23 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 121 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 89, DE 23 DE JULHO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  97.272,00 (Noventa e sete mil, duzentos e setenta e dois reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

04 122 2006 2.325 Red. 0142 FNT 01 3.3.90.00 97.272,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 97.272,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

              RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

06 181 2007 2.345 Red. 0878 FNT 01 3.3.90.00 97.272,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 97.272,00 

Art. 3º  Este Decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão		 CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 90, DE 23 DE  JULHO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no  valor de   R$ 5.155.768,40 (Cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$

 36.000 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
36.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04 846 2010 9.039 Red. 0730 FNT 01 3.1.90.00 5.135.768,40
Red. 0731 FNT 01 3.3.90.00 20.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.155.768,40

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

04 123 2014 2.095 Red. 0095 FNT 01 3.3.90.00 635.768,40

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

14 121 1056 2.346 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0884 FNT 01 3.1.90.00 3.500.000,00

36.000 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
36.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04 122 2255 2.293 Red. 0726 FNT 01 3.1.90.00 1.020.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 5.155.768,40

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão		 CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 91, DE 23 DE JULHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, no  valor de   R$  1.000.000,00 (hum milhão de reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

04 131 2042 2.017 Red. 0173 FNT 01 3.3.90.00 1.000.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

04 122 2104 2.311 Red. 0166 FNT 01 3.3.90.00 490.000,00
Red. 0167 FNT 01 4.4.90.00 10.000,00

14.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

04 126 2016 2.262 Red. 0807 FNT 01 3.3.90.00 300.000,00

 

04 126 2016 2.263 Red. 0809 FNT 01 3.3.90.00 200.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão		 CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,


RESOLVE:
Designar os Servidores,  abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 17.927.950/0001-69 Município do Jaboatão dos Guararapes – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal/FEM, ficando determinado que a movimentação das contas bancárias sempre ocorrerá em conjunto de dois: 

Nome: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
CPF: 658.646.464-15

Nome: DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
CPF: 042.793.344-71

Art. 2º CONTAS:

BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 0934-2
CONTA CORRENTE: 67.000-6 e 65.461-2 

  • Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

    • Jaboatão dos Guararapes, 23 de Julho  de 2018 

    Anderson Ferreira Rodrigues
    Prefeito

    SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

     

    COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
    SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
    SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122.2018.PP.015.SDES.CPL3/2018 – COMPRAS. Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, para OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo e prestação de serviços de premiação e material gráfico para atendimento a realização do 29º JOGOS ESTUDANTIS que será realizada no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do certame, TRINCA ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.902.969/0001-83, com endereço na Rua Comandante Almiro, nº 465 – Andar 01 – Sala 04, Centro – Feira de Santana/Bahia, CEP 44.001-456, que ofertou o valor para o lote 01 de R$ 14.900,00 e a empresa FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME, inscrita no CNPJ nº06.369.865/0001-06, com endereço na Av. Recife, nº 3117 – IPSEP, Recife/PE, CEP 51.350-670, ofertou o valor para o lote 02 de  R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais) e ofertou o valor para o lote 03 de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando os valores dos lotes de R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil  setecentos e oitenta reais).

    Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2018.

    ANDRÉ TRAJANO
    Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO 

    CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018.SMS.PMJG. Natureza: Prestação de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 13.924.530,12 (treze milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e doze centavos). Data da abertura do Plano de Trabalho: 31/07/2018 às 11h:00min. A sessão será realizada na sala de reunião da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n°, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54310-310.

    Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2018.

    BRUNO RAPOSO
    Presidente da Comissão Especial de Seleção

    CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA  – COMDDIJ 

     

    RESOLUÇÃO Nº 01/2018

    CONSIDERANDO a efetivação da Lei nº 15.446/2014 que altera o período de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho de Direito da Pessoa Idosa, dispondo sobre Eleição Unificada no âmbito do estado de Pernambuco, a ocorrer na última semana do mês de outubro.
    RESOLVE:

    Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2018.

    KARINA ANTUNES
    Presidenta do COMDDIJ

    CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

    CORREGEDORIA GERAL
    SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

     

    PORTARIA Nº 149/2018- CG/2ª CPIA 

    RESOLVE:
    Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018. 

    ANDREA COSTA DE ARRUDA
    Controladora Geral do Município

    SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

     

    PORTARIA Nº 740/2018

    EMENTA: DIVULGA. RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

     
    CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade. 

    RESOLVE:
    Artigo 1º  Divulgar o resultado  da Avaliação  Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores que finalizarão o período de estágio probatório em 30 de julho do ano corrente e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste (Anexo I), de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 659/2018.
    Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2018.

    Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018 

    CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
    Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 

     

    ANEXO I – SEGURANÇA CIDADÃ

    LISTA DOS SERVIDORES QUE ATINGIRAM A ESTABILIDADE, CONFORME AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO/2018 

     

     

    		 NOME COMPLETO CARGO CONCEITO FINAL
    194638 ADENILSON DE SOUZA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    194646 ADILSULA CAVALCANTE CARDOSO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194670 AMANDA RODRIGUES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194689 ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194697 ANDRE FARIAS SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195618 ANTONIO DIOMENDES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    194719 BRUNO ALVES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    194743 CARLA JANAINA ARAUJO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    194760 CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    194778 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194786 DANIEL DE MELO SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194794 DANILO DEMERY MACEDO SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194832 DIEGO DE ALCANTARA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194891 EDNA DE MACEDO GOMES GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194905 EDUARDO HENRIQUE PEREIRA TAVARES GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    194913 ELIAS BARBOSA BRASIL DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194930 ELSON FARIAS RODRIGUES DE LIMA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    194948 ERICON ANTONIO LIMA ALVES GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    194964 FABIANO DELMIRO DE SOUZA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195014 FERNANDO ROBERTO DA SILVA PONTES GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195022 FLAVIO CORREIA DE PAIVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195030 FRANCISCO CINTRA BISNETO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195049 FRANCISCO DE BRITO MIRANDA NETO GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195073 GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195090 HERMANDO FELIPE PIRES PEREIRA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195103 HUGO LEONARDO LOPES FERNANDEZ GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195111 HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195138 JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195146 FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195154 WANDERSON PONTES DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195162 IDAIANA LIRA DO NASCIMENTO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195170 ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195189 IZA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195197 JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195235 JOAB FRANCISCO DE ARAUJO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195251 JOAZ GONCALVES DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195260 JONY MAX BEZERRA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195294 JOSENILDO BELO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195308 JOSUEL GONZAGA DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195626 KAREN GABRIELLY CABRAL SALES GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195324 KELLYTHA LINA DA SILVA SOUZA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195332 KEUREM RUAMA GOMES DOS SANTOS FERREIRA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195375 NATALIA FRANCIELE LEANDRO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195383 NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195405 PATRICIA MARIA ALVES GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195413 PEDRO HENRIQUE COSME LINS MENDES GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195421 PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195448 RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA GUARDA MUNICIPAL I C3R3
    195464 REINALDO BURGOS JUNIOR GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195472 RENATA DE MOURA ALVES GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195480 ROBERTA RAMOS MARTINS GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195502 SAMARONE FRANKLIN DE MELO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195510 SAMUEL DE MOURA CANUTO GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195529 THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA GUARDA MUNICIPAL I C4R4
    195537 THIAGO FLORENCIO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195545 VALDEMIR DA COSTA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195553 VICTOR FERNANDES GUIMARAES MACIEL GUARDA MUNICIPAL I C4R3
    195588 WELLBY BATISTA DOS SANTOS GUARDA MUNICIPAL I C3R3

    ANEXO II

    Quanto aos candidatos mencionados no presente anexo, ficam sem efeitos os atos de que tratam a portaria 659/2018 e esta portaria, haja vista que, foram exonerados a pedido no decurso de publicação destas portarias.

    MATRÍCULA NOME COMPLETO CARGO SITUAÇÃO
    194727 BRUNO ANDRE DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I EXONERADO A PEDIDO EM 31/05/2018
    195359 LUCAS NEMEZIO SALES GUARDA MUNICIPAL I EXONERADO A PEDIDO EM 26/06/2018
    195456 REBECCA CRISTINA NASCIMENTO PERRELLI LIRA GUARDA MUNICIPAL I EXONERADA A PEDIDO EM 30/05/2018
    195561 VITOR PEREIRA FARIAS GUARDA MUNICIPAL I EXONERADO A PEDIDO EM 31/05/2018