992,12 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012/2016; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 004/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação com montagem e desmontagem de estruturas de: Palanques, Grades Disciplinadoras Tubular, Arquibancadas, Toldos, Pórticos de Entrada, Som Iluminação e Geradores para as Comemorações da Semana da Pátria no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 080/2016– SEDEMS;Contratada: Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 04.433.259/0001-87;Valor contratado: R$ 50.740,00 (cinquenta mil, setecentos e quarenta reais); Prazo:60(sessenta) dias, a ser contado a partir da assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de Licitação: Secretaria Executiva de Educação; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; Contrato nº 064/2015 – SEDEMS; Fornecedor: Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco – COOPEAFA; CNPJ/MF sob o nº 17.137.941/0001-74; Valor contratado: R$ 1.128.755,95 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 282.038,17 (duzentos e oitenta e dois mil, trinta e oito reais e dezessete centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 282.038,17 (duzentos e oitenta e dois mil, trinta e oito reais e dezessete centavos);Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 037/2013;Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas;Dispensa nº. 011/2013;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Severino Varejão, nº 133, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Gildo Veríssimo; Contrato n°. 018/2013 – SEPSI; Locador: Maria de Lourdes Costa da Silva;CPF/MF sob o nº 023.566.904-09;Valor mensal atual contratado: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais);Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias; Prazo acrescido acumulado: 28 (vinte e oito) meses e 19 (dezenove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº. 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Serviço de tecnologia da informação; Objeto Descr.: Prestar os serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade público, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de E-mail Móvel, Serviços de Acesso à Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de controle de gastos móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação Exclusiva para a ,Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Área Urbana e Rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão 004/2011; Contrato nº. 070/2011 – SEDES; Contratado: Telemar Nortes Leste S/A; CNPJ/ME sob o nº 33.000.118/0001-79; Oitavo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) praticada no Estado de Pernambuco, refletindo num percentual equivalente a 2,74% (dois vírgulas setenta e quatro por cento), que corresponde ao valor do contrato atualizado de R$ 120.394,20 (cento e vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 030/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 011/2014; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de 06 (seis) Unidades de Saúde da Família no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote II); Contrato nº 023/2015 – SESAU; Contratada: Multiset Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valoatual contratado: R$ 730.284,99 (setecentos e trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 189.886,81 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 189.886,81 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos);Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2016;Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo Nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentes para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,Samu e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preço nº 070/2016 – SESAU; Fornecedor: Bem Med Comércio Atacadista de Produtos Médicos Ltda – ME; CNPJ/MFsob o nº18.806.050/0001-26
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO | Apres | Quant | Preço Unitário (R$) |
| LENÇOL DE PAPEL descartável 70CM X 50M Marca FLEXPELL Leflex-ECO – (Embalagem individual) | Unid | 3.275 | 8,68 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;
Processo Administrativo nº 050/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Presencial nº 010/2016;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preço nº 071/2016 – SESAU; Fornecedor: C.L Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda; CNPJ/MF sob nº 13.441.051/0002-81;
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT | PREÇO UNITÁRIO |
| 14-A | Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja – Lata com 400g.
MARCA: PEPTAMEN PÓ |
125 | 190,00 |
| 15-A | Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com 400g.
MARCA: PEPTAMEN JUNIOR PÓ |
175 | 197,33 |
| 16-A | Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g.
MARCA: MODULEN DA NESTLE |
88 | 418,33 |
| 18-A | Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro
MARCA: ISOSOURCE 1.5 DA NESTLÉ
|
500 | 62,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 001/2012; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.º 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato n.º 018/2013 – SEINFRA; Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda; CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08; Sexto Termo Aditivo; Valor contratado: R$ 21.353.077,90 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e noventa centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; George Ribeiro da Silva – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 038/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 014/2015; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras; Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado Público de Cavaleiro localizado no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2016 – SEDURBS; Contratado: Santa Cruz Construções Ltda; CNPJ/MF sob o nº 09.158.398/0001-63; Valor contratado: R$ 6.329.816,23 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos); Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Secretaria responsável pelo presente contrato passando da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB para Secretaria Executiva de Edificações do Município de Jaboatão dos Guararapes; Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016; Tácito Maia – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 055/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Adesão nº 005/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 3G ou superior e serviços de mensagens, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de aparelhos com linha habilitada, em regime de comodato;Contrato nº 005/2015 – SEFAZ; Contratado: Claro S. A.; CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Valor contratado: R$ 71.952,00 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado; 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico Nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 08,12 e 17); Ata de Registro de Preços nº 004/2016–SEFAZ; Fornecedor:Alirio Ferreira Barbosa – ME; CNPJ/MF sob o n.º 77.578.524/0001-99; Termo Rerratificação; Objeto do Termo Rerratificação; Proceder com a retificação do valor unitário, correspondente ao Lote 08, da referida Ata de Registro de Preço, que passa a ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
| Lote | Item | Descrição | Quantidade |
Valor Unitário |
| (Em Real) | ||||
| 8 | 1 | HD SATA2 2 TB | 30 | R$ 371,00 |
LEIA-SE:
| Lote | Item | Descrição | Quantidade |
Valor Unitário |
| (Em Real) | ||||
| 8 | 1 | HD SATA2 2 TB | 30 | R$ 371,96 |
Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016
Teresa Falangola
Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 079/2016 – SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 520.551,77 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Administrativo N.º 070/2016 – Pregão Eletrônico Nº 019/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ISUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE (REPETIÇÃO) e ADJUDICO seu objeto às empresas abaixo relacionadas: 1) GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 71.957.310/0001-47, com sede à Rua Affonso Pena 1967, Vila Bertini, Americana/SP, CEP 13476-620, para os Lotes 02 e 03:
| Lote 02 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | Tubo-sorologia com Gel separador de 2.5ml, tamanho 13X75, com ativador de coágulo e gel separador. Tampa vermelha.Marca VACUETTE – Greiner Bio-One | Unid | 150.000 | 0,55 | 82.500,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 82.500,00 | ||||
| Lote 03 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | Tubo coagulação 3,2%. de 2ml, tamanho 13X75, com Citrato de Sódio Tampa azul Claro – Marca VACUETTE – Greiner Bio-One | Unid | 10.000 | 0,50 | 5.000,00 |
| Item 02 | Tubo EDTA, K3, com 2ml, tamanho 13X75, EDTA, K3. Tampa roxa. Marca VACUETTE – Greiner Bio-One | Unid | 100.000 | 0,35 | 35.000,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 40.000,00 | ||||
2) BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ Nº21.551.379/0008-74, com sede à Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parte 2, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP, para o Lote 4
| Lote 04 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | Tubo p/ coleta a vácuo de 2ml, com Fluoreto de Sódio + EDTA.Tampa cinza. Marca BD Vacutainer | Unid | 100.000 | 0,53 | 53.000,00 |
| Item 02 | Tubo BD Seditainer de 2ml, medindo 8x100mm Citrato de Sódio 3,8%+, pipeta plástica, 1mls. Tampa preta. Marca BD Vacutainer | Unid | 1.000 | 1,30 | 1.300,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 54.300,00 | ||||
3) BH LABORATÓRIOS LTDA – ME, CNPJ nº 22.283.196/0001-01, sediada à Rua Ipiranga nº 67, Casa 2, Floresta, Belo Horizonte/ME para o Lote 6:
| Lote 06 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | Adaptador com dispositivo de segurança Marca CRAL. | Unid | 100.000 | 0,37 | 37.000,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO | 37.000,00 | ||||
O Lote 01 foi FRACASSADO e o Lote 5, DESERTO. O valor global dos Lotes adjudicados é de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 080/2016 – Dispensa nº. 038/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vila dos Palmares, situado à Rua do Frade, nº 01, Vila dos Palmares – CEP: 54.350-000, Muribeja, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3040.481.03.0011.0001-2 e sequencial sob o n° 1.481146-4. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: Manoel Miguel Rufino, portador da Cédula de Identidade n° 1.383.028 – SSP-PE e CPF n° 390.814.514-72, residente à Travessa Segunda Jardim Juá, nº 24, Juá, Limoeiro-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 930,77 (Novecentos e Trinta Reais e Setenta e Sete Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 069/2016, Inexigibilidade nº. 019/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE 4ª MISSA DO VAQUEIRO DE MURIBECA DOS GUARARAPES, NA REIGIONAL MURIBECA, DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO DIA 28/08/2016.
A ser efetivada com:
| Data | Atração | Representante Legal | CNPJ / CPF | Valores |
| 28/08/2016
20h00min |
Banda Mancha de Batom | MAX & LIMA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA – ME | 14.700.923/0001-60 | R$ 2.500,00 |
| Total de Despesa R$ 2.500,00 | ||||
Conforme o valor acima relacionado, o total geral da contratação será de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 001/2016 – CG/3ª CPIA-CGCM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO, O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO PROCESSO Nº 0001529-59.2016.8.17.2810 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES em favor do autor, DIMITRI DINIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA e o oficio Nº 787/2016-da Procuradoria.
R E S O L V E:
Determinar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 02/2016 – 3ª CPIA-CGCM, instaurado em desfavor do servidor GM I DIMITRI DINIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.486-7, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, até que haja decisão final do processo nº 0001529-59.2016.8.17.2810 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2ª da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2016.
CLAUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 168, de 20 de setembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ADINELMA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 8802-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 169, de 20 de setembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SUELY COSTA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.532-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 170, de 20 de setembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDITH MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA SALES, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8982-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 171, de 20 de setembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MACHADO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.707-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente