23 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 035 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 22 /2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 242/2020 – SEMOP/GCM/CMDO, referente à substituição do Comando da Regional da GCM;

CONSIDERANDO o anexo, da Lei 1268/2016, no que se refere a percepção da Gratificação Correspondente a Função;

RESOLVE:

I – DESIGNAR o Subinspetor ROBERTO BATISTA DE SANTANA, matricula 12.771-0, para responder pela Função de Confiança de Comandante de Regional 1, em substituição ao inspetor JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS, matricula 13.892-4, no mês de janeiro de 2021, bem como pagamento das Gratificações de Função de Confiança que fazem jus.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a partir de 01 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

37417

PORTARIA Nº 23/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;

CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2021-AJUR/SME, datada de 08/02/2021, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 092/2021-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 08/02/2021.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

Nº	MAT.	NOME	CARGO	ADM	A PARTIR DE
01	21.433-7	ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA LIMA	PROFESSOR 2 2	24/07/2017	23/07/2020
02	21.122-2	ANA PAULA TAVARES DA SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
03	21.100-1	ANDREA FERREIRA DA SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
04	21.497-3	ANDREZA KELLY RIBEIRO DA SILVA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
05	21.133-8	CICERO JULIO DE MELO	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
06	21.355-1	CLAUDIA FARIAS VIEIRA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
07	21.352-7	CLEITON LUIS DE SIQUEIRA ALVES	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
08	20.941-4	DANIEL QUEIROZ TORRES	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
09	21.178-8	DANIELLY ROLIM DE LIMA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
10	21.346-2	EBENEZER FRANCISCO FERREIRA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
11	21.340-3	EDILANDO TENORIO DOS SANTOS	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
12	21.101-0	EDILANE MARIA ROSAS	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
13	21.459-0	EDUARDO FERREIRA FELIX	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
14	20.968-6	ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
15	21.247-4	ERICK RICARDO NOGUEIRA NUNES	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
16	21.358-6	ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
17	20.966-0	FABIANA DE SANTANA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
18	21.419-1	GABRIELLE DEMANNI PEREIRA DE LIMA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
19	21.233-4	GERLANDA DA CRUZ DOS SANTOS	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
20	20.971-6	GILMARA CRISTINA DA SILVA ALVIN MONTEIRO	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
21	21.441-8	GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
22	21.338-1	HELIDA MARCELINA MINEO	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
23	21.315-2	IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
24	21.137-0	JANEIDE OLIVEIRA DA SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
25	21.148-6	JESSICA LIMA QUEIROZ	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
26	21.284-9	KELLYSON WESLEY DA SILVA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
27	21.168-0	KEREN HAPUQUE DA SILVA SOUZA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
28	21.503-1	KEYLLA MICHELLINE MIRANDA DA SILVA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
29	21.476-0	LEILANE AGRA RIBEIRO	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
30	21.421-3	LENILDO SANTOS DE LIMA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
31	21.005-6	MANUELA FRANCISCA DE SOUZA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
32	21.322-5	MARCELO HENRIQUE DE MELO ROCHA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
33	21.058-7	MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDÃO	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
34	21.128-1	MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
35	21.382-9	PAULO MARCO RIBEIRO DA SILVA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
36	21.463-9	RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
37	20.994-5	RAIZA DA SILVA LIMA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
38	20.980-5	ROSANGELA PAULO MONTEIRO	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
39	21.244-0	ROSANNE LOPES DE BRITO	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020
40	21.161-3	ROSELI CRISTINA PERGENTINO DA SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
41	21.187-7	ROZILENE GABRIEL DE SANTANA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
42	20.993-7	SHEILA LUCIANO SOARES	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
43	21.112-5	SIMONE CRISTINA DA PAZ SILVA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
44	21.073-0	SUSANNE ANDRESSA SOBRAL CUNHA	PROFESSOR 1	24/07/2017	23/07/2020
45	21.267-9	VANESSA SOARES LOREGA	PROFESSOR 2	24/07/2017	23/07/2020

