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23 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 142 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 79/2018-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo;
CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no art. 152, inciso V (observância das normas legais e regulamentares), art. 163, inciso II (abandono de emprego) e Parágrafo Único (Considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos), todos  da Lei Nº 224/96, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do processo administrativo disciplinar, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o n.º 009/2017 – CG/2ªCPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;
CONSIDERANDO a conclusão do Relatório adotado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 009/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 127/2017–CG/2ªCPIA, de 14 de julho de 2017, publicada no D.O.M nº 130 de 18 de julho de 2017, da lavra da Controladora Geral do Município;

RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), à servidora NÚBIA ROSA LOPES FREIRE, matrícula n.º 20.360-2, ocupante do cargo de Médico I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 009/2017 – CG/2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
II – Publique-se e Cumpra-se,

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 039.2018.AD.027.SMS.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 077/2017, originária da Secretaria de Administração de Caruaru/PE, referente ao Processo Licitatório nº 166/2017, Pregão Eletrônico nº 079/2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I. Contratada: JAQUELINE DEL MESTRE GUIMARÃES ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 11.930.119/0001-90. Valor total da Contratação: R$ 1.254.900,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 040.2018.AD.028.SMS.GJC – ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 077/2017, originária da Secretaria de Administração de Caruaru/PE, referente ao Processo Licitatório nº 166/2017, Pregão Eletrônico nº 079/2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, tendo como OBJETO a Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I. Contratada: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº. 10.823.380/0001-18. Valor total da Contratação: R$ 542.800,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº826/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3080292018 LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS 10.070-6 Municipal de Saúde 1996/2006 01.08.2018 a 30.08.2018
3080292018 LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS 10.070-6 Municipal de Saúde 2006/2016 31.08.2018 a 26.02.2019
3080302018 NANCY JERÔNIMO DA SILVA 09.728-4 Municipal de Saúde 2006/2016 01.08.2018 a 27.01.2019
3054252018 ELZA EGYPTO NASCIMENTO 12.934-8 Municipal de Saúde 2005/2015 03.09.2018 a 02.10.2018
3035252018 JOSELY FRANCISCA SILVA CANSANÇÃO 13.953-0 Municipal de Educação 1996/2006 01.08.2018 a 29.09.2018
3058222018 GIZELY MENDES CAVALCANTI 14.766-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3017892018 ANDRÉA CUNHA DE LEMOS 15.066-5 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.12.2018
3052252018 GISELLE BARBOSA DE AGUIAR MELO 16.126-8 Municipal de Educação 2003/2013 15.08.2018 a 12.12.2018
3040172018 DJENANE LEMOS DOS SANTOS MELO Municipal de Educação 2007/2017 01.08.2018 a 29.10.2018
3058172018 MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA 14.493-2 Municipal de Educação 2008/2018 01.08.2018 a 30.08.2018

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.836/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 770/2018, 762/2018, 771/2018, 778/2018 e 763/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 10.07.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.445-7 ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS PROFESSOR 2 CLASSE – III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
02 17.208-1 ANA CELI BEZERRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C 01.01.2017 III 2 C III 2 D
03 15.149-1 DANIELLE FELIX TRINDADE DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III  3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
04 11.163-5 DJENANE LEMOS DOS SANTOS MELO PROFESSOR 1 CLASSE – III 7O 01.01.2017 III 7 O III 8 P
05 14.650-1 JUARITA DA SILVA NUNES PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F

Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.842/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 428/2018, 455/2018, 426/2018, 444/2018, 378/2018 e 441/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.04.2018, 23.04.2018, 17.04.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.457-7 JACIARA FRANÇA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
02 13.399-0 FREDERICO DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – II  4G 01.01.2017 II 4 G II 4 H
03 12.350-1 EUDACILIO GOMES DOS SANTOS PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 01.01.2017 II 5 I II 5 J
04 16.184-5 ANA LUCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III  3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
05 16.462-3 ALDENICE MARQUES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III  3 F
06 14.931-4 ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.843/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 458/2018, 205/2018, 544/2018, 374/2018 e 375/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 23.04.2018, 20.04.2018, 07.05.2018, 10.06.2018 e 10.07.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.678-1 WILMA CAVALCANTI DE SOUZA PEREIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 2D 01.01.2017 III 2 D III 3 E
02 16.514-0 VIVIANE AUGUSTA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III  3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
03 18.829-8 RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 01.01.2017 I 1 A I 1 B
04 14.918-7 VANUZA DA SILVA SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III  4 G
05 16.248-5 VANESA FREIRE FERREIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.844/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 777/2018, 425/2018, 774/2018, 775/2018, 765/2018 e 772/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 20.04.2018, 03.06.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.394-6 JOÃO PAULO PEDRO DOS SANTOS PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 14.772-9 IVANA DE ASSIS RIBEIRO PROFESSOR 1 CLASSE II  2D 01.01.2017  II 2 D II 3 E
03 19.302-0 ELIZABETH MILET ALBUQUERQUE PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04 12.886-4 CLÁUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO LEMOS PROFESSOR 1 CLASSE III  6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
05 18.335-0 ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II  1 B
06 18.582-5 ANALICE BARROS CORREIA BALTAR PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.845/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 517/2018, 524/2018, 409/2018, 499/2018, 516/2018 e 492/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 09.05.2018, 19.04.2018, 07.05.2018, 08.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.955-6 VERÔNICA MARIA SATURNO PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
02 13.094-0  ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS PROFESSOR 1 CLASSE III   4G 01.01.2017 III 4 G III 4 H
03 18.610-4 REGINA VALÉRIA GORDILHO STORCH PROFESSOR 1 CLASSE II 1 A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04 18.669-4 MIRIAN GOMES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 01.01.2017 I 1 A I 1 B
05 18.455-1 MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II  1 B
06 11.328-0 MARIDJA ARAÚJO DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE III 7O 01.01.2017 III 7 O III 8 P

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.846/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 498/2018, 353/2018, 847/2018, 376/2018 e 841/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 16.04.2018, 17.04.2018, 25.07.2018 e 24.05.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.655-2 MARIA JOSÉ SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E  III 3 F
02 18.399-7 ELISABETH MARIA DE MELO PROFESSOR 2 CLASSE II 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C
03 18.587-6 EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
04 16.125-0 CLERE SILVA DE ALMEIDA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F III  4 G
05 12.456-7 CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.847/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 832/2018, 849/2018, 850/2018, 380/2018, 835/2018 e 736/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 24.07.2018, 25.07.2018, 17.04.2018 e 27.07.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 15.517-9 CHARLANE FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 4G 01.01.2017 III 4 G III 4 H
02 18.927-8 CAMILA CARVALHO WANDERLEI PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 01.01.2017 I 1 A I 1 B
03 16.763-0 AMANDA SALES PEREIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017 III 2 C III 2 D
04 16.737-1 ALCIONE BARRETO MONTENEGRO PROFESSOR 1 CLASSE III  2D 01.01.2017 III 2 D III 3 E
05 16.236-1 TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E III  3 F
06 13.336-1 MARLI PEREIRA DE CARVALHO LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017 III 5 I  III 5 J

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.850/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 062/2018, 051/2018, 688/2018, 720/2018 e 686/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018, 07.02.2018, 19.06.2018, 25.06.2008 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.770-2 IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
02 15.160-2 GENILDA LOPES PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
03 15.124-6 ROSIANE ASSIS NOGUEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
04 18.824-7 MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017 III 1 B III 2 C
05 17.911-6 GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017 III 1 B III 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº862/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº233/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº863/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº226/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOZIANE CLARINDO DE SOUZA, mat. 19.114-0 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.866/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Pagamento De Dias Trabalhados conforme Parecer nº. 856/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 01.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3093522018 RUBENICE BEZERRA DO NASCIMENTO 76.204-7 Municipal de educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº867/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.790/2018, datada de 03.08.2018, que concedeu Gratificação de Insalubridade a servidora MICHELLI FRANÇA DA SILVA mat. 16.879-3

Onde se lê: 01.09.2011
Leia-se:  03.08.2013 

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas