24 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 017 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2020. PE.003.SDI.CPL6 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – CPL6. REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, divididos em 06 (seis) lotes, discriminados no quadro a seguir, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal conforme especificações constantes no termo de referência. Valor: máximo de R$ 2.719.103,67 (dois milhões setecentos e dezenove mil cento e três reais e sessenta e sete centavos). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 06/02/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 06/02/2020 às 09:30. Início da disputa: 06/02/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl6.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020. Bruno Cintra Lira.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 009.2020.INEX.001.SDI.CPL6 – INEXIGIBILIDADE nº 001/2020, cujo objeto consiste na INSCRIÇÃO DO CURSO DE PREGOEIRO MUNICIPAL (ATUALIZADO COM O NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO), QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO: 27 A 31/01/2020, CARGA HORÁRIA 20 HORAS AULA. Empresa contratada: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 02.770.511/0001-18, com endereço na Rua da Aurora, Nº 885, Sala 212/, 2º Andar – Boa Vista – Recife/PE – CEP 50.050-000. Valor da contratação é de R$ 1.185,00 (um mil e cento e oitenta reais). Fundamento legal: art. 25, IIl da Lei Federal nº 8.666/1993. Jaboatão dos Guararapes, 22 de Janeiro de 2020. Thiago Albuquerque Fernandes – Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

ERRATA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria nº 009/2020, publicada no D.O.M nº 013 de 18 de janeiro de 2020, que instaurou o Processo Administrativo nº 002.2020.PEN.001.SMS.GAL, objetivando a apuração e aplicação de penalidade na empresa MULTI EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. EPP, em razão da recusa em assinar a Ata de Registro de Preços nº 026/2019, decorrente de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 081.2017.PE.029.SMS.CPL2, como forma de garantir a ampla defesa e o contraditório aos interessados, conforme solicitação da Secretária Executiva de Gestão em Saúde.

Onde se lê: MULTI EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. EPP.

Leia-se: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 13.444.068/0001-01.

Onde se lê: na modalidade Pregão Presencial nº 081.2017.PE.029.SMS.CPL2.

Leia-se: na modalidade Pregão Eletrônico nº 081.2017.PE.029.SMS.CPL2.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos

21548

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADESECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2019 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136.2019.PE.050.SDI.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados contínuos de MOTOBOY (MOTOFRETE), com dedicação de mão de obra exclusiva, para entrega e coleta de documentos e pequenos volumes por meio de motocicletas, para atender as necessidades da Secretária Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: HL DOS SANTOS EIRELI – CNPJ: 01.219.144/0001-04. VALOR: R$ 45.599,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 29/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2019. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 05, 06, 11, 12, 13, 14, 16 e 17. REGISTRADA: C & J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME – CNPJ: 15.289.720/0001-96. VALOR: R$ 392.969,17 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 20. REGISTRADA: Takeuchi Materiais Para Construcao e Suprimentos Eireli – CNPJ: 32.602.322/0001-05. VALOR: R$ 15.249,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 19 e 22. REGISTRADA: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA – CNPJ: 26.469.541/0001-57. VALOR: R$ 24.612,22 (vinte e quatro mil, seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2019.PE.059.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços, para aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades das Secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 09. REGISTRADA: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA – CNPJ: 26.469.541/0001-57. VALOR: R$ 3.585,38 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2019.PE.057.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 21. REGISTRADA: LL VIDROS EIRELI – CNPJ: 28.354.696/0001-73. VALOR: R$ 14.992,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e Reajuste financeiro de aproximadamente 2,99% com base no IPCA. CONTRATADA: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME – CNPJ: 23.782.319/0001-11. VALOR ACRESCIDO: R$ 3.643,68 (três mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 125.243,76 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/12/2019 a 11/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019 – SME. OBJETO: Alteração da forma de pagamento. CONTRATADA: JOSE PAULINO MARTINS – CPF: 001.604.823.72. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato e alteração do endereço da empresa contratada. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 348.036,00 (trezentos e quarenta e oito mil e trinta e seis reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/12/2019 a 18/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 16/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 63.488.724,00 (sessenta e três milhões quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 094/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2019.AD.035.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Materiais Escolares (KIT ALUNO), em atendimento à Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ: 79.788.766/0015-38. VALOR: R$ 3.550.653,64 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 30/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SME. OBJETO: Renovação e acréscimo no percentual de aproximadamente 44,82%, tendo em vista a ampliação de mais 26 (vinte e seis) vagas para o ano letivo de 2020. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: PEPE MASSANGANA – CNPJ: 11.832.271/0001-20. VALOR ACRESCIDO: R$ 74.748,96 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 241.496,64 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 11/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 – SME. OBJETO: Renovação contratual. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 13.838.224/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.065.016,91 (dois milhões sessenta e cinco mil, dezesseis reais e noventa e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/10/2019 a 08/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/10/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2019 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação à numeração dos itens do Lote I constantes na planilha da Cláusula Primeira. CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME – CNPJ: 06.369.865/0001-06. Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.578.029,65 (três milhões quinhentos e setenta e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/10/2019 a 10/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/10/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.625.991,53 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 18/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019.PE.029.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITENS: 35, 36, 37, 38, 50, 51 E 52.. REGISTRADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – CNPJ: 61.418.042/0001-31. VALOR: R$ 163.594,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 23/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Fundação Altino Ventura – CNPJ: 10.667.814/0004-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.904.471,48 (dois milhões novecentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/11/2019 a 09/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2011 – SESA. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da USB Amélia Lucena Teixeira. CONTRATADA: João Severino Cazé da Silva – CPF: 377.919.404.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 08/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.2019.PP.021.SMS.CPL3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO COM CAMINHÃO TANQUE COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO SEM SAÍDA LATERAL PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE GORDURA DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DESTINAÇÃO DOS DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO REGULAMENTADA PELO CPRH. . CONTRATADA: WC LOCACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 11.897.590/0001-13. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 004/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: PEDIATRA

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
3 º	HILTON PEREIRA DA CUNHA JUNIOR	5573	NÃO	29/01/2020	09:00
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
3 º	LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA	3823	NÃO	29/01/2020	09:30

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21605

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADEEMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 – SEINFRA. OBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 15,95% e Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: ALPER ENERGIA S/A – CNPJ: 09.388.615/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 278.824,18 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.027.437,65 (dois milhões vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 03/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2019. Sidnei José Aires da Silva . Presidente da EMLUME.

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho Fiscal da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 19.12.2019, às 09:00 horas, nas dependências da sede da EMLUME- Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, sob a presidência do Presidente da EMLUME, com a participação dos Conselheiros Fernando Cássio Rodrigues, Leandro de Melo Albuquerque e Francisca Maria Azevedo da Silva, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E OPERACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2019; NOVA LICITAÇÃO DE LED´S, REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DA CELPE E NOVA SISTEMÁTICA DE REPASSE DA CIP, RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA EXTERNA E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS”. O Presidente da EMLUME submeteu ao Conselho Fiscal a matéria da referência. DECISÃO: O Conselho Fiscal aprovou os Demonstrativos Financeiros e operacional de implantação de LEDs referentes ao mês de novembro/2019, tomou ciência do processo de licitação em andamento, bem como da redução da taxa de administração da CELPE com a nova sistemática de repasse da CIP e tomou ciência do parecer da auditoria externa referente a integralização do capital investido ao patrimônio da EMLUME e a análise da contabilização dos desembolsos na instalação de LEDs como imobilizado no grupo de ativo não circulante. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de janeiro de 2020.