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

37461

PORTARIA N.º 24/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Assistente Social;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Assistente Social, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 24 /2021-GP

CARGO 456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Bruniele Vieira De Melo	07707115	92,50	54

37474

ANEXOS

ANEXO UNICO

Visualizar

ATOS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0339/2021 – EXONERAR ANA PATRICIA XAVIER DA SILVA, matrícula n° 4.0911416.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0340/2021 – NOMEAR ANA PATRICIA XAVIER DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0341/2021 – EXONERAR ANGÊLICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911419.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0342/2021 – NOMEAR ANGÊLICA SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0343/2021 – EXONERAR CLAUDIO ROSA DE LIMA, matrícula n° 4.0753103.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0344/2021 – NOMEAR CLAUDIO ROSA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0345/2021 – EXONERAR IANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0911418.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0346/2021 – NOMEAR IANA RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0347/2021 – EXONERAR INAJA TRAJANO BARBOSA SILVA, matrícula n° 4.0911411.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0348/2021 – NOMEAR INAJA TRAJANO BARBOSA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0349/2021 – EXONERAR MIRIAN AUGUSTA RAMOS, matrícula n° 4.0911538.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0350/2021 – NOMEAR MIRIAN AUGUSTA RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0351/2021 – EXONERAR MÔNICA CIBELE GOMES ARRUDA SILVA, matrícula n° 4.0911681.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0352/2021 – NOMEAR MÔNICA CIBELE GOMES ARRUDA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0353/2021 – EXONERAR NADIELE MARIA TENORIO, matrícula n° 4.0757389.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0354/2021 – NOMEAR NADIELE MARIA TENORIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0355/2021 – EXONERAR NICLA MARLYSANDRA DA SILVA SANTOS FERREIRA, matrícula n° 4.0911408.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0356/2021 – NOMEAR NICLA MARLYSANDRA DA SILVA SANTOS FERREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0357/2021 – EXONERAR SATIE DA CONCEICAO SILVA DOS RAMOS, matrícula n° 4.0911436.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 05 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0358/2021 – NOMEAR SATIE DA CONCEICAO SILVA DOS RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 06 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0359/2021 – NOMEAR RODRIGO VALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVI, com efeito a partir de 1º fevereiro de 2021.

Ato n.º 0360/2021 – NOMEAR LUCAS VASCONCELOS LICARI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0361/2021 – NOMEAR VICTOR RENATO CANUTO DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0362/2021 – NOMEAR RAFAEL AMORIM DE PAIVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0363/2021 – NOMEAR LARA MICHELE DE LIRA ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0364/2021 – NOMEAR FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0365/2021 – EXONERAR A PEDIDO EUDES VALÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592677.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 janeiro de 2021.

Ato n.º 0366/2021 – EXONERAR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4.0911655.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0367/2021 – NOMEAR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 17 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0368/2021 – NOMEAR CARMEM LÚCIA FRANCISCA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0369/2021 – EXONERAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0592374.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º fevereiro de 2021.

Ato n.º 0370/2021 – NOMEAR ALEXANDRE DE PAULA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 22 fevereiro de 2021.

Ato n.º 0371/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 3 / símbolo CAA-3, relativos à nomeação de LIZETE BEZERRA DE SOUZA COELHO, Ato n° 0268/2021, de 28/02/2019.

Ato n.º 0372/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de LUIZ GONZAGA BOMFIM JUNIOR, Ato n° 0531/2020, de 23/11/2020.

Ato n.º 0373/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de TATIANE TORRES DIAS, Ato n° 1852/2017, de 14/11/2017.

Ato n.º 0374/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, para SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ROBERTA DA FONTE MACIEL, Ato n° 0306/2017, de 11/01/2017.

