poder executivo

22 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 052 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 0147/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUCAS FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0148/2018 – EXONERAR A PEDIDO ADRIANA CARLA SANTOS BELLO DE ANDRADE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0149/2018 – EXONERAR A PEDIDO TELMA CRISTINA DA ROCHA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0150/2018 – EXONERAR A PEDIDO MISSILENE GOMES DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 15 de março de 2018.
Ato n.º 0151/2018 – EXONERAR A PEDIDO DOUGLAS DE OLIVEIRA VIANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0152/2018 – EXONERAR A PEDIDO LADJANE BARBOSA CAMPELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018. 

 

ERRATA: No Ato n.º 0140/2018 que nomeia JOSAPHAT LUIZ DA SILVA.
Onde se lê: JOSAPHAT LUIZ DA SILVA
Leia-se:  JOSAFA LUIZ DA SILVA

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 0153/2018 – NOMEAR JEANE GOMES DA SILVA CÂNDIDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 15 de março de 2018. 
Ato n.º 0154/2018 – NOMEAR PAULO DE TARSO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS e POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018. 
Ato n.º 0155/2018 – EXONERAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0156/2018 – NOMEAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018.
Ato n.º 0157/2018 – EXONERAR ALMIR CRISTIANO DE SENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CCA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

 

DECRETO Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;

DECRETA:
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS no valor de R$ 11.635.000,00 (onze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

Recursos do Tesouro – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 452 1004 2.027 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA  
Red. 0667 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 11.635.000,00
         

Suplementação Total – R$ 11.635.000,00

Art. 2º  Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Recursos do Tesouro – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

04 122 2098 2.198 – PROMOVER PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS VOLTADAS PARA PROJETOS ESTRUTURADORES  
Red. 0648 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 95.000,00
         
15 451 1086 1.036 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE  
Red. 0656 FNT 15 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 45.000,00
Red. 0657 FNT 03 4.4.90.00 – Investimentos 245.000,00
Red. 0658 FNT 15 4.4.90.00 – Investimentos 195.000,00
         
15 451 1086 2.383 – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE  
Red. 0659 FNT 15 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 45.000,00
Red. 0660 FNT 15 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 195.000,00
Red. 0661 FNT 03 4.4.90.00 – Investimentos 245.000,00
         

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 452 2065 2.369 – GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS  
Red. 0668 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 70.000,00
         

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO

04 122 2052 2.253 – OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA OBRA  
Red. 0673 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 500.000,00
         
15 451 1017 1.029 – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL  
Red. 0679 FNT 02 4.4.90.00 – Investimentos 10.000.000,00
         

Anulação Total  R$ 11.635.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

ERRATA

NA PORTARIA Nº 100/2017-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 194 DE 19/10/2017;

Publicação APF II

ANEXO 1 – Beneficiários APF

Onde se lê:

348 GRUPO II ALEXANDRE DO NASCIMENTO 13964568456  070.907.194-99
354 GRUPO II ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS 13021899454 045.582.774-58
364 GRUPO III VERONICA MARIA DOS SANTOS 13283634458 013.559.664-50

 Leia-se:

348 GRUPO II ABRAAO MARTINS FERREIRA 20681785521 010.509.714-42
354 GRUPO II ELAINE FIRMINO DA SILVA FREITAS 21207205747 083.016.484-73
364 GRUPO III ADILENE MARIA FERREIRA 21244679161 091.783.534-40

 Justificativa: Erro material. Três beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.

Publicação APF III

PORTARIA Nº 100/2017 – GP, de 19/10/2017, ANEXO 2 – Beneficiários APF 3 

 Onde se lê:

312 GRUPO I ANA CLEA BARBOSA DE OLIVEIRA 21229729552 088.860.994-95
355 GRUPO II ERICA CLARINDA DA CRUZ 20996413604 092.260.684-61

 Leia-se:

312 GRUPO I LAIZA DE FARIAS CALDAS 16489596602 705.735.104-66
355 GRUPO II MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA 10661275016 233.942.774-68

 Justificativa: Erro material. Dois beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas. 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO 

ERRATA

NA PORTARIA Nº 115-GP , DE 18/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 233 DE  18/12/2017; 

ANEXO – Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I 

Onde se lê: 

Prioridade GRUPO NOME NIS CPF
6 IDOSO JOSE SILVA DE OLIVEIRA 12092652089 935.311.174-91

Leia-se:

Prioridade GRUPO NOME NIS CPF
6 IDOSO MARIA DOS SANTOS DA SILVA 20633235185 935.311.174-91

Justificativa: Erro material. Pessoas da mesma composição familiar.

