poder executivo

22 de Março de 2019 – XXIX – Nº 053 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0312/2019 – EXONERAR GENIVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0593052.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TECNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir da data da publicação.
Ato n.º 0313/2019 – NOMEAR FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TECNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir da data da publicação. 
Ato n.º 0314/2019 – NOMEAR ÁLVARO PORTO DE BARROS FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir da data da publicação.
Ato n.º 0315/2019 – DESIGNAR a servidora LUCIANA AGUIAR SOBRAL DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0591823.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Compras, Contratos e Orçamento, no período de 26/02/2019 a 25/08/2019, durante o afastamento, para gozo de licença maternidade, da Gerente Janayna Julye dos Martins dos Santos.

ERRATA: No Ato n.º 0302/2019, que nomeia MAURO ROGÉRIO DE PAULA MENDES, na Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos:

Onde se lê: (…) GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4;
Leia-se: (…) CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6. 

ERRATA: No Ato n.º 0303/2019, que nomeia MARIANA ALVES BACELLAR, na Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos:

Onde se lê: (…) GERENTE, símbolo CDG-4;
Leia-se: (…) GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 019/2019 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO o aprimoramento do controle, a atualização dos dados registrados dos servidores e o redimensionamento do quadro de pessoal sob administração direta da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Especial de Trabalho – GET para fins de auditoria e proposição de soluções que objetivem aprimorar o controle e a atualização dos dados relativos aos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º O Grupo Especial de Trabalho – GET de que trata esta Portaria será composto por servidores desta Secretaria, conforme Anexo I, sob a Coordenação da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde.
Art. 3º Compete ao Grupo Especial de Trabalho – GET:
I) realizar auditoria na folha de servidores estatutários, contratados e em cargo de comissão lotados nas Unidades de Saúde sob administração direta da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes;
II) registrar falta em caso de absenteísmo não justificado,  ressalvados os casos previstos em lei;
III) apontar irregularidades quando verificadas no ato da visita na Unidade de Saúde;
IV) iniciar o processo de redimensionamento e adequação de pessoal desta Secretaria;

Art. 4º O Grupo Especial de Trabalho – GET apresentará suas conclusões no prazo de até trinta dias, contendo sugestões e proposições que permitam assegurar a melhoria dos processos de trabalho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se. 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2019. 

CARLOS FERNANDO FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 009/2019 – SMA 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
MATHEUS VINICIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA
Presidente

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
160 º DORGIVAL LUIZ DA SILVA 5870 NÃO 27/03/2019
161 º ROSILEIDE AMORIM E SILVA CAVALCANTI 3260 NÃO 27/03/2019
162 º WALDOMIRO FELIX DOS SANTOS 2046 NÃO 27/03/2019
163 º PAULO ROBERTO RAMOS PIRES 700 NÃO 27/03/2019
164 º SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO 3667 NÃO 27/03/2019
165 º PATRICIA MARQUES DOS SANTOS 3284 NÃO 27/03/2019
166 º JEORGE ROBERTO DA SILVA 2327 NÃO 27/03/2019
167 º RAQUEL MARIA SILVA 1851 NÃO 27/03/2019
168 º DAILZE FERREIRA DA SILVA 4608 NÃO 27/03/2019
169 º EDNA SEVERINA DE SOUZA 2607 NÃO 27/03/2019

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.097/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Ofício nº. 2019.0014.000140 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, datado de 09.01.2019.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADO, para compor como jurado nas sessões periódicas de julgamento da 4ª Tribunal do Júri da Capital, a partir de 07 de janeiro de 2019 até o primeiro semestre do ano corrente, a servidora ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº. 14.366-9 cargo Professor 1 Classe III 5I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.199/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo               Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3191652019 AMESAQUE JOAO FIRMINO 11.437-5 Ex. de Serviços Urbanos e Defesa Civil 2003/2013 01.02.2019 a 02.03.2019
3242632019 LUIZ INACIO GONÇALVES 8949-4 Ex. de Serviços Urbanos e Defesa Civil 1992/2002 01.04.2019 a 30.05.2019
3172812018 MARIA JOSE GONÇALVES DE LIMA 8363-1 Executiva de Gestão de Pessoas 2007/2017 01.03.2019 a 30.03.2019
3238452019 IVANILDO MARINHO DA SILVA 14.315-4 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2007/2017 01.04.2019 a 30.04.2019
3184642018 ISMAEL MARQUES DA SILVA 8820-0 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2005/2015 01.04.2019 a 30.04.2019
3184652018 MARCONI ARAUJO DA SILVA 14.245-0 Executiva de Mobilidade e Ordem Pública 2006/2016 01.04.2019 a 30.04.2019
3202652019 NILZA GOMES DE MEDEIROS 12.302-1 Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 2000/2010 01.04.2019 a 30.04.2019
3222732019 SILVIO ALEXANDRE NICEA FRAGOSO 2079-6                            PROCON 95/05 e 05/15 01.03.2019 a 27.08.2019
3266482019 ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA M.JUNIOR 14.581-5 Municipal de Saúde 2008/2018 02.04.2019 a 31.05.2019

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.196/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o ofício nº 78/2019/SEGP da Secretaria Municipal de Educação, datado de 08.02.2019.

RESOLVE: 
INTERROMPER a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 379/2017, datada 20.06.2017, da servidora LANIA PAULO DA SILVA matrícula nº. 15.273-0 Cargo Agente em Alimentação Escolar V-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 197/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Ofício nº 072/2019 – SEINFRAOP/CGP e requerimento protocolado sob o nº. 3265812019, datados de 21.02.2019.

RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 121/2019, datada de 06.02.2019, a partir de 01.03.2019 a 29.04.2019, do decênio 2001/2011 referente a servidora MARIA DE LOURDES MAIA DE MELO, matrícula 12.693-4, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 210/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3241752019, datado de 07.02.2019 . 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE  I -1A, a servidora MARIA ISABELITA SANTOS DE SOUZA, mat.20.139-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.211/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3255392019, datado de 14.02.2019.  

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de  PROFESSOR 1 CLASSE  I -1A, a servidora GLEICY MIRTES VASCONCELOS DA SILVA, mat.21.197-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº. 212/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3256122019, datado de 12.02.2019.  

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE, a servidora DANIELA CARVALHO DE MAGALHAES SANTIAGO, mat.21.731-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 13.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 213/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3252462019, datado de 13.02.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE, a servidora JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA, mat.19.958-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 17.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 214/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3251462019, datado de 12.02.2019.  

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor ROBERTO CEZAR FREITAS LINS, mat.20.854-0, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 31.01.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.222/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer nº. 16/2019-ASJUR.SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 23.01.2019 e protocolo nº. 3179262018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARÍLIA CRISTINE SILVA matricula nº. 18.769-0 Cargo de Professor 1 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos de 01.02.2019 a 31.01.2021 retroagindo seus efeitos a 01.02.2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.226/2019          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos da CI nº063/2019-Gabinete/SEMOP, de 08 de fevereiro de 2019.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 33/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º CONCEDER aos servidores listados abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

MATRÍCULA  NOME  LOTAÇÃO  EFEITOS A PARTI DE:  TIPO  PERCENTUAL
12.809-0 LUIZ GERALDO DA ROCHA MACHADO Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica 01/09/2018 FGS-1 80%
14.304-9 KILDER FRANCISCO DA SILVA Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica 01/09/2018 FGS-1 80%
14.175-5 JACIARA MARIA COIMBRA DA SILVA Sec Exec de Mobilidade e Ordem Publica 01/09/2018 FGS-1 80%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.229/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 3268342019 datado de 22.02.2019.

RESOLVE: 
INTERROMPER a pedido, a Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº 085/2019, datada 22.01.2019, do servidor FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 11.448-0 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01.04.2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.237/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3273722019, datado de 26.02.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora LUCIANA RAMOS DE ANDRADE, mat.20.209-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.03.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.238/2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3272132019, datado de 26.02.2019. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE V 1B, a servidora ANA PAULA FERNANDES DA SILVEIRA MOTA, mat.17.961-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 28.02.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

ERRATA DA PORTARIA Nº 1.363/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 221 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

ONDE SE LÊ: “ALINE FERREIRA DA LUZ”
LEIA-SE: “ALINE FERREIRA DA LUZ DINIZ”

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 255 / 2019 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Cessão da servidora do Munícipio do Jaboatão dos Guararapes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do dia 26/02/2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

NOME MATRÍCULA CARGO
CLÉCIA LEAL 0167940 AG. MAN. INF.ESCOLAR III-C

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2019.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

URJ, EMDEJA, EMTT

 

PORTARIA Nº 08/2019-EPM

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 264/2019- GS/SEINFRA/PMJG

RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora oriunda da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, Mat. 369-7, no mês de abril/2019, com efeito a partir de 1º de abril de 2019 a 30 de abril de 2019,

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2019.

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

 

PORTARIA Nº.001/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº.010/2018 – SETCEL datada de 03.05.2017 Publicada no D.O nº 074 de 03.05.2017, que instituiu a instauração da Tomada de Contas Especial e determinou a composição da comissão.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONTRATO Nº 004/2019 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria através de empresa especializada que tem por objetivo a análise e diagnóstico do modelo atual de gestão de pessoas aplicado na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 10.483.942/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2019 a 27/06/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2019

Carlos Eduardo de Albuquerque Barros 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME – CNPJ: 23.782.319/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 121.600,08 (Cento e vinte e um mil, seiscentos reais e oito centavos). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 11/12/2018 a 11/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, para funcionamento do Centro Educacional Dom Bosco. CONTRATADA: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL – CNPJ: 10.816.775/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 119.448,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 31/03/2019 a 31/03/2020

Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2019

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018 – SEINFRA. OBJETO: Alteração de titularidade da secretaria responsável pelo contrato, bem como, a mudança da fonte pagadora, passando da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil para Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME. CONTRATADA: ALPER ENERGIA S.A. CNPJ Nº09.388.615/0001-01

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019

Carlos Alberto Araújo 
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 002/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5. OBJETO: Serviços de Mapeamento, Customização e Desenvolvimento de Processos para atender às demandas da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Institucional, Monitoramento e Avaliação – Lote 02. CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 02.225.862/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 97.986,20 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08/03/2019 a 08/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2019

Norma Selene Silva Guimarães
Secretária Executiva 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo N.º 231.2018.DISP.063.2018.SMS.CPL2 – Dispensa nº 063/2018. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM TODOS OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E UNIDADES DE SAÚDE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 061/2018 – AJUCON. EMPRESA CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI., inscrita no CNPJ nº 00.558.943/0001-34. Valor Global Total da Contratação: R$ 1.357.747,59 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de dezembro de 2018.

CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO.
Secretário Municipal de Saúde, em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operação de logística integrada, para prestação de serviços de armazenagem, gestão de estoques, distribuição e logística reversa de bens e materiais definidos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O Pregoeiro desta Comissão CONVOCA as empresas participantes para a sessão de continuidade do mesmo, que será realizada no dia 29/03/2019 (sexta feira), às 09h30min no Auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, situado na Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Demais Informações através do e-mail cpl1jaboatao@gmail.com. ou através do Portal de Licitações – http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2019.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 101/2018 – SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM TODOS OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E UNIDADES DE SAÚDE  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ: 00.558.943/0001-34. VALOR: R$ 1.357.747,59 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).  VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 27/03/2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018 

CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO.
Secretário Municipal de Saúde, em exercício.