poder executivo

24 de Setembro de 2019 – XXIX – Nº 178 – Jaboatão dos Guararapes

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

PORTARIA Nº 252 de 23 de Setembro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARCOS ANTÔNIO DE ARRUDA PACHECO, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6725-3, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 253 de 23 de Setembro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVEIRA, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra,  Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.417-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 254 de 23 de Setembro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS, no cargo de Médico, Especialidade Médico, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.211-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

 

PORTARIA Nº 255 de 23 de Setembro de 2019.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a LAURIZETE MARIA FERREIRA, no cargo de Professor 1,  Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 13.119-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129.2019.PP.015.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à licitante vencedora: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.199.283/0001-78, no VALOR GLOBAL de R$ 14.430.000,00 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.

Carlos Alberto Araújo
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2019 – SEINFRA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077.2019.CONC.003.SEINFRA.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETAPA E READEQUAÇAO DA ETAPA II DO MERCADO DE CAVALEIRO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR: R$ 3.353.603,04 (três milhões trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e três reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12/09/2019 a 12/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 12/09/2019.

Eduardo Torres Cavalcanti.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação; Supressão de 9 (nove) veículos, equivalente ao percentual de 14,51%; Repactuação do valor unitário do objeto contratado, com redução global de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) e Exclusão da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR SUPRIMIDO: R$ 186.300,00 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 922.200,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2019 a 27/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2019 – SEGADM.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  017.2019.AD.015.SEGAD.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR E SERVIÇO 0800 (DDG – DISCAGEM DIRETA GRATUITA), LINHAS TELEFÔNICAS, SERVIÇO PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET E MINUTOS DE LIGAÇÕES NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ: 33.000.118/0001-79. VALOR: R$ 1.110.534,48 (um milhão cento e dez mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 01/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues .
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2019.PE.039.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Potável, acondicionada em Caminhão Pipa, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. Lote único.
REGISTRADA: CONTROL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA – ME – CNPJ: 12.403.105/0001-70. VALOR: R$ 336.191,26 (trezentos e trinta e seis mil e cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2019 a 27/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 – SME. OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, acréscimo no percentual de 49,90% e supressão no percentual de 1,93% .
CONTRATADA: CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ: 40.884.553/0001-79. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.193,28 (dois mil e cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 56.462,24 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 167.405,97 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2019.PE.042.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, item 1. REGISTRADA: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA – CNPJ: 08.934.225/0001-27. VALOR: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 04/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana ao Contrato em comento. CONTRATADA: Servitium Eireli – CNPJ:  00.558.943/0001-34.

Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2019.

Daniel Nascimento Pereira Junior.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação para funcionamento da Regional 3. CONTRATADA: HELENO PEREIRA DA SILVA – CPF: 095.886.714.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/02/2019 a 02/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2019.

Fernando Cássio Correia Rodrigues.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana ao Contrato em comento. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA – CNPJ: 03.492.867/0001-08.

Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2019.

Daniel Nascimento Pereira Junior.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop), que realiza atendimentos individuais e coletivos, às pessoas em situação de rua no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 5, 7, 17, 27, 28, 29, 31, 36 e 37.
REGISTRADA: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME – CNPJ: 01.387.783/0001-70.
VALOR: R$ 6.494,86 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 04/09/2019 a 04/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2019 – SEINFRA.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065.2019.PP.008.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de apoio a fiscalização e gerenciamento eletronico dos serviços de limpeza urbana no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 70.073.275/0001-30. VALOR: R$ 1.889.167,96 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 21/08/2019 a 21/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2019.

Carlos Alberto de Araújo Silva.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop), que realiza atendimentos individuais e coletivos, às pessoas em situação de rua no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 01, 02,18 e 25. REGISTRADA: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI – EPP – CNPJ: 13.547.970/0001-53. VALOR: R$ 1.610,55 (um mil e seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2019 a 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades da Casa Acolhida Estação Feliz- CAEF. Itens 8, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 22, 23, 24 e 30. REGISTRADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15.
VALOR: R$ 12.979,58 (doze mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 30/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.2018.PE.043.SEMASC.CPL4 . OBJETO: Fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão inclusivo – Item 07. CONTRATADA: TROGON Comercio de Informática EIRELI – EPP – CNPJ: 18.563.457/0001-70. VALOR: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 22/05/2019 a 16/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº . 113.2019.PE.038.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.038/2019. NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, com fundamento nos dispositivos legais que regem a matéria e no Edital, conhece o recurso  administrativo no Processo Licitatório nº 113.2019.PE.038.SME.CPL3, interposto pela empresa ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.01.459.413/0001-00, para no mérito entender pelo DEFERIMENTO, para tornar sem efeito o ato que declarou vencedora a licitante WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em cumprimento aos princípios da autotutela administrativa, isonomia e da competitividade, dando prosseguimento com os atos suscetíveis de aproveitamento, tudo conforme relatório anexo aos autos. Oportunamente, CONVOCA as licitantes interessadas  para sessão de convocação e aplicação do procedimento do Item 9 do Edital (Critério de desempate/Direito de preferência da Lei Complementar nº. 123/2006), a se realizar no dia 27 de setembro 2019, às 10h30min, no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019

Flaviane Ribeiro Queiroz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.