Onde se lê:

Prioridade GRUPO NOME NIS CPF
63 GRUPO I CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 16504467251 379.582.164-91

Leia-se:

Prioridade GRUPO NOME NIS CPF
63 GRUPO I CRISTIANE FERREIRA DE LIRA 16504467251 379.582.164-91

Justificativa: Erro material. Alteração do nome de casada para o de solteira após divórcio. 

Publicação APF I

Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I

Onde se lê:

311 GRUPO I DANIELLA FERNANDA NUNES 20060469190 030.927.274-28
320 GRUPO I INGRID PRISCILA DA SILVA DARU 16318299166 073.241.504-70
321 GRUPO I CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 13198122456 043.813.154-13
344 GRUPO II JESSICA DOS SANTOS SILVA 16208776040 086.975.794-65
351 GRUPO II VANESSA BRITO DOS SANTOS 16617727100 088.626.594-07
353 GRUPO II VITORIA HELENA DA SILVA GOMES 16561838301 077.994.534-43
363 GRUPO II EDILENE DA SILVA DARU 13188544455 050.533.624-32

 Leia-se:

311 GRUPO I ANGELYNY DUARTE DA SILVA 21214336541 101.785.484-05
320 GRUPO I CLAUDECI MARIA DA SILVA 12453558910 611.592.474.04
321 GRUPO I ANA MARIA DO NASCIMENTO 16055084342 050.468.274-17
344 GRUPO II MAURICEA TEREZA DA SILVA 20068519707 051.578.074-06
351 GRUPO II BARBARA CRISTINA DOS SANTOS 16054041992 962.890.154-00
353 GRUPO II RAQUEL ROBERTA DA SILVA 20068454583 702.304.154-07
363 GRUPO II ADA CLARISSE SILVA 20211753917 065.753.754-30

 Justificativa: Erro material. Sete beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.

 Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO 

 

PORTARIA N.º  17/ 2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei Complementar n°. 027/2016 de 30/12/2016,

RESOLVE:
Art. 1°. – Designar a servidora LUCÉLIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 19.432-8, para integrar a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU”, como membro Titular, em substituição à Rosaly de Almeida Silva, matrícula 59.262-2, designada anteriormente, em 19/05/2017 através da Portaria 44/2017 – GP, e como SUPLENTE, designar MÔNICA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 21.688-7, em substituição à Lucélia Maria Monteiro de Lima Oliveira, matrícula 19.432-8, também designada, anteriormente, através da Portaria 44/2017 – GP.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

 

PORTARIA Nº 18 /2018-GP                                   

Ementa: Nomeia os membros da Junta Administrativa   de    Recursos  de   Infrações  –  JARI  da   Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando a nova legislação referente à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como a adequação a sua nova estrutura, prevista na Lei nº 1.313 de 18 de julho de 2017;
Considerando a necessidade da continuidade dos trabalhos da JARI da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA;
Considerando o disposto no art. 19 da Lei Municipal nº 164 de 20 de julho de 2007, alterado pelo art. 1º da Lei nº 354, de 13 de novembro de 2009;
Considerando o disposto no art. 12, inciso VI da Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o disposto na Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; 

RESOLVE: 
Art. 1º – Nomear, a partir de 15 de agosto de 2017, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI,  conforme abaixo indicado: 

– PRESIDENTE:
– Jose Maurício Tavares Filho

MEMBROS TITULARES:
Carlos Augusto Elias de Souza                   (representante do Órgão de Trânsito)
– Marciene Joseide de Lemos Rego Barros  (representante do Segmento do Transporte Municipal)

MEMBROS SUPLENTES:
Luciano Rafael dos Santos                         (representante do Órgão de Trânsito)
Jose dos Santos  Bezerra                           (representante  do Segmento do Transporte Municipal)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018. 

Anderson Ferreira Rodrigues
PREFEITO

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT) 

 

PORTARIA Nº 13/2018-EPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 20/2018 – SUGEP

RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO a servidora oriunda da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MORAIS, Matrícula 00647-5, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas da servidora.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO Nº 001/2018-SEDHPD e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2018.CVEN.007.SDSC.GJC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO –  OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE AMEAÇADOS DE MORTE DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2016. Valor máximo aceitável: R$ 304.993,39 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), homologando-se o Termo de Colaboração a ser firmado, com supedâneo no Art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019/2014, junto ao INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, inscrito no CNPJ/MF n.º 10.333.399/0001-86, com que ofertou o valor total de R$ 302.444,39 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018. 

Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 04 – PJP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições previstas na Lei municipal nº 108/2001, 

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme estabelece o art. 57- A da Lei Municipal nº 108/2001 com redação da Lei Municipal nº 1.334/2017:

TITULAR SUPLENTE SECRETARIA
Kátia Cyntia Vieira Marques Ferreira – Mat. 13.405-8 Ariosto Cunha Ferreira Lúcio – Mat.21.236-9 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Secretaria Municipal da Fazenda
Marcos Gomes Lima – Mat.20.585-0 Jamerson de Lima Cavalcanti – Mat.20.658-0 Secretaria Municipal da Fazenda

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.

ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente – Jaboatão – Prev

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2012 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012. ALTERAÇÃO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE EFLUENTES QUÍMICOS E PELÍCULAS UTILIZADAS PELAS PROCESSADORAS DE RX (REVELADOR E FIXADOR) DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 10.674.158/0001-09. VALOR: R$ 11.640,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/12/2017 ATÉ 28/06/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/12/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SESA. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BARRETO DE MENEZES, Nº 614, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA LAFEPE. LOCADOR: MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA. CPF/MF: 179.709.624-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS.VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 31/12/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 002/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.785.572/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.219.535,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REIAS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 02/01/2019. GESTOR DO CONTRATO: JOÃO NETO. CARGO: SUPERINTENDENTE. MATRÍCULA: 59.263.1.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2013, DISPENSA Nº 004/2013. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 42, Nº 117, ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE PEDROSA. LOCADOR: JOSÉ SERGIO DOS SANTOS COSTA. CPF/MF Nº 048.996.654-31. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 25/04/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 1.392.395,28 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.

BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05773.360/001-40. VALOR: R$ 961.006,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.

BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015. ALTERAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 373.197,60 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: 13/01/2018 ATÉ 13/07/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 2-A, 2-B, 4-A E 4-B). FORNECEDOR: ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 28.965.594/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LOTE 2 – A

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA  

QUANT


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$
01 PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1500 13,55 20.325,00
02 PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 1500 13,63 20.445,00
03 PAPEL COLOR SET AZUL FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 1500 13,63 20.445,00
04 PAPEL COLOR SET VERDE FORMATO 110G 48X66cm. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 1500 13,63 20.445,00
05 PAPEL COLOR SET AMARELA FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 1500 13,63 20.445,00
06 PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA PCT 750 30,51 22.882,50
07 CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA PCT 1500 45,43 68.145,00
08 PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP PCT 1125 11,63 13.083,75
09 PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1125 11,63 13.083,75
10 PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1125 11,63 13.083,75
11 PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1125 11,63 13.083,75
12 PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1125 11,63 13.083,75
13 PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 225 3,81 857,25
14 PAPEL SULFITE A4, AZUL, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 375 3,81 1.428,75
15 PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS  MARCA – SENNINHA PCT 375 3,81 1.428,75
16 PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 375 3,81 1.428,75
17 PAPEL CARTÃO – FOSCO AZUL, 46,5X64,5cm. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 375 6,88 2.580,00
18 PAPEL CARTÃO – FOSCO VERMELHO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 375 6,88 2.580,00
19 PAPEL CARTÃO – FOSCO VERDE, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 375 6,88 2.580,00
20 PAPEL CARTÃO – FOSCO AMARELO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 375 6,88 2.580,00
21 PAPEL 40KG – CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO PARA USO ESCOLAR DIDÁTICO E IMPRESSÕES EM GERAL. 64X94CM. GRAMATURA 120 G/M². PACOTE COM 250 FOLHAS MARCA – OFFSET PCT 375 125,00 46.875,00
22 PAPEL VERGÊ – CELULOSE VEGETAL, 180G/². 297X210mm. COR BRANCA. CAIXA COM 50 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 600 10,36 6.216,00
23 BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA UND 7500 1,54 11.550,00
24 LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA UND 375 8,63 3.236,25
VALOR TOTAL: R$ 341.892,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
             