21515

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE ATA

Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME- Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE, em reunião levada a efeito em 19.12.2019, às 10:00 horas, nas dependências da sede da EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, sob a presidência do Presidente da EMLUME, Sidnei José Aires da Silva, com a participação dos Conselheiros Anselmo de Araújo Lima, Carlos Alberto de Araújo Silva, Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, Cláudio Abrahamian Asfora, Daniel Nascimento Pereira Júnior, do presidente do Conselho de Administração Luiz José Inojosa Medeiros e da Conselheira Fiscal Francisca Maria Azevedo, deliberou dentre outros, os assuntos a seguir transcritos: “APRESENTAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E OPERACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DE LED´S REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2019; NOVA LICITAÇÃO DE LED´S, REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃP DA CELPE E NOVA SISTEMÁTICA DE REPASSE DA CIP, RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA EXTERNA E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS”. O Presidente da EMLUME submeteu ao Conselho de Administração a matéria da referência. DECISÃO: O Conselho de Administração aprovou os Demonstrativos Financeiros e operacional de implantação de LEDs referentes ao mês de novembro/2019, tomou ciência do processo de licitação em andamento, bem como da redução da taxa de administração da CELPE com a nova sistemática de repasse da CIP e tomou ciência do parecer da auditoria externa referente a integralização do capital investido ao patrimônio da EMLUME e a análise da contabilização dos desembolsos na instalação de LEDs como imobilizado no grupo de ativo não circulante. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Diretor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Olímpia Farias da Silva Aguiar Falcão, OAB/PE nº 26.951, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de janeiro de 2020.

21516

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 014/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a relação de servidores da SEMASC, para revisão de Adicional de Insalubridade;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO E PARECER
01	JULIANA CORREIA DE BARROS	13.617-0	Enfermeiro	Inexistente	699/2019
02	MARIA DA CONCEIÇÃO C.VALENÇA	91.161-3	Enfermeiro	Inexistente	698/2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 015/2020

CONSIDERANDO A Lei 984/2013, que regulamenta a gratificação de Condução de Auto.

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FG nos moldes a seguir, e.

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS A PARTI DE:	TIPO
19.450-6	SEVERINO HUGO S. DE ALBUQUERQUE	Executiva de Mobilidade e Ordem Pública	01/01/2020	FG Condução de auto

Art.2º CONCEDER o servidor listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS A PARTI DE:	TIPO
21.578-3	LEONARDO LUIZ DA SILVA	Executiva de Mobilidade e Ordem Pública	01/01/2020	FG Condução de auto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 016/2020

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 440/2019.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora SORAYA SANTOS NEVES, mat. 18.458-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III -1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.11.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 017/2020

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 443/2019.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora JOELMA HERCULANO DA SILVA MONTE, mat. 19.100-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 10.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 018/2020

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 442/2019.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor MIGUEL CABRAL DE ARAÚJO JÚNIOR, mat. 17.836-5 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 09.12.2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 019/2020

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 140/2010, datada de 05.03.2010, que concedeu licença prêmio a servidora ROSILENE MARIA DA CRUZ mat. 12.179-7.

Portaria 140/2010

Onde se lê: Decênio 1991/2001

Leia-se: Decênio 1999/2009

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 020/2020

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 1281/2019, datada de 07.11.2019, publicada no D.O.M nº 220 de 23.11.2019 que concedeu enquadramento por tempo de serviço a servidora INALDA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ mat. 14.565-3.

Onde se lê: Classe III Nível G para Classe III Nível H

Leia-se: Classe IV Nível G para Classe IV Nível H

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 021/2020

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 443/2019, datada de 26.04.2019, publicada no D.O.M nº 081 de 08.05.2019, que concedeu licença prêmio ao servidor SANDINI ALEXANDRE DA SILVA mat. 14.149-6.

Portaria 447/2019

Onde se lê: Decênio 1997/2007

Leia-se: Decênio 2007/2017

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 022/2020

Considerando o Ofício nº 002/2020 do Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes – SINSMUJG, datado de 02.01.2020.

RESOLVE:

RETORNAR a servidora MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO, mat. 18.127-7 do Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes – SINSMUJG, para Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 06.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 023/2020

Considerando o Ofício nº. 003/2020 – SMA/SEMAG, datado de 07.01.2020.

RESOLVE:

LOTAR o servidor DIMAS CARLOS DA SILVA, mat. 91.172-8, cargo Agente em P I Meio Ambiente, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, exercendo suas atividades na Coordenação de Fiscalização, retroagindo seus efeitos a 03.12.2019, complementando a Portaria n° 73/2019 GP.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 024/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de pagamento de VPNI e VIGAT, conforme Parecer nº 241/2019 da SEGEP/GEJUR e Nota Técnica da GGFIP adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
25131520232019	EDVALDO DE CASTRO RIBEIRO	12.867-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287912019	IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELLOS	14.205-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287392019	LENILDO BERNARDO LOPES	14.241-7	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287512019	EMANOEL NUNES DA SILVA	14.262-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287402019	MOISÉS FLORÊNCIO CAVALCANTE	14.242-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287952019	ALBERICO CARNEIRO DE ABREU	14.218-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287522019	LUCIVALDO GOMES DA CUNHA	14.263-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287462019	LUCIENE MARIA SILVA VILA NOVA	14.259-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287792019	WALKER JOSÉ DE SOUZA SANTOS	14.281-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287372019	EDUARDO BATISTA DE HOLANDA	14.236-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287932019	MÔNICA APRÍGIO CARVALHO DOS SANTOS	14.210-7	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287862019	JAILSON PEREIRA DA SILVA	14.301-4	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287992019	EDIVALDO FRANCISCO DE LIRA	14.264-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287812019	JOZANIAS DO NASCIMENTO TORRES	14.288-3	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287942019	ROSEANE ANDRADE DA SILVA	14.213-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287892019	JOSÉ EDSON DE SA	14.321-9	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287482019	NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO	14.261-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287442019	SÉRGIO VENÂNCIO DA SILVA	14.253-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287922019	MARINEZ XAVIER DOS SANTOS	14.208-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287672019	LENILDO TENÓRIO BARBOSA	14.187-9	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287772019	ALDA ARRUDA DE FARIAS	14.275-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287762019	DANIEL FÉLIX DA SILVA	14.270-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287782019	RICARDO FELIPE DA SILVA	14.280-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287872019	MARCELO SANTOS DA SILVA	14.308-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287962019	MANUEL MARROCOS FEITOSA TELES	14.189-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287702019	EDGAR ALVES DA SILVA JÚNIOR	14.268-9	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287832019	CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS	14.300-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287422019	RONALDO FRANCISCO DA SILVA	14.250-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287802019	DOUGLAS DE FIGUEIREDO ARAÚJO	14.284-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287882019	CÉLIO ALVES DE ALBUQUERQUE	14.320-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3287552019	JOSÉ MAURÍCIO DE PONTES PEREIRA	14.426-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 025/2020

RESOLVE:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
3283212019	EDIMILSON JOSÉ DIAS	06.935-3	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283662019	SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA	14.107-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283312019	AMARO ENILDO DA SILVA	09.693-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283622019	JAILSON RODRIGUES DA SILVA	13.754-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283232019	GENÁRIO GOMES DA SILVA	07.589-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283252019	ISMAEL MARQUES DA SILVA	08.820-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283272019	DIJAí EDUARDO DO ESPIRITO SANTO	08.961-3	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283822019	MARIA CRISTINA MENEZES	14.177-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283742019	AZEMIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA	14.155-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283902019	ELSON MENDES DA SILVA	14.184-4	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283802019	ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA	14.172-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283882019	ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO	14.178-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283222019	SEVERINO GUEDES DA SILVA	07.392-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283692019	EDVALDO DE SOUZA LIMA	14.108-9	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283652019	ROBERTO ABSALÃO DE LIMA	14.082-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283712019	IVALDO MARCELINO DOS SANTOS	14.140-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283762019	GILVAN ROMÃO DA SILVA	14.158-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283782019	FREDERICO GERMANO RODRIGUES DE CASTRO	14.165-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283492019	EDVALDO DE CASTRO RIBEIRO	12.867-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283572019	ADALBERTO FERREIRA CUPERTINO	13.515-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283592019	FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER	13.522-4	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283632019	SEVERINO FAUSTINO DOS SANTOS	13.773-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283422019	EDNALDO PEREIRA DA SILVA	12.806-6	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283432019	JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SILVA	12.841-4	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283322019	ANA VALÉRIA DE LIMA ALBUQUERQUE SILVA	10.949-5	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283202019	MILTON LUIZ DE FRANÇA	06.709-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283392019	JOÃO SEBASTIAO DE SANTANA FILHO	12.761-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283342019	ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA	11.013-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283562019	KATIA MARIA DA SILVA LEITE	12.883-0	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283292019	WELLINGTON JOSÉ PAIVA	09.308-4	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica
3283482019	JEFFERSON QUIRINO DE ALBUQUERQUE	12.848-1	Executiva de Mobilidade e Ordem Publica

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21592

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOASEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação Contratual . CONTRATADA: HMS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ: 24.441.966/0001-22. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 896.425,00 (oitocentos, noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/12/2019. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

Edital nº 004/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 013/2020 – GP, publicada em 24/01/2020 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 8h às 12h e 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir do dia 24/01/2020, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS

ANEXO I


CARGO 466: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

NOME	NOTA FINAL	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
Gustavo Gesteira Pontual Sampaio	90,50	16ª

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL

Hemograma completo;
Sumario de urina;
Glicemia em jejum;
Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
Eletrocardiograma com parecer cardiológico

21640

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1- CLEONICE PEREIRA DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14546884, através do processo: 2019016216-8;

2 – ESPÓLIO DE JOSE AMARO GOMES: 2019 para o imóvel de sequencial: 10143963, através do processo: 2019024384-2;

3 – ESPÓLIO DE LUIZ VITAL BEZERRA CAVALCANTI: 2019 para o imóvel de sequencial: 10106065, através do processo: 2019013231-5;

4 – ANSELMO RICARDO DA SILVA FAUSTO: 2016 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12518646, através do processo: 2019019275-0;

5 – JOSÉ SEVERINO PARAIZO: 2019 para o imóvel de sequencial: 12098973, através do processo: 2019001993-4;

6 – DAYVSON JOSÉ CAMILO DE LIMA: 2019 para o imóvel de sequencial: 15245594, através do processo: 2019026297-9;

7 – DAYVSON JOSÉ CAMILO DE LIMA: 2019 para o imóvel de sequencial: 15245608, através do processo: 2019026298-7;

8- MARIA DAS NEVES TAVARES DOS PASSOS: 2019 para o imóvel de sequencial: 14584930, através do processo: 2019007141-3;

9- ESPÓLIO DE AURORA FERREIRA CAVALCANTE: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12758612, através do processo: 2019001992-6;

10- ESPÓLIO DE SEVERINO JOSE BEZERRA: 2014, 2015 e 2019 para o imóvel de sequencial: 10039732, através do processo: 2019021417-6;

11- MARCIANA LOPES DA SILVA: 2019 para o imóvel de sequencial: 15304205, através do processo: 2019008277-6;

12- ADRIANO SILVA MELO: 2019 para o imóvel de sequencial: 15304310, através do processo: 2019015847-0;

13- SEVERINA CAETANA DA CONCEIÇÃO: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12666491, através do processo: 2018024756-0;

14- DIONE DE ANDRADE LIMA: 2016 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15305066, através do processo: 2017015328-7;

15- ANTONIO CESAR DE MELO SANTOS: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15306402, através do processo: 2019021725-6;

16- PAULO HENRIQUE SANTOS BARBOSA: 2016 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14998238 e 2017 a 2019 para o imóvel de sequencial 14852586, através do processo: 2018018623-4;

