22 de Março de 2018 – XXVIII – Nº 052 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0147/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUCAS FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0148/2018 – EXONERAR A PEDIDO ADRIANA CARLA SANTOS BELLO DE ANDRADE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0149/2018 – EXONERAR A PEDIDO TELMA CRISTINA DA ROCHA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0150/2018 – EXONERAR A PEDIDO MISSILENE GOMES DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 15 de março de 2018.
Ato n.º 0151/2018 – EXONERAR A PEDIDO DOUGLAS DE OLIVEIRA VIANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0152/2018 – EXONERAR A PEDIDO LADJANE BARBOSA CAMPELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0140/2018 que nomeia JOSAPHAT LUIZ DA SILVA.
Onde se lê: JOSAPHAT LUIZ DA SILVA
Leia-se: JOSAFA LUIZ DA SILVA
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0153/2018 – NOMEAR JEANE GOMES DA SILVA CÂNDIDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 15 de março de 2018.
Ato n.º 0154/2018 – NOMEAR PAULO DE TARSO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS e POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018.
Ato n.º 0155/2018 – EXONERAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0156/2018 – NOMEAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018.
Ato n.º 0157/2018 – EXONERAR ALMIR CRISTIANO DE SENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CCA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS no valor de R$ 11.635.000,00 (onze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 1004 2.027 | ||||
| Red. 0667 FNT 01 | 3.3.90.00 | 11.635.000,00 | ||
Suplementação Total – R$ 11.635.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
| 04 122 2098 2.198 | ||||
| Red. 0648 FNT 01 | 3.3.90.00 | 95.000,00 | ||
| 15 451 1086 1.036 | ||||
| Red. 0656 FNT 15 | 3.3.90.00 | 45.000,00 | ||
| Red. 0657 FNT 03 | 4.4.90.00 | 245.000,00 | ||
| Red. 0658 FNT 15 | 4.4.90.00 | 195.000,00 | ||
| 15 451 1086 2.383 | ||||
| Red. 0659 FNT 15 | 3.1.90.00 | 45.000,00 | ||
| Red. 0660 FNT 15 | 3.3.90.00 | 195.000,00 | ||
| Red. 0661 FNT 03 | 4.4.90.00 | 245.000,00 | ||
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 2065 2.369 | ||||
| Red. 0668 FNT 01 | 3.3.90.00 | 70.000,00 | ||
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
| 04 122 2052 2.253 | ||||
| Red. 0673 FNT 01 | 3.3.90.00 | 500.000,00 | ||
| 15 451 1017 1.029 | ||||
| Red. 0679 FNT 02 | 4.4.90.00 | 10.000.000,00 | ||
Anulação Total R$ 11.635.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ERRATA
NA PORTARIA Nº 100/2017-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 194 DE 19/10/2017;
Publicação APF II
Onde se lê:
| 348 | GRUPO II | ALEXANDRE DO NASCIMENTO | 13964568456 | 070.907.194-99 |
| 354 | GRUPO II | ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS | 13021899454 | 045.582.774-58 |
| 364 | GRUPO III | VERONICA MARIA DOS SANTOS | 13283634458 | 013.559.664-50 |
Leia-se:
| 348 | GRUPO II | ABRAAO MARTINS FERREIRA | 20681785521 | 010.509.714-42 |
| 354 | GRUPO II | ELAINE FIRMINO DA SILVA FREITAS | 21207205747 | 083.016.484-73 |
| 364 | GRUPO III | ADILENE MARIA FERREIRA | 21244679161 | 091.783.534-40 |
Justificativa: Erro material. Três beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Publicação APF III
PORTARIA Nº 100/2017 – GP, de 19/10/2017, ANEXO 2 – Beneficiários APF 3
Onde se lê:
| 312 | GRUPO I | ANA CLEA BARBOSA DE OLIVEIRA | 21229729552 | 088.860.994-95 |
| 355 | GRUPO II | ERICA CLARINDA DA CRUZ | 20996413604 | 092.260.684-61 |
Leia-se:
| 312 | GRUPO I | LAIZA DE FARIAS CALDAS | 16489596602 | 705.735.104-66 |
| 355 | GRUPO II | MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA | 10661275016 | 233.942.774-68 |
Justificativa: Erro material. Dois beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
ERRATA
ANEXO – Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I
Onde se lê:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 6 | IDOSO | JOSE SILVA DE OLIVEIRA | 12092652089 | 935.311.174-91 |
Leia-se:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 6 | IDOSO | MARIA DOS SANTOS DA SILVA | 20633235185 | 935.311.174-91 |
Justificativa: Erro material. Pessoas da mesma composição familiar.
Onde se lê:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 63 | GRUPO I | CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS | 16504467251 | 379.582.164-91 |
Leia-se:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 63 | GRUPO I | CRISTIANE FERREIRA DE LIRA | 16504467251 | 379.582.164-91 |
Justificativa: Erro material. Alteração do nome de casada para o de solteira após divórcio.
Publicação APF I
Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I
Onde se lê:
| 311 | GRUPO I | DANIELLA FERNANDA NUNES | 20060469190 | 030.927.274-28 |
| 320 | GRUPO I | INGRID PRISCILA DA SILVA DARU | 16318299166 | 073.241.504-70 |
| 321 | GRUPO I | CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA | 13198122456 | 043.813.154-13 |
| 344 | GRUPO II | JESSICA DOS SANTOS SILVA | 16208776040 | 086.975.794-65 |
| 351 | GRUPO II | VANESSA BRITO DOS SANTOS | 16617727100 | 088.626.594-07 |
| 353 | GRUPO II | VITORIA HELENA DA SILVA GOMES | 16561838301 | 077.994.534-43 |
| 363 | GRUPO II | EDILENE DA SILVA DARU | 13188544455 | 050.533.624-32 |
Leia-se:
| 311 | GRUPO I | ANGELYNY DUARTE DA SILVA | 21214336541 | 101.785.484-05 |
| 320 | GRUPO I | CLAUDECI MARIA DA SILVA | 12453558910 | 611.592.474.04 |
| 321 | GRUPO I | ANA MARIA DO NASCIMENTO | 16055084342 | 050.468.274-17 |
| 344 | GRUPO II | MAURICEA TEREZA DA SILVA | 20068519707 | 051.578.074-06 |
| 351 | GRUPO II | BARBARA CRISTINA DOS SANTOS | 16054041992 | 962.890.154-00 |
| 353 | GRUPO II | RAQUEL ROBERTA DA SILVA | 20068454583 | 702.304.154-07 |
| 363 | GRUPO II | ADA CLARISSE SILVA | 20211753917 | 065.753.754-30 |
Justificativa: Erro material. Sete beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA N.º 17/ 2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei Complementar n°. 027/2016 de 30/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1°. – Designar a servidora LUCÉLIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 19.432-8, para integrar a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU”, como membro Titular, em substituição à Rosaly de Almeida Silva, matrícula 59.262-2, designada anteriormente, em 19/05/2017 através da Portaria 44/2017 – GP, e como SUPLENTE, designar MÔNICA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 21.688-7, em substituição à Lucélia Maria Monteiro de Lima Oliveira, matrícula 19.432-8, também designada, anteriormente, através da Portaria 44/2017 – GP.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 18 /2018-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear, a partir de 15 de agosto de 2017, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme abaixo indicado:
MEMBROS TITULARES:
Transporte Municipal)
MEMBROS SUPLENTES:
Jose dos Santos Bezerra (representante do Segmento do Transporte Municipal)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
PREFEITO
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT)
PORTARIA Nº 13/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 20/2018 – SUGEP
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO a servidora oriunda da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MORAIS, Matrícula 00647-5, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas da servidora.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2018-SEDHPD e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2018.CVEN.007.SDSC.GJC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE AMEAÇADOS DE MORTE DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2016. Valor máximo aceitável: R$ 304.993,39 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), homologando-se o Termo de Colaboração a ser firmado, com supedâneo no Art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019/2014, junto ao INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, inscrito no CNPJ/MF n.º 10.333.399/0001-86, com que ofertou o valor total de R$ 302.444,39 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018.
Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas
JABOATÃOPREV
RESOLVE:
TITULAR
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2012 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012. ALTERAÇÃO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE EFLUENTES QUÍMICOS E PELÍCULAS UTILIZADAS PELAS PROCESSADORAS DE RX (REVELADOR E FIXADOR) DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 10.674.158/0001-09. VALOR: R$ 11.640,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/12/2017 ATÉ 28/06/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/12/2017. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SESA. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BARRETO DE MENEZES, Nº 614, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA LAFEPE. LOCADOR: MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA. CPF/MF: 179.709.624-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS.VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO Nº 002/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.785.572/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.219.535,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REIAS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 02/01/2019. GESTOR DO CONTRATO: JOÃO NETO. CARGO: SUPERINTENDENTE. MATRÍCULA: 59.263.1. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2013, DISPENSA Nº 004/2013. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 42, Nº 117, ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE PEDROSA. LOCADOR: JOSÉ SERGIO DOS SANTOS COSTA. CPF/MF Nº 048.996.654-31. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 25/04/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 1.392.395,28 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05773.360/001-40. VALOR: R$ 961.006,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015. ALTERAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 373.197,60 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: 13/01/2018 ATÉ 13/07/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 2-A, 2-B, 4-A E 4-B). FORNECEDOR: ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 28.965.594/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
QUANT LOTE 2-B
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 001/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 961.008,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 16/02/2018 ATÉ 16/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: BRAULIO DA ROCHA MELO FILHO. CARGO: GERENTE. MATRÍCULA: 59.253.1. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16/02/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 014/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018, DISPENSA Nº 007/2018 – SME, CPL4. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESNERTO DE SOUZA LEÃO, Nº 1025, SEGUNDO E TERCEIRO PISOS, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO III DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS. LOCADOR: DAURI DOS SANTOS XIMENES. CPF/MF: 006.169.744-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2018 ATÉ 21/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA. CARGO: GERENTE DE ENSINO, NORMATIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA. MATRÍCULA: 18.764-0. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 296.874,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/02/2018 ATÉ 28/08/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO MANOEL GALVÃO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA. CARGO: COORDENADOR. MATRÍCULA: 59.213-0. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Portaria Nº 004/2018 – SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo I PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase Anexo II PROPOSTAS INABILITADAS Anexo II PROPOSTAS INABILITADAS Anexo II PROPOSTAS INABILITADAS Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018. André Trajano de Oliveira COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA: Patrícia Ferreira Alves dos Santos Filipe Fortunato Pereira Lamartine de Almeida Roberto José dos Santos Vasconcelos Elinildo Marinho de Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
01
PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
1500
13,55
20.325,00
02
PCT
1500
13,63
20.445,00
03
PCT
1500
13,63
20.445,00
04
PCT
1500
13,63
20.445,00
05
PCT
1500
13,63
20.445,00
06
PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA
PCT
750
30,51
22.882,50
07
CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA
PCT
1500
45,43
68.145,00
08
PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP
PCT
1125
11,63
13.083,75
09
PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
1125
11,63
13.083,75
10
PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
1125
11,63
13.083,75
11
PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
1125
11,63
13.083,75
12
PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
1125
11,63
13.083,75
13
PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
225
3,81
857,25
14
PCT
375
3,81
1.428,75
15
PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
375
3,81
1.428,75
16
PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
375
3,81
1.428,75
17
PCT
375
6,88
2.580,00
18
PCT
375
6,88
2.580,00
19
PCT
375
6,88
2.580,00
20
PCT
375
6,88
2.580,00
21
PCT
375
125,00
46.875,00
22
PCT
600
10,36
6.216,00
23
BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA
UND
7500
1,54
11.550,00
24
LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA
UND
375
8,63
3.236,25
VALOR TOTAL:
R$ 341.892,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANT
VALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$
01
PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
500
13,55
6.775,00
02
PCT
500
13,63
6.815,00
03
PCT
500
13,63
6.815,00
04
PCT
500
13,63
6.815,00
05
PCT
500
13,63
6.815,00
06
PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA
PCT
250
30,51
7.627,50
07
CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA
PCT
500
45,43
22.715,00
08
PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP
PCT
375
11,63
4.361,25
09
PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
375
11,63
4.361,25
10
PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
375
11,63
4.361,25
11
PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
375
11,63
4.361,25
12
PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP
PCT
375
11,63
4.361,25
13
PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
75
3,81
285,75
14
PCT
125
3,81
476,25
15
PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
125
3,81
476,25
16
PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA
PCT
125
3,81
476,25
17
PCT
125
6,88
860,00
18
PCT
125
6,88
860,00
19
PCT
125
6,88
860,00
20
PCT
125
6,88
860,00
21
PCT
125
125,00
15.625,00
22
PCT
200
10,36
2.072,00
23
BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA
UND
2500
1,54
3.850,00
24
LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA
UND
125
8,63
1.078,75
VALOR TOTAL:
R$ 113.964,00 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANT
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
PCT
188
24,86
4.673,68
2
PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE
PCT
375
10,86
4.072,50
3
PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST
PCT
375
17,13
6.423,75
4
PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO
CX
188
148,63
27.942,44
5
CX
188
98,60
18.536,80
6
PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES
CX
75
15,00
1.125,00
7
PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES
CX
75
15,00
1.125,00
8
PASTA CLASSIFICADORA EM CARTÃO DUPLO COM FERRAGEM. CAIXA COM 10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE
CX
375
16,00
6.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 69.899,17 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANT
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
1
PASTA ARQUIVO MORTO COM ABAS EM POLIPRIPILENO 350X235 MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEL, PACOTE COM 20 UNIDADES MARCA – ALAPLAST
PCT
62
24,86
1.541,32
2
PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE
PCT
125
10,86
1.357,50
3
PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST
PCT
125
17,13
2.141,25
4
PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO
CX
62
148,63
9.215,06
5
CX
62
98,60
6.113,20
6
PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES
CX
25
15,00
375,00
7
PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES
CX
25
15,00
375,00
8
CX
125
16,00
2.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 23.118,33 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R$ 548.873,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 22 de março de 2018, a 1ª fase dos Habilitados e Inabilitados do Edital Convocatório Nº001/2018, relativo a 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
001
Banda forró Xinelo Rasgado
Wellington Francisco da Silva
022.746.304-88
003
Banda Forró Quentinho
Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda.
23.463.654/0001-80
004
Banda Xinelo Nordestino
Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda.
23.463.654/0001-80
005
Allan Carlos
Allan Carlos Mendes de Oliveira
13.393.455/0001-66
006
Ed Carlos
Edilson Carlos Cassemiro
12.568.851/0001-14
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
007
Orquestra 90 Graus
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
008
Conde Só Brega
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
009
Trio Pé de serra Esquenta mulher
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
010
Forró Azumares
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
011
Orquestra W.M.
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
012
Maracatu Leão do Norte – Várzea
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
013
Coco do Serrote
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
014
Orquestra de Pau e Corda Evocações
W.M. Produções Ltda-ME
11.224.273/0001-36
015
Orquestra Pernambucana de Ritmos
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
016
Balé folclórico de Jaboatão
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
017
Teatro de Bonecos Mamulengo Jurubeba
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
018
Xuxinha e Bandalê
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
019
DJ Baloo
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
020
Balé Popular Pernambucanidade
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
021
Toinho Vanderlei e Banda
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
022
Maracatu Batuques de Pernambuco
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
023
Banda Magia Nordestina
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
024
Capoeira Nova Aliança
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
025
Grupo de maracatu e Percussão flores do Monte
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
026
Matheus e katilinda e Banda
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
027
As Fulô
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
028
Verônica
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
029
Gennaro
Grêmio Pernambucanidade Viva
01.539.415/0001-09
031
Rodrigo Raposo
Reluzir Produções Musicais
19.507.734/0001-90
032
DJ Dado Del Fuego
Luciano Ferreira da Silva
038.082.494-98
033
Sr. Kbça
Kellison Vanlume Carneiro
049.345.724-06
036
Brown e Taw
Sérgio Ricardo de Oliveira Melo-ME
12.919.669/0001-60
037
Saga HC
André Luiz de Arruda
29.927.243/0001-51
038
Fagner Chaves
Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME
24.463.706/0001-58
039
Banda Tá de Boa
Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME
24.463.706/0001-58
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
040
Eduardo Rossi
Pé Direito Produções
23.439.850/0001-96
041
Nando Cordel
Aconchego Edições Musicais Ltda.
12.571.808/0001-08
042
Tribo Cordel
Aconchego Edições Musicais Ltda.
12.571.808/0001-08
043
Banda Barca Maluka
A Barca Maluka Ltda-ME
11.040.942/0001-10
044
Reny K
Renata Kirzner
007.821.464-57
054
Fauzer Zaidan
Fauzer Jorge Santos Zaidan
174.178.214-72
055
Damião Mota
Damião Mota da Silva
070.865.814-88
056
Última Tribo
Ailton da Silva Barbosa
772.974.744-87
058
Banda Pressentimentos
André Luiz Correia da Silva
023.793.784-01
095
Ostrajam
Phelip Tavares de Lira Silva
26.718.971/0001-65
096
Casino Tropical
LB. Ferraz Produções
18.723.621/0001-69
097
Ganga Barreto e Roger Man cantam Sambas de Erasto
LB. Ferraz Produções
18.723.621/0001-69
098
Dina e Junior e Banda América
Célio Roberto Neves
290.449.444-87
099
Banda Walter Ventura
Célio Roberto Neves
290.449.444-87
100
Banda Passinho do Patrão
Gilvan Leão da Silva junior
079.080.884-65
103
Clube Carnavalesco Misto Prato Misterioso
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
104
Troça Carnavalesca Mista Bacalhau do Beco
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
105
Grupo Cultural Boi Manhoso
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
107
Iran Carlos e Banda
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
108
Walter Lins e Banda
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
109
Roxinó do Nordeste e Banda
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
110
Grito da Liberdade Mestre Cobra
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
111
Letto do Cavaco
Multi grafe Produções-ME
14.731.957/0001-12
112
Turma da Hora
Multi grafe Produções-ME
14.731.957/0001-12
115
Orquestra Banda Frevo
13.260.340/0001-01
116
Danda e Seu Regional de Ouro
13.260.340/0001-01
117
Orquestra Mult-Show
13.260.340/0001-01
118
Paulo Márcio
13.260.340/0001-01
119
Trio Magia do Sol
13.260.340/0001-01
120
Trio Amizarte
13.260.340/0001-01
121
Jailson Ritto e Trio Pé de Serra
13.260.340/0001-01
122
Balé Popular do Jaboatão
Luana Kelly da Rocha
21.291.086/0001-29
123
Cia de Dança Valdeck Farias
Luana Kelly da Rocha
21.291.086/0001-29
124
Banda Forrozão Félix
Wanderson Souza da Silva
085.299.964-02
125
Banda de Pífano Flor do Taquari
João Paulo Ferreira da Silva
045.546.504-56
128
Elas Cantam Reginaldo rossi
W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura
19.418.859/0001-43
129
Kelly Rosa
W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura
19.418.859/0001-43
130
Gerlane Lops
GL Produções Artísticas Brasil/EIRELE-ME
17.176.559/0001-70
131
Rafinha Paes
Rafael Ronnyell Paes da Silva
27.211.155/0001-23
132
Ganga Barreto
Isa Christina de Melo e Silva
16.600.281/0001-53
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
133
Dudu Moral
Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda.
23.463.654/0001-80
134
Don Juan
Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda.
23.463.654/0001-80
135
Max Show
Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda.
23.463.654/0001-80
136
André Malakof e Banda
André Pereira Chaves
756.116.784-91
137
Rai Dread
Raizelaquett Silvestre de Oliveira
104.743.774-07
138
Banda Black Night
J. Galdino Produções e Eventos / EIRELE-ME
17.424.783/0001-33
139
Marcelo Ferrari
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
140
Michelle Monteiro
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
142
Freddy Simões
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
143
Thiago Paiva
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
145
Cartolinha
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
146
Luca de Melo
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
147
Balé Deveras
Sérgio Cavalcanti de Oliveira
28.447.523/0001-08
149
Escola de Samba Rebeldes do Samba
Federação das Escolas de Samba de Pernambuco
08.960.601/0001-58
151
Joanah Flor
Joanah Flor-MEI
19.647.727/0001-93
152
Banda Viruz
Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga-ME
19.932528/0001-59
153
Damas de Copas
Alves Produções
19.133.620/0001-27
154
Banda Rhudia
JERRU Com. Serv. Cons. Empresarial Ltda
10.265.998/0001-00
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
INABILITAÇÃO
002
Banda Mandagaroba
Pedro Nelson Galvão Henrique
882.597.494-91
Anexo V – Rasura/Violação de informação
030
Quadrilha Junina Zabumba
Jailson Monteiro da Silva
799.539.304-06
Ausência dos Anexos IV e V
034
Banda Atrevida
Thiago Rafael do Vale da Silva
083.524.694-95
Ausência dos Anexos IV e V
035
Mc JT Rasta
Admenson Barbosa Fontes
048.550.804-46
Ausência dos Anexos IV e V
045
Banda Santa Dose
Bred Viagens e Eventos
08.789.244/002-98
Ausência dos Anexos IV e V
046
Forró Santropê
Bred Viagens e Eventos
08.789.244/002-98
Ausência dos Anexos IV e V
047
Victor Santos
Bred Viagens e Eventos
08.789.244/002-98
Ausência dos Anexos IV e V
048
André Lins
Bred Viagens e Eventos
08.789.244/002-98
Ausência dos Anexos IV e V
049
Grupo Sassarico
Bred Viagens e Eventos
08.789.244/002-98
Ausência dos Anexos IV e V
050
Telmo Santiago
Sistema Serviços e Eventos
03.742.754/0001-05
Ausência dos Anexos IV e V
051
Banda Forró do Pistolão
Sistema Serviços e Eventos
03.742.754/0001-05
Ausência dos Anexos IV e V
052
Banda Sem Razão
Sistema Serviços e Eventos
03.742.754/0001-05
Ausência dos Anexos IV e V
053
Sheldon Ferrer
Sistema Serviços e Eventos
03.742.754/0001-05
Ausência dos Anexos IV e V
057
Tambor da Terra
Busines Way English
24.873.359/0001-31
Ausência dos Anexos IV e V
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
INABILITAÇÃO
059
Geraldo Maia
Geraldo José Brito Maia-MEI
24.472.387/0001-47
Ausência de identificação do MEI – Parágrafo Único/Item 5.0
060
Jorge Riba
Edilza Aires dos Santos-ME
13.268.185/000-61
Ausência dos Anexos IV e V – Contrato de Exclusividade
061
Edilza Aires
Edilza Aires dos Santos-ME
13.268.185/000-61
Ausência de identificação da ME ( Micro Empresa) – Parágrafo Único/Item 5.0
062
Gonzaga Leal
Paó Produção e Comunicação
20.820.652/0001-80
Ausência dos Anexos IV e V
063
As Crioulas
Paó Produção e Comunicação
20.820.652/0001-80
Ausência dos Anexos IV e V
064
Afoxé Oxum Pandá
Paó Produção e Comunicação
20.820.652/0001-80
Ausência dos Anexos IV e V
101
Severino Silva e Forró Confidências
Filipe Nicodemos Alves-ME
13.667.1666/0001-08
Ausência dos Anexos IV e V
102
Boi Treloso do Recife
Ausência da Ficha de Inscrição
106
Grupo Carnavalesco Misto Toureiro de Santo Antônio
Idalene Márcia de Oliveira-ME
20.861.625/0001-55
Ausência dos Anexos IV e V
113
Ricardo Mendes Show
José Carlos da Silva
322.024.744-04
Ausência dos Anexos IV e V
114
Raynan das Multidões
Ananias Lima de Oliveira
127.132.954-91
Ausência dos Anexos IV e V
126
Maracatu Nação Baque Forte
Associação dos maracatus Nação de PE.
11.188.966/0001-10
Ausência dos Anexos IV e V
Nº INSC.
ATRAÇÃO
PROPONENTE
CNPJ/CPF
INABILITAÇÃO
127
Nação do Maracatu Aurora Africana
Nação do Maracatu Aurora Africana
06.078.201/0001-10
Ausência de Comprovação de Pessoa Jurídica – de acordo com o Item 05, seus subitens e seu Parágrafo Único.
141
Marta Santana
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração)
144
Cleyton Moreno
Micheline Espíndola Monteiro
19.340.964/0001-07
Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração)
148
Higo Tatoo e o Maracatu do Século XXI
Hugo Nunes da Costa
011.943.004-56
Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único.
150
Coco dos Pretos
Centro Cultural Cambinda Estrela
08.798.225./0001-47
Entrega Posterior ao prazo de Inscrição – de acordo com o Item 6.0 e seus subitens 6.1 e 6.2.
155
Walter Kras
Walter Batista Silva
534.220.317-15
Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único.
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Maria Fernanda Souza leão
Gerente de Cultura
Matrícula: 59.186-9
Presidente da Comissão
Assistente Técnico 04
Matrícula: 59.212-3
membro
Coordenador Jurídico
Matrícula: 59.288-9
Membro
Coordenador de Cultura e Eventos
Matrícula: 59.184-8
Membro
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Sociedade Civil
Membro