Ato n.º 0375/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, relativo à nomeação de DANIELLE SILVA GUEIROS, Ato n° 0021/2018, de 08/01/2018, e alterações posteriores (Ato n° 0366/2019, de 02/042019; 0199/2020, de 27/05/2020).

Ato n.º 0376/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, Ato n° 1441/2017, de 18/05/2017.

Ato n.º 0377/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 3 / símbolo CAA-3, relativos à nomeação de CAMILLA BÁRBARA DA SILVA LIMA, Ato n° 0437/2020, de 24/08/2020.

Ato n.º 0378/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico / símbolo CAA-5B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, relativos à nomeação de SAULO JOSE FREIRE CORREIA LIMA, Ato n° 1553/2017, de 01/07/2017.

Ato n.º 0379/2021 ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, e a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, Ato n° 0720/2017, de 24/01/2017.

Ato n.º 0380/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de ORZIL JOSÉ BORGES SILVA, Ato n° 0637/2019, de 20/06/2019.

Ato n.º 0381/2021 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, relativos à nomeação de LUIS FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, Ato n° 1363/2017, de 28/04/2017, alteração posterior (Ato n° 0741/2019, de 30/07/2019).

Ato n.º 0382/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de JOÃO VICTOR MOURA SILVA E SOUZA, Ato n° 030/2021, de 07/01/2021.

ERRATA: No Ato de exoneração n.º 0673/2020, de GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES:

Onde se lê: (…), matrícula n° 4.0592054.1, (…);
Leia-se: (…), matrícula n° 4.0912356.1, (…).

Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

37475

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o requerimento de nº 432691032092020 , datado de 21.12.2020.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, licença para acompanhar cônjuge, a servidora ETHEL ARAÚJO FIALHO DA SILVA , matricula nº. 19.867-6 Cargo Médico II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem vencimentos, por um período de 02(dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 111/2021 -SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade da servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	LAUDO PERICIAL	GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR	GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL
01	CAROLINA ASCHOFF D. SOBREIRA TERTO	91.233-7	Dentista	912/2021	Médio	Máximo

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021 data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 112/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 073/2021 – GR/SIN/PMJG, de 01 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
19.454-9	VALFREDO GALVÃO ROCHA	Exec. de mobilidade e Ordem Pública	01/02/2021	FGS-3	20%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
91.083-2	EVERALDO FRANCISCO DE MELO	Exec. de mobilidade e Ordem Pública	01/02/2021	FGS-3	20%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

37368

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 006/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 012/2021 – GP, publicada em 04/02/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 12h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Assis Daniel Gomes	0330102492	77,70	26

CARGO 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Letícia De Santana Silva	0660130686	90,50	139

CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Paulo Bernardo Da Silveira Barros Filho	0480132129	87,50	24

CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Tatiana Barros Dos Santos	02372905	67,50	55

CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.
Mariana Valeria De Araujo Sena	08251097	77,50	54

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Hemograma completo;
Sumario de urina;
Glicemia em jejum;
Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
Eletrocardiograma com parecer cardiológico

37416

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 045 de 22 de fevereiro de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 05/01/2021 a SEBASTIANA MARIA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOÃO HELENO DA SILVA, matrícula n° 6.043-7, falecido em 05/01/2021, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporta e Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, assim como o art. 21 foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/01/2021.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

37422

PORTARIA Nº 047 de 22 de fevereiro de 2021.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.146-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

37424

PORTARIA Nº 048, de 22 de fevereiro de 2021.

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARILEIDE BATISTA DA SILVA no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.552-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

37426

PORTARIA Nº 049, de 22 de fevereiro de 2021.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ZENEIDE TORRES OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 1 matrícula n° 9.441,2, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

37427

PORTARIA Nº 046 de 22 de fevereiro de 2021.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA TEREZA DE SOUZA GUEDES, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 656-4, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

37423

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 251/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0484/2020;

CONSIDERANDO a CI nº 183/2020-GGE, do dia 22/10/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Ubaldino Figueiroa, com efeito retroativo ao dia 21 de Setembro de 2020.

NOMEAR, a FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Sálvio Santos Farias, com efeito retroativo ao dia 22 de Setembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Outubro 2020.

Givonete Lubarino

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

37425

PORTARIA Nº 298/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 223/2020 – GGE, do dia 21/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDNA RODRIGUES ALVES MIRANDA, matrícula n° 14.853-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EDNA RODRIGUES ALVES MIRANDA, matrícula n° 14.853-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro, com data retroativa ao dia 10/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37430

PORTARIA Nº 299/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 218/2020 – GGE, do dia 17/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EDJANE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 20.205-3, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EDJANE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 20.205-3, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 21/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37431

PORTARIA Nº 300/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 217/2020 – GGE, do dia 17/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR , matrícula n° 21.315-2, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor IVANILDO PEREIRA DE MELO JUNIOR, matrícula n° 21.315-2, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 21/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37432

PORTARIA Nº 301/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 210/2020-GGE, do dia 30/12/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração do professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Supervisor Escolar, do Colégio Municipal Natividade Saldanha, com efeito a partir do dia 05 de Janeiro de 2020.

NOMEAR, RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Secretário Escolar, com 200h/a do Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com efeito a partir do dia 06 de Janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37443

PORTARIA Nº 013/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 12/2021-GGE, do dia 22/01/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, da função de Coordenadora Educacional da SEGP ( Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, na função de Coordenadora Educacional, da SEGP, com efeito retroativo ao dia 11 de Janeiro de 2021.

NOMEAR, a VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com efeito retroativo ao dia 12 de Janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de Janeiro de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37444

PORTARIA N.º 030 /2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017 de 13/03/2017.

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise das propostas de preço, da documentação de habilitação jurídica da Chamada Pública, para contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para prestação de serviços de transmissão de conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), através de sinal aberto de televisão transmitidos em multicanais digitais próprios em operação no Estado de Pernambuco, com produção, gravação e edição dos vídeos, para o acesso dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO
GERENTE DE ANOS FINAIS E EJA
Matricula n.º 58.263-8

JANAINA DA SILVA LIMA
GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Matricula n.º 59.268-6

IGOR FONTES CADENA
Superintendente – SEGAFE
Matricula n.º 59.214-3

II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2021.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37469

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2021 – CGM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2021.DISP.002.CGM.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC).. CONTRATADA: WEBNETS SOLUCOES – EIRELI – CNPJ: 12.319.369/0001-40. VALOR: R$ 9.199,96 (nove mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 21/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/01/2021. Andréa Costa de Arruda. Controladora Geral do Município.

CONTRATO Nº 005/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 60. CONTRATADA: EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.025.872/0001-47. VALOR: R$ 25.091,62 (vinte e cinco mil e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2021 a 08/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 006/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.2020.PE.083.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e sanitização. CONTRATADA: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ: 26.728.117/0001-80. VALOR: R$ 217.461,40 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2021 a 09/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

(republicado por incorreção do original)

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026.2021.DISP.007.SMS.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.734.671/0001-51, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 04, 09 e 11, no VALOR GLOBAL de R$ 15.918,00 (quinze mil novecentos e dezoito reais); INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.889.035/0001-02, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 81.706.251/0001-98, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 15, no VALOR GLOBAL de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais); EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.882.932/0001-94, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 08 e 16, no VALOR GLOBAL de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais); LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.819.724/0001-73, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 12 e 13, no VALOR GLOBAL de R$ 8.123,40 (oito mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos); MAPA MIX COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.552.766/0001-11, que apresentou a melhor proposta de preços para o item 10, no VALOR GLOBAL de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais); PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.297.758/0001-03, que apresentou a melhor proposta de preços para os itens 03 e 06, no VALOR GLOBAL de R$ 28.794,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 278.675,40 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2021. Zelma Pessôa.Secretária Municipal de Saúde.

37437