17- ESPÓLIO DE GRINAURIA ALVES DA SILVA: 2019 para o imóvel de sequencial: 14575868, através do processo: 2019005598-1;

18- JESUS FRANCISCO PEREIRA: 2012 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14783924, através do processo: 2019020926-1;

19- JOEL MARQUES DOS SANTOS: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 15302873, através do processo: 2019005099-8;

20- LENITA MARIANO DA SILVA: 2014 a 2018 para o imóvel de sequencial: 10294783, através do processo: 2019005099-8;

21- ESPÓLIO DE AGEU FRANCISCO DE MELO: 2014 para o imóvel de sequencial: 12019399, através do processo: 2019010520-2.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Matrícula: 17.333-9

Natércia Gorete Saraiva Lins

Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

Matrícula: 59.165-70

21596

PORTARIA nº 001/2020 – SEREC

Ementa: Nomear membros para compor a Comissão para Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais

O SECRETÁRIO EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições nos termos da legislação municipal e,

CONSIDERANDO O Chamamento Público nº 002/2020, realizado pela Secretaria Executiva da Receita para credenciamento de instituições financeiras, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, atendendo todas as especificações técnicas constantes no termo de referência e anexos.

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo nominados para formar a Comissão de Credenciamento com o fim de recepcionar, analisar e avaliar a documentação de habilitação apresentada pelas Instituições Financeiras, bem como, elaborar parecer técnico sobre o resultado do Chamamento Público:

Alexsandro Nunes Viana – Matrícula 15.374-5 – Presidente
Marcos Gomes de Lima – Matrícula 20.585-0 – Membro
Jamerson de Lima Cavalcanti – Matrícula 20.658-0 – Membro

II – Esta Portaria revoga a Portaria nº 23/2016, de 21 de dezembro de 2016.

III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Janeiro de 2020.

JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO

Secretário Executivo da Receita

21597

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º10/2020 – GP

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS – SME

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 34/2018, publicada em Diário Oficial nº 001/2019;

CONSIDERANDO o Ato nº 014/2020 e o Ato nº 018/2020, publicados no Diário Oficial nº 006/2020.

RESOLVE:

Art. 1.º – Designar a Servidora abaixo elencada como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 30.720.589/0001-63, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em alteração à Portaria nº 04/2019-GP, datada de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 009 de mesma data, para substituir o servidor abaixo:

Nome: LAURO CÉSAR VIEIRA FILHO

Cargo: Secretário Executivo de Gestão em Educação

CPF: 020.819.264-66

Passando a integrar a representação dos responsáveis a servidora:

Nome: MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Cargo: Secretária Executiva de Gestão em Educação

CPF: 775.893.514-15

Ficando determinado que a movimentação das contas bancárias ocorrerá sempre em conjunto de dois, conforme a Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018.

Art. 2.º – Ficam autorizados os seguintes poderes:

Abrir conta corrente;

Solicitar saldos e extratos de contas correntes e investimentos;

Receber, passar recibo e dar quitação;

Efetuar resgates/aplicações financeiras também por meio eletrônico;

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

Efetuar pagamentos e transferências também por meio eletrônico;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;

Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;

Encerrar contas de pagamentos no gerenciador financeiro;

Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro.

Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Art. 4.º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2020.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

21602

PORTARIA N° 12/2020 – GP

Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública – SEMOP.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a legislação referente à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como a adequação a sua estrutura, prevista na Lei Municipal nº 164 de 20 de julho de 2007 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO atender necessidade de ordem administrativa da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública – SEMOP;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o Sr. ALAN JOSÉ PEREIRA, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 030.235.464-60, como membro titular do Órgão de Trânsito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, em substituição ao Sr. MANOEL REGUEIRA DO NASCIMENTO NETO, CPF/MF nº 060.549.324-38.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Art. 4.º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício

21603

PORTARIA N.º 13/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 65, inciso X da Lei Orgânica:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Analista de Controle Interno, o candidato relacionado no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício

ANEXO ÚNICO – PORTARIA 13/2020-GP

CARGO 466: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

NOME	NOTA FINAL	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
Gustavo Gesteira Pontual Sampaio	90,50	16ª

21615

ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 058/2020 – DESIGNAR o Corregedor Geral CARLOS EDUARDO RODRIGUES MONTARROYOS, matrícula nº 4.0911317.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Controladoria Geral do Município, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020, durante o afastamento da Controladora Geral Andréa Costa de Arruda, para gozo de férias.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

Ricardo Cézar Valois de Araújo
Prefeito em exercício

21612

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 029, de 23 de janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 233, editada em 06 de setembro de 2019, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 11/07/2019 a PAULO FRANCISCO DA ROCHA, beneficiário da ex-servidora SILVIA MONTENEGRO DE MENEZES ROCHA, que ocupou o cargo de Médica Pediatra, alterado para o cargo de Médica, Especialidade Pediatra, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 – PCCV, matrícula n° 3.785-0, falecida em 11/07/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, inciso I e parágrafo único, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art. 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/07/2019 (data do óbito da ex-servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21609

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2019.PE.047.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, itens 3 e 9. CONTRATADA: Aliança Distribuidora de Materias em Geral Ltda – Me – CNPJ: 24.658.170/0001-26. VALOR: R$ 1.482,50 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 065/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136.2019.PE.050.SDI.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviçosterceirizados contínuos de MOTOBOY (MOTOFRETE), com dedicação de mão de obra exclusiva, para entrega ecoleta de documentos e pequenos volumes por meio de motocicletas, para atender as necessidades daSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: HL DOS SANTOS EIRELI – CNPJ: 01.219.144/0001-04. VALOR: R$ 182.396,16 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 19/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua – Centro POP. . CONTRATADA: JANETE CLÁUDIA MONTEIRO DAMATO – CPF: 034.516.124.61. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Assistência – CRAS.. CONTRATADA: Carla Darica Clemente de Oliveira – CPF: 044.130.884.84. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010 – SEPHAS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Barra de Jangada. CONTRATADA: Sônia Soares Maciel de Souza – CPF: 529.328.344.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.926,48 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop), que realiza atendimentos individuais e coletivos, às pessoas em situação de rua no município de Jaboatão dos Guararapes. Itens 32 e 35.. CONTRATADA: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP – CNPJ: 22.077.847/0001-07. VALOR: R$ 8.103,60 (oito mil, cento e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 29/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2019.PE.047.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada nofornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, item 4 e 7 . CONTRATADA: CAVALCANTE & CIA LTDA – CNPJ: 10.655.938/0001-01. VALOR: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 – SEPROCI. OBJETO: Renovação do Contrato de locação de imóvel, para funcionamento do Centro de Assistência Social (CRAS) – Jaboatão Centro. CONTRATADA: Marcelo Montenegro da Silva. – CPF: 756.118.804.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.584,84 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2019.PE.047.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, item 8. CONTRATADA: BML HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 27.187.758/0001-37. VALOR: R$ 1.704,00 (um mil e setecentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 056/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2019.PE.014.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), QUE REALIZA ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 1,2,18 E 25.. CONTRATADA: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI – EPP – CNPJ: 13.547.970/0001-53. VALOR: R$ 1.610,55 (um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 29/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes.. CONTRATADA: JOSÉ CUSTODIO DA SILVA – CPF: 055.634.374.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 006/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo I da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE REDUTOR DE VULNERABILIDADES

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
4 º	MARIA JACILENE FERREIRA	3845	NÃO	29/01/2020
5 º	HELDER MARCIO DE BARROS ALMEIDA	6013	NÃO	29/01/2020

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21606

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2019 – SEINFRA. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do percentual e valor constantes na Cláusula Segunda – DO OBJETO, do percentual constante no segundo considerando e do valor constante na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019 – SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42. Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2019. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação contratual . CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/04/2019 a 25/04/2020. Jaboatão dos Guararapes, 24/04/2019. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.