poder executivo

22 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 144 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 86/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 085/2020-AJUR/SME, datada de 18/07/2020, encaminhada à Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 409/2020-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 20/ 07/2020;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

MAT.

NOME

CARGO

ADM

A PARTIR DE

01

20.707-1

ACSA THAYZA SILVA

PROFESSOR 1 1

15/08/2016

14/08/2019

02

20.721-7

ADRIANA CRISTINA FARIAS DE SANTANA

PROFESSOR 1

12/08/2016

11/08/2019

03

20.730-6

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

11/08/2016

10/08/2019

04

20.287-8

ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

05

20.679-2

ANA CAROLINA ALMEIDA DE BARROS

PROFESSOR-2

11/08/2016

10/08/2019

06

20.169-3

ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

07

20.705-5

ANDREA MARIA DOS SANTOS SILVA

PROFESSOR 1

19/08/2016

18/08/2019

08

20.160-0

ANDREA MARIA MONTEIRO

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

09

20.709-8

BÁRBARA KELLY DE MESQUITA SALES

PROFESSOR 1

11/08/2016

10/08/2019

10

20.674-1

BECKY CAROLINE MARQUES GOMES DA SILVA DUTRA

PROFESSOR 2

11/08/2016

10/08/2019

11

20.683-0

BRUNO RODRIGO DOMINGOS BARBOSA

PROFESSOR 2

11/08/2016

10/08/2019

12

20.731-4

CLAUDIA VÂNIA HENRIQUE DE MELO POLESI

PROFESSOR 1

11/08/2016

10/08/2019

13

20.212-6

CREMILDA DA SILVA FERREIRA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

14

20.703-9

DANTE YNTSAN ARAÚJO CHUNG

PROFESSOR 2

12/08/2016

11/08/2019

15

20.319-0

DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

16

20.717-9

DASSUEN UIARA DA SILVA

PROFESSOR 1

12/08/2016

11/08/2019

17

20.693-8

EDUARDO MOTA CAVALCANTI

PROFESSOR 2

15/08/2016

14/08/2019

18

20.133-2

ELAINE GRACIELA BORGES SILVEIRA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

19

20.710-1

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

PROFESSOR 1

19/08/2016

18/08/2019

20

20.680-6

ELISABETH MARIA DE MELO

PROFESSOR 2

11/08/2016

10/08/2019

21

20.311-4

ELIZA ROSÁRIO GOMES MARINHO DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

22

20.704-7

EMANUELY ARCO IRIS SILVA

PROFESSOR 1

17/08/2016

16/08/2019

23

20.727-6

FABIANA SEVERINO DE OLIVEIRA MOREIRA

PROFESSOR 1

15/08/2016

14/08/2019

24

20.722-5

FLORA TAVARES GADELHA

PROFESSOR 1

17/08/2016

16/08/2019

25

20.264-9

GILSANIA MARIAALVES PEDROSA

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

26

20.706-3

JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS

PROFESSOR 1

24/08/2016

23/08/2019

27

20.676-8

JESSICA CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

PROFESSOR 2

11/08/2016

10/08/2019

28

20.701-2

JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO

PROFESSOR 2

15/08/2016

14/08/2019

29

20.696-2

JOEL MARQUES COELHO

PROFESSOR 2

18/08/2016

17/08/2019

30

20.143-0

LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

31

20.698-9

LUCINEIA AVELINO DA SILVA

PROFESSOR 2

15/08/2016

14/08/2019

32

20.690-3

LUIS ANDRÉ JACINTO

PROFESSOR 2

15/08/2016

14/08/2019

33

20.691-1

MARCELO MAGNO CABRAL DA SILVA

PROFESSOR 2

15/08/2016

14/08/2019

34

20.725-0

MARCIA ALVES BEZERRA

PROFESSOR 1

24/08/2016

23/08/.2019

35

20.726-8

MARCIA MARTA NUNES

PROFESSOR 1

15/08/2016

14/08/2019

36

20.715-2

MARCIA VERÍSSIMO BANDEIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

19/08/2016

18/08/2019

37

20.719-5

MARIA RAMALHA SANTOS

PROFESSOR 1

12/08/2016

11/08/2019

38

20.724-1

MARISA PEREIRA DE FREITAS

PROFESSOR 1

17/08/2016

16/08/2019

39

20.713-6

MAYARA SOUSA DA COSTA

PROFESSOR 1

12/08/2016

11/08/2019

40

20.351-3

MOISÉS GALDINO DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

03/02/2016

02/02/2019

41

20.712-8

NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING

PROFESSOR 1

11/08/2016

10/08/2019

42

20.684-9

PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA

PROFESSOR 2

17/08/2016

16/08/2019

43

20.681-4

PETRÔNIO FERREIRA LIMA

PROFESSOR 2

11/08/2016

10/08/2019

44

20.549-4

PRISCILLA KARLA DE SOUZA OLIVEIRA

PROFESSOR 2

15/04/2016

14/04/2019

45

20.316-5

RENATA DA SILVA CARDOSO DE MORAES

PROFESSOR 2

01/02/2016

31/01/2019

46

20.723-3

RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR 1

15/08/2016

14/08/2019

47

20.629-6

ROSINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

PROFESSOR 2

08/06/2016

07/06/2019

48

20196-0

SILVANA DE ANDRADE SANTOS

PROFESSOR 1

01/02/2016

31/01/2019

49

20.708-0

SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

11/08/2016

10/08/2019

50

20.654-7

TACIO FARIAS BEZERRA DE MENEZES

PROFESSOR 2

03/08/2016

02/08/2019

51

20.686-5

THIAGO RAFAEL BEZERRA

PROFESSOR 2

12/08/2016

11/08/2019

52

20.729-2

VERÔNICA DANTAS DA SILVA

PROFESSOR 1

15/08/2016

14/08/2019

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

27728

ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0324/2020 – NOMEAR VICTOR HUGO NOVAIS TIAGO DO CHILE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir da data de publicação.

Ato n.º 0325/2020 – NOMEAR JOSIANE DOURADO BATISTA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir da data de publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27762

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e revisão do valor referente ao contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. CONTRATADA: NAFAGO LTDA EPP – CNPJ: 01.065.000/0001-32. VALOR SUPRIMIDO: R$ 37.887,00 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 169.713,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e treze reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME – CNPJ: 21.692.607/0001-50. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 38.709,00 (trinta e oito mil e setecentos e nove reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 359/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando CI nº 015/2020 – SGU, datada de 05 de maio de 2020.

RESOLVE:

TRANSFERIR o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, mat. 20.909-0, Cargo de TECNICO EM P I MEIO AMB – TECNICO EM EDIFICACOES da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e LOTAR na Secretaria Executiva de Obras e Edificações, a partir de 20 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 360/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Vacância do Cargo de Analista em Saúde/EnfermeiroESF, concedida através da portaria de nº. 326/2020, datada de 15.07.2020 do servidor UEMEMSON SILVA SOARES matrícula nº. 19.903-6 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27649

PORTARIA Nº 361/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho conforme Pareceres nºs 190/2020, 191/2020, 192/2020,193/2020 e 213/2020 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 08.06.2020 e 18.06.2020, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

4210623982020

ANA ALICE FREITAS DE MELO

18.351-2

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210642372020

ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA

15.065-7

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210602792020

CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ

14.023-6

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

42777671002020

ELIZELDA LAURA DE SANTANA

14.638-2

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210722382020

JOSÉ ROBERTO M. DA SILVA DO NASCIMENTO

20.547-8

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 362/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença para Curso conforme despacho da Secretaria Municipal de Educação, datado de 01.07.2020, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

51210647332020

MARIA JOSEANE SANTOS TEIXEIRA

20.204-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210688592020

CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR

15.142-4

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210593582020

ALESSANDRA MARIA PEREIRA M. DA SILVA

20.550-8

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210736572020

AURINO FRANCISCO DO N. JÚNIOR

20.271-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

1210582832019

ADEILTON ELIAS DA SILVA

20.142-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210602712020

RENATA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

18.710-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210592702019

DANIEL JÚNIO PEREIRA DA SILVA

20.646-6

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210735932020

EDLAMIR COELHO DA SILVA

18.875-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210761542020

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

20.257-6

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210658012020

SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA

12.571-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 363/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho, conforme despachos da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

4210609152020

IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO

18.887-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210730922020

JOELMA DA SILVA COSTA

18.223-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

2210761572020

JOÃO PEDRO DE MELO FEITOSA

14.128-3

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4277722212019

JAYSA RENNÉ DE SOUSA RIBEIRO

20.137-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210503342019

FABIANA FERNANDES RAMOS DE OLIVEIRA

18.781-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 364/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 692/2016, datada de 20.07.2016, publicada no D.O.M nº 135/2016 de 29.07.2016 que concedeu Licença Prêmio a servidora MARIA NAZARÉ VIEIRA DA ROCHA mat.10.667-4.

Portaria 692/2016

Onde se lê: Decênio 2007/2017

Leia-se: Decênios 1997/2007 e 2007/2017

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 365/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR as portarias de nºs 298/2020 e 299/2020, datadas de 29.06.2020, publicadas no D.O.M nº 128 de 30.06.2020 que concedeu Licença Para Atividade Política aos servidores VERÔNICA RACHEL FAIBIS mat.19.457-3 e JOSÉ GIVALDO RIBEIRO mat. 6079-8.

Portaria 298/2020

Onde se lê: Retroagindo seus efeitos a 03.06.2020

Leia-se: A partir de 17.08.2020

Portaria 299/2020

Onde se lê: Retroagindo seus efeitos a 18.06.2020

Leia-se: A partir de 17.08.2020

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 366/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:   

CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CABRAL, matrícula nº 58.981-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 367/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 198/2020 – SIN/CGP , datado de 09.07.2020.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Guarda Municipal, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, ocupado pelo servidor efetivo AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES, matrícula 12.858-9, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 368/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria de nº. 324/2020, datada de 14.07.2020, publicada no D.O.M. nº 140, da servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAÚJO COSTA matrícula nº. 19.899-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 369/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação protocolada sob o nº 427725852842020, datado de 20.07.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, a servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAÚJO COSTA, mat. 19.899-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 30.04.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27724

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 016/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 11:30h e das 13h às 16:30h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

15 º

ANA CARLA DE FREITAS CALDAS

6417

NÃO

24/07/2020

09:00

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMGEM

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

35 º

SUSANA RAMOS DA SILVA NASCIMENTO

2026

NÃO

24/07/2020

09:30

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMGEM SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

49 º

CLEIDE REGINA

2486

NÃO

24/07/2020

10:00

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

HORÁRIO

47 º

MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS

4720

NÃO

24/07/2020

10:30

48 º

MAYRA LINHARES CORRÂ NOGUEIRA

3589

NÃO

24/07/2020

11:00

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

27704

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 137 de 16 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA ROSINA CALADO GONÇALVES, no cargo de Professor FS-II, matrícula n° 2.027-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação da EC 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroatrivo a 27/06/2000.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por Incorreção

27686

PORTARIA Nº 139, de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOANA D’ARC SIQUEIRA DE LIMA no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.468-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27718

PORTARIA Nº 140 de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA no cargo de Médica, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.907-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27719

PORTARIA Nº 141 de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDVAL DOS SANTOS no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.848-0, lotado na Secretaria Executiva Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27722

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de serviços de Custumização e Manutenção do Sistema Integrado de Informações previdenciárias (SIPREV) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: 3IT Consultoria LTDA – CNPJ: 11.250.881/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 07/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/02/2020. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 012/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.2020.PE.021.SDE.CPL6 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE POSTOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELLI – ME – CNPJ: 09.156.195/0001-38. VALOR: R$ 29.112,00 (vinte e nove mil e cento e doze reais). VIGÊNCIA: 29/06/2020 a 29/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

PORTARIA Nº 003/2020 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 02/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2020 SEMAG, publicada no Diário Oficial do Município em 08 de maio de 2020, que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Administração o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula 20909-0.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ISAAC AZOUBEL ABRAM

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

27713

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 11h00 do dia 23 de julho de 2020, através de videoconferência, para atender a seguinte ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de junho/2020;
  2. Relatório de implantação de LEDs;
  3. Implantação de luminárias LED no Parque da Cidade;
  4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de julho de 2020.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

27706

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10h00 do dia 23 de julho de 2020, através de videoconferência, para opinar em relação aos temas abaixo, atendendo a seguinte ordem do dia:

  1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de maio/2020;
  2. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de julho de 2020.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

27707

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 039/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 60. CONTRATADA: EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – ME – CNPJ: 22.025.872/0001-47. VALOR: R$ 32.728,20 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 19/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da CEMEI Professora Marinalva Maria Vicente. CONTRATADA: ELIEZER GOMES DA COSTA – CPF: 129.171.414.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 13/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Rural Iraci Rodovalho. CONTRATADA: Malba Lucena de Oliveira Melo – CPF: 152.920.104.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.576,08 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RURAL IRACI RODOVALHO. CONTRATADA: Malba Lucena de Oliveira Melo – CPF: 152.920.104.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 206.180,64 (duzentos e seis mil e cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 08/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITORA NINA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MARIA MINERVINA BEZERRA CAVALCANTI – CPF: 405.335.654.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA