23 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXX – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

GABINETE DO PREFEITO

Resultado Preliminar – Edital 003/2019-SEMASC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5. Tomada de Preço 009. Natureza do Objeto: OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA EM JARDIM JORDÃO.. Valor Máximo Aceitável: R$ 264.241,69 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: . Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Novembro de 2019. CPL 5. Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 003/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO REDUTOR DE VULNERABILIDADES PSICOSSOCIAIS

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
15 º	CIBELY ALVES MENEZES	6417	NÃO	21/01/2020

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21368

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 004/2020 – SMA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21369

PORTARIA Nº 007/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o ofício nº 3045/2019 – Gabinete/SMS da Secretaria Municipal de Saúde,

datado de 17.12.2019 e protocolo nº 23300580462019.

RESOLVE:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TATYANE FLORÊNCIO FERNANDES , matricula nº. 20.756-0 Cargo Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01(um) ano, retroagindo seus efeitos a 01.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 008/2020

Considerando o Parecer nº. 1597/2019 Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 09.12.2019 e protocolo nº. 4210530872019.

RESOLVE:

PRORROGAR a Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), concedida a servidora TICIANA MARIA MULLER MARTINS, matrícula nº. 18.633-3 Cargo Professor 2 Classe II – 1 A, lotada na Secretaria Muncipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21347

ERRATA

NA PORTARIA Nº 035/2019 – SEGEP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 016 DE 24/01/2019;

Onde lê se:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
REJANE BELINA DE OLIVEIRA	10.457-5	ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO
VIVIANE ASSIS DOS SANTOS	16.110-8	AGENTE ADM. ESCOLAR

Leia-se:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
REJANE BELINA DE OLIVEIRA	10.457-4	ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO
VIVIANE ASSIS DOS SANTOS	16.112-8	AGENTE ADM. ESCOLAR

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21348

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: SEOPE – Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda – CNPJ: 35.470.574/0004-50. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 4.737.260,88 (quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/11/2019 a 20/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.216.628,88 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: ACENI -ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU – CNPJ: 01.476.404/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.735.447,23 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 29/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 28/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – SME. OBJETO: Renovação ao Termo de colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CASA DA ESPERANÇA – CNPJ: 03.308.164/0001-79. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 180.981,36 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2019.PE.044.SMDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, Lotes 1, 2, 3 e 4. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 41.041,88 (quarenta e um mil, quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2019 a 19/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

21381

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do prazo . CONTRATADA: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI. – CNPJ: 70.235.775/0001-21. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/09/2019 a 26/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

PORTARIA 001/2020-SEMASC

Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC

RESULTADO PRELIMINAR

O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC, publicado no Diário Oficial do Município do dia 05 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 002/2020 da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 003/2019-SEMASC;

CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o resultado preliminar da etapa competitiva do referido Edital.

RESOLVE:

DIVULGAR o RESULTADO PRELIMINAR da etapa competitiva do Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC, em anexo, sendo aberto prazo para interposição de recurso nos termos do item 7.1, tabela 1, etapa 6, do referido Edital.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

21375

ANEXOS

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO

COLOCAÇÃO

INSCRIÇÃO

DATA DE CONVOCAÇÃO

ANDREA SOUZA MEDEIRSOS DE ARUJO

ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 032/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos para SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, Ato n° 1134/2017, de 06/03/2017, e alteração posterior (Ato n° 0432/2019, de 12/04/2019).

Ato n.º 033/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos para SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ALLINE HELLEN BEZERRA DE OLIVEIRA, Ato n° 0834/2017, de 02/02/2017, e alteração posterior (Ato n° 0425/2019, de 12/04/2019).

Ato n.º 034/2020 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de DILCELENE DE ARAÚJO CAVALCANTE, Ato n° 0412/2019, de 12/04/2019.

Ato n.º 035/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Educação para SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de EMMANUELLE DE MESQUITA MOURA MENDONÇA, Ato n° 0115/2019, de 24/01/2019, e alteração posterior (Ato n° 0489/2019, de 13/05/2019).

Ato n.º 036/2020 – EXONERAR ROGÉRIO WALACE PÓVOA DE AGUIAR, matrícula n° 4.0911350.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2020.

Ato n.º 037/2020 – NOMEAR ROGÉRIO WALACE PÓVOA DE AGUIAR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2020.

Ato n.º 038/2020 – NOMEAR RENATA GOMES SOUTO LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 039/2020 – NOMEAR MARIA FERNANDA DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 040/2020 – NOMEAR ALEXANDRA VILAÇA DE FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 041/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1.106/2019, de designação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Ato n.º 042/2020 – NOMEAR PAULO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2020.

ERRATA: Na numeração dos Ato de designação publicados em 11 de dezembro de 2020:

Onde se lê Atos: n.º 021/2019; n° 022/2019; n° 023/2019; n° 024/2019;
Leia-se, respectivamente, Atos: n.º 021/2020; n° 022/2020; n° 023/2020; n° 024/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

21394