LOTE 2-B

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
01 PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP PCT 500 13,55 6.775,00
02 PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 500 13,63 6.815,00
03 PAPEL COLOR SET AZUL FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 500 13,63 6.815,00
04 PAPEL COLOR SET VERDE FORMATO 110G 48X66cm. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 500 13,63 6.815,00
05 PAPEL COLOR SET AMARELA FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 500 13,63 6.815,00
06 PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA PCT 250 30,51 7.627,50
07 CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA PCT 500 45,43 22.715,00
08 PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP PCT 375 11,63 4.361,25
09 PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 375 11,63 4.361,25
10 PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 375 11,63 4.361,25
11 PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 375 11,63 4.361,25
12 PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP PCT 375 11,63 4.361,25
13 PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 75 3,81 285,75
14 PAPEL SULFITE A4, AZUL, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 125 3,81 476,25
15 PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 125 3,81 476,25
16 PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA PCT 125 3,81 476,25
17 PAPEL CARTÃO – FOSCO AZUL, 46,5X64,5cm. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 125 6,88 860,00
18 PAPEL CARTÃO – FOSCO VERMELHO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 125 6,88 860,00
19 PAPEL CARTÃO – FOSCO VERDE, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 125 6,88 860,00
20 PAPEL CARTÃO – FOSCO AMARELO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 125 6,88 860,00
21 PAPEL 40KG – CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO PARA USO ESCOLAR DIDÁTICO E IMPRESSÕES EM GERAL. 64X94CM. GRAMATURA 120 G/M². PACOTE COM 250 FOLHAS MARCA – OFFSET PCT 125 125,00 15.625,00
22 PAPEL VERGÊ – CELULOSE VEGETAL, 180G/². 297X210mm. COR BRANCA. CAIXA COM 50 FOLHAS MARCA – B.A.G PCT 200 10,36 2.072,00
23 BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA UND 2500 1,54 3.850,00
24 LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA UND 125 8,63 1.078,75
VALOR TOTAL: R$ 113.964,00 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
             

LOTE 4 – A

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
1 PASTA ARQUIVO MORTO COM ABAS EM POLIPRIPILENO 350X235 MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEL, PACOTE COM 20 UNIDADES MARCA – ALAPLAST PCT 188 24,86 4.673,68
2 PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE PCT 375 10,86 4.072,50
3 PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST PCT 375 17,13 6.423,75
4 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO CX 188 148,63 27.942,44
5 PASTA SUSPENSA MARMORIZADA COM VISOR, GRAMPO E TRILHO, COMPLETA, REFORÇADA, TAMANHO 360X240MM, GRAMATURA 240 g/m – pct c/50 unidades MARCA – DELLO CX 188 98,60 18.536,80
6 PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES CX 75 15,00 1.125,00
7 PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES CX 75 15,00 1.125,00
8 PASTA CLASSIFICADORA EM CARTÃO DUPLO COM FERRAGEM.  CAIXA COM 10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE CX 375 16,00 6.000,00
VALOR TOTAL: R$ 69.899,17 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
             

LOTE 4 – B

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
1 PASTA ARQUIVO MORTO COM ABAS EM POLIPRIPILENO 350X235 MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEL, PACOTE COM 20 UNIDADES MARCA – ALAPLAST PCT 62 24,86 1.541,32
2 PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE PCT 125 10,86 1.357,50
3 PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST PCT 125 17,13 2.141,25
4 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO CX 62 148,63 9.215,06
5 PASTA SUSPENSA MARMORIZADA COM VISOR, GRAMPO E TRILHO, COMPLETA, REFORÇADA, TAMANHO 360X240MM, GRAMATURA 240 g/m – pct c/50 unidades MARCA – DELLO CX 62 98,60 6.113,20
6 PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES CX 25 15,00 375,00
7 PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES CX 25 15,00 375,00
8 PASTA CLASSIFICADORA EM CARTÃO DUPLO COM FERRAGEM.  CAIXA COM 10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE CX 125 16,00 2.000,00
VALOR TOTAL: R$ 23.118,33 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
             
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 548.873,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 001/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 961.008,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 16/02/2018 ATÉ 16/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: BRAULIO DA ROCHA MELO FILHO. CARGO: GERENTE. MATRÍCULA: 59.253.1.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16/02/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 014/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018, DISPENSA Nº 007/2018 – SME, CPL4. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESNERTO DE SOUZA LEÃO, Nº 1025, SEGUNDO E TERCEIRO PISOS, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO III DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS. LOCADOR: DAURI DOS SANTOS XIMENES. CPF/MF: 006.169.744-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2018 ATÉ 21/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA. CARGO: GERENTE DE ENSINO, NORMATIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA. MATRÍCULA: 18.764-0.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21/02/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 015/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 296.874,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/02/2018 ATÉ 28/08/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO MANOEL GALVÃO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA. CARGO: COORDENADOR. MATRÍCULA: 59.213-0.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/02/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER  

 

Portaria Nº 004/2018 – SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO que na data de 01 de março de 2018, com período de entrega de proposta artística de 12 a 16 de março de 2018, foi publicado o Edital Convocatório Nº 001/2018, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais e de cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes do item 5.0 e do seu Parágrafo Único, além de seus subitens do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;

RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 22 de março de 2018, a 1ª fase dos Habilitados e Inabilitados do Edital Convocatório Nº001/2018, relativo a 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:

Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC. ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF
001 Banda forró Xinelo Rasgado Wellington Francisco da Silva 022.746.304-88
003 Banda Forró Quentinho Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda. 23.463.654/0001-80
004 Banda Xinelo Nordestino Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda. 23.463.654/0001-80
005 Allan Carlos Allan Carlos Mendes de Oliveira 13.393.455/0001-66
006 Ed Carlos Edilson Carlos Cassemiro 12.568.851/0001-14

Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC. ATRAÇÃO PROPONENTE CNPJ/CPF
007 Orquestra 90 Graus W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
008 Conde Só Brega W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
009 Trio Pé de serra Esquenta mulher W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
010 Forró Azumares W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
011 Orquestra W.M. W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
012 Maracatu Leão do Norte – Várzea W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
013 Coco do Serrote W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
014 Orquestra de Pau e Corda Evocações W.M. Produções Ltda-ME 11.224.273/0001-36
015 Orquestra Pernambucana de Ritmos Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
016 Balé folclórico de Jaboatão Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
017 Teatro de Bonecos Mamulengo Jurubeba Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
018 Xuxinha e Bandalê Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
019 DJ Baloo Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
020 Balé Popular Pernambucanidade Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
021 Toinho Vanderlei e Banda Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
022 Maracatu Batuques de Pernambuco Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09

Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF
023 Banda Magia Nordestina Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
024 Capoeira Nova Aliança Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
025 Grupo de maracatu e Percussão flores do Monte Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
026 Matheus e katilinda e Banda Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
027 As Fulô Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
028 Verônica Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
029 Gennaro Grêmio Pernambucanidade Viva 01.539.415/0001-09
031 Rodrigo Raposo Reluzir Produções Musicais 19.507.734/0001-90
032 DJ Dado Del Fuego Luciano Ferreira da Silva 038.082.494-98
033 Sr. Kbça Kellison Vanlume Carneiro 049.345.724-06
036 Brown e Taw Sérgio Ricardo de Oliveira Melo-ME 12.919.669/0001-60
037 Saga HC André Luiz de Arruda 29.927.243/0001-51
038 Fagner Chaves  Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME 24.463.706/0001-58
039 Banda Tá de Boa  Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME 24.463.706/0001-58

 Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF
040 Eduardo Rossi Pé Direito Produções 23.439.850/0001-96
041 Nando Cordel Aconchego Edições Musicais Ltda. 12.571.808/0001-08
042 Tribo Cordel Aconchego Edições Musicais Ltda. 12.571.808/0001-08
043 Banda Barca Maluka A Barca Maluka Ltda-ME 11.040.942/0001-10
044 Reny K Renata Kirzner 007.821.464-57
054 Fauzer Zaidan Fauzer Jorge Santos Zaidan 174.178.214-72
055 Damião Mota Damião Mota da Silva 070.865.814-88
056 Última Tribo Ailton da Silva Barbosa 772.974.744-87
058 Banda Pressentimentos André Luiz Correia da Silva 023.793.784-01
095 Ostrajam Phelip Tavares de Lira Silva 26.718.971/0001-65
096 Casino Tropical LB. Ferraz Produções 18.723.621/0001-69
097 Ganga Barreto e Roger Man cantam Sambas de Erasto LB. Ferraz Produções 18.723.621/0001-69
098 Dina e Junior e Banda América Célio Roberto Neves 290.449.444-87
099 Banda Walter Ventura Célio Roberto Neves 290.449.444-87
100 Banda Passinho do Patrão Gilvan Leão da Silva junior 079.080.884-65
103 Clube Carnavalesco Misto Prato Misterioso Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
104 Troça Carnavalesca Mista Bacalhau do Beco Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
105 Grupo Cultural Boi Manhoso Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
107 Iran Carlos e Banda Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55

 Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF
108 Walter Lins e Banda Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
109 Roxinó do Nordeste e Banda Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
110 Grito da Liberdade Mestre Cobra Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55
111 Letto do Cavaco Multi grafe Produções-ME 14.731.957/0001-12
112 Turma da Hora Multi grafe Produções-ME 14.731.957/0001-12
115 Orquestra Banda Frevo T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
116 Danda e Seu Regional de Ouro T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
117 Orquestra Mult-Show T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
118 Paulo Márcio T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
119 Trio Magia do Sol T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
120 Trio Amizarte T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
121 Jailson Ritto e Trio Pé de Serra T&M Produções e Eventos Ltda-ME 13.260.340/0001-01
122 Balé Popular do Jaboatão Luana Kelly da Rocha 21.291.086/0001-29
123 Cia de Dança Valdeck Farias Luana Kelly da Rocha 21.291.086/0001-29
124 Banda Forrozão Félix Wanderson Souza da Silva 085.299.964-02
125 Banda de Pífano Flor do Taquari João Paulo Ferreira da Silva 045.546.504-56
128 Elas Cantam Reginaldo rossi W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura 19.418.859/0001-43
129 Kelly Rosa W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura 19.418.859/0001-43
130 Gerlane Lops GL Produções Artísticas Brasil/EIRELE-ME 17.176.559/0001-70
131 Rafinha Paes Rafael Ronnyell Paes da Silva 27.211.155/0001-23
132 Ganga Barreto Isa Christina de Melo e Silva 16.600.281/0001-53

 Anexo I

PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF
133 Dudu Moral Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. 23.463.654/0001-80
134 Don Juan Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. 23.463.654/0001-80
135 Max Show Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. 23.463.654/0001-80
136 André Malakof e Banda André Pereira Chaves 756.116.784-91
137 Rai Dread Raizelaquett Silvestre de Oliveira 104.743.774-07
138 Banda Black Night J. Galdino Produções e Eventos / EIRELE-ME 17.424.783/0001-33
139 Marcelo Ferrari Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
140 Michelle Monteiro Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
142 Freddy Simões Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
143 Thiago Paiva Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
145 Cartolinha Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
146 Luca de Melo Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07
147 Balé Deveras Sérgio Cavalcanti de Oliveira 28.447.523/0001-08
149 Escola de Samba Rebeldes do Samba Federação das Escolas de Samba de Pernambuco 08.960.601/0001-58
151 Joanah Flor Joanah Flor-MEI 19.647.727/0001-93
152 Banda Viruz Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga-ME 19.932528/0001-59
153 Damas de Copas Alves Produções 19.133.620/0001-27
154 Banda Rhudia JERRU Com. Serv. Cons. Empresarial Ltda 10.265.998/0001-00

Anexo II

PROPOSTAS INABILITADAS

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF  INABILITAÇÃO
002 Banda Mandagaroba Pedro Nelson Galvão Henrique 882.597.494-91 Anexo V – Rasura/Violação de informação
030 Quadrilha Junina Zabumba Jailson Monteiro da Silva 799.539.304-06 Ausência dos Anexos IV e V
034 Banda Atrevida Thiago Rafael do Vale da Silva 083.524.694-95 Ausência dos Anexos IV e V
035 Mc JT Rasta Admenson Barbosa Fontes 048.550.804-46 Ausência dos Anexos IV e V
045 Banda Santa Dose Bred Viagens e Eventos 08.789.244/002-98 Ausência dos Anexos IV e V
046 Forró Santropê Bred Viagens e Eventos 08.789.244/002-98 Ausência dos Anexos IV e V
047 Victor Santos Bred Viagens e Eventos 08.789.244/002-98 Ausência dos Anexos IV e V
048 André Lins Bred Viagens e Eventos 08.789.244/002-98 Ausência dos Anexos IV e V
049 Grupo Sassarico Bred Viagens e Eventos 08.789.244/002-98 Ausência dos Anexos IV e V
050 Telmo Santiago Sistema Serviços e Eventos 03.742.754/0001-05 Ausência dos Anexos IV e V
051 Banda Forró do Pistolão Sistema Serviços e Eventos 03.742.754/0001-05 Ausência dos Anexos IV e V
052 Banda Sem Razão Sistema Serviços e Eventos 03.742.754/0001-05 Ausência dos Anexos IV e V
053 Sheldon Ferrer Sistema Serviços e Eventos 03.742.754/0001-05 Ausência dos Anexos IV e V
057 Tambor da Terra Busines Way English 24.873.359/0001-31 Ausência dos Anexos IV e V

Anexo II

PROPOSTAS INABILITADAS

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF  INABILITAÇÃO
059 Geraldo Maia Geraldo José Brito Maia-MEI 24.472.387/0001-47 Ausência de identificação do MEI – Parágrafo Único/Item 5.0
 060 Jorge Riba Edilza Aires dos Santos-ME 13.268.185/000-61 Ausência dos Anexos IV e V – Contrato de Exclusividade
061 Edilza Aires Edilza Aires dos Santos-ME 13.268.185/000-61 Ausência de identificação da ME ( Micro Empresa) – Parágrafo Único/Item 5.0
062 Gonzaga Leal Paó Produção e Comunicação 20.820.652/0001-80 Ausência dos Anexos IV e V
063 As Crioulas Paó Produção e Comunicação 20.820.652/0001-80 Ausência dos Anexos IV e V
064 Afoxé Oxum Pandá Paó Produção e Comunicação 20.820.652/0001-80 Ausência dos Anexos IV e V
101 Severino Silva e Forró Confidências Filipe Nicodemos Alves-ME 13.667.1666/0001-08 Ausência dos Anexos IV e V
102 Boi Treloso do Recife —— ——- Ausência da Ficha de Inscrição
106 Grupo Carnavalesco Misto Toureiro de Santo Antônio Idalene Márcia de Oliveira-ME 20.861.625/0001-55 Ausência dos Anexos IV e V
113 Ricardo Mendes Show José Carlos da Silva 322.024.744-04 Ausência dos Anexos IV e V
114 Raynan das Multidões Ananias Lima de Oliveira 127.132.954-91 Ausência dos Anexos IV e V
126 Maracatu Nação Baque Forte Associação dos maracatus Nação de PE. 11.188.966/0001-10 Ausência dos Anexos IV e V

Anexo II

PROPOSTAS INABILITADAS

Nº INSC.  ATRAÇÃO  PROPONENTE  CNPJ/CPF  INABILITAÇÃO
127 Nação do Maracatu Aurora Africana Nação do Maracatu Aurora Africana 06.078.201/0001-10 Ausência de Comprovação de Pessoa Jurídica – de acordo com o Item 05, seus subitens e seu Parágrafo Único.
141 Marta Santana Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07 Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração)
144 Cleyton Moreno Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07 Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração)
148 Higo Tatoo e o Maracatu do Século XXI Hugo Nunes da Costa 011.943.004-56 Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único.
150 Coco dos Pretos Centro Cultural Cambinda Estrela 08.798.225./0001-47 Entrega Posterior ao prazo de Inscrição – de acordo com o Item 6.0 e seus subitens 6.1 e 6.2.
155 Walter Kras Walter Batista Silva 534.220.317-15 Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único.

 Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018. 

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA: 
Maria Fernanda Souza leão
Gerente de Cultura
Matrícula: 59.186-9
Presidente da Comissão 

Patrícia Ferreira Alves dos Santos
Assistente Técnico 04
Matrícula: 59.212-3
membro 

Filipe Fortunato Pereira Lamartine de Almeida
Coordenador Jurídico
Matrícula: 59.288-9
Membro 

Roberto José dos Santos Vasconcelos
Coordenador de Cultura e Eventos
Matrícula: 59.184-8
Membro

Elinildo Marinho de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Sociedade Civil
Membro