diário

poder executivo

oficial

22 DE JULHO DE 2021 – XXXI – Nº 136 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0845/2021 – DESIGNAR o coordenador LUCIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 4.0592608.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Licitação e Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, durante o afastamento pelo período de 21/07/2021 a 20/08/2021 da Gerente Janaina da Silva Lima.

Ato n.º 0846/2021 – EXONERAR SUÉLIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n° 4.0591966.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 27 de maio de 2021.

Ato n.º 0847/2021 – NOMEAR ELDER VINÍCIUS LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, no SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 28 de maio de 2021. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

58228


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SAD

O Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Administração – SAD torna pública a PRORROGAÇÃO do Chamamento Público nº 001/2021-SAD para “contratação de entidade sem fins lucrativos especializada na execução de serviços de processamento de Seleção Simplificada de Pessoas, objetivando a admissão de pessoal de nível superior, nível técnico ou médio e nível fundamental, para atender às necessidades do Município do Jaboatão dos Guararapes, com fulcro na Lei Municipal nº 099/2001 e alterações posteriores, observadas as condições estabelecidas conforme quantitativos e perfis que serão fixados pelas Secretarias/Órgãos requerentes da demanda.”

O período para credenciamento fica prorrogado até o dia 23/07/2021 às 14h (horário de Brasília).

O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PODERÃO SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-MAIL: CHAMAMENTO.JABOATAO@GMAIL.COM, cujas propostas deverão ser enviadas até o prazo acima informado.

O resultado final será publicado no Diário Oficial em 28/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

João Alves Neto

Secretário Municipal de Administração em exercício

58209

ANEXOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº589/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432771282582021, datado de 12.07.2021.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SANDRIELLE MARIA DA SILVA OLIVEIRA matrícula nº. 0.0215325.1 do cargo efetivo de Assistente em Saúde  lotada na Secretaria Municipal de Saúdede acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.07.2021.

 Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº590/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101066032021

EDVAN GOMES DE OLIVEIRA

0.0166405.1

Municipal de Educação

42101114702021

LEANDRO BARBOSA DE HOLANDA CAVALCANTI

0.0214400.1

Municipal de Educação

42101124342021

MAYARA SOUSA DA COSTA

0.0207136.1

Municipal de Educação

42101112222021

PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES

0.0211346.1

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº591/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 887/2021, 954/2021, 973/2021, 931/2021, 972/2021, 902/2021, 938/2021 e 936/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 04.06.2021, 11.06.2021, 17.06.2021, 10.06.2021, 08.06.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.020973-2

ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO

PROFESSOR 1

26.08.2020

I

III

02

0.021008-0

ANDREZA DE SANTANA TAVEIRA

PROFESSOR 1

06.08.2020

I

III

03

0.021280-6

BRUNO GARCIA DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

10.08.2020

I

II

04

0.020951-1

CATARINA DE BRITO FONSECA

PROFESSOR 1

22.08.2020

I

III

05

0.021056-0

FRANCIANNE MARIA BRAGA MACIEL DE SOUZA

PROFESSOR 1

04.08.2020

I

III

06

0.021218-0

NATÁLIA TAVARES DE SOUZA

PROFESSOR 1

10.08.2020

I

III

07

0.021125-7

PRISCILA AMÂNCIO DE AQUINO CHAVES

PROFESSOR 1

10.08.2020

I

III

08

0.021362-4

RAFAEL TAVARES SILVA BEZERRA

PROFESSOR 2

04.08.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº592/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 926/2021, 928/2021, 925/2021, 886/2021, 951/2021 e 883/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 09.06.2021, 04.06.2021, 11.06.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.020707-1

ACSA THAYZA SILVA

PROFESSOR 1

05.03.2021

I

II

02

0.018586-8

ANA CATARINA MAGNATA CORDEIRO

PROFESSOR 1

03.03.2021

II

III

03

0.015468-7

JOSEANE MARIA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

28.04.2021

II

III

04

0.018509-4

JULIANA MARIA DE BARROS

PROFESSOR 1

11.05.2021

II

III

05

0.021491-4

RAYANY MILENA GOMES DA SILVA

PROFESSOR 2

09.04.2021

I

II

06

0.021208-3

SUZANA VIRGÍNIA GUEDES DO VALE

PROFESSOR 1

08.04.2021

II

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

58212


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 019/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 112/2021 – GP, publicada em 21/07/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas no ANEXO II deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Eliane Bezerra dos Montes

0890101388

75,00

904

Sheila Rodrigues do Nascimento

08942340

75,00

905

Ana Clecia Maria da Silva Nemesio dos Santos

08959185

75,00

906

Eugênia Pradal

0890102581

75,00

907

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

58190


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 24, 25 e 46. REGISTRADA: NORDESTE HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 04.922.653/0001-89. VALOR: R$ 77.155,00 (setenta e sete mil e cento e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 13/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

58140


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 – SAD.OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, empréstimo consignado e/ou cartão de crédito com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: BANCO MASTER S/A. – CNPJ: 33.923.798/0001-00. VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2021. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052.2021.PE.030.SIN.CPL5. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DOS ITENS:(1) BOBINA DE LONA PLÁSTICAS, COM ESPESSURAS DE 200 MICRAS, PESANDO CADA BOBINA NO MÍNIMO 120 KG, MEDINDO NO MÍNIMO 8M (LARGURA) X 100M (COMPRIMENTO), EM COR PRETA; (2) PIQUETE DE MADEIRA MISTA, COM PONTA, MEDIDAS 38 CM X 3 CM X 2,5 CM; (03) ARAME GALVANIZADO 1,24 MM, NÚMERO 18, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REGISTRADA: SB CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÕES LTDA – CNPJ: 29.308.439/0001-68. VALOR: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 06/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 – SIN. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro representando acréscimo de aproximadamente 4,13% no contrato de prestação de serviços de reparação, manutenção e execução de pavimentação asfáltica. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR ACRESCIDO: R$ 205.323,75 (duzentos e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.175.323,75 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.


4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEFAZ. OBJETO: Renovação e reajuste com acréscimo no percentual de 4,94% no Contrato Prestação de serviços bancários . CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A – CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.311,15 (três mil e trezentos e onze reais e quinze centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 70.321,02 (setenta mil e trezentos e vinte e um reais e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/08/2021 a 14/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2019 – SME. OBJETO: Repactuação com acréscimo aproximado de 4,36% referente ao contrato de prestação de serviço de copeiragem, cozinheiro e auxiliar de almoxarifado nos prédios educacionais e administrativos da secretaria municipal de educação. CONTRATADA: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI ME – CNPJ: 04.803.820/0001-72. VALOR ACRESCIDO: R$ 259.020,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e vinte reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.191.358,00 (seis milhões cento e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 14/07/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.2021.PE.004.2021.SMS.CPL2. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 21, 22, 23, 33, 35, 36, 41, 52, 54 e 55. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 200.339,75 (duzentos mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2021 a 13/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


CONTRATO Nº 027/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2021.DISP.021.SMS.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 20.000 (VINTE MIL) CÁPSULAS DE ITRACONAZOL, PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA HUMANOS E ANIMAIS, PARA UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, VISANDO ATENDER ESTA DEMANDA ESPECÍFICA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TERAPIA FARMACOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação e revisão do valor do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Maria de Souza Ramos – UR 06. CONTRATADA: José Nilton da Silva – CPF: 048.432.155.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 01/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade da Equipe de Saúde da Família – ESF – Lote 56. CONTRATADA: Francisco Manoel Medina Neto – CPF: 267.123.264.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2021 a 05/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 097.2021.INEX.005.SDU.CPL4. Natureza do Objeto: SERVIÇO CONTINUADO. Objeto: Contratação do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco-CIEE/PE, CNPJ nº 10.998.292/0001-57, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, após abertura do Chamamento Público nº 001/2021 – PROCON, para credenciamento de entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para contratação de aprendizes nos termos da Lei 10.097/2000 e suas alterações, do Decreto nº 9579/2018, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, da Lei Municipal nº 1470/2021, para atender as necessidades da Superintendência Especial de Defesa e Proteção do Consumidor. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei Federal Nº 8.666/93. Conforme Parecer Jurídico nº. 002/2021. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. Valor Global Total: R$ 264.576,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de Julho de 2021. José Cavalcanti de Rangel Moreira. Superintendente de Proteção e Defesa Do Consumidor.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 098.2021.PE.064.SAD.CPL4. Pregão Eletrônico 064. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços Corporativo para Aquisição de Papel A4. Valor Máximo Aceitável: R$ 693.147,20 (seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 03/08/2021 às 09:30 horas. Abertura das Propostas e Inicio da Disputa: 03/08/2021 às 09:30 horas. Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – Cód. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. de Oliveira.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 077.2021.PE.049.SAD.CPL4. Pregão Eletrônico 049.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de preços para aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS com capacidade para 50ml e 180ml. Valor Máximo Aceitável: R$ 972.019,04 (novecentos e setenta e dois mil e dezenove reais e quatro centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 03/08/2021 às 11:00. Abertura e Início da disputa: 03/08/2021 às 11:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. de Oliveira.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 093.2021.PE.062.SMS.CPL3. Pregão Eletrônico 062.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GRUPO 6 PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 777.153,63 (setecentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 04/08/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 04/08/2021 às 10:00. Início da disputa: 04/08/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl3.2jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Julho de 2021. CPL 3. Erasmo Siqueira.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 099.2021.PE.065.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 065/2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da secretaria municipal de educação.. Valor Máximo Aceitável: R$ 595.328,51 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 05/08/2021 às 09:30 horas. Abertura das Propostas e Início da disputa: 05/08/2021 às 09:30 horas. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 19 de Julho de 2021. CPL 4. Francisco J. Oliveira

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA