poder executivo

22 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 06/2021- GP

Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME.

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o art.9º da Lei Municipal nº 1.373 de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE (EMLUME), como membro representante do Poder Executivo Municipal, o servidor RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO, Matrícula nº 4.0591708.2, CPF/MF n.º 136.997.924-04, em substituição ao conselheiro ANSELMO DE ARAÚJO LIMA.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de janeiro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

36038


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 041/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

EDLA RAFAELA DA SILVA

91.254-0

Enfermeira

Médio

880/2020

26.10.2020

02

FABIOLA SANTOS SOUZA XAVIER

19.945-1

Terapeuta Ocupacional

Mínimo

883/2021

26.11.2020

03

JAILMA OLIVEIRA DA SILVA

91.256-1

Agente Comunitário de Saúde

Médio

878/2020

30.11.2020

04

THAYS PONCIANO PIRES

91.256-0

Agente Comunitário de Saúde

Médio

878/2020

30.11.2020

05

TAMARA SHAYENNE DE BRITO CUNHA

91.233-6

Dentista

Máximo

882/2021

26.10.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 042/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

CAROLINE FELICIANO BRITO DOS SANTOS

91.255-3

Médico

Médio

879/2020

03.11.2020

02

HIULA MOURA ROCHA MARQUES

91.255-1

Médico

Médio

879/2020

27.10.2020

03

RAYANNE INGRID MEDEIROS DE ABREU

91.255-2

Médico

Médio

879/2020

26.10.2020

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 043/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

01

FRANKLIN LUIZ DE FREITAS

91.246-1

Assis tente de Suporte a Gestão

Inexistente

885/2021

02

VIVIANE MARIA SILVA VILA NOVA

17.063-1

Assistente em Saúde

Inexistente

887/2021

03

TACIANA SOARES DE LIMA

91.247-0

Assistente de Suporte a Gestão

Inexistente

881/2020

04

THIAGO LIRA DE AGUIAR

91.247-1

Assistente de Suporte a Gestão

Inexistente

881/2020

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 044/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda por Doença, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a) servidor(a) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101015632020

EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA

19.330-5

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 045/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR o pedido de Conversão de Licença Prêmio para Fins de Contagem para Aposentadoria, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº006/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a) servidor (a) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Data do Requerimento

28211994512020

GIVALDO DOS SANTOS TORRES

07.627-9

Executiva da Receita

03.11.2020

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 046/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 002/2021, 004/2021 e 198/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

43275971652020

ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

10.566-0

Municipal de Saúde

43295998522020

JEANE LUIZA DA SILVA

11.252-6

Municipal de Saúde

25131994732020

VAMBERTO EVANGELISTA LEITE

14.254-9

Exec. de Mobilidade e Ordem Pública

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 047/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitidas pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

43275714412020

FLÁVIA MARIA DA SILVA

17.455-6

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

43275951642020

JOSEFA LUCI DO NASCIMENTO

17.504-8

Municipal de Saúde

2010/2020

01.02.2021 a 02.03.2021

43275967172020

JOSILAIDE SANTOS DA SILVA NASCIMENTO

17.516-1

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

28211994532020

LAMARTINE MENEZES MELO

06.762-8

Executiva da Receita

1983/1993

01.02.2021 a 30.07.2021

43279988312020

LADJANE BEZERRA DA SILVA RIBEIRO

17.531-5

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

510491038682020

JULIANA MARIA DE BRITO L. QUEIROGA

14.873-3

Executiva da Receita

2003/2013

04.01.2021 a 02.02.2021

4210395562020

MARIA DE FÁTIMA FERREIRA L.DE BARROS

13.395-7

Municipal de Educação

2005/2015

01.12.2020 a 30.12.2020

43276949432020

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

17.573-0

Municipal de Saúde

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

Art. 2º.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

ERRATA

Na portaria de nº 015/2021, datada de 11.01.2021, publicada no D.O nº 006 de 12.01.2021, que exonera a servidora EDNA CRISLAINE SANTOS.

Onde se lê: retroagindo seus efeitos a 14.12.2020.

Leia-se: retroagindo seus efeitos a 13.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

35995


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 011 de 21 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor FERNANDO DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 7374-1, realizado por meio do requerimento 046/2020, cuja interessada é a senhora DULCINEA PEREIRA DAS NEVES, por falta de fundamento legal para amparar o seu pedido, conforme parecer processo nº 06/2021 da Assessoria Jurídica deste Instituto.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36021


PORTARIA N° 010 de 21 de janeiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor FERNANDO DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 7374-1, realizado por meio do requerimento 050/2020, cuja interessada é a senhora GRAZIELA OLIVEIRA DE SANTANA, por falta de fundamento legal para amparar o seu pedido, conforme parecer processo nº 05/2021 da Assessoria Jurídica deste Instituto.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

36020


SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

PORTARIA N° 001/2021 – GAB/SEMOP, de 19 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a substituição de Membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 34/2018 de 28 de dezembro de 2018, publicada no D.O.M nº 001 de 02 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, inciso II, § 3º e art. 1º, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;

RESOLVE:

– DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados, como integrantes da Corregedoria da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes:

Cargo

Nome

Matrícula

A contar de:

Subinspetor

Júlio Cézar Souza Costa

14.156-9

19/01/2021

Subinspetor

Ana Valéria de Lima Albuquerque Silva

10.949-5

31/01/2021

Subinspetor

Edmilson Ferreira da Silva

14.183-6

31/01/2021

– NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como integrantes da Corregedoria da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017:

Cargo

Nome

Matrícula

A contar de:

Subinspetor

Márcio Alexandre de Morais Cavalcanti

14.144-5

01/02/2021

Subinspetor

Márcia Alessandra Santana do Nascimento

14.211-5

20/01/2021

GM II

Adenilson de Souza Silva

19.463-8

01/02/2021

3º – Revogam-se as disposições em contrário.

André Ângelo da Silva

Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

36018

ANEXOS

Comunicação interna e Portaria em pdf

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 020/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 03. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 4.970.000,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

35972


CONTRATO Nº 018/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 01. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.882.060/0001-08. VALOR: R$ 5.114.974,77 (cinco milhões, cento e quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

35974


CONTRATO Nº 019/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 02. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 5.389.000,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.

35973


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de prestação de serviço de tecnologia da informação – TIC, compreendendo os serviços de operação e monitoramento de ambiente envolvendo fundamentalmente atividades de monitoramento de consoles bem como atividades de execução e acompanhamento de rotinas de produção, operação de equipamentos, identificação, analise e resolução de problemas relacionados aos problemas de TI, por meio de scri’ + ‘pts de produção, cumprindo a legislação aplicada vigente, na qualidade de órgão aderente ao mencionado instrumento, para serviço acima descriminado, objetivando atender as necessidades do presente órgão que integra à administração pública municipal (lote 1, Itens 03 e 04), assim como a alteração do endereço da Empresa. CONTRATADA: IVIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 01.171.587/0001-64. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 57.538,14 (cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.011.2021.DISP.003.SMS.CPL6. OBJETO: Locação de imóvel com a finalidade de instalação da Unidade da Saúde da Família – USF – Alto Dois Carneiros I e II., localizado na 1ª Travessa Belém do Judá, nº. 43-4, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, conforme Parecer Jurídico nº003/2021, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VILMA MARIA LUIZ DE MENEZES, inscrita no CPF/MF sob nº. 407.067.024-68. Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Prazo de 12 meses. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE