poder executivo

22 de Outubro – Ano XXV – N°198 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.770/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 R E SO L V E:

 CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2561932015 TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA 10.381-0 Executiva de Assistência Social 1996/2006 13.10.2015 a 11.11.2015
2558142015 ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA 16.454-2 Executiva de Educação 2004/2014 01.10.2015 a 29.12.2015
2558362015 ARLEIDE SANTANA VIEIRA 13.361-2 Executiva de Educação 1995/2005 01.10.2015 a 29.12.2015

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência


SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.771/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2555912015.

R E SO L V E:


                             CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 22.09.2015 a 21.10.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SUZANNE BRANDÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 16.154-9, cargo de Professor 1 classe III – 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência


SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.772/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2561712015.

R E SO L V E:


                             CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 03.10.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ELIANE FRANCISCA DE ARAÚJO, matrícula nº. 11.230-5, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria de Ordem Publica e Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência


 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 773/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, conforme Parecer nº 301/2015/Assessoria Juridica/SEE, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2460722015 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 8966-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 774/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº.1504/15 datado de 18.08.2015 e protocolo 2534922015.


R E SO L V E:


                           CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 837/2014, datada de 14.10.2014, da servidora SILVIA MARINA DE MOURA SILVA FERREIRA, matricula nº. 16.929-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.11.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº.775/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

                                   RETIFICAR a portaria de nº. 641/2015, datada de 31.08.2015, que concedeu Enquadrar por Escolaridade o servidor JEAN MARCEL CORDEIRO DUARTE, onde se lê: matricula 69107, leia-se: matricula nº 18.363-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.776/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 191/2015.

R E SO L V E:


                           CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe I- 1A, HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 18.07.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.777/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 253/2015.

 

R E SO L V E:

                                                      

                           CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, IVANILDA MARIA BARBOSA, mat. 10.953-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 24.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº.778/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1841/14-GAB/SEE, datada de 04.12.2014.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 10.406-0 ANA MARIA DE ARAUJO REGO 16.06.1986 62256 28.08.2013 27.01.2011 II 6L II 7N
02 14.837-7 ANDREA DE KASSIA DOS SANTOS SILVA 11.03.2003 64416 16.10.2013 12.03.2011 III 2C III 3E
03 12.711-6 MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 21.02.1991 64416 16.10.2013 22.02.2011 II 5I II 6L
04 09.563-0 CLAUDIA REGINA CAVALCANTI DE SOUSA 28.05.1986 59998 01.07.2013 15.11.2010 III 6L III 7N
05 12.509-1 EDLEUZA PAZ DO AMARAL 05.03.1990 78868 06.08.2014 22.03.2010 III 5I III 6L
06 14.024-4 EDSON BARBOSA SILVA 29.04.1996 79234 13.08.2014 21.05.2012 II 4G II 5I
07 16.447-0 EDINANE BARBOSA DE SANTANA 12.02.2004 72297 13.03.2014 13.02.2012 II 2C III 3E
08 13.060-5 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 25.05.1992 79205 13.08.2014 09.12.2009 III 4G III 5I
09 13.060-5 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 25.05.1992 79205 13.08.2014 26.05.2012 III 5I III 6L

Jaboatão dos Guararapes, 16   de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.779/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1892/14-GAB/SEE, datada de 15.12.2014.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 16.426-7 TANIA MARIA DA SILVA 11.02.2004 81984 30.10.2014 12.02.2012 III 2D III 3E
02 11.118-0 ROSIMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA 23.10.1987 82575 13.11.2014 29.10.2011 III 6M III 7N
03 14.983-7 ROSINEIDE DA SILVA DANTAS 12.03.2003 82681 18.11.2014 05.01.2010 III 1A III 2C
04 16.469-0 ANTONIO VAGNER DE ALMEIDA 11.02.2004 81758 22.10.2014 16.02.2012 III 2D III 3E
05 12.489-3 MARIA JURANDIR GOMES CANDIDO 19.03.1990 81689 21.10.2014 21.03.2010 III 5J III 6L
06 13.986-6 FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO 28.02.1996 79207 13.08.2014 17.03.2012 II 4G II 5I
07 17.234-0 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARQUES 10.04.2007 82078 31.10.2014 11.04.2011 III 1B III 2C

Jaboatão dos Guararapes, 16   de outubro  de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.780 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1900/2014-SEE, DATADA DE 16.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.356-3 RILDO OLIVEIRA BANDEIRA DE VASCONCELOS 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73674 02.04.2014 I PARA II
02 18.435-7 ERLANIA ANDREIA DOS SANTOS LIMA 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80744 23.09.2014 I PARA III
03 18.529-9 ALEXANDRE VIRGINIO DA SILVA 19.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75551 13.05.2014 I PARA II
04 18.510-8 ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 75954 21.05.2014 I PARA III
05 18.516-7 CLAUDIA MIRIAM DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76243 28.05.2014 I PARA II
06 18.533-7 PAULO FERNANDO GOMES DE LIMA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76807 06.06.2014 I PARA II
07 18.557-4 NAYANA PEDROSA CARNEIRO LEAO SILVA 10.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 76872 10.06.2014 I PARA II
08 18.548-5 CAROLINE   CANDY DANTAS DA SILVA 09.06.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77213 19.06.2014 I PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.781 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.452-7 PATRICIA GOMES CAVALCANTI 03.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81250 07.10.2014 I PARA II
02 18.499-3 CAROLINE NUNES PROCOPIO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81483 14.10.20144 I PARA III
03 18.401-2 ELIZANGELA FERNANDES DOS SANTOS 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 79668 26.08.2014 I PARA III
04 18.236-2 JACIARA BANDEIRA DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 69372 05.02.2014 I PARA III
05 18.347-4 FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69471 06.02.2014 I PARA II
06 15.077-0 CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA 14.03.2003 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 68130 23.01.2014 II PARA III
07 18.553-1 MONICA MARIA DA SILVA 08.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 80067 04.09.2014 I PARA II
08 18.649-0 AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81878 24.10.2014 I PARA III
09 16.538-7 JULIANA APARECIDA MARQUES BARRETO 13.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 71485 26.02.2014 II PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 


 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.782 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.482-9 ROSEANE RODRIGUES AGUIAR 25.04.2011 PROFESSOR1 CLASSE – I 1A 75473 12.05.2014 I PARA III
02 18.506-0 POLLYANA DA SILVA LUCENA PATRIOTA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81484 14.10.2014 I PARA III
03 18.239-7 SILVANIA DOS RAMOS SILVA LIMA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 81315 08.10.2014 I PARA III
04 18.572-8 VANIA BARROS SABINO PINHO 19.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81857 23.10.2014 I PARA II
05 18.645-7 VALDECIO PEDRO DA SILVA 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 81398 09.10.2014 I PARA II
06 18.377-6 GLAYCE EMANUELLE DO NASCIMENTO SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73233 26.03.2014 I PARA II
07 18.424-1 WILMA CANDIDO DE OLIVIRA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77638 03.07.2014 I PARA III
08 18.317-2 JOÃO SILVA ROCHA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69755 12.02.2014 I PARA III
09 18.515-9 FABIOLA GOMES DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75896 20.05.2014 I PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.783 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.489-6 GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78782 05.08.2014 I PARA II
02 18.591-4 FERNANDA   FARIAS RODRIGUES 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80178 09.09.2014 I PARA II
03 18.569-8 PAULINE DA SILVA DOS SANTOS 18.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78941 06.08.2014 I PARA II
04 18.400-4 ERICA CARVALHO DA SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78963 06.08.2014 I PARA II
05 18.257-5 JANE TEIXEIRA GOMES TORRES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77826 10.07.2014 I PARA III
06 18.493-4 LINDILENE MARIA GOMES 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 79633 25.08.2014 I PARA III
07 18.255-9 RAFAELA OLIVEIRA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR12 CLASSE – I 1A 69374 05.02.2014 I PARA III
08 18.281-8 LEONILDO LEAL GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69928 12.02.2014 I PARA II
09 17.970-1 MIRIAM PAULA DE SOUZA 27.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77570 03.07.2014 I PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.783 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.489-6 GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78782 05.08.2014 I PARA II
02 18.591-4 FERNANDA   FARIAS RODRIGUES 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80178 09.09.2014 I PARA II
03 18.569-8 PAULINE DA SILVA DOS SANTOS 18.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78941 06.08.2014 I PARA II
04 18.400-4 ERICA CARVALHO DA SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78963 06.08.2014 I PARA II
05 18.257-5 JANE TEIXEIRA GOMES TORRES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77826 10.07.2014 I PARA III
06 18.493-4 LINDILENE MARIA GOMES 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 79633 25.08.2014 I PARA III
07 18.255-9 RAFAELA OLIVEIRA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR12 CLASSE – I 1A 69374 05.02.2014 I PARA III
08 18.281-8 LEONILDO LEAL GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69928 12.02.2014 I PARA II
09 17.970-1 MIRIAM PAULA DE SOUZA 27.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77570 03.07.2014 I PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.784 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.222-2 ELIANE DA SILVA SANTOS 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78797 05.08.2014 I PARA III
02 18.552-3 MARZIL BAADE ARAUJO CORREIA 08.06.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 77706 8.07.2014 I PARA II
03 18.476-4 SHEILA CRISTINA DA SILVA BARROS 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 75803 19.05.2014 I PARA III
04 18.265-6 MARIA FREIRE DA SILVA DE SOUZA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72987 24.03.2014 I PARA III
05 14.360-0 INEZ MARIA GUERRA SILVA 05.02.1997 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3E 78588 29.07.2014 I PARA II
06        15.022-3 INEZ MARIA GUERRA SILVA 13.03.2033 PROFESSOR 1 CLASSE – I 2C 78589 29.07.2014 I PARA II
07 18.216-8 TAMARA   MARQUES DA SILVA GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72219 13.03.2014 I PARA IV
08 17.978-7 LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO 13.10.2010 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 77653 04.07.2014 I PARA II
09 18.409-8 RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 76881 10.06.2014 I PARA III

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes,16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.785 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

           CONSIDERANDO A CI 1921/2014-SEE, DATADA DE 23.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.497-7 MONICA ENEDINA DE MELO 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77895 10.07.2014 I PARA III
02 18.449-7 KARLLA ALVES CAVALCANTI 01.032011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77943 11.07.2014 I PARA III
03 18.412-8 ALBA REGINA ALVES NAGIPE 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78485 24.07.2014 I PARA II
04 14.812-1 NELBE LOPES SIQUEIRA 10.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – I 3F 77514 02.07.2014 I PARA II
05 18.357-1 PUBLIO GOMES FLORENCIO JUNIOR 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 73977 08.04.2014 I PARA II
06 18.546-9 MARIA SOLANGE WAKED DE ARAÚJO 08.06.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 78408 23.07.2014 I PARA II
07 14.814-8 NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO 10.03.2003 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 81997 30.10.2014 II PARA III
08 15.043-6 MARIA CLAUDIA DE MELO PINHEIRO 13.03.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – II 3F 79785 28.08.2014 II PARA III
09 09.453-6 MARLENE BUREGIO DE LIMA 12.05.01986 PROFESSOR 1 CLASSE – IV 6L 80197 09.09.2014 IV PARA V

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA


PORTARIA Nº.788/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.130/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2555122015 LUCINEIA RIBEIRO DE ALMEIDA 8024-1 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 19  de outubro de 2015

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA


PORTARIA Nº.789/2015

         A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº

         021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores abaixo listados (as), que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir das datas indicadas.

Nº.  

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

SECRETARIA DATA DO REQUERIMENTO PARECER Nº.
01 Anderson Humberto Rafael Pereira 15.400-8 Agente Adm. Escolar III D Executiva de Educação 20.05.2015 341/2015
02 Fatima Maria da Mota Santana 16.605-7 Agente Adm. Escolar III D Executiva de Educação 20.05.2015 350/2015

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.790/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº 1683/15, datado de 23.09.2015 e protocolo 2553552015, e Parecer nº.132/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.10.2015.

 

R E SO L V E:

 

                           CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, cargo de Assistente em Saude I, matrícula nº 16.927-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 28 a 30.09.2015 e 01 e 02.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº.792/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 239/2015.

R E SO L V E:


                           CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 classe II- 4G, VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 13.089-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.793/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 218/2015.

R E SO L V E:


                           CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120(cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente Alimentação Escolar III E, ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA, mat. nº 15.533-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.07.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.794/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 249/2015.

R E SO L V E:


                           CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor IZAIAS ALVES DA CRUZ, mat. nº 14.612-9, cargo de Professor 2 classe II 2C, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.09.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº.795/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2553792015.

 

R E SO L V E:

                             CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.09.2015 a 15.10.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº. 16.200-0, cargo de Professor 1 classe III 3F, lotada na Secretaria de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA


PORTARIA Nº.796/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando CI nº 187/2015, datada de 14.10.2015.

R E SO L V E:

                          LOTAR na Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança Cidadã, o servidor ANDRE LUIZ DE MOURA, mat. 16.894-7, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, para exercer suas funções na Junta de Serviço Militar de Prazeres, a partir de 15.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.797/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio as servidoras indicadas na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2560662015 MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana 1986/1996 03.11.2015 a 01.01.2016
2556962015 MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES 9638-5 Executiva da Receita 1996/2006 03.11.2015 a 30.04.2016
2547552015 RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA 9180-4 Executiva de Promoção da Saúde 1986/1996 03.11.2015 a 02.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.756/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

 

                                   RETIFICAR a portaria de nº. 732/2015, datada de 28.09.2015, que concedeu licença prêmio, a servidora, onde se lê: MARIA LUCIA XAVIER ALVES, leia-se: MARILUCIA MARIA XAVIER ALVES, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

                                                                                 (Republicada por incorreção na original)

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.803/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando requerimento protocolo sob nº 1708/15, datado de 30.09.2015 e protocolo 2558742015, e Parecer nº.131/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.10.2015.

R E SO L V E:

                           CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, cargo de Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº 19.228-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09 a 19.10.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 070/2015 – CG/1ª CPIA

 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 CONSIDERANDO o teor da CI nº 062/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.


R E S O L V E:

 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor ELIEL HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.980-6, Técnico de Suporte à Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 071/2015 – CG/1ª CPIA

 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 CONSIDERANDO o teor da CI nº 066/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.


R E S O L V E:

 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor LEONARDO VILARIM DA SILVA JORDÃO, matrícula nº 16.337-6, Auxiliar de Suporte à Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 072/2015 – CG/1ª CPIA

 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 CONSIDERANDO o teor da CI nº 064/2015 – 1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015.

 R E S O L V E:

 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Secretaria, em desfavor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 15.425-3, Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c do parágrafo único do art. 163, da Lei Municipal nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 074/2015- CG/2ª CPIA

 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015;

Considerando o teor da CI nº 1743/2015 – GAB/SEE, datada de 23 de setembro de 2015;

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Corregedoria Geral, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no inciso XIII do art. 163, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor do servidor EULÂMPIO MUNIZ DE ANDRADE, matrícula nº 14.109-7, lotado na Secretaria Executiva de Educação, ocupante do cargo de Agente de Manutenção Infra-estrutura Escolar – III-E.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY

Corregedor Geral

 

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