poder executivo

23 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 199 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. 

RESOLVE:
Ato n.º 0943/2018 – EXONERAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.
Ato n.º 0944/2018 – EXONERAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.
Ato n.º 0945/2018 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.
Ato n.º 0946/2018 – NOMEAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.
Ato n.º 0947/2018 – DESIGNAR a servidora CAROLINE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE ASSIS ALVES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, no período de 12/11/2018 a 12/12/2018, durante o afastamento do Gerente CHARLES SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59.184-9, em gozo de férias.
Ato n.º 0948/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva De Turismo, Cultura, Esportes e Lazer para GABINETE DO PREFEITO, a partir de 19 de novembro de 2018, relativo à nomeação de BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, Ato n° 0695/2018, de 27/08/2018.
Ato n.º 0949/2018 – EXONERAR EDVANE CESAR DO CARMO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 30 de novembro de 2018.
Ato n.º 0950/2018 – NOMEAR EDVANE CESAR DO CARMO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. 

RESOLVE:
Ato n.º 0951/2018 – EXONERAR GEOVANA MELO DE GOIS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 919/2018 que nomeia ALEF GOMES DO CARMO na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA;

Onde se lê: (…) com efeito a partir de 03 de outubro de 2017.
Leia-se: (…) com efeito a partir de 03 de outubro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 17 e 69. REGISTRADA: D-X Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda EPP – CNPJ: 02.228.938/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 62.111,00 (sessenta e dois mil e cento e onze reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

CONTRATO Nº 001/2018 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2018.DISP.040.SEFAZ.CPL4. OBJETO: Centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da Conta Única do Município (disponibilidade de caixa; Centralização e movimentação financeira do Município, relativa aos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais, bem como de convênios a serem realizados com qualquer órgão do governo federal e estadual; Centralização e processamento de movimentações financeiras de pagamento a credores do Município, incluindo fornecedores, bem como de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo Município a entes públicos ou privados, a qualquer título, excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras; Utilização do Sistema Autoatendimento Setor Público. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 41.666,66 (quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 07/08/2018 a 06/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2018.

Francisca Maria Azevedo da Silva.
Secretária Executiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato, bem como alteração do endereço residencial do Locador, que passará da Rua Pessoa de Melo, nº 65, aptº 2403, Madalena, Recife/PE para Rua Pessoa de Melo, nº 65, aptº 901, Madalena, Recife/PE, e, ainda, alteração do bairro do objeto do contrato, que passa de Curado I para Curado II. CONTRATADA: HELENO PEREIRA DA SILVA  – CPF: 095.886.714.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 01/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2016 – SESAU. OBJETO: Repactuação do valor da locação de R$ 1.205,95 (hum mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos)  para R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), a partir de novembro de 2018. CONTRATADA: Luiz Antônio de Lima – CPF: 331.573.914.53. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.214,89 (um mil e duzentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 13.305,95 (treze mil e trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011 – SESA. OBJETO: Repactuação no valor mensal da locação, que passará de R$ 2.746,39 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: DANIEL GOMES DO NASCIMENTO – CPF: 665.035.404.00. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.639,17 (um mil e seiscentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 31.317,51 (trinta e um mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 – SMS. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 3.115,00 (três mil e cento e quinze reais) para 3.000,00 (três mil reais), a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS SOARES DE ARAÚJO  – CPF: 931.578.784.68. VALOR SUPRIMIDO: R$ 900,83 (novecentos reais e oitenta e três centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 36.583,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 – SESAU. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação, que passará de R$ 2.745,00 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais) para R$ 2.552,85 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a partir de  setembro de 2018. CONTRATADA: SHIRLIANY MARIA DE CASTRO LINS – CPF: 024.502.154.09. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.145,67 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 30.977,32 (trinta mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.552,85 (dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 2,4,12 e 37. REGISTRADA: LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 21.278.884/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 98.451,39 (noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 1. REGISTRADA: EGIDE COMERCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – CNPJ: 02.309.765/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 2.889,95 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 34 e 35. REGISTRADA: NADJA MARINA PIRES – EPP – CNPJ: 12.130.958/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 43.588,95 (quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 028/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2018.PE.020.SDSC.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos e equipamento de comunicação, máquina, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos de proteção, segurança e socorro para viabilizar as ações de Incubadora Jaboatão Criativo, conforme especificações e condições contidas neste termo de referência e seus adendos. CONTRATADA: LICITA DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 21.278.884/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 7.854,84 (sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/07/2018 a 31/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2018 e termino em 27/04/2019. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 668.181,60 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 55.681,80 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2018 a 27/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2018.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 047/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018 – PE Nº 016/2018. OBJETO: Fornecimento de Materiais Mobiliários e Equipamentos para atendimento das unidades Escolares e Creches Ligadas à Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE – ITEM 19. CONTRATADA: TREND COMERCIAL – EIRELI – CNPJ: 23.130.098/0001-05. VALOR: R$ 4.909,92 (quatro mil e novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 10/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 024/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.AD.009.SMS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de viaturas de auto-resgate, para atender ao programa SAMU 192 da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Manupá Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda EPP – CNPJ: 03.093.776/0001-91. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 32.499,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais). VALOR: R$ 389.988,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 14/05/2018 a 14/05/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/05/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEINFRA. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de 18,033791% . CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 00.739.106/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 968.414,56 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.338.414,56 (seis milhões trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 528.201,21 (quinhentos e vinte e oito mil e duzentos e um reais e vinte e um centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SESAU. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 1.813,10 (hum mil, oitocentos e treze reais e dez centavos) para R$ 1.631,79 (hum mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: Margarida Monteiro da Silva  – CPF: 179.709.624.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 362,62 (trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 21.394,58 (vinte e um mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.631,79 (um mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – SEMASC. OBJETO: Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 – SEMASC, no que tange ao nome da Secretaria Demandante e da Secretária da Pasta, bem como número do Ofício. Onde se  lê: O teor do Ofício nº 301/2018 – GC, oriundo da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da lavra do Secretário da pasta, Sr. RODRIGO AMORIM SILVA BOTELHO, que solicita e justifica a elaboração do competente termo aditivo visando à supressão contratual; Leia-se: O teor do Ofício nº 764/2018 – SEMASC, oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, da lavra da Secretário da pasta, Sra. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA, que solicita e justifica a elaboração do competente termo aditivo visando à supressão contratual. CONTRATADA: JOSEFINA ARAÚJO BRANCO – CPF: 743.599.084.15.

Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1184/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1054/2018, 1030/2018, 1071/2018, 1076/2018, 986/2018 e 1070/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.09.2018, 18.09.2018, 01.10.2018, 12.09.2018 e 28.09.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 12.996-8 EDILEUZA RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
02 12.989-5 EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
03 18.750-0 GECIGEIME SANTA CRUZ XAVES PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017  III 1 B  III 2 C
04 18.362-8 GISELLE ALMEIDA TORRES PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 01.01.2017  I 1 A  I 1 B
05 18.564-7 ALESSANDRA NEFERTITI DE MORAES COUTINHO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 310 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILEUZA MARIA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.043-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 311 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSELMA COSTA DO NASCIMENTO SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 10.128-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 312 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA MARIA LIRA PAIXÃO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8654-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 313, de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA PAULA CHALEGRE E SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.633-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 314 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDMIR ALEXANDRE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6994-9, lotado na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente